XVII CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES E PERÍCIAS – COBREAP 14 À 18 DE OUTUBRO 2013 PAINEL: DIFICULDADES E SOLUÇÕES NA IMPLEMENTAÇÃO DA.

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2 XVII CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES E PERÍCIAS – COBREAP 14 À 18 DE OUTUBRO 2013 PAINEL: DIFICULDADES E SOLUÇÕES NA IMPLEMENTAÇÃO DA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS ENGº CIVIL RUBENS VALÉRIO FRANCO SOFFIATTI PREFEITURA DE CURITIBA

3 PAINEL: DIFICULDADES E SOLUÇÕES NA IMPLEMENTAÇÃO DA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS CONTRIBUIÇÃO MUNICÍPIO DE CURITIBA – PARANÁ

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5 * * REF. : SETEMBRO/2013

6 ANO (2003 – 2013)

7 MEDIANA

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11 TOTAL GERAL660.5663.262.654.439,92506.191.788,04 TOTAL NÃO LANÇAMENTOS 3.967 TOTAL NÃO SIMULADOS*: 4.206 VALOR NÃO SIMULADOS**: 11.807.570,35 * Total de imóveis que tiveram emissão em 2013, mas não ocorreram em 2014 ** Valor total do exercicio dos imóveis que tiveram emissão em 2013, mas não ocorreram em 2014 IMPOSTO3.120.045.376,43 TAXA142.609.063,49 TOTAL 3.262.654.439,92

12 IMÓVEIS RESIDENCIAIS Valores Venais por faixa Alíquotas Até R$ R$ 34.288,00 0,20% De R$ 34.288,01 a R$ 42.931,00 0,25% De R$ 42.931,01 a R$ 60.076,00 0,35% De R$ 60.076,01 a R$ 77.223,00 0,55% De R$ 77.223,01 a R$ 111.514,00 0,75% De R$ 111.514,01 a R$ 162.951,00 0,85% De R$ 162.951,01 a R$ 214.387,00 0,95% De R$ 214.387,01 a R$ 265.824,00 1,00% Acima de R$ 265.824,00 1,10%

13 IMÓVEIS NÃO RESIDENCIAIS Valores Venais por faixa Alíquotas Até R$ 42.933,00 0,35% De R$ 42.933,01 a R$ 60.076,00 0,55% De R$ 60.076,01 a R$ 77.223,00 0,85% De R$ 77.223,01 a R$ 94.368,00 1,60% Acima de R$ 94.368,00 1,80%

14 IMÓVEIS TERRITORIAIS Valores Venais por faixa Alíquotas Até R$ 17.142,00 1,00% De R$ 17.142,01 a R$ 34.288,00 1,50% De R$ 34.288,01 a R$ 51.434,00 2,00% De R$ 51.434,01 a R$ 85.725,00 2,50% Acima de R$ 85.725,00 3,00%

15 TOTAL CASOS: 12.936

16 Totais DepreciaçãoQtde SublotesVlr Imp²€ sem reduçãoVlr Taxas sem reduçãoVlr Imposto com redução em 2013Vlr Taxas com redução em 2013 Depreciacao Area Verde18.83560.840.837,482.775.646,5936.416.126,072.486.077,46 Depreciação Terreno13.96135.563.551,392.135.683,8220.509.904,881.761.439,22 Depreciação Construção8.4698.981.703,861.417.291,256.475.559,181.094.381,67 Depreciação Imposto3663.457.987,89105.263,791.115.942,4275.489,56 41.631 108.844.080,626.433.885,4564.517.532,555.417.387,91 115.277.966,0769.934.920,46 45.343.045,61

17 TIPO SUBVENÇÃOVALOR (R$)Nº CASOS ISENÇÃO POR UTILIZAÇÃO - IMUNIDADE104.077.715,9812.936 REDUÇÕES (VVT/VVC/ÁREA VERDE/IMPOSTO)45.343.045,6141.631 ISENÇÃO LC 40/2001 - ART 46 E DECRETO 1.972/2012*6.628.173,4084.155 156.048.934,99138.722 ~29%~ 23% * ISENÇÃO IPTU + TAXA COLETA DE LIXO PARA TERRENOS COM EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS COM ÁREA CONSTRUÍDA ATÉ 70,00 m², PADRÃO DE ACABAMENTO SIMPLES E VALOR DE AVALIAÇÃO MÁXIMO DE R$ 37.300,00

18 TAXA DE COLETA DE LIXO PROPOSIÇÕES 2014

19 TAXA DE COLETA DE LIXO LIMITES: (Art. 61 - § 1º - Inc. II): IMÓVEL USO RESIDENCIAL – R$ 240,00 IMÓVEL USO NÃO RESIDENCIAL – R$ 400,00 (Art. 61 - § 2º): LIMITE MÁXIMO - IPTU

20 VALORES TAXA DE LIXO - 2013 COLETA RESIDENCIAL – R$ 207,00 COLETA NÃO RESIDENCIAL – R$ 355,00 (Art. 4º Decreto nº 1.972/2012)

21 EVOLUÇÃO COLETA DE LIXO – 2005 À 2013 Valores Lançados IPTU Coleta Total 2005 R$ 281.173.136,29- R$ 54.646.852,94- R$ 335.819.989,23- 2006 R$ 297.870.726,005,94% R$ 57.899.907,005,95% R$ 355.770.633,005,94% 2007 R$ 304.280.887,392,15% R$ 59.943.749,523,53% R$ 364.224.636,912,38% 2008 R$ 316.323.979,763,96% R$ 62.841.054,734,83% R$ 379.165.034,494,10% 2009 R$ 338.075.869,526,88% R$ 67.313.519,497,12% R$ 405.389.389,016,92% 2010 R$ 357.323.598,005,69% R$ 70.712.780,005,05% R$ 428.036.378,005,59% 2011 R$ 376.484.218,775,36% R$ 75.520.791,176,80% R$ 452.005.009,945,60% 2012 R$ 405.949.652,237,83% R$ 81.159.546,787,47% R$ 487.109.199,017,77% 2013 R$ 429.711.107,305,85% R$ 88.288.251,098,78% R$ 517.999.358,396,34% Valores Arrecadados IPTUAdimpl.ColetaAdimpl.TotalAdimpl. 2005 R$ 187.202.335,4866,58% R$ 36.949.667,2967,62% R$ 224.152.002,7766,75% 2006 R$ 238.268.164,2779,99% R$ 49.153.073,9684,89% R$ 287.421.238,2380,79% 2007 R$ 253.932.750,0483,45% R$ 51.564.212,5186,02% R$ 305.496.962,5583,88% 2008 R$ 267.910.380,3584,69% R$ 54.455.153,2486,66% R$ 322.365.533,5985,02% 2009 R$ 284.334.830,5084,10% R$ 58.124.975,1886,35% R$ 342.459.805,6884,48% 2010 R$ 305.433.101,9785,48% R$ 62.457.265,0288,33% R$ 367.890.366,9985,95% 2011 R$ 320.542.415,4285,14% R$ 66.337.875,1887,84% R$ 386.880.290,6085,59% 2012 R$ 348.566.778,7285,86% R$ 72.583.652,7089,43% R$ 421.150.431,4286,46%

22 CUSTO ESTIMADO DO SERVIÇO – EXERCÍCIO 2013 FONTE: SMMA – PMA AtividadeValor (R$/mês)Valor (R$/ano) Coleta e Transporte de Resíduos Domiciliares 6.341.210,00 76.094.520,00 Destinação Final - Aterro 2.432.160,00 29.185.920,00 Coleta Seletiva - LnL 24.097,70 289.172,40 Coleta de Res. Vegetais 1.195.460,00 14.345.520,00 Coleta Mecanizada de Entulhos (Res. Constr. Civil) 52.066,00 624.792,00 Total 10.044.993,70 120.539.924,40 TAXA DE COLETA DE LIXO SUBSÍDIO PMC: 35%

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24 ELEMENTO DE REFERÊNCIA

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27 90 75 95 9080 110 85 100 BAIRRO BOA VISTA (PRANCHA 34.0) – PVG

28 90 75 95 9080 110 85 100 95 BAIRRO BOA VISTA (PRANCHA 34.0) – PVG

29 100 80 100 95 85 90 120 95 110 105 BAIRRO BOA VISTA (PRANCHA 34.0) – PVG

30 SISTEMA IP TUFI SCAL

31 SISTEMA IP TUFI s CAL

32 FISCALIZAÇÃO DIRIGIDA IPTU GTM RELATÓRIOS GERENCIAIS (CTI X CTM) APLICATIVOS GEO LOCALIZADOR LOTES ORTOFOTOS RESTITUÍDAS 1999/2002/2007/2010/2014 FOTOS DIGITAIS (FACHADA, DETALHES INT/EXT) GED – ALVARÁS DE CONSTRUÇÃO E PROJETOS DIGITALIZADOS VISTORIAS DIRIGIDAS IN LOCO

33 SIMULAÇÃO PVG IPTU x PVG ITBI

34 SISTEMA DE PESQUISA GERENCIAL CASE 1 - Selecionar lotes cadastrados como vagos, mas que possuem edificação;

35 SISTEMA DE PESQUISA GERENCIAL Resultado da pesquisa

36 SISTEMA DE PESQUISA GERENCIAL Cruzamento do resultado da pesquisa com o mapa da cidade

37 SISTEMA DE PESQUISA GERENCIAL Recursos – zoom in e out, PAM, medidas lineares e de áreas, cruzamento de outros temas disponíveis, etc

38 SISTEMA DE PESQUISA GERENCIAL Comparando ortofotos 19992003

39 SISTEMA DE PESQUISA GERENCIAL Seleção de foto da fachada

40 SISTEMA DE PESQUISA GERENCIAL Visualizando os dados tabulares do imóvel selecionado

41 APLICATIVO FISCALIZAÇÃO DIRIGIDA - IPTUFISCAL

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44 SISTEMA DE PESQUISA GERENCIAL CASE 2 - Imóveis lançados como residencial no cadastro e que possuem alvará comercial;

45 SISTEMA DE PESQUISA GERENCIAL Resultado da pesquisa

46 SISTEMA DE PESQUISA GERENCIAL Cruzamento do resultado da pesquisa com o mapa

47 Selecionando um dos imóveis SISTEMA DE PESQUISA GERENCIAL

48 Foto da fachada do imóvel

49 MUITO OBRIGADO!

50 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇA DEPARTAMENTO DE RENDAS IMOBILIÁRIAS Av. Cândido de Abreu, 817 – Térreo - Palácio 29 de Março Centro Cívico - Curitiba – Paraná Tel. - 55 41 3350-8266/3350-8597 Fax - 55 41 3350-8904 Site: www.curitiba.pr.gov.br E-mail: rsoffiatti@smf.curitiba.pr.gov.br