JUSTIÇA RESTAURATIVA.

Apresentação em tema: "JUSTIÇA RESTAURATIVA."— Transcrição da apresentação:

1 JUSTIÇA RESTAURATIVA

2 Diante da violência e da exclusão com as quais nos deparamos em nossa sociedade, corremos o risco de entender como natural ao ser humano a violência e de achar que não existe forma eficaz de lidar com ela que não seja por meio de violência.

3 Cultura da Paz Cultura do Mêdo Violência é inevitável
há algo errado com o ser humano sem castigo ou punição não haverá respeito à ordem existem pessoas boas e más Maus merecem ser punidos Cultura da Paz A violência é evitável É possível lidar com a violência sem violência Que entende que o ser humano tem uma natureza solidária e compassiva Que a paz se aprende

4 Mudança de Paradigma “A verdadeira viagem de descobrimento consiste não em procurar novas terras, mas ver com novos olhos.” (Marcel Proust)

5 Mudança de Paradigma

6 Como enfrentar a violência e a exclusão sem violência. (Noberto Bobio)
Como enfrentar a violência e a exclusão sem violência? (Noberto Bobio). Sem retroalimentar a violência.

7 “Quando a única ferramenta que você dispõe é o martelo, você trata cada problema como se fosse prego” Abraham Maslow Mas dentro do Direito há possibilidades de outras possibilidades.

8 JUSTIÇA SISTEMA DE CRIMINAL
dúvidas – promessas Não cumpridas Função dissuassória ou intimidatória Perspectiva da ressocialização Complexo e custoso aparato institucional Não funciona para a responsabilização Não produz justiça (retaliação) Não satisfaz a vítima ou repara o dano

9 Justiça Restaurativa É um modelo alternativo/complementar de resolução de conflitos – lógica distinta da punição/retribuitiva – Busca a efetiva responsabilização. Modelo fundado em experiências ancestrais – Numa de suas dimensões, pauta-se pelo encontro da “vítima” e “ofensor”, seus suportes e membros da comunidade, para, juntos, identificarem as possibilidades de resolução de conflitos a partir das necessidades dele decorrentes, notadamente a reparação de danos, o desenvolvimento de habilidades para evitar nova recaída na situação conflitiva e o atendimento, por suporte social, das necessidades desveladas.

10 Questões chaves Quem foi prejudicado? Quais suas necessidades?
Como atender a essas necessidades? Paul Mc Cold e Ted Wachtel

11 Janela da Disciplina Social
ALTO alto controle baixo apoio = disciplina social PUNITIVA alto controle alto apoio = disciplina social RESTAURATIVA CONTROLE (disciplina, limites) baixo controle baixo apoio = Disciplina social NEGLIGENTE baixo controle alto apoio = disciplina social PERMISSIVA Paul McCold e Ted Wachtel BAIXO BAIXO APOIO (encorajamento, sustentação) ALTO

12 Histórico de construção institucional
Existe há 30 anos Aplicado nos cinco continentes (Canadá/Senegal – Irã/Irlanda – Nova Zelândia/Colombia). Promovido pela ONU – Resolução 2002/12 do Conselho Econômico e Social – ECOSOC.

13 JR no Brasil – via institucional
2005 – Três projetos pilotos – Porto Alegre/RGS; Brasília/DF e São Caetano do Sul/SP. Ministério da Justiça – Secretaria da Reforma do Judiciário – Promovendo Práticas Restaurativas no Sistema de Justiça Brasileiro. – PNUD – Secretaria Especial de Direitos Humanos Simpósio Brasileiro, Carta de Araçatuba, Carta de Brasília, Centro de Estudos na EPM 2006 – Secretaria Estadual da Educação – FDE - COGSP – MEC - Heliópolis e Guarulhos – PROJETO PIONEIRO NUMA MEGALÓPOLE.

14 Justiça e Educação: Parceria para a Cidadania
Se estrutura em 3 eixos Os círculos restaurativos (no fórum, escolas e comunidade) Facilitação de mudança educacionais Aglutinação e articulação da comunidade (rede – sistemas).

15 Justiça e Educação: Parceria para a Cidadania
Na escola se expressam os próprios conflitos que desembocam na exclusão e marginalização e/ou o reflexo de um processo de degradação da garantia de direitos; É para escola que se busca o retorno do adolescente em conflito com a lei; Ampliação do acesso à justiça Discusão e reflexão social sobre o significado da justiça, como valor ético e função político-social, nas práticas intersubjetivas – processo cultural que se estruture no e pelo diálogo

16 Processos sigilosos e voluntários – prévia autorização dos pais;
Espaços apropriados para a realização dos círculos de paz ou das cirandas restaurativas – escolas/comunidade e fórum. Atos infracionais; atos disciplinares; conflitos intersubjetivos – envolvendo alunos, professores, funcionários (comunidade escolar). Acordos encaminhados ao MP Acordos homologados – remissão pela pelo Juiz da Vara da Infância e Juventude

17 Justiça como a arte do encontro