CARLA VASCONCELOS CARVALHO Mestre e Doutoranda em Direito pela UFMG

Apresentação em tema: "CARLA VASCONCELOS CARVALHO Mestre e Doutoranda em Direito pela UFMG"— Transcrição da apresentação:

1 A HONRA E O DIREITO DE ESTAR SÓ DO ATLETA: direitos nas investigações antidopagem
CARLA VASCONCELOS CARVALHO Mestre e Doutoranda em Direito pela UFMG Foz do Iguaçu,

2 ESPORTE e JOGO JUSTO - ESPÍRITO DE LEALDADE E CAVALHEIRISMO
- FAIR PLAY

3 DOPAGEM A prática de dopagem opõe-se essencialmente à noção de jogo justo, ético e equilibrado, e à associação da prática esportiva a uma vida saudável, constituindo “a uma só vez um grave perigo para a saúde e uma prática desleal, contrária ao espírito esportivo.” (CIEPS; UNESCO, 1964)

4 CONTROLES ANTIDOPAGEM
- necessidade de respeito da pessoa humana - respeito da intimidade e honra do atleta investigado - Casos recentes

5 PUBLICIDADE NO SISTEMA INTERNACIONAL DE COMBATE À DOPAGEM
- Associação Mundial Antidopagem - Código Mundial Antidopagem : “proteger o direito fundamental dos atletas a participar de atividades esportivas livres de dopagem, promover a saúde e garantir assim condições de inteira equidade e igualdade no esporte.”

6 CONTROLES ANTIDOPAGEM
- critérios de confidencialidade - princípio do sigilo de informação - prática: ampla divulgação midiática de situações envolvendo meras suspeitas

7 A PRÁTICA NOS CONTROLES ANTIDOPAGEM
“Em qualquer novo caso de doping divulgado pela imprensa especializada o atleta já inicia sua defesa a partir de uma condenação pública sumária, estimulada pelo pouco conhecimento que se tem sobre este tema.” (CAÚS, 2011)

8 INTIMIDADE - vida privada = bem jurídico essencial à pessoa humana - direitos da personalidade - espaços de exposição ao público X espaços de vida privada

9 INTIMIDADE “Mesmo os homens famosos, frisamos, não podem ter sua existência indistintamente devassada. Em parte, a vida privada existe para eles. Neste trecho das pessoas célebres, os meios de comunicação não podem penetrar. Para a salvaguarda da privacidade, devem estes ser submetidos a restrições.” (FERNANDES, 1977, p. 223)

10 HONRA - honra: dignidade pessoal refletida na consideração dos outros e no sentimento da própria pessoa - direito da personalidade - sentido subjetivo + sentido objetivo

11 OFENSA À PERSONALIDADE DO ATLETA
divulgação ampla e irresponsável de notícias sobre os controles de dopagem: exposição indevida da intimidades + desonra ao sujeito

12 A lesão à intimidade e à honra do atleta é, como qualquer ofensa a direitos da personalidade, dificilmente reparável, “pela singela razão de que a notícia de um doping é muito mais estrondosa que seu desmentido. (...).” (LOGUERCIO, 2008, p. 176)

13 MECANISMOS DE TUTELA - TUTELA REPRESSIVA / RESSARCITÓRIA: perdas e danos; ampla divulgação do fato contrário - TUTELA PREVENTIVA / INIBITÓRIA: garantia de sigilo - TUTELA EFETIVA

14 OBRIGADO!