POLÍTICAS DE SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL

Apresentação em tema: "POLÍTICAS DE SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL"— Transcrição da apresentação:

1 POLÍTICAS DE SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL
PROGRAMAS DE ATENÇÃO À SAÚDE Angélica Gonçalves Pâmela Migliorini

2 POLÍTICA PÚBLICA “ Podemos dizer que política pública é a materialização da ação do Estado.” (Figueiredo, 2005) No caso da saúde, temos políticas públicas que se materializam na forma de Programas de Atenção à Saúde.

3 PROGRAMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
PAISA – Programa de Atenção Integral à Saúde do Adulto (priorização de agravos específicos como hipertensão arterial, diabetes mellitus, tuberculose). PAISM – Programa de Atenção à Saúde da Mulher através de atividades de assistência clínico-ginecológica, assistência pré-natal e assistência ao parto e puerpério imediato.

4 PROGRAMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
PAISC – Programa de Atenção Integral à Saúde da Criança com enfoque nas ações básicas de saúde de alto custo-efetividade – acompanhamento do crescimento e desenvolvimento, aleitamento materno e orientação para o desmame, controle de doenças diarréicas, de infecções respiratórias agudas e de doenças que se podem prevenir por imunização

5 PROGRAMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
PROSAD – Programa de Atenção à Saúde do Adolescente, fundamentado em áreas prioritárias como o acompanhamento do crescimento e do desenvolvimento, a sexualidade, a saúde bucal, a saúde mental, a saúde reprodutiva, a saúde do escolar adolescente, a prevenção de acidentes, o trabalho cultural, o lazer e o esporte.

6 PROGRAMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
PAST – Programa de Atenção à Saúde do Trabalhador estruturado em ações que objetivam a promoção, proteção, recuperação e reabilitação de todos os trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho.

7 PROGRAMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
PAISI – Programa de Assistência Integral à Saúde do Idoso, cujo objetivo fundamental é “conseguir a manutenção de um estado de saúde com a finalidade de atingir um máximo de vida ativa, na comunidade, junto à família, com o maior grau possível de independência funcional e autonomia” (MS, 2001). Envolve um conjunto de ações voltadas para promoção, prevenção e recuperação da saúde ou manutenção de uma qualidade de vida.

8 PROGRAMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
PROGRAMAS E PROJETOS DESENVOLVIDOS RECENTEMENTE PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE BRASIL SORRIDENTE – Programa cujas ações têm por objetivo melhorar as condições de saúde bucal da população brasileira. FARMÁCIA POPULAR – visa ampliar o acesso da população aos medicamentos considerados essenciais.

9 PROGRAMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência)-consiste em um atendimento pré-hospitalar com assistência prestada em um primeiro nível de atenção, fora do ambiente hospitalar. PROGRAMA NACIONAL DE COMBATE À DENGUE – visa diminuir a incidência do número de casos de dengue no país.

10 PROGRAMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
CARTÃO NACIONAL DE SAÚDE – objetiva facilitar o atendimento ao usuário (marcação de consultas, realização de exames). PROGRAMA DE VOLTA PARA CASA- Programa de reintegração social de pessoas acometidas de transtornos mentais egressas de longas internações. Tem como parte integrante o pagamento do auxílio-reabilitação psicossocial.

11 PROGRAMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
PROGRAMA DE CONTROLE DO TABAGISMO E OUTROS FATORES DE RISCO DE CÂNCER Tem como objetivo a prevenção de doenças na população através de ações que estimulem a adoção de comportamentos de estilos de vida saudáveis e que contribuam para a redução da incidência e mortalidade por câncer e doenças tabaco-relacionadas no país.

12 PROGRAMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
HUMANIZASUS – proposta de uma nova relação entre o usuário, os profissionais que o atendem e à comunidade. Visa agilizar o atendimento e melhorar a qualidade dos serviços. QUALISUS – conjunto de mudanças que visa proporcionar maior conforto para o usuário, atendimento de acordo com o grau de risco, atenção mais efetiva pelos profissionais de saúde e menor tempo de permanência no hospital.

13 PROGRAMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
MULTIPLICASUS Seu objetivo é proporcionar a discussão sobre o SUS entre trabalhadores, ampliar o conhecimento em saúde e formar sujeitos responsáveis pelo seu processo de trabalho.

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15 CONCEITOS ATENÇÃO BÁSICA: “A Atenção Básica caracteriza-se por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrangem a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação e a manutenção da saúde” (MS, 2007)

16 CONCEITOS Estratégia de Saúde da Família: visa a reorientação do modelo assistencial, operacionalizada mediante a implantação de equipes multiprofissionais em UBS. Atuam com ações de promoção da saúde, prevenção, recuperação, reabilitação de doenças e agravos mais freqüentes, e na manutenção da saúde. A responsabilidade pelo acompanhamento das famílias coloca para as equipes de saúde da família a necessidade de ultrapassar os limites classicamente definidos para a atenção básica, especialmente no contexto do SUS.

17 PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
CONCEITOS PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA Surgiu como um programa do MS em 1994, em virtude das propostas de descentralização e municipalização dos serviços de saúde do SUS.

18 O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
O PSF valoriza os princípios de: Vinculação com a população; Garantia de integridade na atenção; Trabalho em equipe com enfoque interdisciplinar; Ênfase na promoção da saúde com fortalecimento das ações inter-setoriais; Estímulo à participação da comunidade.

19 O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
Composição mínima de equipe de Unidade de Saúde da Família (USF): 01 médico de família; 01 enfermeiro; 01 auxiliar de enfermagem; 06 agentes comunitários de saúde.

20 O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
Equipe de PSF ampliada Toda a equipe mínima mais 01 dentista, 01 auxiliar de consultório dentário e 01 técnico em higiene dental

21 O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
Responsabilidades do PSF Acompanhamento de saúde de cerca de 3 mil a 4,5 mil pessoas ou mil famílias de uma determinada área; Atuar além do contexto da Unidade de Saúde nas residências e junto à comunidade

22 O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
Responsabilidades do PSF Estabelecer vínculos de compromisso com a população através do estímulo a organização das comunidades para exercer o controle social das ações e serviços de saúde.

23 O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
Desenvolver, em sua rotina de trabalho, atividades com grupos nas diferentes fases da vida e conforme demanda da população local, dentre os quais podemos citar: saúde da mulher, saúde da criança, ações de vigilância epidemiológica, atenção domiciliar e atividades educativas com idosos, adolescentes, hipertensos, diabéticos e desnutridos.

24 O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
GESTÃO Departamento de Atenção Básica (DAB): estrutura vinculada a Secretaria de Atenção à Saúde, do MS, com função institucional de operacionalizar a Política de Saúde da Família no âmbito da gestão federal do SUS. A execução dessa política é compartilhada por estados e municípios.

25 NÚMEROS DA SAÚDE DA FAMÍLIA
RESULTADOS ALCANÇADOS EM 2005 (FÍSICO E FINANCEIRO) Equipes de Saúde da Família Total de Equipes de Saúde da Família implantadas: Total de municípios: 4.986 Cobertura populacional: cobrindo 44,4% da população brasileira, o que corresponde a cerca de 78,6 milhões de pessoas

26 NÚMEROS DA SAÚDE DA FAMÍLIA
RESULTADOS ALCANÇADOS EM 2005 (FÍSICO E FINANCEIRO) Equipes de Saúde Bucal Total de Equipes de Saúde Bucal implantadas: 12,6 mil Total de municípios: 3,9 mil municípios Cobertura populacional: 34,9% da população brasileira, o que corresponde a cerca de 61,8 milhões de pessoas.

27 NÚMEROS DA SAÚDE DA FAMÍLIA
(FÍSICO E FINANCEIRO) Agentes Comunitários de Saúde Total de Agentes Comunitários de Saúde: 208 mil Total de municípios: 5,2 mil municípios Cobertura populacional: 58,4% da população brasileira, o que corresponde a cerca de 103,5 milhões de pessoas.

28 NÚMEROS DA SAÚDE DA FAMÍLIA
(FÍSICO E FINANCEIRO) EM 2005 FORAM INVESTIDOS NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA R$ 2.679,27 MILHÕES

29 NÚMEROS DA SAÚDE DA FAMÍLIA
1998 1999                                                                    1998 1999                                                                    NÚMEROS DA SAÚDE DA FAMÍLIA Evolução do Número de Municípios com Equipes de Saúde da Família Implantadas BRASIL – FEVEREIRO/2007

30 NÚMEROS DA SAÚDE DA FAMÍLIA
Evolução da População Coberta por Equipes de Saúde da Família Implantadas BRASIL – FEVEREIRO/2007

31 NÚMEROS DA SAÚDE DA FAMÍLIA
Evolução do Número de Municípios com Agentes Comunitários de Saúde Implantados BRASIL FEVEREIRO/2007

32 NÚMEROS DA SAÚDE DA FAMÍLIA
Evolução do Número de Equipes de Saúde Bucal BRASIL FEVEREIRO/2007

33 NÚMEROS DA SAÚDE DA FAMÍLIA
Evolução dos Recursos Financeiros da Atenção Básica BRASIL

34 BIBLIOGRAFIA FIGUEIREDO, Nébia Maria Almeida de (Org.). Ensinando a cuidar em Saúde Pública. São Caetano do Sul: Difusão Enfermagem, 2004, p. 255 – 339. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Departamento de Atenção Básica (DAB). Atenção Básica Saúde da Família. Disponível em: Acesso em: 03 de abril de 2007.

35 BIBLIOGRAFIA SILVA, Pâmela Migliorini Claudino da. Educação Permanente como estratégia para humanização na saúde de Guará/SP. 2005, 133 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) – Faculdade de História, Direito, Serviço Social e Relações Internacionais, Universidade Estadual Paulista, Franca, 2005.