A QUESTÃO INDÍGENA NA AMAZÔNIA

Apresentação em tema: "A QUESTÃO INDÍGENA NA AMAZÔNIA"— Transcrição da apresentação:

1 A QUESTÃO INDÍGENA NA AMAZÔNIA
Os problemas nas áreas de saúde, educação, desenvolvimento sustentável, vigilância, pistas de pouso, fiscalização ambiental e territorial. Audiência Pública conjunta da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR) e da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN). Maio/2008

2 Conjunto das Terras Indígenas Demarcadas e Homologadas na Amazônia Hoje
Essas Terras Indígenas são um direito garantido pela Constituição Federal de 1988, conforme Capítulo VIII, Art. 231. Fonte: ISA 2008

3 Além do direito à terra a legislação brasileira define o direito dos povos indígenas à:
Saúde diferenciada Educação diferenciada Uso da terra de acordo com seus costumes PORÉM, isto não está se concretizando hoje e o quadro atual na Amazônia é de desassistência das comunidades indígenas

4 O exemplo do Amapá e norte do Pará

5 Quem são os povos indígenas
. Quem são os povos indígenas no Amapá e norte do Pará Wajãpi cerca de 800 pessoas em 48 aldeias no estado do Amapá.

6 Quem são os povos indígenas
. Quem são os povos indígenas no Amapá e norte do Pará Karipuna, Galibi-Marworno, Palikur e Galibi-Kalinã, totalizando cerca de pessoas em 36 aldeias no estado do Amapá.

7 Quem são os povos indígenas
. Quem são os povos indígenas no Amapá e norte do Pará Tiriyó e Kaxuyana pessoas em 28 aldeias na TI Parque Indígena do Tumucumaque (Pará).

8 Quem são os povos indígenas
. Quem são os povos indígenas no Amapá e norte do Pará Wayana e Aparai vivem na faixa oeste da TI Tumucumaque e TI Paru de Leste (cerca de 900 pessoas em 20 aldeias).

9 Quem são os povos indígenas
. Quem são os povos indígenas no Amapá e norte do Pará Todos os povos indígenas da região vivem em ambos lados das fronteiras entre Brasil, Guiana Francesa e Suriname; Estes povos são falantes de línguas Caribe, Tupi, Aruaque e línguas crioulas, como o patoá; Possuem um perfil cultural comum, resultante de redes históricas de trocas e intercâmbios; Possuem experiências muito diversificadas de relações com agências de assistência, governamentais e não governamentais.

10 Articulação Interinstitucional
Problemas Saúde Educação Meio Ambiente e Proteção Territorial Logística O quadro é complexo, os problemas são muitos, mas em decorrência do curto tempo que tempos para apresentar, optamos por sistematizar aqui as demandas prioritárias das comunidades indígenas da região. (mais detalhes no documento...) Articulação Interinstitucional

11 Saúde Atendimento precário nas aldeias e na cidade.
Falta de infra-estrutura (equipamentos, medicamentos, transporte, radiofonia). Despreparo dos profissionais de saúde não índios para o trabalho com índios. Falta de capacitação para os Agentes Indígenas de Saúde. Inexistência de controle social.

12 Educação Baixa qualidade da educação nas escolas das aldeias.
Inexistência de programas de formação de professores indígenas e de acompanhamento pedagógico. Escolas em péssimo estado de funcionamento, sem nenhum equipamento. Inexistência de propostas curriculares e materiais didáticos diferenciados.

13 Meio Ambiente e Proteção Territorial
Falta de uma ação de vigilância integrada para as terras indígenas e entorno (Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Funai, Ibama, Sema, Incra e Ministério da Defesa). Ausência de monitoramento ambiental. Ausência de planos de gestão territorial. Pressões de grandes empreendimentos e obras (estradas, mineradoras) dentro e no entorno das Terras Indígenas.

14 Falta de manutenção e regularização de pistas de pouso.
Logística Falta de Plano de apoio de transporte aéreo principalmente para as TIs Tumucumaque e Rio Paru d’Este. Falta de manutenção e regularização de pistas de pouso.

15 Articulação Interinstitucional
Necessidade de fortalecimento do trabalho interinstitucional de forma pró-ativa: Saúde Educação Transporte Comunicação

16 Meio Ambiente e Proteção Territorial
Conseqüências Saúde Educação Meio Ambiente e Proteção Territorial Aumento da vulnerabilidade das comunidades indígenas às doenças. Êxodo das TIs para a cidade de alunos para estudarem no ensino fundamental. Invasões e crimes ambientais Logística Comunidades indígenas isoladas. Falta de apoio emergencial. Articulação Interinstitucional Falta de articulação entre órgãos e entre governos

17 Articulação Interinstitucional
Agenda Pró Ativa Saúde Educação Meio Ambiente e Proteção Territorial Logística Articulação Interinstitucional

18 Agenda Pró-Ativa Saúde
Celebração urgente de convênio entre o Ministério da Saúde (FUNASA) e o Ministério da Defesa (FAB,Exército e Marinha) com repasse de recursos para execução de ações em parceria na atenção básica à saúde indígena; Criação premente pela FUNASA do Distrito Sanitário de Saúde Indígena de Oiapoque para funcionar com base na legislação da saúde diferenciada, garantida pela Carta Magna do país.

19 Agenda Pró-Ativa Educação
Comprometimento, através da assinatura de Convênio ou Termo de Cooperação Técnica , entre os governos dos Estados do Amapá e do Pará, para possibilitar o funcionamento coordenado e regular da educação diferenciada nas comunidades indígenas, conforme a legislação pertinente e constitucional; Comprometimento de iniciativas conjuntas entre governos dos Estados do Pará e do Amapá na articulação técnica e política com o MEC e com as Universidades e ONGs para possibilitar a capacitação contínua de professores bem como assegurar o acesso indígena ao ensino superior tanto na graduação quanto na pós-graduação.

20 Meio Ambiente e Proteção Territorial
Agenda Pró-Ativa Meio Ambiente e Proteção Territorial Formação de um grupo de trabalho interinstitucional de acompanhamento das questões ligadas ao Meio Ambiente e proteção territorial.

21 Logística/Pistas de Pouso
Celebração urgente de convênio entre o Ministério da Justiça e o Ministério da Defesa para repasse de recursos orçamentários e financeiros à COMARA para recuperação de 02 pistas de pouso e decolagem de aeronaves (Apalai e Kuxaré ) ainda em 2008, 08 pistas em 2009 e 09 pistas em 2010; Celebração de convênio entre Ministério da Justiça (Funai) e Ministério da Defesa (FAB e Calha-Norte) para criação de uma logística de transporte com compartilhamento de ações e custos em benefício das TIs , principalmente das totalmente isoladas (Parque Tumucumaque e Rio Paru D’Este) e parcialmente (Wajãpi); Registro pela FUNAI (Coordenação de Transporte Aéreo) das 19 pistas de pouso e decolagem de aeronaves existentes nas TIs do Amapá e Norte do Pará;

22 Instituições que participaram da elaboração deste diagnóstico:
AER FUNAI Macapá AER FUNAI Oiapoque APIO – Associação dos Povos Indígenas do Oiapoque OPIMO – Organização dos Professores Indígenas do Município do Oiapoque CONDISI – Conselho Distrital de Saúde Indígena SEMAI - Secretaria Municipal de Apoio aos Índios Museu Kuahi APINA – Conselho das Aldeias Wajãpi APIWATA – Associação dos Povos Indígenas Wajãpi do Triângulo do Amapari APITU – Associação dos Povos Indígenas do Tumucumaque APITIKATXI – Associação dos Povos Indígenas Tiriyó, Kaxuyana e Txikuyana Iepé – Instituto de Formação e Pesquisa em Educação Indígena