A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

Procedimentos de natureza financeira a adotar pelas escolas que têm atividades de PPT – Português Para Todos.

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "Procedimentos de natureza financeira a adotar pelas escolas que têm atividades de PPT – Português Para Todos."— Transcrição da apresentação:

1 Procedimentos de natureza financeira a adotar pelas escolas que têm atividades de PPT – Português Para Todos

2 Rubrica I - Formandos Rubrica II – Formadores Rubrica III – Encargos com outro pessoal afeto ao projeto Rubrica IV – Rendas, Alugueres e Amortizações Rubrica V - Encargos diretos com a preparação, desenvolvimento, acompanhamento e avaliação dos projetos Rubrica VI – Encargos Gerais do Projeto

3 Rubrica I – Formandos Tendo em conta que de acordo com Artigo 12.ºdo Despacho normativo n.º 4- A/2008 de 24 de janeiro, com as alterações introduzidas pelo despacho normativo nº2/2011 de 11de fevereiro, É elegível o subsídio de refeição de montante igual ao atribuído aos funcionários e agentes da Administração Pública, nos dias em que o período de formação seja igual ou superior a três horas. O Artigo 14º do mesmo diploma define que os pagamentos a formandos têm obrigatoriamente de ser efetuados por transferência bancária. Uma vez que os pagamentos de bens, serviços ou subsídios pela DRELVT, são efetuados via SIC (Serviço de Informação Contabilística), para fazer face às imposições deste, é necessário que os formandos efetuem o preenchimento online de ficha de fornecedor, (em Alerta-se para que o preenchimento e submissão da ficha bem como a veracidade dos elementos nela constantes são da responsabilidade do Formando

4 Rubrica I – Formandos Na Morada Clicar em QREN

5 Rubrica I – Formandos Clicar em Formulários

6 Rubrica I – Formandos E por fim em Boletim de Fornecedor

7 Rubrica I – Formandos Preencher os dados solicitados, nunca preencher Nº DE IDENTIFICAÇÃO BANCÁRIA ASE (só para Escolas) e

8 Rubrica I – Formandos Após verificação dos dados deverá :

9 Rubrica I – Formandos Deverá depois proceder à impressão da folha que depois de assinada pelo formando deverá ser remetida para a DRELVT Alerta-se para o facto de: se os dados inseridos nos diferentes campos, não forem verdadeiros ou se se encontrarem desatualizados, não ser possível proceder à transferência bancária e efetivar o pagamento.

10 Rubrica I – Formandos O apuramento dos valores a transferir para os formandos será feito de acordo com os elementos fornecidos pela escola na ficha de assiduidade, a remeter via pela Equipa Multidisciplinar das Novas Oportunidades.

11 Este preenchimento só deverá ser efetuado, quando não for automatizado Rubrica I – Formandos Preenchimento: - Assinalar as sessões assistidas. - Assinatura do Formador - Assinatura do Diretor - Aposição de carimbo ou Selo Branco. - Data - Ano - Mês a que se refere o Mapa - Nomes dos Formandos - Nome da Escola - Nº da Ação

12 Rubrica II - Formadores Escrever o número de horas imputadas à ação. Carimbar em como está conforme o Original, No que se refere aos formadores deverá ser remetido à DRELVT cópia da nota de abonos e encargos do formador, PPT – imputadas 24 Horas

13 Rubrica II - Formadores PPT – imputadas 24 Horas Também deverá ser remetido à DRELVT cópia da relação de abonos a liquidar enviada para o Banco, onde seja possível identificar o Nome do Formador e o NIB e o montante, estes devem ser coincidentes com a nota de abonos

14 Rubrica II - Formadores Caso a relação seja composta por várias páginas, também deverá ser apresentada a ultima onde seja visível o total da transferência. Deve ainda ser remetida cópia do extrato, onde permita identificar o total da transferência. Todas as folhas devem ser carimbadas em como está conforme o Original,

15 Rubrica III – Encargos com outro pessoal afeto ao projeto Também podem ser elegíveis as despesas com remunerações dos técnicos, pessoal dirigente, pessoal administrativo, bem como consultores, mediadores sócio -culturais e outro pessoal, vinculado ou em regime de prestação de serviços, envolvido nas fases de concepção, preparação, desenvolvimento, gestão, acompanhamento e avaliação do projeto, bem como as despesas com alojamento, alimentação e transporte com este pessoal, quando a elas houver lugar; Estas situações têm de ser analisadas caso a caso, devendo a escola formalizar pedido devidamente fundamentado.

16 Rubrica IV – Rendas, Alugueres e Amortizações Rendas, alugueres e amortizações as despesas com o aluguer ou amortização de equipamentos diretamente relacionados com o projeto, e as despesas com a renda ou a amortização das instalações onde o projeto decorre, assim como os alugueres ou amortizações das viaturas para o transporte dos formandos e outros participantes do projeto, conforme as regras de elegibilidade do Anexo 1 ao presente despacho, que dele faz parte integrante; Estas situações têm de ser analisadas caso a caso, devendo a escola formalizar pedido devidamente fundamentado.

17 Rubrica V - Encargos diretos com a preparação, desenvolvimento, acompanhamento e avaliação dos projetos À semelhança da Rubrica I na página da DREL ir a Formulários em QREN E fazer o Download de Modelo de Nota de Débito.

18 Rubrica V - Encargos diretos com a preparação, desenvolvimento, acompanhamento e avaliação dos projetos Preenchimento da Nota de Débito: Número de contribuinte Número da ND Período Montante Total Valor Imputado Assinaturas Nº do Documento Descrição da Despesa Total do Documento Carimbo ou Selo Branco Data Utilizar um formulário para cada rubrica Utilizar papel timbrado da escola

19 Rubrica V - Encargos diretos com a preparação, desenvolvimento, acompanhamento e avaliação dos projetos Fatura do Fornecedor Escrever nos Originais POPH – PPT Rubrica V Valor Imputado Documentação a anexar à Nota de Débito Recibo da Fatura

20 Rubrica V - Encargos diretos com a preparação, desenvolvimento, acompanhamento e avaliação dos projetos Preencher a descrição da despesa Total do Documento Na Nota de Débito Número do Documento 743/09 Valor Imputado De acordo com os elementos constantes nos documentos

21 Rubrica VI - Encargos Gerais do Projeto Deverá ser utilizado o Modelo de Nota de débito para a rubrica VI, preenchida com a metodologia utilizada na rubrica V. Toda a documentação deverá ser remetida à DRELVT, acompanhada de cópias das faturas, capeadas com ofício de remessa em que o assunto deverá ser: POPH – PPT - Pedido de Pagamento.. Caso seja enviado no mesmo pedido de pagamento mais de uma nota de débito, como resumo, deverá ser preenchido e remetido o Mapa de Despesas Pagas, também disponível no site da DRELVT. Outras despesas como por exemplo o Seguro Escolar devem ser inscritos nesse mapa e anexado o comprovativo do pagamento, aquando do envio.


Carregar ppt "Procedimentos de natureza financeira a adotar pelas escolas que têm atividades de PPT – Português Para Todos."

Apresentações semelhantes


Anúncios Google