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SEGURO DA AGRICULTURA FAMILIAR ORIENTAÇÕES PARA COMPROVAÇÃO DE PERDAS 2007 S E A F SEGURO DA AGRICULTURA FAMILIAR.

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1 SEGURO DA AGRICULTURA FAMILIAR ORIENTAÇÕES PARA COMPROVAÇÃO DE PERDAS 2007 S E A F SEGURO DA AGRICULTURA FAMILIAR

2 QUEM PODE REALIZAR PERÍCIA

3 SEGURO DA AGRICULTURA FAMILIAR Empresas de Assistência Técnica Cooperativas Profissionais Autônomos Quadro Próprio do Agente MCR Profissionais Habilitados QUEM PODE REALIZAR PERÍCIA

4 SEGURO DA AGRICULTURA FAMILIAR Capacitação técnica e operacional Idoneidade e ausência de restrições cadastrais que interfiram no periciamento Registro no Conselho Profissional Convênio com o Agente Financeiro Ausência de interesses ou vínculos que prejudiquem a isenção e independência QUEM PODE REALIZAR PERÍCIA REQUISITOSREQUISITOS

5 SEGURO DA AGRICULTURA FAMILIAR MCR Entidade ou Técnico: Conste do cadastro de impedimento Tenha participação no empreendimento Tenha processo apuração irregularidade Comercializa insumos/produtos agrícolas Prefeituras ou entidades trabalhadores Elaborou projeto, Prestou assistência técnica Fiscalizou o empreendimento VEDAÇÕES EXPRESSAS MCR QUEM PODE REALIZAR PERÍCIA

6 SEGURO DA AGRICULTURA FAMILIAR Projeto - Assistência Técnica - Fiscalização MCR a vedação... aplica-se exclusivamente ao técnico responsável por aqueles serviços, desde que na localidade não haja adequada disponibilidade de profissionais habilitados... QUEM PODE REALIZAR PERÍCIA

7 SEGURO DA AGRICULTURA FAMILIAR Entidade Privada ou Técnico que: Desempenha atividades políticas ou partidárias no município Tenha envolvimento com situações suspeitas de irregularidades em perícias VEDAÇÕES – Recomendadas Pela Ética QUEM PODE REALIZAR PERÍCIA

8 SEGURO DA AGRICULTURA FAMILIAR Entidade Privada/Técnico: Conhece a regulamentação aplicável e assume o compromisso de observar Se identificada irregularidade será suspenso o pagamento da remuneração dos respectivos serviços, até a regularização do fato, sem prejuízo de instauração de processo. DECLARAÇÃO MCR QUEM PODE REALIZAR PERÍCIA

9 SEGURO DA AGRICULTURA FAMILIAR Formação – Ciências Agrárias Agronomia Agronomia, Eng. Florestal Cursos específicos Seguro Agrícola Postura Habilidade para obtenção de informações Condição Física Equipamento Técnico e transporte PERFIL DO PERITO QUEM PODE REALIZAR PERÍCIA

10 SEGURO DA AGRICULTURA FAMILIAR Formação superior completa em Ciências Agrárias e registro no CREA em situação de regularidade. Participação em pelo menos um curso para peritos promovido pela coordenação do SEAF. Detenção de certificação técnica em seguro rural (quando o sistema estiver em operação). Conhecimento de crédito rural, SEAF e Z.Agrícola. PERFIL DO PERITO QUEM PODE REALIZAR PERÍCIA

11 SEGURO DA AGRICULTURA FAMILIAR Conhecimento geral da agropecuária desenvolvida na região. Conhecimento das características de fenologia e manejo das culturas enquadráveis no SEAF e dos efeitos dos sinistros sobre as lavouras. Habilidades para verificação de tipos de solo, tipos de cultivares, tecnologias empregadas, pragas, doenças, causas de perdas em lavouras e habilidades para identificação de falhas e indícios de fraudes. PERFIL DO PERITO QUEM PODE REALIZAR PERÍCIA

12 SEGURO DA AGRICULTURA FAMILIAR Preparo técnico e logistíco para desenvolver o conjunto de atividades previstas e trabalhar em localidades distantes do município de seu domicílio. Condição física para dirigir veículos, percorrer lavouras a pé, caminhar em terrenos acidentados, colher amostras da produção e trabalhar em condições adversas. Domínio de ferramentas de informática para escritório, navegação na internet, GPS e habilidade para cálculos matemáticos relativamente simples. PERFIL DO PERITO QUEM PODE REALIZAR PERÍCIA

13 SEGURO DA AGRICULTURA FAMILIAR Contato com lideranças da comunidade, dirigentes locais de instituições financeiras e de ATER e com produtores rurais. Trato amigável, polidez, discrição, paciência, firmeza nas decisões e atitude ponderada e sob controle diante de situações difíceis. Redação clara e adequada às tarefas. PERFIL DO PERITO QUEM PODE REALIZAR PERÍCIA

14 SEGURO DA AGRICULTURA FAMILIAR PROCEDIMENTOS PARA PERÍCIA

15 SEGURO DA AGRICULTURA FAMILIAR O agente deve ter anexado: Instrumento de Crédito COP c/ Termo de Confirmação de Vistoria Orçamento - aplicação de insumos Roteiro de localização do imóvel Croqui da lavoura NA SOLICITAÇÃO MCR Dados de Tecnologia (se houver ATER no imóvel) PROCEDIMENTOS PARA PERÍCIA

16 SEGURO DA AGRICULTURA FAMILIAR IDENTIFICAÇÃO DE ÁREAS Até PROCEDIMENTOS PARA PERÍCIA MCR b... o agente deve solicitar ao técnico a medição da lavoura quando houver indício de redução de área... Financiada (Identificar - MCR e) Plantada (Quantificar - Exigido no Laudo) Emergência (Quantificar - MCR e) PermanecePermanece

17 SEGURO DA AGRICULTURA FAMILIAR IDENTIFICAÇÃO ÁREAS E DANOS Identificar/quantificar com GPS as áreas: Plantada, de Emergência e Sinistrada Plantada, de Emergência e Sinistrada PROCEDIMENTOS PARA PERÍCIA RECOMENDAÇÃO TÉCNICA 3 fotos por visita – condições da lavoura e efeitos de eventos (MCR c) GPS – Coordenadas Geodésicas delimitação do perímetro (MCR c)

18 SEGURO DA AGRICULTURA FAMILIAR Verificar e Registrar Compatibilidade c/ produtividade do contrato Consistência técnica Cuidados com o manejo Controle pragas/doenças/ervas daninhas Defensivos/fertilizantes/sementes Plantio Direto e cobertura no solo Conservação de solo TECNOLOGIA UTILIZADA MCR a PROCEDIMENTOS PARA PERÍCIA

19 SEGURO DA AGRICULTURA FAMILIAR Verificar e Registrar Zoneamento Agrícola Tipo de solo Profundidade Declividade Datas de plantio Cultivar (Se crioulas, cadastradas na SAF) TECNOLOGIA UTILIZADA MCR a PROCEDIMENTOS PARA PERÍCIA

20 SEGURO DA AGRICULTURA FAMILIAR TRATAMENTO DE TRANSIÇÃO Na safra , são admissíveis margens de 10% para: Profundidade Declividade PROCEDIMENTOS PARA PERÍCIA RECOMENDAÇÃO TÉCNICA Este é o terceiro ano em que a profundidade e a declividade são explicitadas no Zoneamento. Muitos produtores ainda não tem meios para aferição precisa e é necessário um período de transição para reconversão de atividades.

21 SEGURO DA AGRICULTURA FAMILIAR Verificar comprovantes de insumos sementes, fertilizantes, defensivos etc produtor deve mantê-los em seu poder documento falso/adulterado é causa para indeferimento (MCR f) TECNOLOGIA UTILIZADA PROCEDIMENTOS PARA PERÍCIA RECOMENDAÇÃO TÉCNICA

22 SEGURO DA AGRICULTURA FAMILIAR TECNOLOGIA UTILIZADA PROCEDIMENTOS PARA PERÍCIA AGRICULTURA DE BASE ECOLÓGICA Técnicas não convencionais não significam tecnologia inadequada Técnicas não convencionais não significam tecnologia inadequada Insumos podem ser produzidos no local e não terem nota fiscal Insumos podem ser produzidos no local e não terem nota fiscal ATENÇÃO

23 SEGURO DA AGRICULTURA FAMILIAR Apuração final deve ser realizada na época da colheita (MCR ) Verificar as causas das perdas, e o quanto decorrem de eventos amparados Se houver perda de qualidade do produto, verificar relação com causas amparadas (MCR d) APURAÇÃO DA PRODUÇÃO PROCEDIMENTOS PARA PERÍCIA

24 SEGURO DA AGRICULTURA FAMILIAR APURAÇÃO DA PRODUÇÃO PROCEDIMENTOS PARA PERÍCIA Desprezar bordaduras da lavoura Colher amostras representativas das diversas áreas Tomar o peso dos grãos da amostra Efetuar, se necessário, conversão para a umidade de colheita (13% a 14%) Calcular a produtividade média por hectare Multiplicar pela área a ser colhida RECOMENDAÇÃO TÉCNICA Metodologia

25 SEGURO DA AGRICULTURA FAMILIAR Não é permitido cálculo com base em faixa remanescente (MCR c) Área colhida antes da perícia final Tomar a produção como a maior entre a financiada e a efetivamente obtida e o produto como de qualidade normal (MCR e 16) (aplicável para área que o produtor quiser destinar antecipadamente para silagem etc.) APURAÇÃO DA PRODUÇÃO PROCEDIMENTOS PARA PERÍCIA

26 SEGURO DA AGRICULTURA FAMILIAR Somente se a receita estimada for menor que custo das etapas subseqüentes (MCR ) LIBERAÇÃO DE ÁREA PROCEDIMENTOS PARA PERÍCIA Custo p/ha para liberação = o menor entre a verba p/ha do custeio e o custo efetivo Estimar a receita por amostragem Registrar a área liberada RECOMENDAÇÃO TÉCNICA Será registrado como valor não aplicado

27 SEGURO DA AGRICULTURA FAMILIAR Verificar e quantificar prejuízos referentes a Eventos Não Cobertos (MCR a) evento fora da vigência incêndio plantio extemporâneo erosão falta de conservação/fertilização do solo PERDAS NÃO AMPARADAS PROCEDIMENTOS PARA PERÍCIA

28 SEGURO DA AGRICULTURA FAMILIAR Eventos Não Cobertos (continuação) deficiências nutricionais falta de práticas adequadas de controle de pragas e doenças doenças e pragas com método de combate difundido cancro da haste e nematóide de cisto em lavoura de soja susceptível PERDAS NÃO AMPARADAS PROCEDIMENTOS PARA PERÍCIA

29 SEGURO DA AGRICULTURA FAMILIAR Verificar e quantificar prejuízos referentes a falta de cautela/cuidados ou tecnologia inadequada (MCR ) lavoura consorciada não prevista no instrumento de crédito lavoura conduzida fora das normas PERDAS NÃO AMPARADAS PROCEDIMENTOS PARA PERÍCIA

30 SEGURO DA AGRICULTURA FAMILIAR Verificar e registrar a tempestividade da COP É intempestiva a COP que não permita apurar as causas e a extensão das perdas identificar os itens do orçamento analítico não realizados, total ou parcialmente aferir a tecnologia utilizada na condução do empreendimento COP INTEMPESTIVA COP INTEMPESTIVA (MCR ) PROCEDIMENTOS PARA PERÍCIA

31 SEGURO DA AGRICULTURA FAMILIAR Após o início da colheita (em evento anterior a colheita) Mais de 3 dias úteis após a ocorrência (em evento durante a colheita) Após alteração/derrubada da lavoura Após a época prevista para a colheita ou término da vigência (considerando data de plantio, ciclo da cultivar e efeitos do evento nas plantas) COP INTEMPESTIVA COP INTEMPESTIVA (MCR ) PROCEDIMENTOS PARA PERÍCIA Situações Específicas de Efetivação da COP

32 SEGURO DA AGRICULTURA FAMILIAR Quando for o caso, informar ao segurado O produtor poderá desistir da COP antes da decisão do agente. DESISTÊNCIA DA COP DESISTÊNCIA DA COP (MCR ) PROCEDIMENTOS PARA PERÍCIA

33 SEGURO DA AGRICULTURA FAMILIAR DESISTÊNCIA DA COP PROCEDIMENTOS PARA PERÍCIA Quando for o caso, informar ao segurado COP indevida sujeita o produtor a arcar com o custo do laudo (MCR ) Melhor procedimento: Não efetivar COP havendo irregularidade Na desistência, formalizar antes da perícia

34 SEGURO DA AGRICULTURA FAMILIAR QUEM ASSINA QUEM ASSINA - O técnico habilitado que vistoriou a lavoura e efetuou os procedimentos de perícia. Não pode ser elaborado por um técnico e assinado por outro, nem por gerente ou chefe que não periciou a lavoura. Podem assinar conjuntamente: o técnico que vistoriou seu supervisor LAUDO DE COMPROVAÇÃO DE PERDAS PROCEDIMENTOS PARA PERÍCIA

35 SEGURO DA AGRICULTURA FAMILIAR Deverá ser colhida do produtor assinatura em termo de confirmação de vistoria na lavoura para elaboração de laudo de perícia CONFIRMAÇÃO DE VISITA PROCEDIMENTOS PARA PERÍCIA O perito firmará termo explicitando responsabilidades pelo periciamento e por informações registradas no laudo. TERMO DE RESPONSABILIDADE

36 SEGURO DA AGRICULTURA FAMILIAR S E A F SEGURO DA AGRICULTURA FAMILIAR

37 S E A F SEGURO DA AGRICULTURA FAMILIAR


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