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Plano Nacional de Banda Larga Brasília, 05 de maio de 2010.

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1 Plano Nacional de Banda Larga Brasília, 05 de maio de 2010

2 Sumário 1.Importância Estratégica 2.Diagnóstico 3.Objetivos e Metas 4.Ações 5.Investimento 6.Governança e Fórum Brasil Digital 2

3 1. Importância Estratégica 4

4 4 A importância da Banda Larga 1.Ferramenta para incrementar a cidadania e inclusão digital 2.Melhoria na prestação de serviços públicos (Governo Eletrônico) 3.Catalisadora de desenvolvimento econômico (Estudo 2009 Banco Mundial – cada 10% de penetração implica 1,3% de incremento no PIB) 4.Interiorização de desenvolvimento 5.Principal plataforma de comunicação do futuro

5 A importância da Banda Larga Cidadãos Educação, qualificação profissional e desenvolvimento social Inserção econômica e emprego, inclusive fora dos grandes centros Opções de lazer e cultura Cidadãos Educação, qualificação profissional e desenvolvimento social Inserção econômica e emprego, inclusive fora dos grandes centros Opções de lazer e cultura Governos Instrumento para execução de políticas públicas (educação, saúde, segurança pública, entre outros) Ampliação dos canais de comunicação entre cidadãos e Governos – e-Gov Melhoria da gestão pública Governos Instrumento para execução de políticas públicas (educação, saúde, segurança pública, entre outros) Ampliação dos canais de comunicação entre cidadãos e Governos – e-Gov Melhoria da gestão pública Empresas Integração de pequenos e médios empreendedores em cadeias produtivas de grandes empresas Aumento de produtividade Interação com fornecedores e compradores Inserção internacional Empresas Integração de pequenos e médios empreendedores em cadeias produtivas de grandes empresas Aumento de produtividade Interação com fornecedores e compradores Inserção internacional 5

6 6 A importância da Banda Larga 1.Afirmação mundial de que banda larga é insumo estratégico para desenvolvimento por meio de políticas públicas 2.Elaboração de Planos de Banda Larga por diversos países (Austrália, Canadá, Coréia, Dinamarca, EUA, Japão etc)

7 2. Diagnóstico: Banda Larga no Brasil hoje 7

8 1. Cara Gasto com banda larga na renda mensal per capita Brasil - 4,5% / Rússia - 1,68% / Países Desenvolvidos - 0,5% Valores no Brasil 5 vezes Japão / 2,7 vezes Rússia / 2,5 vezes México 2.Concentrada Apenas 21% dos domicílios com banda larga, localizados principalmente no Sul, Sudeste e Centro-Oeste 3.Lenta 33% das conexões são de até 256 kbps Só 1% das conexões são superiores a 8Mbps Fonte: IPEA (2010) / UIT (2010) Diagnóstico da Banda Larga do Brasil 8

9 Fonte: IPEA (2010) / UIT (2009) 9

10 3. Objetivos e Metas 10

11 O acesso em banda larga é caracterizado pela disponibilização de infraestrutura de telecomunicações que possibilite tráfego de informações contínuo, ininterrupto e com capacidade suficiente para as aplicações de dados, voz e vídeo mais comuns ou socialmente relevantes, conforme avaliação periódica a ser feita pelo Governo Federal. Massificar o acesso à Internet em banda larga no Brasil para os cidadãos, instituições do governo, entidades da sociedade civil e empresas, de modo a promover oportunidades, desconcentrar renda e incorporar os cidadãos hoje excluídos desse serviço Objetivo Geral 11

12 1.Redução da desigualdade social. 2.Redução da desigualdade regional. 3.Geração de emprego, renda e qualificação dos serviços de governo. 4.Competitividade brasileira e inserção no cenário internacional 12 Objetivos Específicos

13 Meta TRIPLICAR A PENETRAÇÃO DE ACESSOS EM BANDA LARGA Ano Preços Capacidade do plano mais barato Domicílios banda larga (milhões) 2009R$ 96 a R$ 49< 256 kbps a 2014 R$ 35 (com ICMS) 512 a 784 kbps R$ 29 (sem ICMS) R$ 15 (com incentivos) 512 kbps (com limitação de download) Milhões de Domicílios + 27 Milhões de Domicílios Fonte: IPEA (2010) / CGI (2009)

14 4. Ações 14

15 15 Escopo de Atuação

16 Plano Nacional de Banda Larga Regulação e normas de infraestrutura Política produtiva e tecnológica Rede Nacional Incentivos fiscais e financeiros ao serviço 16

17 20 ações que envolvem a expedição de regulamentos pela Anatel e a alteração de outras normas setoriais, tais como: Novo plano de universalização do backhaul, ampliando a capacidade disponível e reduzindo o preço Leilões de radiofrequência para a prestação de banda larga sem fio, com menor preço e custo de operação Contrapartida em P&D e em utilização de equipamentos com tecnologia nacional 17 Objetivo: aumentar a competição no setor; diminuir preços ao usuário final; aumentar a disponibilidade de infraestrutura de banda larga; incentivar a inovação e o empreendedorismo I - Regulação

18 Desoneração do FUST para pequenas e médias prestadoras (optantes pelo Simples) Modem para Todos: desonerar os modems de PIS/COFINS Crédito para micro, pequenos e médios prestadores de serviços de telecomunicações e LAN HOUSES (Cartão BNDES) Financiamento para cidades digitais (PMAT - BNDES) 18 Objetivo: reduzir o preço do acesso em banda larga II - Incentivos fiscais e financeiros

19 Condições diferenciadas de financiamento do BNDES para aquisição de equipamentos de telecomunicações com tecnologia nacional Incluir o FUNTTEL como não-contingenciável da mesma forma que os demais fundos vinculados a ciência e tecnologia Desconto de 100% do IPI incidente sobre equipamentos de telecomunicações com tecnologia nacional Usar o poder de compra governamental para fomentar a tecnologia nacional (direito de preferência) 19 Objetivo: desenvolver a indústria nacional de equipamentos de telecomunicações III - Política produtiva e tecnológica

20 IV - Rede Nacional Intranet do Governo Federal Modernização da Administração e dos Serviços de Governo Eletrônico Suporte a Políticas Públicas Massificação da Banda Larga e Desenvolvimento Regional Suporte a Políticas Públicas Massificação da Banda Larga e Desenvolvimento Regional Integração com Redes Existentes e Futuras Estaduais, Municipais, Metropolitanas e Privadas Integração com Redes Existentes e Futuras Estaduais, Municipais, Metropolitanas e Privadas Objetivo: usar as fibras ópticas da União para melhorar a infraestrutura de banda larga do País 20

21 Oferta de backbone, backhaul e possibilidade de acesso, preferencialmente em parceria com o mercado, prestadoras, iniciativas locais, redes comunitárias e municipais, cooperativas, lan houses e telecentros Foco prioritário Rede corporativa federal nas capitais (SERPRO, DATAPREV, DATASUS, ECT e RNP) Pontos de governo e de interesse público Localidades sem prestadores de serviço de comunicação com preço elevado ou baixa atratividade econômica em áreas de baixa renda nas regiões metropolitanas 21 IV.a - Rede Nacional

22 TELEBRÁS Empresa constituída e em atividade Marca nacional consolidada no mercado Objeto societário compatível com o propósito do PNBL Atividade exclusiva com foco na gestão da banda larga Quadro de colaboradores especializados Melhor alternativa entre as opções avaliadas 22 IV.b - Rede Nacional – Gestão da Infraestrutura

23 Eletrosul Outras Redes Consórcio Furnas 2014 Abrangência Brasília + 25 Capitais Utilização km (Brasil) Fibras ópticas Petrobras e Eletrobras Eletronorte Petrobras Chesf 2010 Abrangência Brasília + 15 Capitais Utilização km (Anéis SE e NE) IV.c - Backbone Nacional 23

24 Plano de ação 2010 Implantação do núcleo principal da rede (backbone) no DF e em 15 estados (Anel Nordeste e Sudeste) Construção e provimento de acesso a 96 pontos corporativos do Governo Federal nas capitais Levar backhaul a 100 cidades, oferecendo acesso a pontos de governo (prioridades: educação, saúde e segurança) 24 IV.d - Rede Nacional

25 5. Investimentos 25

26 Desonerações R$ 11,36 milhões (FUST para pequenas e médias prestadoras) R$ 770 milhões (PIS/COFINS de MODEMs) R$ 3,75 milhões (ampliação da redução de 95% para 100% da alíquota de IPI para equipamentos de telecomunicações com tecnologia nacional) Investimento em Pesquisa & Desenvolvimento R$ 1,75 bilhão (FUNTTEL) Capitalização da Telebrás R$ 3,22 bilhões Crédito BNDES R$ 6,50 bilhões - financiamento a aquisição de equipamentos de telecomunicações de tecnologia nacional com condições diferenciadas R$ 1 bilhão – financiamento para micro, pequenos e médios prestadores de serviços de telecomunicações e lan houses (Cartão BNDES) 26 Investimentos Estimados ( )

27 6. Governança e Fórum Brasil Digital

28 28 Comitê Gestor de Inclusão Digital (Decreto 6.948/09) Comitê Gestor de Inclusão Digital (Decreto 6.948/09) Infraestrutura e Serviços de Telecom MC Infraestrutura e Serviços de Telecom MC Secretaria Executiva GPR Assessoria Permanente Aplicações e Serviços MP/MS Aplicações e Serviços MP/MS Conteúdo MinC/MEC Conteúdo MinC/MEC Política Industrial e Inovação MCT/ MDIC Política Industrial e Inovação MCT/ MDIC Governança

29 Membros do Comitê Gestor do Programa de Inclusão Digital - CGPID 1.Casa Civil 2.Gabinete Pessoal do Presidente da República 3.Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República 4.Ministério das Comunicações 5.Ministério da Ciência e Tecnologia 6.Ministério da Educação 7.Ministério da Fazenda 8.Ministério da Cultura 9.Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 9.Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República 10.Ministério do Desenvolvimento, Industria e Comércio Exterior 11.Ministério da Saúde 29 Governança

30 30 Objetivos Formular plano de ação de longo prazo para os temas estratégicos de tecnologias de informação e comunicação (TICs) Produzir minutas dos instrumentos normativos necessários à execução do plano estratégico Criar e difundir conhecimento sobre TICs Qualificar e estimular o debate público sobre políticas relacionadas a TICs Análise e solução de divergências Fórum Brasil Digital

31 Composição do Fórum 31 Setor público Integrantes do CGPID e entidades vinculadas (RNP, CGI, etc.) Entidade de representação dos Estados Entidade de representação dos Municípios Empresas Entidades de representação das operadoras Entidades de representação de fabricantes de equipamentos Entidades de representação de produtores de software Entidades de representação de produtores de conteúdo Cidadãos Entidades de representação dos usuários Entidades de representação da sociedade civil Fórum Brasil Digital

32 32 Fórum Brasil Digital - temas

33 Próximos passos PNBL 30/04/2010 Decisão presidencial 04/05/2010 Reunião com ministros para informar decisão Divulgação de fato relevante à CVM 05/05/2010 Entrevista coletiva informando as linhas gerais da decisão maio/2010 Assinatura do decreto do PNBL e publicação com documento de exposição de motivos 07/05/2010 Reunião com operadoras, peq. prov., sociedade civil, lan-houses, empresas de tecn.nacional, representantes de Estados e Municípios Início de junho Instalação do Fórum Brasil Digital Divulgação de documento- base elaborado pelo CGPID 33

34 Obrigado


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