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Luís Eduardo Duque Dutra Chefe de Gabinete, DG/ANP Professor Adjunto - EQ /UFRJ julho de 2008 Regulação e Petróleo no Brasil.

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1 Luís Eduardo Duque Dutra Chefe de Gabinete, DG/ANP Professor Adjunto - EQ /UFRJ julho de 2008 Regulação e Petróleo no Brasil

2 A renda petrolífera

3 A.S. MN BR AK RUS AN e OM GM $ Preço do barril (140 US$ em julho de 2008) A renda ricardiana Excedente do produtor D. Ricardo define a renda diferencial como o resultado da renda a mais gerada pelas melhores condições de produção No petróleo, os elevados preços fazem com que esta renda seja extraordinária Renda ricardiana por País (Pr - CMg=US$/b) = 138 Ar.Saudita = 128 Brasil = 118 Golfo Méx. Objeto de luta pela apropriação

4 Os valores estão em US$/b Sem lucros e tributos Custos marginais (conceito) Custo de produção - Preço = Renda diferencial Obs.: valores de 2006, portanto antes da inflação de custo Fonte própria, estimativas a partir de IFP, Cera e AIE As diferentes condições de produção

5 A magnitude da renda petrolífera Estados exportadores Estados importadores Empresas

6 A presença externa na América Latina Foi principalmente resultado da abertura durante a década de 1990 Fonte: AIE

7 Fusões e aquisições nos últimos dez anos + Empresas de O & G cada vez maiores Regular o capital petrolífero é … Fonte: Informações das empresas

8 Participação das importações no consumo europeu de petróleo [(2)/(1)]x100 A crescente dependência do centro Nos EEUU, a importações passaram de 1/3 para 2/3 no último quarto do século XX Fonte: AIE

9 O acirramento da disputa pelo excedente América Latina - Pedevesa renegocia contratos e dificulta presença no Orinoco - Equador renegocia condições e impõe restrições ambientais - Bolívia nacionaliza as reservas e renegocia contratos - Argentina cria nova estatal e controla preços EEUU - Congresso Nacional impõe mudanças nas regras tributárias elaboradas por Clinton que isentavam off shore no Golfo do México Iraque - Foi invadido e agora abre a E & P para as multinacionais Rússia - Interrupção do abastecimento de gás na Ucrânia, no início de 2006, e da Bielorússia, no final do mesmo ano. - Processo jurídico-fiscal da tomada de controle da Yukos, compra da Siberneft e dificuldades enfrentadas pela Shell e Total nos projeto de Salkhiline.

10 Por último e não menos importante… o clima

11 Energia volta ao topo da agenda das relações internacionais Recupera-se a natureza geopolítica da energia Ressurge a política energética nacional As restrições ambientais são crescentes A ganância fiscal não tem porque diminuir Petróleo é uma commoditty Fim dos monopólios em energia Privatização das empresas estatais Liberação das importações Abertura ao investidor externo Profunda mudança no ambiente, quando comparado ao período anterior Multiplicação por dez do preço do barril do petróleo 1999/ /1999 Para que serve uma agência? Qual missão? Promover o livre mercado? O abastecimento nacional? E agora, c/ o pré-sal, a riqueza nacional?

12 A regulação do setor no Brasil

13 Marcos Institucionais Fonte: ANP Implantação da ANP (Dec. 2455, 14/01/98) Lei 9478 ( 06/08/1997): cria CNPE e ANP Criação do CNP Emenda 09/95 - Fim da execução exclusiva do Monopólio pela PETROBRAS Promulgação Código de Minas subsolo propriedade União Concessão/Pedro II: explorar folhelho betuminoso(Rio Maraú/Ba) Extinção do CNP e criação do DNC Primeira Descoberta de Petróleo no Brasil, Lobato (BA) Dez Anos da ANP Lei 2004 – PETROBRAS para executar o Monopólio Criação do MME

14 Fundamento legal da atuação da ANP Lei 9.478/97 -Cria a Agência Nacional do Petróleo com as atribuições de regular, contratar e fiscalizar as atividades integrantes da indústria do petróleo. Lei /05 Amplia o escopo de atuação da ANP, conferindo- lhe atribuições relacionadas com os biocombustíveis e inclui o gás natural no nome. Lei 9.478/97, Art. 8º - Atribuições da ANP: I - implementar a política nacional de petróleo e gás natural, com ênfase na garantia do suprimento de derivados de petróleo e de biocombustíveis; II - Proteger os interesses dos consumidores quanto ao preço e à qualidade dos produtos

15 A cadeia de atividades MONTANTE JUSANTE

16 Cadeia de geologia e geofísica Levantamento aereogeofísico Estudos geoquímicos Levantamento sísmico Poço estatigráfico Poço pioneiro

17 Universo do abastecimento nacional Fonte: ANP-SAB, Out / Importadores e Exportadores (Outros derivados) Ambiente Regulatório ANP * Revendedores de GLP ( autorizados) 118 Importadores e Exportadores (Gasolina e Diesel) 470 TRR Lubrificantes: 123 Produtores 175 Importadores 16 Rerrefinadores 39 Coletores Revendedores de Combustíveis ( Bandeira Branca) 31 Distribuidoras de Asfaltos 22 Distribuidoras de GLP 91 Agentes do setor de Solventes * Em fase de cadastramento. (Já finalizado no: RS, SP (exceto capital), PA, MA, PI e DF) 254 Distribuidoras de Combustíveis 180 em operação

18 Modelo, situação Institucional e empresarial a montante Conselho Nacional de Política Energética, Ministério das Minas e Energia e Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis formam o sistema institucional mercado aberto com presença estatal é o modelo modernos contratos de concessão é o sistema contratual 63 empresas em E&P (até final 2007), 33 brasileiras 22 grandes empresas 17 médias 24 pequenas Descoberta de tupi e de outros prospectos no pré-sal RESULTADOS E AGORA

19 19 Total em 2007: R$ 7,5 bilhões Taxa de Câmbio Royalties no Brasil

20 20 Total em 2007: R$ 7,2 bilhões Taxa de Câmbio, parada de Marlim A Participações Especiais no Brasil

21 A arrecadação tributária a jusante Fonte: ANP, 2007 Total em 2007: R$ 49,9 bilhões

22 Nota: * preços básicos (excluem-se impostos e subsídios sobre Produtos) Fonte: ANP, 2007 Participação na riqueza nacional

23 Fonte: ANP AUTO-SUFICIÊNCIA DÉFICIT A SER COBERTO PELAS PRÓXIMAS RODADAS A perspectiva petrolífera O êxito recente e a futura vulnerabilidade sem contar com o pré-sal

24 DÉFICIT A SER COBERTO PELAS PRÓXIMAS RODADAS A perspectiva para o gás natural Um desafio presente, que se acentua com a consolidação da indústria no Brasil, uma vez que o gás saltou de 2 para quase 10% na matriz energética após 1997

25 Os desafios, após dez anos: explorar mais e atualizar o modelo fiscal

26 26 Produção Nacional Importação líquida de Petróleo Importação líquida de derivados Fonte: Anuário Estatístico ANP, 2007 Curva de Dependência Externa Dependência Externa = Importação Líquida de Petróleo e Derivados / Consumo Aparente Consumo Aparente = Produção Nacional de Petróleo + Importação Líquida de Petróleo e Derivados ANP O fim da dependência

27 Redução na área de exploração (Bacias S. Francisco e Solimões) Áreas de exploração A ameaça é … a redução das áreas em exploração As propostas são: - retomar as rodadas e dar continuidade as pesquisas - retirar o pré-sal e estudar modelo específico - Sinalizar segurança jurídica e estabilidade institucional - Confirmar reservas do pré-sal

28 A imposição aumentou em todo mundo Evolução das participa ç ões governamentais, no mundo, 2002 e 2007 Mas, não no Brasil, onde nos maiores campos, a PG é 40%, Considerar a mudança de cenário: por um lado, o barril está a US$ 140 e não mais a 10 ou U$ 20 e, por outro, 12 poços furados no pré-sal, nenhum seco, ou seja, o risco geológico tende a zero => Proposta: primeiro, mudança no Decreto e, em seguida, na Lei

29 - aumentar e ampliar o esforço exploratório - atualizar a participação governamental ao novo patamar de preço - propor um novo modelo adequado ao pré-sal, com a atual transparência - garantir o abastecimento nacional sem abusos de preços e queda da qualidade - reduzir os impactos ambientais da queima dos combustíveis -com a consolidação do álcool e a inserção definitiva do biodiesel na matriz energética. Resumo JUSANTEJUSANTE MONTANTEMONTANTE Após dez anos e relativo êxito das mudanças, os desafios: - Crise financeira internacional e a responsabilidade dos BBCC - O papel dos fundos soberanos e o controle do capital nos países centrais - A segurança do abastecimento e a soberania nacional - Disputa pela partilha da renda extraordinária INSTITUCIONAL Regular o livre-mercado? Qual? Regular sem fazer política? Como?

30 OBRIGADO! AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS Av. Rio Branco, 65 – 13º andar – Centro – Rio de Janeiro – RJ – Brasil Tel.: /11 ou 09 FIM


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