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Título do evento José Autran Teles Macieira Auditor-Chefe Auditorias Integradas Reunião Regional – Sul 20 a 22/09/2011 Reunião Regional Sul Paraná – IPEM/PR,

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Apresentação em tema: "Título do evento José Autran Teles Macieira Auditor-Chefe Auditorias Integradas Reunião Regional – Sul 20 a 22/09/2011 Reunião Regional Sul Paraná – IPEM/PR,"— Transcrição da apresentação:

1 Título do evento José Autran Teles Macieira Auditor-Chefe Auditorias Integradas Reunião Regional – Sul 20 a 22/09/2011 Reunião Regional Sul Paraná – IPEM/PR, Rio Grande do Sul – SURRS e Santa Catarina – IMETRO/SC

2 Título do evento Paraná – IPEM/PR Reunião Regional – Sul 20 a 22/09/2011

3 Título do evento Reunião Regional – Sul 20 a 22/09/2011 ÓRGÃOIPEM/PR - PA /2011-O AUDIN Parecer referente a estes itens enviados em 08/09/ Prazo para resposta 30/09/ Resposta não acatada. O motivo da recomendação objetivou efetuar o registro da necessidade de realização de convalidação dos atos, por parte da Audin, correlacionados às competências auferidas a posteriori, tendo em vista que a equipe auditora não teve tempo hábil para analisar todos os processos de despesa e seus gastos nos períodos citados Resposta não acatada. Apesar de informado pelo órgão que fizeram entendimentos preliminares junto à CORED com vistas ao atendimento da recomendação, continuamos aguardando a comprovação da elaboração do Plano de Trabalho dos convênios existentes no âmbito do órgão, incluindo ainda aquele existente junto ao Inmetro, bem como todo o seu detalhamento Resposta não acatada, em virtude do Ipem/PR informar que o Conselho de Administração criado pelo Decreto Estadual nº 4220/94 não foi instituído formalmente. Vale lembrar que a Cláusula Sétima do Convênio nº 11/2010 diz que o pessoal envolvido na execução das atividades, que constituem o objeto do Convênio, sujeitar-se-á, integralmente, ás normas de administração de pessoal do Estado do Paraná, em todos os aspectos inerentes, notadamente no que concerne à remuneração e aos benefícios sociais. Para tanto, solicitamos enviar a esta Audin a documentação que comprove o conhecimento/aceitação do Governo do Estado do Paraná às referidas alterações no organograma do Órgão.

4 Título do evento Reunião Regional – Sul 20 a 22/09/2011 ÓRGÃOIPEM/PR - PA /2011-O AUDIN Resposta não acatada, em virtude do Ipem/PR estar aguardando manifestação por parte da DIRAF, para providências junto à convenente conforme documentação e justificativas enviadas à Diretoria de Administração e Finanças, ressaltando que os recursos envolvidos neste convênio poderão ser objeto de realização de Tomada de Contas Especial Resposta não acatada. O Ipem/PR informou que nos termos do artigo 310 da referida lei (6.174/70), a sindicância deve ser iniciada até três dias e concluída no prazo de quinze dias. Portanto o Ipem/PR não cumpriu o disposto no art. 312 da lei 6.174/70 que diz: Art Ultimada a sindicância, remeterá a comissão, à autoridade que a instaurou, relatório que configure o fato, indicando o seguinte: I - se é irregular ou não; II - caso seja, quais os dispositivos violados e se há presunção de autoria Resposta não acatada. Apesar do Ipem informar que foram efetuadas as devoluções aos órgãos de origem das viaturas de placas: AJL-1117, AJL- 1106, AJL-1187 e AMG-6348, no que diz respeito à viatura de placa ALP-4074, solicitamos enviar cópia da documentação que comprove a prorrogação da cessão por mais 04 (quatro) anos junto a Secretaria Estadual de Administração Pública.

5 Título do evento Reunião Regional – Sul 20 a 22/09/2011 ÓRGÃOIPEM/PR - PA /2011-O AUDIN Resposta não acatada. Apesar do Ipem informar que foram realizadas as devidas providências, com a confecção e colocação dos adesivos institucionais nos veículos oficiais citados, ficamos no aguardo do envio de fotos que comprovem o saneamento da irregularidade Resposta não acatada, em virtude do Ipem informar que está em fase final de formalização, a contratação de serviços especializados de cartório para a regularização documental dos veículos em referência. Solicitamos que quando o Ipem estiver de posse da regularização de toda a documentação, envie a esta Audin as fotocópias dos comprovantes Resposta não acatada, em virtude do Ipem não ter apresentado a tabela vigente da Agência Nacional do Petróleo. Solicitamos que o Ipem apresente a referida tabela utilizada à época Resposta não acatada. De acordo com documento encaminhado pela Contabilidade do Inmetro, aos órgãos da RBMLQ-I, a respeito do teor da Portaria/MF/n.º 184/08, no qual orienta aos mesmos a realização de integração contínua com o Conselho Regional de Contabilidade de cada Estado, bem como com a Secretaria de Fazenda no sentido de acompanhar os treinamentos oferecidos. Em tempo, constatamos que o órgão efetuou uma consulta ao Serpro, em 12/2008, visando a possibilidade de implantação do Software Siafem para utilização no Ipem/PR, no qual é informado que não poderão atender, em virtude da Serpro ter suspendido todas as negociações de novas implantações. Isso posto, recomendamos que o Ipem/PR faça uma nova consulta ao Serpro, enviando posteriormente para a Audin, um posicionamento mais atualizado.

6 Título do evento Reunião Regional – Sul 20 a 22/09/2011 ÓRGÃOIPEM/PR - PA /2011-O AUDIN Resposta não acatada. Apesar do Ipem/PR enviar cópia dos memorandos solicitando a indicação de funcionários para a atribuição de fiscal de contrato, não foram apresentadas as portarias de nomeação dos referidos fiscais dos contratos a serem indicados, nos termos do art. 67 da Lei / Resposta não Acatada. Apesar do Ipem informar que os processos e encontram-se em fase de formalização de contratação dos serviços de telefonia fixa, aguardamos a comprovação destes contratos que terão vigência a partir de agosto de Resposta não acatada. Apesar do Ipem/PR ter justificado o aditamento ao contrato tendo em vista a necessidade de reforço na equipe de apoio administrativo, para que o mesmo tivesse êxito nas metas pactuadas com o Inmetro. Entretanto, os termos reajuste, repactuação e equilíbrio econômico-financeiro, em várias oportunidades se confundem na justificativa apresentada, cabendo diferenciá-los conforme o Livro do TCU - Licitações & Contratos – Orientações Básicas do Tribunal de Contas da União.

7 Título do evento Reunião Regional – Sul 20 a 22/09/2011 ÓRGÃOIPEM/PR - PA /2011-O AUDIN Resposta não acatada. O Ipem/PR informa que o parecer do assessor jurídico, em regra, não tem caráter vinculativo, não estando a Administração Pública obrigada a seguí-lo, desde que tenha respaldo legal, e a não vinculação do parecer jurídico explica-se pelo fato de que o mencionado documento é opinião técnica, que visa nortear o administrador público na escolha da melhor conduta. Diante do exposto informamos que o exame prévio pela procuradoria jurídica é um ato que se reveste de vital importância na celebração de convênios e contratos firmados por esta Autarquia, sendo um procedimento formal que não pode ser suprimido, devendo ser adotado em atendimento à Lei nº 8.666/93, art. 38, parágrafo único, que preconiza: As minutas de editais de licitação, bem como as dos contratos, acordos, convênios ou ajustes devem ser previamente examinadas e aprovadas por assessoria jurídica da Administração Resposta não acatada. Apesar do Ipem/PR enviar cópia dos memorandos solicitando a indicação de funcionários para a atribuição de fiscal de contrato, não foram apresentadas as portarias de nomeação dos referidos fiscais dos contratos a serem indicados, nos termos do art. 67 da Lei /1993.

8 Título do evento Reunião Regional – Sul 20 a 22/09/2011 ÓRGÃOIPEM/PR - PA /2011-O AUDIN Resposta não acatada. Apesar do Ipem informar que comunicou aos devedores com relação aos gastos excessivos de uso de telefonia móvel através de memorando, obtendo resposta somente do Servidor Michel, e que o mesmo informa que estaria tomando as providências necessárias. Com relação aos colaboradores do Paraná Metrologia, Sra. Roberta e Sr Patrick, o Ipem informou que encaminhou à Entidade solicitando os endereços de contato, uma vez que ambos não tem vínculo com o Ipem/PR. Continuamos aguardando a comprovação do ressarcimento ao Ipem/PR Resposta não acatada, em virtude do Ipem informar que está adotando as providências para a devida regularização, continuamos aguardando a comprovação da assinatura do Presidente e do membro da comissão na Ata do Pregão realizado para o processo nº 10/299/ DQUAL 8 não conformidades em aberto - O prazo para responder expirou e o OD ainda não respondeu.

9 Título do evento Reunião Regional – Sul 20 a 22/09/2011 ÓRGÃOIPEM/PR DIMEL Pendências Relatório de Foi constatado nos postos de Veículo Tanque rodoviário da regional de Maringá – REMAR – e da sede em Curitiba a ausência dos equipamentos de proteção individual tais como explosímetro detector de gases inflamáveis, lanterna de segurança, e máscara protetora contra gases. (vide anexo) 4 Foi constatado na REMAR e em Curitiba, durante o acompanhamento da equipe metrológica em campo que os ensaios de pesagem, excentricidade, estabilidade de equilíbrio e fidelidade estão sendo realizados de forma incompleta devido a falta de massa padrão de 10kg nas verificações subseqüentes de IPNA. (vide anexo) 7 Ficou evidenciado que o Ipem-PR deverá supervisionar a aplicabilidade da Nie-Dimel-014 nas oficinas permissionárias, pois estas não obliteram a marca de verificação quando da aposição da etiqueta reparado, na forma como preconiza a Nie-Dimel-014. (vide anexo) 8 Ficou evidenciado no posto de VTF em Araucária que a trena de profundidade encontra-se em mal estado de conservação (escala ilegível) e um dos registros da cisterna encontra-se quebrado. (vide anexo)

10 Título do evento Rio Grande do Sul – SURRS Reunião Regional – Sul 20 a 22/09/2011

11 Título do evento Reunião Regional – Sul 20 a 22/09/2011 ÓRGÃOSURRS AUDIN Todos os itens foram acatados em Em 2011 está sendo realizada auditoria à distância e no período de 17 a 21/10/2011 a mesma será finalizada com a visita da equipe auditora. DQUAL O órgão possui 01 pendência no ano de 2010, porém a mesma já foi respondida e está em análise pela equipe auditora Não haverá auditoria no ano de 2011 DIMEL Pendências Relatório de Não-Conformidade: Não foi utilizado o nível de bolha, durante verificação subseqüente de IPNA (instrumento de pesagem não-automático), mais especificamente, uma balança eletrônica marca Toledo, modelo Prix IV. 2 Não-Conformidade: O Ensaio de Pesagem, que deve ser até a carga máxima, foi realizado com até 100 kg para uma balança eletrônica marca Toledo, com carga máxima de 500 kg 3 Não-Conformidade: O procedimento PVM-03, revisão 04 não está harmonizado com a norma NIE-Dimel-084, revisão 00, utilizada para verificações subseqüentes de IPNA (instrumento de pesagem não- automático).

12 Título do evento Reunião Regional – Sul 20 a 22/09/2011 ÓRGÃOSURRS DIMEL 4 Não-Conformidade: Não foram evidenciadas as calibrações mensais do equipamento simulador de pista no Posto de Ensaio Kertesz Com. Manutenção de Instrumentos de Medição Ltda, estabelecido na Av. Bernardino Silveira Pastoriza, 1110-B, Porto Alegre – RS, credenciado junto ao Inmetro SURRS - RS, sob o nº Não-Conformidade: Estava rompido o lacre do equipamento simulador de pista no Posto de Ensaio Kertesz Com. Manutenção de Instrumentos de Medição Ltda, estabelecido na Av. Bernardino Silveira Pastoriza, 1110-B, Porto Alegre – RS, credenciado junto ao Inmetro SURRS - RS, sob o nº Não-Conformidade: Os relatórios mensais apresentados por empresas autoverificadoras, não contém a numeração identificadora utilizada, os erros de indicação, e a numeração dos lacres utilizados nos instrumentos verificados

13 Título do evento Santa Catarina – IMETRO/SC Reunião Regional – Sul 20 a 22/09/2011

14 Título do evento Reunião Regional – Sul 20 a 22/09/2011 ÓRGÃOIMETRO/SC AUDIN Itens pendentes Relatório Prazo para resposta 22/06/2011, devido a proximidade da auditoria ordinária do ano de 2011 (12 a 23/09/2011) estes itens foram cobrados na Solicitação de Auditoria Resposta não acatada. Apesar da gestão realizada pelo Imetro/SC junto ao Núcleo de Controle e Acompanhamento da Receita do Inmetro – NUCAR, visando apurar a recomendação citada pelo relatório de auditoria a situação em questão ainda permanece apresentando uma diferença no montante de R$ 7.101,98, referente aos meses de abril, junho, agosto, setembro, outubro e novembro, todos do exercício de Segundo informações do Nucar, no endereçado ao Imetro/SC, datado de 30/03/2011, anexo à resposta apresentada pelo Instituto Estadual/SC, as diferenças apresentadas nos meses supramencionados referem-se às divergências das regras de negócio entre os Módulos de Prestação de Contas do Portal de Relacionamento e o SGI. Assim sendo, recomendamos ao Imetro/SC, juntamente com o Nucar, fazer gestão junto aos responsáveis pela manutenção do SGI, visando o saneamento da divergência em questão, cujos comprovantes da regularização deverão ser remetidos a esta Auditoria Interna do Inmetro para os devidos fins.

15 Título do evento Reunião Regional – Sul 20 a 22/09/2011 ÓRGÃOIMETRO/SC AUDIN Resposta não acatada. Apesar de o Imetro/SC informar que o Convênio foi encerrado em 31 de março de 2011, reiteramos o comentário do Parecer n.º 028/Audin, de 02 de março de 2011, que diz: Resposta não acatada. Apesar de o órgão informar que durante o exercício de 2011 as prestações de contas da Associação Rede de Metrologia de Ensaios do Rio Grande do Sul serão devidamente analisadas, ressaltamos que serão realizadas verificações pela próxima equipe de auditoria a se realizar no exercício de Resposta não acatada. Apesar dos esclarecimentos apresentados pelo Imetro/SC estar embasado que o valor gasto de R$ 150,00, ser inferior ao valor da franquia, conforme consta no Contrato n.º 008/2007, a despesa realizada não se enquadra nos molde de utilização de adiantamento de despesa (Suprimento de Fundos), que são àquelas por sua necessidade e urgência não podem ser feitas por processo normal de aquisição, que não é o caso em tela, havendo, portanto, descumprimento do art. 45, do Decreto n.º /1986 e suas alterações. DQUAL Todas as pendências de 2010 foram sanadas, será realizada nova auditoria no período de 19 a 23/09/2011

16 Título do evento Reunião Regional – Sul 20 a 22/09/2011 ÓRGÃOIMETRO/SC DIMEL Pendências Relatório de Não foram evidenciados na empresa - D Peso – Equipamentos e Acessórios – estabelecida na Rod. Jorge Lacerda, 222 E – Salseiros – Itajaí – SC – Anexo Posto Santa Rosa, os Relatórios Técnico incluindo a memória de cálculo que devem ser elaborado pelo órgão delegado para ser utilizado no equipamento simulador de pista no Posto de Ensaio Metrológicos de Cronotacógrafos. 2 Não foram evidenciadas as verificações mensais do equipamento simulador de pista no Posto de Ensaio Metrológicos de Cronotacógrafos - D Peso – Equipamentos e Acessórios – estabelecida na Rod. Jorge Lacerda, 222 E – Salseiros – Itajaí – SC – Anexo Posto Santa Rosa. 3 Não há certificado de calibração do equipamento simulador de pista no Posto de Ensaio Metrológicos de Cronotacógrafos D Peso – Equipamentos e Acessórios – estabelecida na Rod. Jorge Lacerda, 222 E Salseiros – Itajaí – SC – Anexo Posto Santa Rosa, credenciada junto ao INMETRO SURRS para Posto de Ensaios Metrológicos de Cronotacógrafos.


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