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C LASSIFICAÇÃO N ACIONAL DE A TIVIDADES E CONÔMICAS - CNAE VII Encontro Nacional de Administradores Tributários Belém, 19 a 21 de setembro de 2011.

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1 C LASSIFICAÇÃO N ACIONAL DE A TIVIDADES E CONÔMICAS - CNAE VII Encontro Nacional de Administradores Tributários Belém, 19 a 21 de setembro de 2011

2 C LASSIFICAÇÃO N ACIONAL DE A TIVIDADES E CONÔMICAS - CNAE O que é ? A CNAE é uma classificação estruturada de forma hierarquizada em cinco níveis: seções, divisões, grupos, classes e subclasses, cuja adoção resulta em ganhos de qualidade e efetividade do sistema de informações, oferecendo valioso suporte às decisões e ações do Estado.

3 C LASSIFICAÇÃO N ACIONAL DE A TIVIDADES E CONÔMICAS - CNAE Histórico da Padronização das tabelas de atividades econômicas Antecedentes Sistema SINIEF TAE (SRF e DNRC) / 88 CNAE ( Esfera Federal) CNAE-Fiscal / 98 (Esferas Estadual e Municipal) CNAE 2.0 – Jan/2007 (Três esferas de governo)

4 C LASSIFICAÇÃO N ACIONAL DE A TIVIDADES E CONÔMICAS - CNAE Interesses Institucionais 1- Estrutura completa da tabela de códigos Sistema Estatístico Nacional Zoneamento urbano Registro de PJ Obrigações trabalhistas, previdenciárias e tributárias. 2- Segmentos específicos da classificação Regulamentação oficial de atividades Inspeção sanitária Controle ambiental.

5 C LASSIFICAÇÃO N ACIONAL DE A TIVIDADES E CONÔMICAS - CNAE Estrutura Quadro exemplificativo Seção QSAÚDE HUMANA E SERVIÇOS SOCIAIS Divisão86Atividade de atenção à saúde humana Grupo86.1Atividades de atendimento hospitalar Classe Atividades de atendimento hospitalar Subclasse /01Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências

6 Subclasses C LASSIFICAÇÃO N ACIONAL DE A TIVIDADES E CONÔMICAS - CNAE Como 5º nível hierárquico, possibilita o detalhamento da CNAE, mantendo sua estrutura, apenas sendo acrescida de mais um nível de desagregação. Surgiu da necessidade de padronização da classificação de atividades, para a utilização pelas três esferas de governo, sendo aprovada e divulgada pela Resolução IBGE/CONCLA nº 01, de 25/06/98.

7 C LASSIFICAÇÃO N ACIONAL DE A TIVIDADES E CONÔMICAS - CNAE Comissão Nacional de Classificação - CONCLA (Decreto 1264 de 11/10/94) Função: estabelecer normas e padronizar classificações e tabelas de uso no sistema estatístico e em cadastros e registros da Administração Pública. Meta: qualidade dos sistemas de informações do País.

8 Gestão IBGE Especialista em codificação Apoio técnico nas definições do Sistema Esclarecimento de dúvidas (via ) Disseminação e treinamentos Manutenção da classificação e revisão da tabela C LASSIFICAÇÃO N ACIONAL DE A TIVIDADES E CONÔMICAS - CNAE

9 Subcomissão Técnica para a CNAE Fórum das três esferas de governo Pioneirismo em abrangência Prática cooperativa Definir, implementar e promover a a padronização da CNAE UM NOVO MODELO DE TOMADA DE DECISÕES CONJUNTAS E CONSTRUÇÃO DE SOLUÇÕES PARTILHADAS POR ÓRGÃOS AUTÔNOMOS NO BRASIL Instituída pela Resolução CONCLA, nº 001/98

10 C LASSIFICAÇÃO N ACIONAL DE A TIVIDADES E CONÔMICAS - CNAE Composição Representantes dos órgãos das 3 esferas governamentais, de todas as regiões geográficas do país. Em número de três, propiciam ampla participação das três esferas de governo Grupos Operacionais

11 C LASSIFICAÇÃO N ACIONAL DE A TIVIDADES E CONÔMICAS - CNAE Grupo de Pesquisa, Desenvolvimento e Treinamento – GPDT Procedimentos administrativos para atribuição dos códigos e ações de treinamento Grupo de Atualização da Classificação – GAT Atualização das subclasses, por meio das demandas apresentadas pelos órgãos Grupo de Organização e Divulgação – GOD Logística e instrumentos de comunicação e divulgação

12 C LASSIFICAÇÃO N ACIONAL DE A TIVIDADES E CONÔMICAS - CNAE OBRIGADO! Manoel Paes de Andrade Belém, 20 de setembro de 2011


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