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© 2005 Direitos Reservados 1º SEMINÁRIO DE PRESERVATIVOS DE MADEIRAS 18 E 19 DE OUTUBRO IBAMA / DF COMPROMISSO SOCIAL, RESPONSABILIDADE AMBIENTAL, COMUNICAÇÃO.

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1 © 2005 Direitos Reservados 1º SEMINÁRIO DE PRESERVATIVOS DE MADEIRAS 18 E 19 DE OUTUBRO IBAMA / DF COMPROMISSO SOCIAL, RESPONSABILIDADE AMBIENTAL, COMUNICAÇÃO DE RISCOS, CAPACITAÇÃO, TRANSPORTE, COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO, RÓTULO, DESTINOS DE EMBALAGENS Renata Mariano Tamdjian Supervisora de Registros e Meio Ambiente Montana Química S.A.

2 © 2005 Direitos Reservados A ABPM é uma entidade civel sem fins lucrativos. Tem foco do apoio e difusão de pesquisas técnicas, ações comerciais e legais que contribuam para a extensão do uso adequado de madeiras preservadas em diversos campos da atividade econômica. COMPROMISSO SOCIAL Geração de empregos diretos e indiretos através do envolvimento dos segmentos elétrico, ferroviário, construção civil e rural com a preservação de madeira. Alguns associados tem seus programas de responsabilidade social integrados a política da empresa.

3 © 2005 Direitos Reservados A atividade de preservação aumenta a vida útil da madeira, reduzindo a demanda de florestas nativas, principalmente pela utilização de madeiras de reflorestamento. COMPROMISSO AMBIENTAL PROGRAMA DE DISCIPLINAMENTO DO SETOR Disciplinamento de práticas administrativas e operacionais que levam em conta a saúde e a segurança das pessoas e a proteção do meio ambiente. Cumprimento da legislação (Lei , PI 292/89, CTF, Lei 6.905/98, IN5) Vertente Técnica Vertente Legal

4 © 2005 Direitos Reservados Entendemos que caminham juntas. COMUNICAÇÃO DE RISCO E ROTULAGEM Um sistema harmonizado para a classificação e rotulagem de produtos químicos, incluindo fichas de informação de segurança e símbolos facilmente compreensíveis deveria ser aplicado. Atendimento a legislação PI 292/ 89 (Art 15)NBR 14725

5 © 2005 Direitos Reservados ROTULAGEM Coerência do órgão avaliador quanto a necessidade ou não de pictogramas e frases de risco, dependendo da classificação toxicológica e ambiental do produto, além da finalidade de uso. (Ex: Uso industrial X STAIN) A comunicação de risco tem que ser clara. COMUNICAÇÃO DE RISCO E ROTULAGEM

6 © 2005 Direitos Reservados COMUNICAÇÃO DE RISCO E ROTULAGEM ROTULAGEM Coerência do órgão avaliador quanto a necessidade ou não de pictogramas e frases de risco, dependendo da classificação toxicológica e ambiental do produto, além da finalidade de uso. (Ex: Uso industrial X STAIN) A comunicação de risco tem que ser clara.

7 © 2005 Direitos Reservados CAPACITAÇÃO PROGRAMA DE DISCIPLINAMENTO DO SETOR Vertente Técnica Revisão e elaboração de Normas Técnicas; Treinamento e Reciclagem de Operadores; Vertente Legal PI 292/89 – avaliação e diagnóstico na instalações atuais Melhorias na operacionalização – proteção ambiental, saúde ocupacional

8 © 2005 Direitos Reservados PRODUTOS CLASSIFICADOS COMO PERIGOSO PARA O TRANSPORTE TERRESTRE DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 420/04 DA ANTT. TRANSPORTE TERRESTRE – ANTT (Resolução 420/04) MARÍTIMO – IMO / Code AÉREO – IATA / DGR Dec de 1988 – Transporte Produtos Perigosos Dec de 1996 – Acordo Mercosul Portaria 22 – Acordo Mercosul – Infrações e Sansões Dec – Leis dos Crimes Ambientais Portaria 349 – Fiscalização do Transporte Rodoviário Resolução Mercosul/GMC 75/97 – Deliberação 35-CIV LEGISLAÇÃO

9 © 2005 Direitos Reservados As embalagens, o acondicionamento de carga, carregamento, transporte e descarregamento devem atender as instruções da legislação, bem como normas ABNT específicas para o transporte de produtos perigosos (Série 7500) TRANSPORTE SASSMAQ Vantagem: Transportadoras Certificadas = Segurança Dificuldade: poucas transportadoras certificadas, custo elevado de frete, principalmente em determinadas regiões, além do volume que nem sempre fecha a carga.

10 © 2005 Direitos Reservados INDUSTRIALIZAÇÃO, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO Atendimento a legislação – PI 292/89 e IN5 Fabricantes de produtos preservativos para madeira e usinas – sem registro - ilegalidade (Art. 3 PI 292/89) Tratamento Pressão: CCB fabricado e comercializado ilegalmente por usinas Tratamento sem pressão: profiláticos e produtos de revenda sem registro para fabricação. Ex: cupinicidas.

11 © 2005 Direitos Reservados INDUSTRIALIZAÇÃO, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO PLANO DE DISCIPLINAMENTO DE SETOR VISA CORRIGIR ESTA ILEGALIDADE A Preservação de Madeira sofre reflexos pois o produto não registrado traz o ônus da ilegalidade. ABPM conta com o apoio dos órgãos controladores e fiscalizadores no combate a ilegalidade

12 © 2005 Direitos Reservados DESTINOS DE EMBALAGENS Atualmente: Orientações Previstas em Rótulo/Bula: Tríplice lavagem e inutilização da embalagem através de informações de rótulo e bula para o usuário. Destinação final de embalagens metálicas a siderúrgica, e demais embalagens para incineração. Dificuldade: Elevado custo da incineração. Os custos aplicados nas centrais de recebimento, também são altos ao setor. Operacional e logística para a devolução de embalagens ao fabricante.

13 © 2005 Direitos Reservados DESTINOS DE EMBALAGENS Alternativas: Substituição de tambores metálicos por contentor de aço de L Vantagem: Contentor - segurança no transporte, descarregamento, manuseio, além da eliminação de embalagem. Orientação ao Usuário quanto a não reutilização de embalagens e destinação final que atenda a legislação ambiental vigente.

14 © 2005 Direitos Reservados OBRIGADA! ABPM ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PRESERVADORES DE MADEIRA Av. Prof. Almeida Prado 532 Prédio 11 Cidade Universitária - São Paulo - CEP Fone:(011) Fax:(011)


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