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Luís Eduardo Duque Dutra Chefe de Gabinete, DG/ANP Professor Adjunto - EQ /UFRJ Brasília, 19 de novembro de 2009 Política, regulação e crise 1 o Encontro.

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1 Luís Eduardo Duque Dutra Chefe de Gabinete, DG/ANP Professor Adjunto - EQ /UFRJ Brasília, 19 de novembro de 2009 Política, regulação e crise 1 o Encontro de Regulação Econômica das Agências

2 A renda petrolífera

3 A.S. MN BR AK RUS AN e OM GM $ Preço do barril (100 US$ em julho de 2008) A renda ricardiana Excedente do produtor D. Ricardo define a renda diferencial como o resultado da renda a mais gerada pelas melhores condições de produção No petróleo, os elevados preços fazem com que esta renda seja extraordinária Renda ricardiana por País (Pr - CMg=US$/b) = 98 Ar.Saudita = 88 Brasil = 80 Golfo Méx. Objeto de luta pela apropriação

4 Os valores estão em US$/b Sem lucros e tributos Custos marginais (conceito) Custo de produção - Preço = Renda diferencial Obs.: valores de 2006, portanto antes da inflação de custo Fonte própria, estimativas a partir de IFP, Cera e AIE As diferentes condições de produção

5 A magnitude da renda petrolífera Estados exportadores Estados importadores Empresas

6 A busca do lucro no ultramar A presença na AL foi principalmente resultado da abertura durante a década de 1990, um eldorado efêmero Fonte: AIE

7 Fusões e aquisições nos últimos dez anos + Empresas de O & G cada vez maiores Regular o capital petrolífero é … Fonte: Informações das empresas

8 Participação das importações no consumo europeu de petróleo [(2)/(1)]x100 A crescente dependência do centro Nos EEUU, a importações passaram de 1/3 para 2/3 no último quarto do século XX Fonte: AIE

9 Por último e não menos importante… o clima

10 Energia volta ao topo da agenda das relações internacionais Recupera-se a natureza geopolítica da energia Ressurge a política energética nacional As restrições ambientais são crescentes A ganância fiscal não tem porque diminuir Petróleo é uma commoditty Fim dos monopólios em energia Privatização das empresas estatais Liberação das importações Abertura ao investidor externo Profunda mudança no ambiente, quando comparado ao período anterior Multiplicação por dez do preço do barril do petróleo 1999/ /1999 Para que serve uma agência? O Que é regular? Promover o livre mercado? Ou assegurar o abastecimento nacional?

11 A regulação do setor no Brasil

12 O Conceito de regulação Regular É ordenar a ação coletiva Regulação econômica social administrativa Competição Coordenação economia institucional década de 1930 Commons e Coase A política de regulação e a regulação política

13 Marcos Institucionais Fonte: ANP Implantação da ANP (Dec. 2455, 14/01/98) Lei 9478 ( 06/08/1997): cria CNPE e ANP Criação do CNP Emenda 09/95 - Fim da execução exclusiva do Monopólio pela PETROBRAS Promulgação Código de Minas subsolo propriedade União Concessão/Pedro II: explorar folhelho betuminoso(Rio Maraú/Ba) Extinção do CNP e criação do DNC Primeira Descoberta de Petróleo no Brasil, Lobato (BA) Dez Anos da ANP Lei 2004 – PETROBRAS para executar o Monopólio Criação do MME Fora P.I. (XIX) e C.A. (1930).

14 A Petrobrás após o fim do monopólio I => Lei do Petróleo –Resultado da onda de liberalismo durante as décadas de 1980 e 1990 e da busca pelo Estado mínimo A conjuntura à época –Blocos brasileiros eram de baixa rentabilidade e risco elevado –País era importador de petr ó leo, – País acabara de domar a inflação, mas, o risco cambial continuava elevado como demonstrou a maxidesvalorização após do reeleição de FHC.

15 A Petrobr á s ap ó s o fim do monop ó lio II => A Petrobras era confrontada à abertura do mercado –Sem capital para realizar investimentos –Sem condi ç ões favor á veis para capta ç ão externa –Com um custo de capital em ascensão –Programas de demissão volunt á ria para os funcion á rios –Uso de engenharia financeira criativa (Project Finance) para viabilizar projetos essenciais => A conjuntura petrol í fera –US$12,00 por barril, em agosto de 1999 –Durante aquela d é cada, o n ú mero de petroleiros empregados caiu pela metade, chegando a menos de cerca de 400 mil nos EEUU.

16 Estado e Petr ó leo Apenas 7% das reservas mundiais estão livremente disponíveis para as empresas multinacionais de O & G. 77% das reservas são exclusivamente de empresas estatais. Crescente dependência dos EEUU, da Europa, da China e da Índia à produção no Oriente Médio e na Rússia Segurança energética em tempos de volatilidade dos preços em julho de 1999: 12 U$S/b, em agosto de 2008: 140 US$/b, em dez de 2008: 40US$, na segunda semana de outubro (semana passada): 75 US$/b. Participação do Estado renda petrolífera na boca do poço é superior a 70%, em todo mundo, superior a 80% nos grandes produtores e, no Brasil, não ultrapassa 60% e, assim mesmo, nas maiores reservas

17 A cadeia de atividades MONTANTE JUSANTE

18 Cadeia de geologia e geofísica Levantamento aereogeofísico Estudos geoquímicos Levantamento sísmico Poço estatigráfico Poço pioneiro

19 A regulação da qualidade como exemplo Seleção adversa: => O + oportunista, o + aventureiro obtém vantagem custo em detrimento dos + competentes. => A concorrência resulta na sobrevivência dos piores. Mercado dos combustíveis: - peso dos impostos, -velocidade de giro do estoque, - dificuldade de detecção imediata da fraude, - escala das negociações, - - dimensão do país - e capilaridade dos negócios economia neo-institucional década de 1990 Akerloff e Stiglitz: o mercado falha em apreciar a qualidade O Estado Mínimo -Collor e a petroquímica -Collor e CNP/DNC - FHC e as reformas estruturais - FHC, Petrobrás e ANP - FHC e as Agências 1/5 dos combustíveis adulterados, o álcool em queda e concorrência selvagem

20 A regulação de O, G & B no Brasil Êxitos recentes da política e da regulação energética: Único consumidor no mundo a escolher entre três combustíveis para abastecer o carro (etanol, gasolina, ou GNV) Único país no mundo onde os biocombustíveis vendem mais que gasolina Maior produtor de etanol de cana do mundo 4% de teor de biodiesel no diesel em quatro anos apenas Terceiro maior produtor mundial de biodiesel A participação do gás natural na matriz energética já é de 10% O incremento na produção de gás será de 30 milhões de m 3 /d, entre 2008 e 2010 (igual à capacidade de importação do Gasbol) O país descobriu as reservas no pré-sal, depois de se tornar auto-suficiente Modelo híbrido de regulação, ou misto Manteve-se o controle estatal da empresa líder, ao mesmo tempo em que se abria o mercado interno A contestação fez bem a Petrobrás e a abertura trouxe mais 70 petroleiras

21 Os desafios, após dez anos: explorar mais e atualizar o modelo fiscal

22 Impactos da crise internacional Forte contra ç ão do cr é dito internacional, como p.ex., nos mercados internacionais de capital, onde as emissões de d í vidas ca í ram pela metade, entre 2007 e Pre ç o do barril com fortes oscila ç ões e dificilmente previs í vel Ú ltima grande opera ç ão de capitaliza ç ão foi a da Vale, de cerca de R$ 19,4 bilhões em julho de 2008, antes da crise. A OGX, tamb é m antes da crise, em 13 de junho de 2008, fez uma venda de novas a ç ões no valor de R$ 6,7 bilhões. Atualmente, o Santander faz uma oferta no Brasil de R$ 14,1 bilhões Maior oferta p ú blica de vendas de a ç ão no mundo foi de US$ 24 bilhões.

23 O Pr é -sal

24 O impacto do Pr é -sal Reservas atuais pr ó ximas dos 14 bilhões de barris Somente com Iara (3 a 4 bi) e Tupi (5 a 8 bi), quase que dobrar í amos as reservas. Em Santos, dos treze po ç os furados pela Petrobr á s, todos encontraram petr ó leo Alta probabilidade de deter uma das 12 maiores reservas do mundo. Produ ç ão atual est á em torno de 1,8 milhão de b/d Previsão de atingir 1 o milhão de b/d é para Excedente previsto entre a produ ç ão e o consumo interno ser á de aproximadamente 1 milhão de b/d em Ser á a disponibilidade para exportar. No pr é -sal j á concedido, a produ ç ão deve saltar de cerca de 200 mil b/d em 2013 para 1,8 milhão de b/d em 2020.

25 Tamanho das reservas Demanda por investimento Longos prazos de matura ç ão Riscos tecnol ó gicos Engenharia financeira complexa, à altura dos desafios do Pr é -sal Capitaliza ç ão permitir á aumento da capacidade de endividamente buscar o foco + concentrar os esfor ç os razões para a empresa A l ó gica da capitaliza ç ão

26 Esfor ç o explorat ó rio e de desenvolvimento da Petrobr á s ser á crescentemente dominado pelo Pr é -sal Baixo esfor ç o explorat ó rio brasileiro - comparado aos EEUU, ou ao Canad á -considerando a extensão e o n ú mero de bacias sedimentares RISCO DE CONT Í NUO DESCONHECIMENTO DA GEOLOGIA BRASILEIRA = IGNORÂNCIA GEOL Ó GICA O Risco do Pr é -sal

27 Redução na área de exploração (Bacias S. Francisco e Solimões) Áreas de exploração A ameaça é … a redução das áreas em exploração As propostas são: - retomar as rodadas e dar continuidade as pesquisas - aprovar PPLL no Congresso - Sinalizar segurança jurídica e estabilidade institucional - Confirmar reservas do pré-sal

28 - aumentar e ampliar o esforço exploratório - atualizar a participação governamental ao novo patamar de preço - propor um novo modelo adequado ao pré-sal, com a atual transparência - garantir o abastecimento nacional sem abusos de preços e queda da qualidade - reduzir os impactos ambientais da queima dos combustíveis -com a consolidação do álcool e a inserção definitiva do biodiesel na matriz energética. Resumo e o grande ausente hoje: o g á s JUSANTEJUSANTE MONTANTEMONTANTE Após dez anos e relativo êxito das mudanças, os desafios: - Crise financeira internacional e a responsabilidade dos BBCC - O papel dos fundos soberanos e o controle do capital nos países centrais - A segurança do abastecimento e a soberania nacional - Disputa pela partilha da renda extraordinária INSTITUCIONAL Regular o livre-mercado? Qual? Regular sem fazer política? Como?

29 O Modelo Brasileiro Sistema de regula ç ão brasileiro é misto, mesti ç o e baiano: 3 modelos convivem: Pr é -sal Baixo risco e elevado volume Contrato de partilha Petrobr á s/Petrosal + parceiras Demais á reas Risco geol ó gico convencional Contratos de concessão Atuais concession á rias + de 70 Acumula ç ões Marginais Risco tecno-econômico Rodadinhas Pequenos produtores e produtores independentes Do macro ao micro, trata-se de criar oportunidades para o capital local

30 DIRETORIA GERAL CHEFIA DE GABINETE AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS Av. Rio Branco, 65 – 13º andar – Centro – Rio de Janeiro – RJ – Brasil Tel.: /11 ou 09 FIM


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