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JUSTIÇA RESTAURATIVA. Diante da violência e da exclusão com as quais nos deparamos em nossa sociedade, corremos o risco de entender como natural ao ser.

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1 JUSTIÇA RESTAURATIVA

2 Diante da violência e da exclusão com as quais nos deparamos em nossa sociedade, corremos o risco de entender como natural ao ser humano a violência e de achar que não existe forma eficaz de lidar com ela que não seja por meio de violência. Diante da violência e da exclusão com as quais nos deparamos em nossa sociedade, corremos o risco de entender como natural ao ser humano a violência e de achar que não existe forma eficaz de lidar com ela que não seja por meio de violência.

3 Cultura do Mêdo Cultura do Mêdo  Violência é inevitável  há algo errado com o ser humano  sem castigo ou punição não haverá respeito à ordem  existem pessoas boas e más  Maus merecem ser punidos  Cultura da Paz  A violência é evitável  É possível lidar com a violência sem violência  Que entende que o ser humano tem uma natureza solidária e compassiva  Que a paz se aprende

4 Mudança de Paradigma “A verdadeira viagem de descobrimento consiste não em procurar novas terras, mas ver com novos olhos.” (Marcel Proust ) (Marcel Proust )

5 Mudança de Paradigma

6 Como enfrentar a violência e a exclusão sem violência? ( Noberto Bobio). Sem retroalimentar a violência. Como enfrentar a violência e a exclusão sem violência? ( Noberto Bobio). Sem retroalimentar a violência.

7 “Quando a única ferramenta que você dispõe é o martelo, você trata cada problema como se fosse prego” “Quando a única ferramenta que você dispõe é o martelo, você trata cada problema como se fosse prego” Abraham Maslow Abraham Maslow Mas dentro do Direito há possibilidades de outras possibilidades. Mas dentro do Direito há possibilidades de outras possibilidades.

8 JUSTIÇA SISTEMA DE CRIMINAL JUSTIÇA SISTEMA DE CRIMINAL dúvidas – promessas Não cumpridas dúvidas – promessas Não cumpridas  Função dissuassória ou intimidatória  Perspectiva da ressocialização  Complexo e custoso aparato institucional  Não funciona para a responsabilização  Não produz justiça (retaliação)  Não satisfaz a vítima ou repara o dano

9 Justiça Restaurativa  É um modelo alternativo/complementar de resolução de conflitos – lógica distinta da punição/retribuitiva – Busca a efetiva responsabilização.  Modelo fundado em experiências ancestrais – Numa de suas dimensões, pauta-se pelo encontro da “vítima” e “ofensor”, seus suportes e membros da comunidade, para, juntos, identificarem as possibilidades de resolução de conflitos a partir das necessidades dele decorrentes, notadamente a reparação de danos, o desenvolvimento de habilidades para evitar nova recaída na situação conflitiva e o atendimento, por suporte social, das necessidades desveladas.

10 Questões chaves  Quem foi prejudicado?  Quais suas necessidades?  Como atender a essas necessidades? Paul Mc Cold e Ted Wachtel Paul Mc Cold e Ted Wachtel

11 APOIO (encorajamento, sustentação) ALTO BAIXO baixo controle alto apoio = disciplina social PERMISSIVA CONTROLE (disciplina, limites) baixo controle baixo apoio = Disciplina social NEGLIGENTE alto controle baixo apoio = disciplina social PUNITIVA alto controle alto apoio = disciplina social RESTAURATIVA Paul McCold e Ted Wachtel BAIXO Janela da Disciplina Social

12 Histórico de construção institucional  Existe há 30 anos  Aplicado nos cinco continentes (Canadá/Senegal – Irã/Irlanda – Nova Zelândia/Colombia).  Promovido pela ONU – Resolução 2002/12 do Conselho Econômico e Social – ECOSOC.

13 JR no Brasil – via institucional  Brasil – 2004  2005 – Três projetos pilotos – Porto Alegre/RGS; Brasília/DF e São Caetano do Sul/SP.  Ministério da Justiça – Secretaria da Reforma do Judiciário – Promovendo Práticas Restaurativas no Sistema de Justiça Brasileiro.  – PNUD – Secretaria Especial de Direitos Humanos  Simpósio Brasileiro, Carta de Araçatuba, Carta de Brasília, Centro de Estudos na EPM  2006 – Secretaria Estadual da Educação – FDE - COGSP – MEC - Heliópolis e Guarulhos – PROJETO PIONEIRO NUMA MEGALÓPOLE.

14 Justiça e Educação: Parceria para a Cidadania  Se estrutura em 3 eixos  Os círculos restaurativos (no fórum, escolas e comunidade)  Facilitação de mudança educacionais  Aglutinação e articulação da comunidade (rede – sistemas).

15 Justiça e Educação: Parceria para a Cidadania  Na escola se expressam os próprios conflitos que desembocam na exclusão e marginalização e/ou o reflexo de um processo de degradação da garantia de direitos;  É para escola que se busca o retorno do adolescente em conflito com a lei;  Ampliação do acesso à justiça  Discusão e reflexão social sobre o significado da justiça, como valor ético e função político-social, nas práticas intersubjetivas – processo cultural que se estruture no e pelo diálogo

16  Processos sigilosos e voluntários – prévia autorização dos pais;  Espaços apropriados para a realização dos círculos de paz ou das cirandas restaurativas – escolas/comunidade e fórum.  Atos infracionais; atos disciplinares; conflitos intersubjetivos – envolvendo alunos, professores, funcionários (comunidade escolar).  Acordos encaminhados ao MP  Acordos homologados – remissão pela pelo Juiz da Vara da Infância e Juventude

17 Justiça como a arte do encontro


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