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CARREIRA DOCENTE QUE FUTURO?! QUE FUTURO?! 4 de Outubro de 2010 Sindicato dos Professores da Madeira A primeira condição para modificar a realidade consiste.

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1 CARREIRA DOCENTE QUE FUTURO?! QUE FUTURO?! 4 de Outubro de 2010 Sindicato dos Professores da Madeira A primeira condição para modificar a realidade consiste em conhecê-la. Eduardo Galeano

2 Sindicato dos Professores da Madeira ORDEM DE TRABALHOS: 1 – Informações; 2 – Alteração ao ECD Regional (D.L.R. nº 17/2010/M, de 18 de Agosto); 3 – Processo negocial de revisão do ECD Regional e Modelo de Avaliação do Desempenho.

3 Sindicato dos Professores da Madeira ECD REGIONAL Alterações Carreira única com 9 escalões com a seguinte duração: - 1º, 2º, 3º e 4º escalões: 4 anos - 5º escalão: 2 anos - 6º, 7º e 8º escalões: 6 anos

4 Sindicato dos Professores da Madeira ECD REGIONAL Transição ao 6º Escalão: - Docentes licenciados ou bacharéis com 16 ou 21 anos, respectivamente; - Aprovação em prova pública.

5 Sindicato dos Professores da Madeira ECD REGIONAL Transição ao 6º Escalão: Licenciados 17 anos Bacharéis 22 anos Completados entre 01/09/2009 e 31/08/2010 Com aprovação em prova pública.

6 Sindicato dos Professores da Madeira Transição ao 6º Escalão: Licenciados 16 anos Bacharéis 21 anos Completados entre 01/09/2010 e 31/08/2011 Com aprovação em prova pública. ECD REGIONAL

7 Sindicato dos Professores da Madeira Disposições Transitórias: AVALIAÇÃO EXTRAORDINÁRIA Ponderação Curricular: - As habilitações profissionais e académicas; - As acções de formação que tenham frequentado nesse período; - O conteúdo funcional e os cargos que tenham exercido nesse período; - Experiência profissional nesse período. ECD REGIONAL

8 Sindicato dos Professores da Madeira Regras para progressão para os escalões seguintes: Ano do Preenchimento dos Requisitos Condições para a progressão 2008 e 2009 (anos civis) Tempo de serviço no escalão Avaliação de BOM (de ) Última avaliação de SATISFAZ (efectuada nos temos do Decreto Regulamentar n.º 11/98, de 15/05) ECD REGIONAL

9 Sindicato dos Professores da Madeira Regras para progressão para os escalões seguintes: Ano do Preenchimento dos Requisitos Condições para a progressão 2010 e 2011 (anos civis) Tempo de serviço no escalão Avaliação de BOM (de ) Apreciação intercalar (em 2010 ou 2011) - efectuada a requerimento do próprio - com menção igual ou superior a BOM ECD REGIONAL

10 Sindicato dos Professores da Madeira Avaliação Extraordinária: PRAZOS Procedimentos da Avaliação Extraordinária desencadeados no prazo máximo de 90 dias a contar da entrada em vigor do DLR 17/2010/M, de 18/08. ECD REGIONAL

11 Sindicato dos Professores da Madeira Regras para a progressão do 8º para o 9º Escalão: Ano do Preenchimento dos Requisitos Condições para a progressão Até final de 2012 (ano civil) 6 anos de tempo de serviço no 8.º escalão Avaliação 2 menções qualitativas de MUITO BOM ou EXCELENTE ECD REGIONAL

12 Sindicato dos Professores da Madeira Regras para a progressão do 8º para o 9º Escalão: Ano do Preenchimento dos Requisitos Condições para a progressão 2013 e 2014 (anos civis) 6 anos de tempo de serviço no 8.º escalão Avaliação Pelo menos 1 menção qualitativa de MUITO BOM ou EXCELENTE Nenhuma menção qualitativa inferior a BOM ECD REGIONAL

13 Sindicato dos Professores da Madeira Regras para a progressão do 8º para o 9º Escalão: Ano do Preenchimento dos Requisitos Condições para a progressão 2015 (ano civil) 6 anos de tempo de serviço no 8.º escalão Períodos de avaliação exigidos e correspondentes menções qualitativas mínimas Frequência, com aproveitamento, de módulos de formação contínua (média 25h anuais) ECD REGIONAL

14 Sindicato dos Professores da Madeira ECD REGIONAL (Proposta) Carreira única; 10 escalões com 4 anos cada, à excepção do 5º escalão que terá 2 anos;

15 Sindicato dos Professores da Madeira Progressão aos 5º e 7º Escalões Sem vagas para as menções de Muito Bom e Excelente obtidas na avaliação imediatamente anterior à progressão; Com vagas para a menção de Bom obtida na avaliação imediatamente anterior à progressão. ECD REGIONAL (Proposta)

16 Sindicato dos Professores da Madeira Procedimento de Avaliação é constituído por: Elaboração de Portefólio; Ficha de auto-avaliação; Observação de aulas dependente do requerimento do docente (obrigatória para as menções de Muito Bom e Excelente e progressão ao 3º e 5º escalões); Preenchimento da ficha de avaliação pelos avaliadores; Entrevista dos avaliadores com o avaliado. ECD REGIONAL (Proposta)

17 Sindicato dos Professores da Madeira 2 menções consecutivas de Excelente OU 2 menções consecutivas de Excelente e Muito Bom 1 ANO 2 menções consecutivas de Muito Bom 6 MESES AVALIAÇÃO (BONIFICAÇÕES)

18 Sindicato dos Professores da Madeira AQUISIÇÃO DE OUTRAS HABILITAÇÕES (BONIFICAÇÕES) Doutoramentos Mestrados Pós-Graduações 2 anos 1 ano 6 meses

19 Sindicato dos Professores da Madeira AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (Proposta) Estabelecimentos de Infância e 1º CEB AVALIADOSCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO Educadores de Infância e Professores do 1º CEB Director mais 2 docentes designados pelo Conselho Escolar/Conselho Pedagógico Docentes das AECs A mesma Comissão mais 1 docente a designar pelas estruturas competentes da DRE Docentes da Ed. Especial A mesma Comissão mais o coordenador do CAP, se docente, ou 1 docente por este indicado

20 Sindicato dos Professores da Madeira AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (Proposta) Estabelecimentos dos 2º e 3º CEB e Secundário AVALIADOSCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO Docentes do 2º e 3º CEB e Secundário 1 titular do órgão de gestão mais 4 docentes a designar pelo Cons. Pedagógico Docentes da Educação Especial A mesma Comissão mais o coordenador do CAP, se docente, ou 1 docente por este indicado

21 Sindicato dos Professores da Madeira AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (Proposta) Instituições de Educação Especial AVALIADOSCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO Docentes da Educação Especial Director técnico, se docente, ou o representante dos docentes no Conselho técnico e mais 2 docentes Direcção de Serviços de Reabilitação Psicossocial e Profissional de Deficientes da DREER AVALIADOSCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO Docentes da Educação Especial 3 docentes a designar pelas estruturas competentes do serviço

22 Sindicato dos Professores da Madeira AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (Proposta) CONSELHO DE COORDENAÇÃO DA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO Estabelecimentos de Infância e 1º CEB Subdirector, 2 docentes a designar pelo Cons. Pedagógico/ Cons. Escolar e o chefe de divisão de apoio psicopedagógico da DREER quando se trate de docentes de Educ. Especial Estabelecimentos do 2º e 3º CEB e Secundário Presidente do Cons. Pedagógico, 4 docentes a designar por este órgão e o chefe de divisão de apoio psicopedagógico da DREER quando se trate de docentes de Educ. Especial Instituições de Ed. Especial Chefe de divisão de apoio psicopedagógico, directores técnicos, se docentes, e 1 docente

23 Sindicato dos Professores da Madeira AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (Proposta) Avaliação dos órgãos de administração e gestão AVALIADOSAVALIADORES Directores dos Estabelecimentos de Infância e 1º CEB Delegado Escolar Presidente do Conselho Executivo / Director Director Regional de Administração Educativa Adjuntos e Vice-Presidentes dos conselhos executivos Director e Presidente do Conselho Executivo, respectivamente Aos titulares dos órgãos de administração e gestão dos estabelecimentos de educação e ensino aplica-se o regime previsto no D.L.R. Nº 27/2009/M, de 27/08 – SIADAP III

24 Sindicato dos Professores da Madeira ESTRUTURA DA CARREIRA Transição ECD REGIONAL

25 Sindicato dos Professores da Madeira Agradecemos a vossa atenção! =)


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