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1 Acompanhamento dos Maiores Contribuintes Acompanhamento dos Maiores Contribuintes VII ENAT 20 de Setembro de 2011.

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1 1 Acompanhamento dos Maiores Contribuintes Acompanhamento dos Maiores Contribuintes VII ENAT 20 de Setembro de 2011

2 2 Perfil dos Contribuintes Representatividade – pessoas jurídicas contribuintes 69% da arrecadação Fonte: DW PJ – 15/03/2011; empresas nas situações ativa, ativa não regular, "inapta, "suspensa Participação na arrecadação total de pessoas jurídicas

3 3 Perfil da arrecadação por setor econômico Setor Econômico Arrecadação Fazendária R$ Bilhões 12 meses (01/2010) % Arrecadação Fazendária Serviços Financeiros87,97018,63 Comércio por Atacado36,1557,66 Fabricação de Combustíveis29,7146,29 Administração Pública24,5075,19 Indústria Automobilística21,9514,65 Eletricidade e Gás19,6024,15 Comércio Varejista15,3333,25 7 Maiores Setores Econômicos235,23249,82 Demais Setores Econômicos (80)222,29947,06 Pessoas Físicas14,7553,12 TOTAL RFB472,286100

4 4 Metodologia do Setor Econômico Objetivo Geral Tornar compatível a arrecadação dos contribuintes diferenciados com o seu potencial econômico-tributário, a partir de uma comparação setorial.

5 5Características Análises de determinado contribuinte diferenciado em comparação com os demais do mesmo setor econômico. Permite visão integral do contribuinte. Resulta em recomendações pontuais.

6 6 Fluxo – Proposta da MSE Escolha do setor a ser analisado Painel do Setor Econômico - Análise dos casos "em vermelho" Relatório Simplificado - Causas e recomendações Web-Análise (casos com recomendações) Elaboração da VIC p/ determinados contribuintes a critério da RF

7 7 Painel do Setor Econômico Temas: Distorção Potencial, Arrecadação, Débito declarado, Compensações, Passivo tributário, Aduana e Demonstrações Financeiras. Temas: Distorção Potencial, Arrecadação, Débito declarado, Compensações, Passivo tributário, Aduana e Demonstrações Financeiras. Indicadores: A serem definidos. Clicando: Indicador principal -> indicadores de apoio. Indicadores: A serem definidos. Clicando: Indicador principal -> indicadores de apoio.

8 8 Desafio da MSE Como adequar a CNAE de forma a permitir a correta classificação da atividade do contribuinte? Hierarquia (fonte: CONCLA, CNAE 2.1 – Subclasses). SeçãoCINDÚSTRIAS DE TRANSFORMAÇÃO Divisão10FABRICAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS Grupo107FABRICAÇÃO E REFINO DE AÇÚCAR Classe1072-4FABRICAÇÃO DE AÇÚCAR REFINADO Subclasse1072-4/01FABRICAÇÃO DE AÇÚCAR DE CANA REFINADO

9 9 Cláusula 2ª - PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO Nº 6/2007 – IV ENAT CNAE I - zelar pela correta identificação econômica dos agente de produção estabelecidos no país; Parágrafo segundo. O acompanhamento e a aferição da codificação CNAE inerentes à ação estabelecida no inciso I do parágrafo primeiro caberão, prioritariamente: I – à Secretaria da Receita Federal do Brasil, no que se refere aos grandes contribuintes do país, definidos pela Secretaria da Receita Federal do Brasil; II - aos órgãos da Administração Tributária dos Estados e do Distrito Federal, no que se refere às empresas mercantis, de transportes, de energia, de telecomunicações em geral e cooperativas instaladas nas respectivas Unidades da Federação; e III – aos Municípios, no que se refere às micro e pequenas empresas instaladas nas respectivas municipalidades.

10 10 CNAE de Estudo CNAE de estudo: Visa adequar a classificação adotada pelo contribuinte no CNPJ com a sua atividade preponderante CNAE de estudo agregada: Por proposta das regiões fiscais poderão ser agrupados contribuintes por CNAE agregada para o estudo de comportamento de um setor econômico que envolva mais de uma CNAE (Ex: CNAE para usinas de açúcar e álcool) A RFB propõe protocolo para criação de CNAE de estudo para utilização pelas administrações tributárias (Parceria Comac, Cocad e Cocif)

11 11 Protocolo CNAE Estudo

12 12 FIM


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