OBSERVAÇÕES GERAIS Atenção às quantidades das metas !!

Apresentação em tema: "OBSERVAÇÕES GERAIS Atenção às quantidades das metas !!"— Transcrição da apresentação:

1 TUTORIAL PARA PREENCHIMENTO DE PLANO DE TRABALHO NO SICONV – EDITAL nº 09/2010

2 OBSERVAÇÕES GERAIS Atenção às quantidades das metas !!
O projeto Restaurantes Populares contempla apenas recursos para obras, compra de equipamentos e materiais permanentes (recurso de investimento) e utensílios e materiais de consumo (recursos de custeio); Após preenchimento dos planos de trabalho, estes deverão ser encaminhados pelo SICONV, para análise do MDS (clicar no botão enviar para análise). Após a análise, poderão ocorrer ajustes em relação aos valores das parcelas de desembolso para aprovação final. ATENÇÃO! Nos casos em que não tenha havido estudo prévio e definição dos custos do projeto, os valores das propostas deverão ser compatibilizados com os limites máximos estabelecidos pelo MDS. Para os demais casos, o plano de trabalho poderá ser preenchido com base nos custos orçados para cada uma das metas. * Seguir as orientações individuais que serão enviadas junto com este tutorial;

3 DADOS DA PROPOSTA Caso não haja projeto básico e executivo, escrever somente “Construir e equipar Restaurante Popular” Informar capacidade técnica gerencial conforme modelo deste tutorial (PRÓXIMO SLIDE).

4 Orientações para preenchimento do campo Capacidade Técnica Gerencial
Sobre o novo campo “Capacidade Técnica e Gerencial”, inserido na aba DADOS, trata do atendimento ao disposto no inciso V, artigo 15, da Portaria Interministerial nº 127, de 29 de maio de Assim, para o preenchimento do campo sugerimos a seguinte redação: “Em atendimento ao disposto no inciso V, artigo 15, da Portaria Interministerial nº 127, de 29 de maio de 2008, atesto para os devidos fins que a Secretaria (Municipal/Estadual) de possui quadro de profissionais (detalhar quantidade, cargo e funções)  que atende aos requisitos necessários de capacidade técnica e gerencial para execução do objeto proposto, tendo experiência no desenvolvimento das atividades que serão requeridas para a execução do objeto desta proposta, tais como: (licitações, execução e fiscalização de obras, aquisição de bens, etc)”. Em caso de possibilidade de listar os profissionais envolvidos com mais detalhes, sugerimos anexar o documento pertinente no espaço indicado.

5 DADOS DA PROPOSTA Ajustar o “Valor de Repasse” para R$ ,00 e a Contrapartida conforme definido pela LDO Federal (próxima tela) Repasse MDS em 2010: R$ ,00 Repasse MDS em 2011: R$ ,00 Para isso, use o botão

6 CONTRAPARTIDA (conforme art. 39 da LDO 2010)
Municípios ≥ 50 mil habitantes Em áreas prioritárias (PNDR, SUDENE, SUDAM, Centro-Oeste): entre 4% e 8% Entre 8% e 40% para os demais; * Os percentuais são relativos ao valor total do projeto. Por exemplo: Repasse MDS R$ ,00 (92%) Contrapartida R$ ,00 (8%) VALOR GLOBAL R$ ,00 (100%)

7 ABA PROGRAMAS Clique para ir para a próxima tela, onde os valores de repasse poderão ser ajustados.

8 ABA PROGRAMAS Ajustem os valores conforme orientado anteriormente. Atenção para os valores globais, de repasse e de contrapartida. Selecione esta opção e as próximas 3 que estão logo abaixo.

9 ABA PROGRAMAS Selecione esta opção. Clique no botão salvar

10 PARTICIPANTES NÃO É NECESSÁRIO PREENCHER

11 CRONOGRAMA FÍSICO Para ajustar as datas clique aqui. Ajuste e salve. Ajustar as datas conforme cronograma Apenas para contratação de pessoa jurídica. O valor não pode ultrapassar 5% da soma das metas de obras+equipamentos. Proponentes que forem elaborar os projetos por conta própria, desconsiderem essa meta e realoquem os recursos na meta de obras ou na de equipamentos

12 CRONOGRAMA FÍSICO Para ajustar as etapas, inclusive as datas, clique aqui

13 CRONOGRAMA FÍSICO – Meta 1
Detalhamento da Meta 1 Clique para ir para próxima tela

14 CRONOGRAMA FÍSICO – Meta 1
Ajustar as datas. Fazer o mesmo para as próximas metas (telas seguintes).

15 CRONOGRAMA FÍSICO – Meta 2
Detalhamento da Meta 2

16 CRONOGRAMA FÍSICO – Meta 3
Detalhamento da Meta 3

17 CRONOGRAMA FÍSICO – Meta 4
Detalhamento da Meta 4

18 CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
Parcelas do MDS (Concedente): 1ª em Junho/2010: R$ ,00 2ª em Abril/2011: R$ ,00

19 CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO – Parcela MDS
metas associadas a esta parcela Clique aqui para associar as etapas

20 PLANO DE APLICAÇÃO DETALHADO

21 PLANO DE APLICAÇÃO DETALHADO
Atenção para a natureza e a denominação das despesas!

22 Valores referentes a Repasse + Contrapartida
PLANO DE APLICAÇÃO Valores referentes a Repasse + Contrapartida

23 PARÂMETROS PARA PROJETOS DE RESTAURANTES POPULARES Projetos de Implantação
R$ ,00 (Repasse MDS), sendo: R$ ,00 recursos de investimento (projeto básico, obras e equipamentos) R$ ,00 recursos de custeio (materiais de consumo) Contrapartida: nos termos da LDO 2010 Cronograma Físico-Financeiro (distribuição sugerida dos recursos) Meta Projetos: máx. 5% dos recursos de investimento (± R$ ,00 + contrapartida) Meta 2: 75 % dos recursos de investimento (± R$ ,00 + contrapartida) Meta 3: 20 % dos recursos de investimento (± R$ ,00 + contrapartida) Meta 4: 100 % dos recursos de custeio (± R$ ,00) Cronograma de Desembolso (Parcelas do MDS) Junho/2010: R$ ,00 (investimento) Abril/2011: R$ ,00 (R$ ,00 investimento e R$ ,00 custeio) Obs: os valores dessas parcelas poderão sofrer ajustes em virtude de desistências de selecionados ou caso estes não alcancem os requisitos para a contratação.