Corrupção consome R$1,1 mil em média de cada brasileiro. São R$ 200 bilhões por ano perdidos para a corrupção no Brasil. ISTO É FATO.

Apresentação em tema: "Corrupção consome R$1,1 mil em média de cada brasileiro. São R$ 200 bilhões por ano perdidos para a corrupção no Brasil. ISTO É FATO."— Transcrição da apresentação:

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2 Corrupção consome R$1,1 mil em média de cada brasileiro. São R$ 200 bilhões por ano perdidos para a corrupção no Brasil. ISTO É FATO.

3 Obstáculo para o crescimento Estudo com 78 empresas nacionais mostra que 48% dos empreendimentos que participaram de licitações oficiais são solicitados a pagar propina. [ Fonte: Zero Hora, 2 de Novembro 2006 – p.24 ] [ Giácomo Balbinotto Neto (UFRGS) ] [ André Carraro (UFPel) ] [ Transparência Brasil ] [ Transparência Internacional ]

4 A pergunta é: COMO COMBATER?

5 Aumentar a transparência das operações feitas pelos órgãos públicos. Solucionando Reduzir o número de normas e tributos do país. Aumentar a concorrência entre os órgãos estatais.

6 Solucionando Melhorar os salários dos funcionários públicos. Fortalecer o trabalho do Ministério Público e dos tribunais de contas para que sejam rápidos na fiscalização. Tornar ágil o trabalho da Justiça e aumentar as penas para casos de corrupção. ATUAÇÃO EFICIENTE DO CONTROLE INTERNO NOS MUNICÍPIOS.

7 CONTROLE INTERNO A Importância do na Administração Municipal Professor Jorge Bento de Souza

8 Ferramenta na Organização Normas Internas de Procedimentos Assembléias Públicas Consistentes Programa de Treinamento Geral e Contínuo Reorganização Administrativa Relatório de Atividades em todas as Secretarias

9 Ferramenta na Administração Financeira Centralização de Compras Controle Rígido na Execução Orçamentária Eficientização Permanente na Arrecadação Municipal Aplicação Financeira – Saldos Ociosos

10 Ferramenta de Controle Controle Patrimonial Controle do Almoxarifado Controle da Efetividade Mapas de Custos (Educação, Saúde, Frota, Transp. Escolar, Merenda) Controle no Recebimento de Bens e/ou Serviços

11 Ferramenta Para Atender a Legislação Cumprimento dos Repasses Constitucionais Atendimento da Lei de Responsabilidade Fiscal ( - Relatórios Obrigatórios e Prazos de Entrega - Índices (Pessoal, Endividamento) - Publicações e Prazos ) Atendimento da Lei de Licitações: ( - Correção na Escolha da Modalidade mais Indicada ) Atendimento às Prestações de Contas

12 A Importância do Controle Interno na Gestão Municipal Esse Controle Interno é que tem também como objetivo, além de atender a Legislação Federal e Resoluções do TCE, evitar que os agentes públicos respondam por Crimes de Responsabilidade Fiscal tipificados na Lei 10.028 de 19/10/2001. Esse Controle Interno é que poderá evitar que os Prefeitos respondam processos no TCE, evitar que tenham cassado o seus mandatos, evitar que tenham que devolver dinheiro aos cofres municipais e, até mesmo, evitar futuras prisões. Quanto ao Atendimento da Legislação

13 Permanente orientação a todos os setores operacionais do Município através da emissão de Normas; Através de consultas ao próprio TC ou a outras entidades contratadas como consultores; O acompanhamento do dia a das unidades setoriais, alertando os Responsáveis sobre possíveis problemas; A Importância do Controle Interno na Gestão Municipal Quanto a Orientação Preventiva - 1

14 A Importância do Controle Interno na Gestão Municipal Quanto a Orientação Preventiva - 2 Acompanhamento mensal da Despesa com Pessoal x RCL. Relatórios de Verificações Recomendações Sugeridas

15 Acompanhamento das Despesas Correntes ou de Capital Realizadas x Programas definidos na LDO; Verificação da melhor Aplicação para os Recursos temporariamente ociosos; Acompanhamento aleatório nas negociações de compra e/ou contratação de serviços. A Importância do Controle Interno na Gestão Municipal Quanto a Otimização dos Recursos

16 Acompanhamento mensal através de planilhas do valores realizados na Receita e na Despesa; Participação nas reuniões do Prefeito com os Secretários, alertando sobre as unidades que estão no Sinal Amarelo, ou no Sinal Vermelho; Alertar ao Prefeito sobre frustrações de Receitas. (Limitação de Empenhos) A Importância do Controle Interno na Gestão Municipal Quanto ao Controle dos Gastos por Unidades

17 A Eficiência do Controle Interno Dos Recursos Humanos Do Treinamento Contínuo Das Atitudes dos Gestores

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