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A QUESTÃO INDÍGENA NA AMAZÔNIA Os problemas nas áreas de saúde, educação, desenvolvimento sustentável, vigilância, pistas de pouso, fiscalização ambiental.

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1 A QUESTÃO INDÍGENA NA AMAZÔNIA Os problemas nas áreas de saúde, educação, desenvolvimento sustentável, vigilância, pistas de pouso, fiscalização ambiental e territorial. Audiência Pública conjunta da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR) e da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN). Maio/2008

2 Conjunto das Terras Indígenas Demarcadas e Homologadas na Amazônia Hoje Essas Terras Indígenas são um direito garantido pela Constituição Federal de 1988, conforme Capítulo VIII, Art Fonte: ISA 2008

3 Além do direito à terra a legislação brasileira define o direito dos povos indígenas à: Saúde diferenciada Educação diferenciada Uso da terra de acordo com seus costumes PORÉM, isto não está se concretizando hoje e o quadro atual na Amazônia é de desassistência das comunidades indígenas

4 O exemplo do Amapá e norte do Pará

5 . Wajãpi Wajãpi cerca de 800 pessoas em 48 aldeias no estado do Amapá. Quem são os povos indígenas no Amapá e norte do Pará no Amapá e norte do Pará

6 . Karipuna, Galibi-Marworno, Palikur e Galibi-Kalinã Karipuna, Galibi-Marworno, Palikur e Galibi-Kalinã, totalizando cerca de pessoas em 36 aldeias no estado do Amapá. Quem são os povos indígenas no Amapá e norte do Pará no Amapá e norte do Pará

7 . Tiriyó e Kaxuyana Tiriyó e Kaxuyana 1200 pessoas em 28 aldeias na TI Parque Indígena do Tumucumaque (Pará). Quem são os povos indígenas no Amapá e norte do Pará no Amapá e norte do Pará

8 . Wayana e Aparai vivem na faixa oeste da TI Tumucumaque e TI Paru de Leste (cerca de 900 pessoas em 20 aldeias). Quem são os povos indígenas no Amapá e norte do Pará no Amapá e norte do Pará

9 . Quem são os povos indígenas no Amapá e norte do Pará no Amapá e norte do Pará Todos os povos indígenas da região vivem em ambos lados das fronteiras entre Brasil, Guiana Francesa e Suriname; Estes povos são falantes de línguas Caribe, Tupi, Aruaque e línguas crioulas, como o patoá; Possuem um perfil cultural comum, resultante de redes históricas de trocas e intercâmbios; Possuem experiências muito diversificadas de relações com agências de assistência, governamentais e não governamentais.

10 SaúdeSaúde Problemas EducaçãoEducação Meio Ambiente e Proteção Territorial LogísticaLogística Articulação Interinstitucional

11 Saúde Atendimento precário nas aldeias e na cidade. Falta de infra-estrutura (equipamentos, medicamentos, transporte, radiofonia). Despreparo dos profissionais de saúde não índios para o trabalho com índios. Falta de capacitação para os Agentes Indígenas de Saúde. Inexistência de controle social.

12 Educação Baixa qualidade da educação nas escolas das aldeias. Inexistência de programas de formação de professores indígenas e de acompanhamento pedagógico. Escolas em péssimo estado de funcionamento, sem nenhum equipamento. Inexistência de propostas curriculares e materiais didáticos diferenciados.

13 Meio Ambiente e Proteção Territorial Falta de uma ação de vigilância integrada para as terras indígenas e entorno (Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Funai, Ibama, Sema, Incra e Ministério da Defesa). Ausência de monitoramento ambiental. Ausência de planos de gestão territorial. Pressões de grandes empreendimentos e obras (estradas, mineradoras) dentro e no entorno das Terras Indígenas.

14 Logística Falta de Plano de apoio de transporte aéreo principalmente para as TIs Tumucumaque e Rio Paru dEste. Falta de manutenção e regularização de pistas de pouso.

15 Articulação Interinstitucional Necessidade de fortalecimento do trabalho interinstitucional de forma pró- ativa: –Saúde –Educação –Transporte –Comunicação

16 SaúdeEducação Meio Ambiente e Proteção Territorial Logística Logística Articulação Interinstitucional Êxodo das TIs para a cidade de alunos para estudarem no ensino fundamental. Conseqüências Aumento da vulnerabilidade das comunidades indígenas às doenças. Comunidades indígenas isoladas. Falta de apoio emergencial. Falta de articulação entre órgãos e entre governos Invasões e crimes ambientais

17 SaúdeSaúde Agenda Pró Ativa EducaçãoEducação Meio Ambiente e Proteção Territorial LogísticaLogística Articulação Interinstitucional

18 Saúde Agenda Pró-Ativa Celebração urgente de convênio entre o Ministério da Saúde (FUNASA) e o Ministério da Defesa (FAB,Exército e Marinha) com repasse de recursos para execução de ações em parceria na atenção básica à saúde indígena; Criação premente pela FUNASA do Distrito Sanitário de Saúde Indígena de Oiapoque para funcionar com base na legislação da saúde diferenciada, garantida pela Carta Magna do país.

19 Educação Comprometimento, através da assinatura de Convênio ou Termo de Cooperação Técnica, entre os governos dos Estados do Amapá e do Pará, para possibilitar o funcionamento coordenado e regular da educação diferenciada nas comunidades indígenas, conforme a legislação pertinente e constitucional; Comprometimento de iniciativas conjuntas entre governos dos Estados do Pará e do Amapá na articulação técnica e política com o MEC e com as Universidades e ONGs para possibilitar a capacitação contínua de professores bem como assegurar o acesso indígena ao ensino superior tanto na graduação quanto na pós-graduação. Agenda Pró-Ativa

20 Meio Ambiente e Proteção Territorial Formação de um grupo de trabalho interinstitucional de acompanhamento das questões ligadas ao Meio Ambiente e proteção territorial. Agenda Pró-Ativa

21 Logística/Pistas de Pouso Celebração urgente de convênio entre o Ministério da Justiça e o Ministério da Defesa para repasse de recursos orçamentários e financeiros à COMARA para recuperação de 02 pistas de pouso e decolagem de aeronaves (Apalai e Kuxaré ) ainda em 2008, 08 pistas em 2009 e 09 pistas em 2010; Celebração de convênio entre Ministério da Justiça (Funai) e Ministério da Defesa (FAB e Calha-Norte) para criação de uma logística de transporte com compartilhamento de ações e custos em benefício das TIs, principalmente das totalmente isoladas (Parque Tumucumaque e Rio Paru DEste) e parcialmente (Wajãpi); Registro pela FUNAI (Coordenação de Transporte Aéreo) das 19 pistas de pouso e decolagem de aeronaves existentes nas TIs do Amapá e Norte do Pará;

22 Instituições que participaram da elaboração deste diagnóstico: AER FUNAI Macapá AER FUNAI Oiapoque APIO – Associação dos Povos Indígenas do Oiapoque OPIMO – Organização dos Professores Indígenas do Município do Oiapoque CONDISI – Conselho Distrital de Saúde Indígena SEMAI - Secretaria Municipal de Apoio aos Índios Museu Kuahi APINA – Conselho das Aldeias Wajãpi APIWATA – Associação dos Povos Indígenas Wajãpi do Triângulo do Amapari APITU – Associação dos Povos Indígenas do Tumucumaque APITIKATXI – Associação dos Povos Indígenas Tiriyó, Kaxuyana e Txikuyana Iepé – Instituto de Formação e Pesquisa em Educação Indígena


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