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A RRENDAMENTO M ERCANTIL Arrendamento Mercantil, também conhecido com L easing, é a operação em que o proprietário de um bem cede a terceiro o uso desse.

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1 A RRENDAMENTO M ERCANTIL Arrendamento Mercantil, também conhecido com L easing, é a operação em que o proprietário de um bem cede a terceiro o uso desse bem por prazo determinado, recebendo por isso uma contraprestação. A Lei 6.099/74, regulamenta o leasing, nos aspectos tributários, contratuais e fiscalizatórios dessas operações.

2 A RRENDAMENTO M ERCANTIL Conceito: Considera-se arrendamento mercantil o negócio jurídico realizado entre pessoa jurídica, na qualidade de arrendadora, e pessoa física ou jurídica, na qualidade de arrendatária, e que tenha por objeto o arrendamento de bens adquiridos pela arrendadora, segundo especificações da arrendatária e para uso próprio desta ( Parágrafo único do artigo 1º da Lei 6.099/74)

3 A RRENDAMENTO M ERCANTIL Banco Central “ O leasing é um contrato denominado na legislação brasileira como arrendamento mercantil. As partes desse contrato são denominadas “ arrendador” e “ arrendatário”, conforme sejam, de um lado, um banco ou sociedade de arrendamento mercantil e, de outro, o cliente. O objeto do contrato é a aquisição, por parte do arrendador, de bem escolhido pela arrendatário para sua utilização. O arrendador é, portanto, o proprietário do bem, sendo que a posse e o usufruto, durante a vigência do contrato, são do arrendatário. O contrato de arrendamento mercantil pode prever ou não a opção de compra, pelo arrendatário, do bem de propriedade do arrendador”

4 L EASING 1- Leasing Operacional ( Arrendamento Financeiro Operacional A empresa arrendadora transfere à arrendatária apenas o direito de uso do bem arrendado, por determinado período; No final do período, a arrendatária devolve o bem a arrendadora; Esse período é determinado pela assinatura de um contrato; O bem faz parte do patrimônio da arrendadora;

5 L EASING A arrendatária apenas faz a contabilização dos pagamento das parcelas contratadas, debitando a despesa em contrapartida, com uma conta Caixa/Bancos, como se fosse um aluguel. Caso o contrato seja quebrado, não afetará em nada o patrimônio da empresa arrendatária.

6 L EASING Ex: Admitindo que uma empresa industrial tenha assinado contrato de leasing operacional de uma máquina pelo prazo de 24 meses, considerando: O valor do bem seja $ ,00 O valor da contraprestação seja de $ 1.875,00 p/mês O valor residual de $ ,00, opção de compra O arrendamento do bem ocorreu em O pagamento da contraprestação é todo dia 05 de cada mês.

7 L EASING Contabilização: A) Pela apropriação do valor do arrendamento no mês de janeiro D- Despesas c/ Arrendamento Mercantil ,00 C- Arrend. Mercantil Operac. a pagar (PC) ,00 B) Pelo pagamento realizado em fevereiro D- Arrend. Mercantil Operac. a Pagar ,00 C- Caixa/ Banco ,00 C) Compra D- Máquinas e Equipamentos (ANC) ,00 C- Banco/ Contas a Pagar ,00

8 L EASING Exercício Uma determinada empresa realiza contrato de leasing operacional, contendo as seguintes informações: O valor do bem seja $ ,00 O valor da contraprestação seja de $ 2.500,00 p/mês O valor residual de $ ,00, opção de compra O arrendamento do bem ocorreu em O pagamento da contraprestação é todo dia 05 de cada mês.


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