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TÍTULO Plano Safra 2011 - 2012 Normas e operacionalização do SEAF.

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Apresentação em tema: "TÍTULO Plano Safra 2011 - 2012 Normas e operacionalização do SEAF."— Transcrição da apresentação:

1 TÍTULO Plano Safra Normas e operacionalização do SEAF

2 EVENTOS COBERTOS Chuva Excessiva Geada Granizo Seca Variação Excessiva de Temperatura Ventos Fortes Ventos Frios Praga/doença sem método de controle

3 Custeio

4 Quando Comunicar as Perdas? Perdas maiores que 30 % por evento amparado pelo programa = Receita Bruta Obtida menor que 70 % da Receita Líquida Esperada

5 40 CULTURAS IRRIGADAS Todas as Lavouras CONSÓRCIOS Onde a cultura principal é segurável DIVERSIFICAÇÃO NO SEAF. Ampliação do Leque de Lavouras Seguráveis

6 LAVOURAS IRRIGADAS COM PORTARIA DE ZONEAMENTO - UF Seca NÃO SÃO COBERTOS SEM PORTARIA DE ZONEAMENTO - UF Chuva na Colheita (se for evento ordinário) Geada Seca

7 SEM COBERTURA Evento fora da vigência Plantio extemporâneo Área imprópria ou com riscos frequentes Incêndio de lavoura Tecnologia inadequada Erosão ou não conservação de solo Controle inadequado de pragas Lavoura fora das normas

8 SEM COBERTURA. SEM COBERTURA. ÁREAS COM RISCOS FREQUENTES Requer Especial Cuidado GEADA INUNDAÇÃO POR CHUVA Margens de cursos dágua Baixadas

9 ZONEAMENTO AGRÍCOLA Data de Plantio Data de Plantio Tipo de Solo Tipo de Solo Profundidade Profundidade Declividade Declividade Cultivar Cultivar Devem ser observados para evitar perda de cobertura

10 CULTIVARES Indicadas no Zoneamento Agrícola Cultivares Crioulas Cadastradas na SAF/MDA Observar demais condições do Z.A.

11 Fotos da lavoura sinistrada GPS - Área e Localização da lavoura Área maior que 1ha Área menor que 1ha (Usar Trena) Redução de área Glosa na cobertura COMPROVAÇÃO DE PERDAS

12 Nota Fiscal Insumos de produção própria Demonstrar estrutura de produção Plantio uma só vez – Decr Grão salvado: Plantio uma só vez – Decr NF da semente certificada adquirida no ano anterior Cultivar indicada no Zoneamento COMPROVAÇÃO INSUMOS

13 Comunicação intempestiva Não plantou Não houve dano agroclimático Perda exclusivamente por tecnologia inadequada ou evento não amparado RO > 120% VE e COP na colheita Sem perdas: RO > 120% VE e COP na colheita Descumprimento do Z.Agr. ou normas COP INDEVIDA. COP INDEVIDA. SEGURADO PAGA CUSTO DA PERÍCIA

14 3 SINISTROS NA MESMA CULTURA Agricultor não é excluído do SEAF Poderá segurar outra cultura PERDAS RECORRENTES. PERDAS RECORRENTES.

15 REDUZIR TEMPO DE RESPOSTA Evitar processos sem base Evitar processos sem base NÃO ENCAMINHAR RECURSO Sem fundamentação Descumprimento de norma CER NÃO PODE DESCUMPRIR NORMA RECURSO À CER. RECURSO À CER.

16 Fórmula para cálculo

17 INVESTIMENTOS

18 SEAF INVESTIMENTOS Reduzir o risco das operações Evitar renegociações Ampliar o acesso ao crédito Estimular o uso de tecnologia Reduzir o risco das operações Evitar renegociações Ampliar o acesso ao crédito Estimular o uso de tecnologia

19 Abrangência Todo o território nacional –Operações Vinculadas ao Pronaf; –Operações de Custeio Agrícola cujo produto esteja no Zoneamento Agrícola; –Operações de Custeio Agrícola de produto sem ZARC, desde que previsto expressamente na Seção do MCR

20 No financiamento de custeio Opcional Operações individuais (custeio e investimento) ADESÃO

21 DADOS DA OPERAÇÃO DO INVESTIMENTO Número de Referência Bacen Número de Referência Bacen Valor e data das prestações a vencer Valor e data das prestações a vencer AGRICULTOR DEVE APRESENTAR DECLARAÇÃO FORNECIDA PELO BANCO DO INVESTIMENTO VINCULAÇÃO 1 operação Investimento Várias operações Custeio

22 Limites para Enquadramento Prestações do Investimento vincendas em um ano 180 dias antes do vencimento do custeio o após a data de contratação do custeio o após a época de venda do produto 180 dias após o vencimento do custeio 95% da RBE – Valor já Enquadrado no Custeio R$ 5000 por ano agrícola/agricultor VALOR SEGURADO

23 VALOR PAGO PELO AGRICULTOR 2% do valor segurado Recolhimento na adesão Financiado na operação de custeio PRÊMIO

24 COBERTURA FINANCIAMENTO MANUTENÇÃO FAMILIAR MARGEM P/ INVESTIMENTOS CUSTOS RENDALÍQUIDA Cada atividade com SEAF ou Proagro contribui com valor correspondente à sua margem para investimentos

25 COBERTURA VCT = VEC + VEI – RO – PNA – FNA Onde, VCT : Valor de Cobertura Total VEC : Valor Enquadrado de Custeio no SEAF VEI : Valor adicional Enquadrado de Investimento no SEAF RO : Receita Obtida com a lavoura PNA : Perdas Não Amparadas FNA : Financiamento Não Aplicado Apurada junto com o Custeio Agrícola Conforme regras atuais do Proagro

26 COMUNICAÇÃO DE OCORRENCIA DE PERDAS No Banco do Custeio No Banco do Custeio APURAÇÃO DE PERDAS Na Operação de Custeio Na Operação de Custeio REGULAÇÃO DE SINISTROS Bacen encaminhará o pagamento diretamente para o banco do investimento

27 Exemplos

28 INDENIZAÇÃO VIT = VSC + VSI – RO – PNA – FNA Onde, VIT : Valor de Indenização Total VSC : Valor Segurado de Custeio no SEAF VSI : Valor adicional Segurado de Investimento no SEAF RO : Receita Obtida com a lavoura PNA : Perdas Não Amparadas FNA : Financiamento Não Aplicado Calculada junto com o Custeio Agrícola Conforme regras atuais do Proagro VIT = VST – RO – PNA – FNA

29 Exemplo 1a RBE = R$ ,00 (Receita Bruta Esperada) P = 1500,00 (Prestação do Investimento) RBE = R$ ,00 (Receita Bruta Esperada) P = 1500,00 (Prestação do Investimento) VFC = R$ 5.000,00 (Financiamento Custeio) VRC = Mín (65%RLE; 4.000) VRC = R$ 3.250,00 (Cobertura de Renda) VSC = R$ 8.250,00 (Valor Segurado Custeio) VFC = R$ 5.000,00 (Financiamento Custeio) VRC = Mín (65%RLE; 4.000) VRC = R$ 3.250,00 (Cobertura de Renda) VSC = R$ 8.250,00 (Valor Segurado Custeio)CUSTEIO VSI = Mínimo ( 95% RBE–VSC; 5000; P) VSI = Mínimo ( – 8.250; 5000; P) VSI = Mínimo ( 1.250; 5000; 1500) VSI = R$ 1.250,00 (Valor Segurado Investimento) VSI = Mínimo ( 95% RBE–VSC; 5000; P) VSI = Mínimo ( – 8.250; 5000; P) VSI = Mínimo ( 1.250; 5000; 1500) VSI = R$ 1.250,00 (Valor Segurado Investimento)INVESTIMENTOEXEMPLOS VST = VSC + VSI VST = R$ 8.250,00 + R$ 1.250,00 VST = R$ 9.500,00 (Valor Segurado Total) VST = VSC + VSI VST = R$ 8.250,00 + R$ 1.250,00 VST = R$ 9.500,00 (Valor Segurado Total) Adicional 2%

30 VFC = R$ 5.000,00 (Financiamento Custeio) VRC = Mín (65%RLE; 4.000) VRC = R$ 3.250,00 (Cobertura de Renda) VSC = R$ 8.250,00 (Valor Segurado Custeio) VFC = R$ 5.000,00 (Financiamento Custeio) VRC = Mín (65%RLE; 4.000) VRC = R$ 3.250,00 (Cobertura de Renda) VSC = R$ 8.250,00 (Valor Segurado Custeio) Exemplo 1b VSI = Mínimo (95% RBE–VSC; 5000; P ) VSI = Mínimo ( – 8.250; 5000; P) VSI = Mínimo ( 1.250; 5000; 1000) VSI = R$ 1.000,00 (Valor Segurado Investimento) VSI = Mínimo (95% RBE–VSC; 5000; P ) VSI = Mínimo ( – 8.250; 5000; P) VSI = Mínimo ( 1.250; 5000; 1000) VSI = R$ 1.000,00 (Valor Segurado Investimento) RBE = R$ ,00 (Receita Bruta Esperada) P = 1000,00 (Prestação do Investimento) RBE = R$ ,00 (Receita Bruta Esperada) P = 1000,00 (Prestação do Investimento) VST = VSC + VSI VST = R$ 8.250,00 + R$ 1.000,00 VST = R$ 9.250,00 (Valor Segurado Total) VST = VSC + VSI VST = R$ 8.250,00 + R$ 1.000,00 VST = R$ 9.250,00 (Valor Segurado Total) CUSTEIOINVESTIMENTO EXEMPLOS Adicional 2%

31 Exemplo 2 VSI = Mínimo ( 95% RBE–VSC; 5000; P) VSI = Mínimo ( – ; 5.000; P) VSI = Mínimo ( 6.750; 5000; 7000) VSI = R$ 5.000,00 (Valor Segurado Investimento) VSI = Mínimo ( 95% RBE–VSC; 5000; P) VSI = Mínimo ( – ; 5.000; P) VSI = Mínimo ( 6.750; 5000; 7000) VSI = R$ 5.000,00 (Valor Segurado Investimento) RBE = R$ ,00 (Receita Bruta Esperada) P = 7000,00 (Prestação do Investimento) RBE = R$ ,00 (Receita Bruta Esperada) P = 7000,00 (Prestação do Investimento) VFC = R$ ,00 (Financiamento Custeio) VRC = Mín (65%RLE; 4.000) VRC = R$ 4.000,00 (Cobertura de Renda) VSC = R$ ,00 (Valor Segurado Custeio) VFC = R$ ,00 (Financiamento Custeio) VRC = Mín (65%RLE; 4.000) VRC = R$ 4.000,00 (Cobertura de Renda) VSC = R$ ,00 (Valor Segurado Custeio)CUSTEIOINVESTIMENTO EXEMPLOS VST = VSC + VSI VST = R$ ,00 + R$ 5.000,00 VST = R$ ,00 (Valor Segurado Total) VST = VSC + VSI VST = R$ ,00 + R$ 5.000,00 VST = R$ ,00 (Valor Segurado Total) Adicional 2%

32 Perda > 30 % Comunicação de Perda (ao Banco) Comprovação Perdas (Perito) C E R C E R Comissão Especial de Recursos Julgamento (pelo Banco) Indeferimento Indenização (Financiamento+Renda) Discordância

33 S E A F SEGURO DA AGRICULTURA FAMILIAR


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