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Dirigido por: José Padilha Ano: 2002 Avô e avó não existem Não tinha ninguém que tomasse conta dele Saiu de um drama familiar Os meninos de rua são meninos.

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2 Dirigido por: José Padilha Ano: 2002

3 Avô e avó não existem Não tinha ninguém que tomasse conta dele Saiu de um drama familiar Os meninos de rua são meninos que cortaram qualquer vínculo com a família, com qualquer pessoa que conhecesse, de uma casa, de uma comunidade – esqueceram o passado deles. O presente deles é a esquina, a rua, o grupo de amigos Crenças e Valores

4 Acompanhamento Psicossocial PUC – 2 anos; Internações recorrentes; Educadores de rua; Programa de doação de alimento.

5 Olhar para a família não pelo que lhe falta, mas por sua riqueza Estratégias de sobrevivência = riqueza das respostas possíveis para suas necessidades

6 ? ? ? ? Sandroirmã Tia Julieta avó Clarisse O trabalho com a família de origem

7 Paradigma = Padrão/ Modelo Vemos o mundo através de paradigmas o tempo todo. Selecionamos os dados que se ajustam e ignoramos o resto.

8 A influencia dos Valores e das Crenças A Relação O Profissional A Família Compaixão x Emancipação

9 Movimento Nacional EntreRedes Pró CFC Marco 2013 – Agosto 2014 Apoio: Realização Criação de um Fórum Nacional da Convivência Familiar e Comunitária

10 Movimento Entre Redes Fomentar a implementação do Plano Nacional da Convivência Familiar e Comunitária em todas as Redes que atuam com Crianças e Adolescentes e fortalecer o papel da Sociedade Civil

11 Movimento Nacional Entreredes pro CFC Objetivos: Fomentar a Sociedade Civil para colaborar com os Conselhos e o Sistema de Garantia de Direitos (SGD) na implementação dos Planos Estaduais e Municipais de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar Realizar um mapeamento nacional das Organizações da Sociedade civil que atuam tanto no atendimento direto às famílias quanto em ações de advocacy e capacitação, buscando levantar a situação atual de suas participações nos Planos CFC

12 Objetivos: Fortalecer o trabalho com famílias e comunidades através das trocas de experiências e disseminação de boas práticas. Estabelecer um diálogo EntreRedes unindo os Planos e suas interfaces com a Convivência Familiar e Comunitária. Estimular o trabalho de incidência política ( advocacy) de todas as ONGs do Brasil principalmente em nível municipal Movimento Nacional Entreredes pro CFC

13 Seminário de articulação Nacional CFC GT Nacional pro CFC; Rede Nacional da Primeira Infância; Rede Não bata Eduque; Grupos de Apoio a Adoção; Redes em defesa da criança em situação de Rua; ReDesap – crianças desaparecidas; Outras Redes que queiram fazer parte do Movimento pro CFC

14 Movimento Nacional pro CFC Dois Estados que realizarão Seminários regionais Estados que realizarão oficinas de avaliação dos resultados dos questionarios da região Dois Seminários Nacionais, abertura e fechamento do ciclo Rio Gde. do Sul Santa Catarina Espírito Santo Minas Gerais Bahia Ceará Maranhão Amazonas Acre Pará Roraima Amapá Goiás Mato Grosso Rondônia Pernambuco DF Tocantins São Paulo Paraná Mato Grosso do Sul Piauí R. Gde. Norte Paraíba Sergipe Alagoas Rio de Janeiro

15 Questionário está on line Questionário do Movimento Nacional Entreredes Pró-Convivência Familiar e Comunitária O perfil de atuação da Sociedade Civil, Participação nos Planos da Estaduais / Municipais CFC Capacidade de incidência política (Conselhos e Fóruns) Capacidade de incidência política junto as redes de defesa, proteção e promoção dos direitos das crianças e adolescentes

16 O sistema de proteção A família de origem Família Acolhedora ou Abrigo Adoção 15% 65% 20% Fonte : IPEA

17 Abandono Abuso Negligência Violência Física Crianças/ Adolescentes em Situação de Risco Violência Psicológica Quando Decidir a Retirada da Criança/adolescente da sua família?

18 Premissa fundamental à todas as modalidades Setor diagnóstico Setor acompanhamento sócio-familiar especializado Excepcionalidade e provisoriedade da medida de afastamento da família:

19 Foco na família de origem - parâmetros GT Nacional Setor de acompanhamento sócio-familiar sistemático especializado Prazo mínimo de um ano Conhecer detalhadamente o funcionamento familiar Concessão de subsídio que leve à autonomia da família Ter clareza do mandato

20 Genograma JosenéiaWanderson Vanessa Joselaine Arlete Jorge Valdinéia

21 Genograma Arlete Jorge Valdinéia Abel Maria Teresa 38 anos Rosana anos

22 Genograma 3

23 O Enfoque de Direitos Mudança de Paradigma Incapacidade X Competência Objeto de proteção X Sujeito de direitos Famílias vulneráveis X Direitos vulneráveis Políticas setoriais X Políticas intersetoriais Política vertical X Construção participativa

24 Organizacional Sistema Familiar ou Nicho Ecológico Cultura História Contexto Sócio - Político- Econômico Profissional

25 Para entrar em contato:

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27 CMDCA Rio de Janeiro Programa Família Acolhedora Claudia Cabral 2013

28 GT 2006 / 2007 / 2008 / 2009 Parâmetros Mínimos para o atendimento de cada modalidade: 1- Apoio Sócio- familiar 2- Programa Famílias Acolhedoras 3- Acolhimento Institucional 4- Atendimento complementar 5 - Metodologias de reordenamento institucional Casa de Passagem Abrigo Casa Lar República Apoio socioeducativo em meio aberto para C/A com trajetória de rua

29 O Programa Família Acolhedora Preservação do Direito à CFC X Abrigamento em ambiente familiar

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32 Fluxo de Atendimento FAMÍLIA ACOLHEDORAFAMÍLIA DE ORIGEM Criança/adolescente em situação de risco Conselho Tutelar / Juizado da Infância e Juventude Projeto CRIANÇA

33 Duração do Acolhimento Familiar – GT Nacional Curta duração (pouco difundida) 9 à 18 meses (mais comum – 80 a 90%) Permanente (exceções – 10%)

34 O Conceito e suas Diferentes Aplicações Guarda concedida à família Guarda concedida ao Projeto Acolhimento familiar de uma criança/adolescente Acolhimento familiar de até 5 crianças/adolescentes Acolhimento familiar com um mandato definido Acolhimento familiar com diversos mandatos Acolhimento familiar para faixa etária pré determinada Acolhimento familiar para todas as faixas etárias

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36 Adesão e Seleção de Famílias Acolhedoras Divulgação 1ª entrevista (contrato) VD e entrevistas Curso preparatório Grupos de famílias acolhedoras (mensal) SELEÇÃOSELEÇÃO

37 Acompanhamento do Acolhimento Familiar Encontro semanal F.A. + F.O. V.D. Família de Origem V.D. Família Acolhedora V.I. (redes de apoio) Grupos de Pais F.A. F.O. F.O. + F.A.

38 Período médio de acompanhamento por caso Família de origem Família acolhedora Família de origem Mínimo de 18 meses de acompanha- mento pós reintegra ção. ~ 12 mesesAfastamento da criança Total: ~2 anos e 4 meses de acompanhamento aprofundado.

39 Família substituta provisória Critérios claros para seleção, preparação e acompanhamento das famílias acolhedoras Trabalho intenso com a família de origem Proximidade constante da família de origem com a família acolhedora Consideração da opinião da criança e adolescente Medida formalizada em juízo Complemento financeiro à família acolhedora durante o acolhimento. Acompanhamento aprofundado da família de origem após reintegração

40 Articulação do SGD CT JIJ ONGs Governo CMDCA Cri/Ado/ F.A./F.O.

41 Diferenças entre Acolhimento Familiar x Adoção Acolhimento X Adoção Familiar - Transferência temporária dos deveres e direitos da família de origem para um outro adulto ou família. - Não há substituição. Há parceria e colaboração. -Preservação da identidade de origem da criança. - A transferência dos direitos parentais é total e irrevogável. - Substituição dos direitos e obrigações. - A identidade legal pode ser alterada.

42 Reordenamento do Sistema de Atendimento CMDCA Deliberar políticas de Atendimento. Parâmetros mínimos para os Programas.

43 Implementação de políticas com enfoque de Direitos CMDCA Deliberação de políticas com enfoque de Direitos pertinente às necessidades do Município Divulgação/Capacitação para alinhamento conceitual sobre as políticas deliberadas para o Município; Edital para que se apresentem projetos relacionados às políticas deliberadas; Revisão do registro das entidades no CMDCA conforme adequação às políticas deliberadas.

44 Para mais informações: PLANO NACIONAL: ABTH:


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