1 AUDIÊNCIA PÚBLICA 2013 2º QUADRIMESTRE 2013 MAIO A AGOSTO 2013 TORNAR PÚBLICO O QUE É PÚBLICO Em cumprimento ao Art. 37 da Constituição Federal, Lei.

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1 1 AUDIÊNCIA PÚBLICA 2013 2º QUADRIMESTRE 2013 MAIO A AGOSTO 2013 TORNAR PÚBLICO O QUE É PÚBLICO Em cumprimento ao Art. 37 da Constituição Federal, Lei de Responsabilidade Fiscal, § 4º do art. 9º e art. 48. 1

2 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA 2013 RECEITAS CORRENTES185.892.516,00 RECEITAS DE CAPITAL57.987.484,00 TOTAL DAS RECEITAS243.880.000,00 DESPESAS CORRENTES187.009.770,00 DESPESAS DE CAPITAL54.461.230,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA2.409.000,00 TOTAL DAS DESPESAS243.880.000,00 2

3 DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL DO EXECUTIVO MAIO DE 2013 A AGOSTO DE 2013 Despesa com Pessoal 05/201306/201307/201308/2013 TOTAL RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 13.211.282,6511.398.875,5613.834.953,1712.747.992,09 51.193.103,47 TOTAL DA DESPESA PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE 8.286.781,9211.227.900,347.490.670,628.741.400,54 35.746.753,42 % DO TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE TOTAL DA DESPESA DE PESSOAL 62,72%98,50%54,14%68,57%69,82% LIMITE PRUDENCIAL 51,30% LIMITE MÁXIMO 54,00% 3

4 4 DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL DO LEGISLATIVO MAIO DE 2013 A AGOSTO DE 2013 Despesa com Pessoal 05/201306/201307/201308/2013 TOTAL RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 13.211.282,65 11.398.875,5613.834.953,17 12.747.992,09 51.257.373,31 TOTAL DA DESPESA PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE 327.858,36327.795,44331.705,23332.164,03 1.319.523,06 % DO TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE TOTAL DA DESPESA DE PESSOAL 2,97%2,61%2,38%2,42% 2,57% LIMITE PRUDENCIAL 5,70% LIMITE MÁXIMO 6,00%

5 5 RECEITAS DOS PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Programas Valor R$ Repasse Valor R$ Rend. Aplic. Piso Fixo de Média Complexidade – PFMC40.800,00 Piso Variável de Média Complexidade – PVMC46.200,00 IGD- SUAS Bolsa Família77.395,15 Pró-Jovem21.983,25 Piso Básico de Transição – PBT0,00 Piso Básico Fixo – PAIF/CRAS54.000,00 FMAS ACESSUAS0,00 Outros205.733,71 Contrapartida Município586.680,16 TOTAL GERAL1.032.792,27

6 6 RECURSOS APLICADOS NA ASSISTÊNCIA SOCIAL UnidadesDotação Inicial Dotação Atualizada Valor R$ Despesas Fundo de Assistência a Criança e ao Adolescente 00 Fundo de Assistência Social 11.475.568,28 855.097,38 Manutenção da Assistência Social 1.425.981,72 177.694,89 TOTAL12.901.550,00 1.032.792,27

7 7 Oficina Sócio educativa com Idosos

8 8 Oficina Sócio Educativa com Idosos

9 RECEITAS E DESPESAS PROGRAMAS VINCULADOS À SECRETARIA DE SAÚDE DESCRIÇÃORECEITAS%DESPESAS VIGILANCIA EM SAÚDE472.240,02131,18%619.505,31 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBUL E HOSPITALAR 3.328.538,87269,74%8.978.699,47 ASSISTENCIA FARMACEUTICA556.611,6975,97%422.881,59 ATENÇÃO BÁSICA1.739.391,16245,76%4.274.786,73 CONTRAPARTIDA MUNICÍPIO8.858.946,33 25,32% 2.243.359,21 TOTAL PROGRAMAS 14.955.728,07 16.539.232,31 9

10 10 RECEITAS E DESPESAS PRÓPRIAS VINCULADAS À SECRETARIA DE SAÚDE DESCRIÇÃORECEITAS%DESPESAS RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS 14.955.728,0715%2.243.359,21 ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS APLICADO A MAIS NA SAÚDE6.615.587,12

11 DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE MAIO DE 2013 A AGOSTO DE 2013 DESCRIÇÃO05/201306/201307/201308/2013 TOTAL RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 3.935.984,963.888.628,122.677.773,294.453.341,70 14.955.728,07 TOTAL DA DESPESA PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE 3.824.296,753.497.679,042.339.633,794.634.263,52 14.295.873,10 INDICE AJUSTADO DE APLICAÇÃO NA SAÚDE (Mínimo de 15%) 41,18%30,94%65,62%33,01% 42,47% LIMITE MÍNIMO 15,00% 11

12 12 RECEITAS E DESPESAS EMPENHADAS VINCULADAS AO FUNDEB DESCRIÇÃORECEITAS%DESPESAS FUNDEB 60%10.551.582,1960%11.796.821,81 FUNDEB 40%7.034.388,1440%7.864.328,73 RENDIMENTO APLICAÇÃO FUNDEB TOTAL FUNDEB17.585.970,33 100% 19.660.821,81 PERCENTUAL APLICADO FUNDEB (MÍNIMO 60%)64,79% DESPESAS DE FOLHA DE PAGAMENTO DO FUNDEB EMPENHADAS EM OUTRA FONTE MAIO/20132.560.024,97 JUNHO/20133.285.505,31 JULHO/20132.695.886,94 AGOSTO/20132.853.283,66 TOTAL FUNDEB11.394.700,88

13 13 RECEITAS E DESPESAS DE PROGRAMAS/CONVÊNIOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO DESCRIÇÃORECEITAS%DESPESAS SALÁRIO EDUCAÇÃO232.755,150,00%0,00 MERENDA ESCOLAR (FEDERAL)663.696,0092,93%616.775,89 PROGRAMA DE CONSTR DE QUADRAS127.500,01326,66%416.500,47 PRÓ-INFÂNCIA CONSTRUÇÃO CRECHE2.326.400,0677,54%1.803.976,49 TOTAL PROGRAMAS/CONVÊNIOS3.350.351,2284,68%2.837.252,85

14 14 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MAIO DE 2013 A AGOSTO DE 2013 DESCRIÇÃO 05/201306/201307/201308/2013 TOTAL RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 4.384.749,503.761.596,902.729.810,416.709.813,52 17.585.970,33 TOTAL DA DESPESA PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE 3.797.093,351.526.800,23913.686,691.951.750,10 8.189.330,37 ÍNDICE AJUSTADO DE APLICAÇÃO NO ENSINO (Mínimo de 25%) 86,59%40,58%33,47%29,08% 46,56% LIMITE MÍNIMO 25,00%

15 RECEITAS ARRECADADAS - ATÉ 2º QUADRIMESTRE 2013 DESCRIÇÃOVALOR R$% RECEITAS TRIBUTÁRIAS5.107.235,629,13% RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 409.453,31 0,73% RECEITAS PATRIMONIAIS221.524,490,39% RECEITAS AGROPECUÁRIAS RECEITAS DE SERVIÇOS2.389.210,144,27% TRANSFERÊNCIAS CORRENTES47.615.100,2885,14% OUTRAS RECEITAS CORRENTES181.410,240,32% TOTAL RECEITAS CORRENTES55.923.934,0899,99% OPERAÇÃO DE CRÉDITO ALIENAÇÃO DE BENS TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL2.060,560,01% TOTAL RECEITAS DE CAPITAL2.060,560,01% TOTAL GERAL55.925.994,64 100,00% 15

16 DESPESAS POR FUNÇÃO DE GOVERNO ATÉ 2º QUADRIMESTRE 2013 FUNÇÃO DE GOVERNOVALOR R$ ADMINISTRAÇÃO3.925.104,08 ASSISTÊNCIA SOCIAL892.679,56 SAÚDE13.539.980,08 EDUCAÇÃO22.864.572,38 CULTURA283.013,87 URBANISMO1.985.220,13 GESTÃO AMBIENTAL127.548,96 AGRICULTURA281.244,13 COMERCIO E SERVIÇO254.935,64 TRANSPORTES782.829,57 DESPORTO E LAZER220.210,65 ENCARGOS ESPECIAIS162.596,32 TOTAL DESPESAS EXECUTIVO6.845.491,11 TOTAL GERAL52.165.426,48 16 SUPERÁVIT ORÇAMENTÁRIO ATÉ O QUADRIMESTRE R$ 3.760.568,16 RECEITA 55.925.994,64

17 RESUMO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA – EXECUTIVO E LEGISLATIVO Disponível Exercício 30/08/2013 DescriçãoEXECUTIVOLEGISLATIVO Bancos Conta Movimento ADM5.193.457,090,00 Bancos Conta Movimento ASSIT SOCIAL850.713,430,00 Bancos Conta Movimento Educação6.627.160,53- Bancos Conta Movimento Ilum. Publica 721.680,39 Bancos Conta Movimento Matadouro 2.781,03 Bancos Conta Movimento Infra Estrutura 13.116,42 Bancos Conta Movimento Saúde 3.071.344,67 TOTAL DISPONÍVEL EM 30/08/201316.480.253,560,00 17

18 18 DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FUNDADA (LONGO PRAZO) Descrição Saldo 31/12/11 Saldo 31/12/12 Operações de Crédito Agência de Fomento Operação de Crédito Banco do Brasil INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) 180 Parcelas52.345.678,90 PASEP 2.678.213,45 TOTAL 55.023.892,35 VALOR DA PARCELA PASEP 47.897,45 VALOR DA PARCELA INSS 58.440,09

19 DEMONSTRAÇÃO DA DÍVIDA FLUTUANTE (CURTO PRAZO) DESCRIÇÃO SALDO 31/12/12 RESTOS A PAGAR ASSIST SOCIAL 29.339,00 EMPENHOS A PAGAR EDUCAÇÃO352.927,37 EMPENHOS A PAGAR SAÚDE1.407.300,17 EMPENHOS A PAGAR CONVÊNIOS0,00 EMPENHOS A PAGAR OUTRAS ÁREAS177.783,69 TOTAL1.938.011,23 19

20 DEMONSTRATIVO DA SITUAÇÃO DOS PROJETOS PREVISTOS PARA 2013 EspecificaçãoSituação Praça da JuventudeSICONV R$ 1.708.540,48 Aquis. De Retroescav e TratorSICONV - Aquicultura const de açudes R$ 1.000.000,00 Ampliação Balneário Rio Balsas SICONV – Em 06 Etapas de R$ 2.000.000,00 Cada Uma Totalizando R$ 12.000.000,00 Construção do Centro de Comercialização de Produtos Artesanais SICONV - R$ 600.000,00 Construção do CRASSICONV - R$ 350.000,00 20

21 21 Construção do Parque de RodeiosSICONV – R$ 800.000,00 Revitalização da Av de Acesso ao Município de Balsas SICONV – R$ 1.000.000,00

22 22 Visão Aérea de Balsas

23 Aquisição de Ônibus Escolar 23

24 24 Aquisição de Ambulância Com Recurso Próprio

25 25 Aquisição de Ambulâncias com Recurso Próprio

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31 Distribuição de merenda Escolar

32 32 Distribuição de Merenda em Carro Fechado

33 33 Recuperação de Vias Públicas

34 34 Acomodação da merenda Escolar em Freezers

35 35 Recuperação de Escolas

36 36 Recuperação de Pontes

37 37 Recuperação de estradas Vicinais

38 38 Limpeza de Praça

39 39 Limpeza de Praça

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51 51 AUDIÊNCIA PÚBLICA 2013 2º QUADRIMESTRE 2013 OBRIGADO PELA PRESENÇA A maior recompensa do nosso trabalho não é o que nos pagam por ele, mas aquilo em que ele nos transforma. (John Rusk22in)