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DIREITOS REAIS 1 Sílvio de Salvo Venosa. 1. O UNIVERSO DOS DIREITOS REAIS V. V 2 2 1.1. Relação das pessoas com as coisas: – define o Código português,

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1 DIREITOS REAIS 1 Sílvio de Salvo Venosa

2 1. O UNIVERSO DOS DIREITOS REAIS V. V Relação das pessoas com as coisas: – define o Código português, no seu art. 202: Diz-se coisa tudo aquilo que pode ser objeto de relações jurídicas.

3 1. O UNIVERSO DOS DIREITOS REAIS V. V 3 3 – o sentido extenso da palavra coisa, compreendendo tanto os bens que podem ser apropriados, como aqueles objetos que não o podem, os objetos corpóreos e os incorpóreos; – a compreensão jurídica de bem deve abranger tudo o que tem valor pecuniário ou axiológico, constituindo o bem uma utilidade, econômica ou não, ou seja, filosófica, psicológica ou social.

4 1. O UNIVERSO DOS DIREITOS REAIS V. V Direitos reais e direitos pessoais: 1. quanto ao objeto: – o direito real é exercido e recai diretamente sobre a coisa; – o direito obrigacional tem como objeto relações humanas.

5 1. O UNIVERSO DOS DIREITOS REAIS V. V Direitos reais e direitos pessoais: 2. quanto ao sujeito: – o direito real não comporta mais do que um titular; – o direito obrigacional traz a noção primeira de um sujeito ativo (um credor), um sujeito passivo (um devedor) e a prestação, como objeto dessa relação jurídica pessoal.

6 1. O UNIVERSO DOS DIREITOS REAIS V. V Direitos reais e direitos pessoais: 3. quanto ao gozo: – o direito real concede o gozo e fruição de bens; – o direito obrigacional concede um direito a uma ou mais prestações, a serem cumpridas por uma ou mais pessoas.

7 1. O UNIVERSO DOS DIREITOS REAIS V. V Direitos reais e direitos pessoais: 4. quanto à seqüela: – o direito de seqüela é corolário do caráter absoluto do direito real: seu titular pode perseguir, ir buscar o objeto de seu direito com quem quer que esteja; – o direito pessoal não possui tal característica.

8 1. O UNIVERSO DOS DIREITOS REAIS V. V Direitos reais e direitos pessoais: 5. quanto ao limite: – os direitos reais inserem-se em numerus clausus; somente podem ser considerados direitos reais em nosso ordenamento aqueles assim considerados pela lei; – os direitos pessoais apresentam-se como número indeterminado.

9 1. O UNIVERSO DOS DIREITOS REAIS V. V Direitos reais e direitos pessoais: 6. quanto a posse e ao usucapião: – somente os direitos reais podem ser objeto de usucapião; – quanto aos direitos obrigacionais não existe essa possibilidade aquisição nos direitos de crédito.

10 1. O UNIVERSO DOS DIREITOS REAIS V. V Direitos reais e direitos pessoais: 7. quanto à individualização: – os direitos reais, como conseqüência do direito de seqüela, podem ser individualizados no seu nascedouro; – nos direitos obrigacionais a prestação pode ser fungível.

11 1. O UNIVERSO DOS DIREITOS REAIS V. V Divagações doutrinárias acerca da natureza dos direitos reais: – teoria personalista ou clássica, que explica o direito real como direito absoluto; – teoria eclética que vê no direito real toda sociedade como sujeito passivo universal.

12 1. O UNIVERSO DOS DIREITOS REAIS V. V Situações intermediárias entre direitos reais e direitos pessoais: – o direito à coisa presente nas obrigações de entregar certas coisas para transferir o domínio ou constituir direitos reais sobre elas.

13 1. O UNIVERSO DOS DIREITOS REAIS V. V Obrigações propter rem: – obrigações que nascem ope legis; – seu elemento real está na vinculação do proprietário como sujeito passivo.

14 1. O UNIVERSO DOS DIREITOS REAIS V. V Ônus reais: – o direito cujo conteúdo é poder exigir a entrega de coisas ou dinheiro, a quem for titular de determinado direito real de gozo.

15 1. O UNIVERSO DOS DIREITOS REAIS V. V Obrigações com eficácia real: – relações contratuais que por sua importância podem ser registradas no cartório imobiliário, ganhando eficácia que transcende o direito pessoal, conforme art do Código Civil.


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