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UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA – UNISUL PROGRAMA UNISUL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA – PUIC AUTOR: ANDRÉ DE SÁ BRANT ORIENTADORA: PROF.ª DILSA MONDARDO.

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1 UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA – UNISUL PROGRAMA UNISUL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA – PUIC AUTOR: ANDRÉ DE SÁ BRANT ORIENTADORA: PROF.ª DILSA MONDARDO

2 Sobrepondo o passado e o presente da democracia grega, desde o seu advento até a deflagração das mais recentes crises de ordem política e econômica, este trabalho sinaliza contradições e pontos de intersecção que se afirmaram através do tempo e que se comunicam com a realidade de outras democracias.

3 A publicização do direito e a difusão do pensamento democrático: o arcontado de Sólon. A reforma de Clístenes e o fortalecimento dos instrumentos de pronunciamento popular.

4 Lei do Ostracismo: Em Atenas (...) o ostracismo foi uma coisa admirável: não se lhe submetia uma única pessoa; era necessário um tão grande número de sufrágios, que era difícil exilar alguém cuja ausência não fosse necessária. Só de cinco em cinco anos podia-se banir; de fato, desde que o ostracismo não devesse ser exercido senão contra um grande personagem que inspirasse temor aos seus concidadãos, isso não devia ser uma questão de todos os dias (Barão de Montesquieu).

5 A consolidação da democracia em tempos de guerra. A democracia de Péricles e os requisitos de cidadania.

6 Durante o tempo em que os atenienses estiveram sob o poder dos tiranos não se distinguiram na guerra mais do que seus vizinhos; logo, porém, que sacudiram o jugo, adquiriram sobre eles uma enorme superioridade. Isso prova que, no tempo da servidão, se portavam com covardia com propósito deliberado, porque trabalhavam para um senhor. Recuperando a liberdade, cada qual se dedicou intensamente a trabalhar com ardor para si mesmo (Heródoto).

7 Aristóteles e a Constituição dos Atenienses: - Assembléia ou Eclésia; - Tribunal da Heliéia; - Conselho da Boulé; - Conselho do Areópago; - Arcontes e Estrategos.

8 Da independência ao reencontro com a democracia: - Grande Idéia; - Grande Catástrofe; - Monarquias e Ditaduras; - Guerra Civil; - Promulgação da Constituição de 1975.

9 Os novos traços da democracia grega: As deliberações que dizem respeito à coletividade inteira, são tomadas não diretamente por aqueles que dela fazem parte, mas por pessoas eleitas para esta finalidade. (Norberto Bobbio) A soberania popular é o fundamento do governo e todos os poderes emanam do povo (art. 1º, §§ 2º e 3º, da Constituição Grega).

10 Os novos traços da democracia grega: Quanto ao direito de votar, vale mencionar os dois principais requisitos: o da maioridade – para votar, o cidadão grego deve ter 18 anos completos – e o do registro, segundo o qual o cidadão deve estar inscrito numa zona eleitoral de um município ou comunidade grega. Do § 4º, do artigo 51 da Constituição, vê-se que o exercício do voto é compulsório, assim como no Brasil.

11 Reflexões acerca do Sistema Representativo: A soberania não pode ser representada pela mesma razão que não pode ser alienada; consiste ela essencialmente na vontade geral, e a vontade não se representa; ou ela é a mesma, ou outra, e nisso não há meio-termo (Jean-Jacques Rousseau).

12 Reflexões acerca do Sistema Representativo: A teoria elitista, como é usualmente chamada, sustenta que a democracia só pode funcionar e sobreviver sob uma oligarquia de fato de políticos e burocratas profissionais; que a participação popular deve ser restrita a eleições eventuais; que, em outras palavras, a apatia política do povo é algo bom, indício de saúde da sociedade (Moses Finley).

13 Reflexões acerca do Sistema Representativo: De fato, a democracia representativa e a democracia direta não são dois sistemas alternativos (no sentido de que onde existe uma não pode existir a outra), mas são dois sistemas que se podem integrar reciprocamente. Com uma fórmula sintética, pode-se dizer que num sistema de democracia integral as duas formas de democracia são ambas necessárias, mas não são, consideradas em si mesmas, suficientes (Norberto Bobbio).

14 Crise econômica: flexibilização de direitos sociais. Lo que al ciudadano griego se le dice es que tiene que ser más austero, vivir con menos transferencias y servicios públicos y reducir sus beneficios sociales y laborales. Todo ello para que se puedan pagar a los bancos sus escandalosamente altos beneficios bancarios, basados em mera especulación (Vicenç Navarro).

15 Crise econômica: e uma democracia mais robusta poderia ter evitado tal sinistro? Cumpre ir ao combate? Pagam as tropas e ficam em casa; cumpre ir ao conselho? Nomeiam deputados e ficam em casa; à força de preguiça e dinheiro, têm soldados que escravizam a pátria e representantes que a vendem (Jean-Jacques Rousseau).

16 A diferença entre a democracia vigente e a que vigia na antiguidade não se conforma, apenas, sobre um conjunto de leis, mas, sobretudo, sobre um conjunto de valores políticos; Não é um modelo político específico – de orientação presidencialista ou parlamentarista – que contradiz os princípios basilares da democracia, mas sim a própria teoria da representação política, na forma como foi estruturada e acolhida pelos ordenamentos jurídicos.


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