Fortalecendo a governança para o Crescimento: A OCDE e a possibilidade de aprendizado em políticas públicas Francisco Gaetani Secretário-Executivo Adjunto.

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1 Fortalecendo a governança para o Crescimento: A OCDE e a possibilidade de aprendizado em políticas públicas Francisco Gaetani Secretário-Executivo Adjunto Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Maio de 2008

2 A OCDE como Lócus para o diálogo sobre políticas públicas Estudos comparativos sobre políticas públicas Formuladora de marcos analíticos estratégicos Registro sistemático de boas práticas Práticas de benchmarking Metodologias de peer review Bases estatísticas para subsidiar políticas Hub de consultores oriundos de governos

3 O aprendizado em políticas públicas Sim no espaçoNão no espaço Sim no tempoDinâmica comparativa Perspectivas históricas e diacrônicas Não no tempoEstática comparada (ex: rankings de países) Não se aplica

4 O diálogo sobre políticas públicas é uma forma orientada de aprendizado O aprendizado requer informação A informação precisa ser –Comunicada (compartilhada) –Processada (sistematização) –Analisada (modelagem) –Avaliada (qualidade, relevância) –Utilizada (filtro)

5 Contextualização Aspectos institucionais e estruturais Cultura política e opinião pública Ambiente da política pública Disponibilidade de recursos Consistência com a política macroeconômica Status e contraditório do debate das políticas Desenvolvimento histórico da política pública

6 Extrair lições em políticas públicas Cópia mecânica – reprodução total (mesmo contexto) Transplante – inserção do modelo no contexto Emulação – adoção com ajustes às circunstâncias Hibridismo – combinação de elementos de diferentes iniciativas e contextos Inspiração – a experiência de outro ativa novas idéias Importação de jargões e rótulos – a expressão em si (geralmente ambígua e vagamente definida) é objeto da transferência

7 Por que o engajamento em um processo de peer review Fundamentação da compreensão de uma política pública de forma compartilhada Aprofundamento do diálogo sobre a política pública no país e com outros países Aumento da transparência no debate sobre a política pública, inclusive seu contraditório Identificação de necessidades em termos de capacidades a serem construídas e expandidas Desenvolvimento de políticas públicas consistentes com os interesses nacionais à luz de tendências globais

8 O Peer Review e o Marco Regulatório do país Introduz foco em um tema mal parado e vital para o crescimento do país Ajuda a clarear o problema da confusão conceitual e política Ilumina as heterogeneidades setoriais (dos pontos de vista econômico, técnico, social) Referencia a realidade da situação brasileira em termos da comunidade de nações da OCDE