A DEMOCRACIA EM SEU BERÇO

Apresentação em tema: "A DEMOCRACIA EM SEU BERÇO"— Transcrição da apresentação:

1 A DEMOCRACIA EM SEU BERÇO
DO LEGADO DOS GREGOS ANTIGOS ÀS LIÇÕES DE UMA GRÉCIA EM CRISE UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA – UNISUL PROGRAMA UNISUL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA – PUIC AUTOR: ANDRÉ DE SÁ BRANT ORIENTADORA: PROF.ª DILSA MONDARDO

2 INTRODUÇÃO Sobrepondo o passado e o presente da democracia grega, desde o seu advento até a deflagração das mais recentes crises de ordem política e econômica, este trabalho sinaliza contradições e pontos de intersecção que se afirmaram através do tempo e que se comunicam com a realidade de outras democracias.

3 DEMOCRACIA NA GRÉCIA ANTIGA
● A publicização do direito e a difusão do pensamento democrático: o arcontado de Sólon. ● A reforma de Clístenes e o fortalecimento dos instrumentos de pronunciamento popular.

4 DEMOCRACIA NA GRÉCIA ANTIGA
● Lei do Ostracismo: “Em Atenas (...) o ostracismo foi uma coisa admirável: não se lhe submetia uma única pessoa; era necessário um tão grande número de sufrágios, que era difícil exilar alguém cuja ausência não fosse necessária. Só de cinco em cinco anos podia-se banir; de fato, desde que o ostracismo não devesse ser exercido senão contra um grande personagem que inspirasse temor aos seus concidadãos, isso não devia ser uma questão de todos os dias” (Barão de Montesquieu).

5 DEMOCRACIA NA GRÉCIA ANTIGA
● A consolidação da democracia em tempos de guerra. ● A democracia de Péricles e os requisitos de cidadania.

6 DEMOCRACIA NA GRÉCIA ANTIGA
“Durante o tempo em que os atenienses estiveram sob o poder dos tiranos não se distinguiram na guerra mais do que seus vizinhos; logo, porém, que sacudiram o jugo, adquiriram sobre eles uma enorme superioridade. Isso prova que, no tempo da servidão, se portavam com covardia com propósito deliberado, porque trabalhavam para um senhor. Recuperando a liberdade, cada qual se dedicou intensamente a trabalhar com ardor para si mesmo” (Heródoto).

7 DEMOCRACIA NA GRÉCIA ANTIGA
● Aristóteles e a Constituição dos Atenienses: - Assembléia ou Eclésia; - Tribunal da Heliéia; - Conselho da Boulé; - Conselho do Areópago; - Arcontes e Estrategos.

8 DEMOCRACIA NA GRÉCIA MODERNA
● Da independência ao reencontro com a democracia: - Grande Idéia; - Grande Catástrofe; - Monarquias e Ditaduras; - Guerra Civil; - Promulgação da Constituição de 1975.

9 DEMOCRACIA NA GRÉCIA MODERNA
● Os novos traços da democracia grega: “As deliberações que dizem respeito à coletividade inteira, são tomadas não diretamente por aqueles que dela fazem parte, mas por pessoas eleitas para esta finalidade.” (Norberto Bobbio) “A soberania popular é o fundamento do governo” e “todos os poderes emanam do povo” (art. 1º, §§ 2º e 3º, da Constituição Grega).

10 DEMOCRACIA NA GRÉCIA MODERNA
● Os novos traços da democracia grega: Quanto ao direito de votar, vale mencionar os dois principais requisitos: o da maioridade – para votar, o cidadão grego deve ter 18 anos completos – e o do registro, segundo o qual o cidadão deve estar inscrito numa zona eleitoral de um município ou comunidade grega. Do § 4º, do artigo 51 da Constituição, vê-se que o exercício do voto é compulsório, assim como no Brasil.

11 DEMOCRACIA NA GRÉCIA MODERNA
● Reflexões acerca do Sistema Representativo: “A soberania não pode ser representada pela mesma razão que não pode ser alienada; consiste ela essencialmente na vontade geral, e a vontade não se representa; ou ela é a mesma, ou outra, e nisso não há meio-termo” (Jean-Jacques Rousseau).

12 DEMOCRACIA NA GRÉCIA MODERNA
● Reflexões acerca do Sistema Representativo: “A teoria elitista, como é usualmente chamada, sustenta que a democracia só pode funcionar e sobreviver sob uma oligarquia de fato de políticos e burocratas profissionais; que a participação popular deve ser restrita a eleições eventuais; que, em outras palavras, a apatia política do povo é algo bom, indício de saúde da sociedade” (Moses Finley).

13 DEMOCRACIA NA GRÉCIA MODERNA
● Reflexões acerca do Sistema Representativo: “De fato, a democracia representativa e a democracia direta não são dois sistemas alternativos (no sentido de que onde existe uma não pode existir a outra), mas são dois sistemas que se podem integrar reciprocamente. Com uma fórmula sintética, pode-se dizer que num sistema de democracia integral as duas formas de democracia são ambas necessárias, mas não são, consideradas em si mesmas, suficientes” (Norberto Bobbio).

14 DEMOCRACIA NA GRÉCIA MODERNA
● Crise econômica: flexibilização de direitos sociais. “Lo que al ciudadano griego se le dice es que tiene que ser más austero, vivir con menos transferencias y servicios públicos y reducir sus beneficios sociales y laborales. Todo ello para que se puedan pagar a los bancos sus escandalosamente altos beneficios bancarios, basados em mera especulación” (Vicenç Navarro).

15 DEMOCRACIA NA GRÉCIA MODERNA
● Crise econômica: e uma democracia mais robusta poderia ter evitado tal sinistro? “Cumpre ir ao combate? Pagam as tropas e ficam em casa; cumpre ir ao conselho? Nomeiam deputados e ficam em casa; à força de preguiça e dinheiro, têm soldados que escravizam a pátria e representantes que a vendem” (Jean-Jacques Rousseau).

16 CONCLUSÃO ● A diferença entre a democracia vigente e a que vigia na antiguidade não se conforma, apenas, sobre um conjunto de leis, mas, sobretudo, sobre um conjunto de valores políticos; ● Não é um modelo político específico – de orientação presidencialista ou parlamentarista – que contradiz os princípios basilares da democracia, mas sim a própria teoria da representação política, na forma como foi estruturada e acolhida pelos ordenamentos jurídicos.