Normas e operacionalização do SEAF

Apresentação em tema: "Normas e operacionalização do SEAF"— Transcrição da apresentação:

1 Normas e operacionalização do SEAF
TÍTULO Plano Safra

2 EVENTOS COBERTOS Chuva Excessiva Geada Granizo Seca
Variação Excessiva de Temperatura Ventos Fortes Ventos Frios Praga/doença sem método de controle

3 Custeio

4 Quando Comunicar as Perdas?
Perdas maiores que 30 % por evento amparado pelo programa = Receita Bruta Obtida menor que 70 % da Receita Líquida Esperada

5 Ampliação do Leque de Lavouras Seguráveis
DIVERSIFICAÇÃO NO SEAF . Ampliação do Leque de Lavouras Seguráveis 40 CULTURAS IRRIGADAS Todas as Lavouras CONSÓRCIOS Onde a cultura principal é segurável

6 LAVOURAS IRRIGADAS NÃO SÃO COBERTOS COM PORTARIA DE ZONEAMENTO - UF
Seca SEM PORTARIA DE ZONEAMENTO - UF Chuva na Colheita (se for evento ordinário)‏ Geada Seca

7 SEM COBERTURA Evento fora da vigência Plantio extemporâneo
Área imprópria ou com riscos frequentes Incêndio de lavoura Tecnologia inadequada Erosão ou não conservação de solo Controle inadequado de pragas Lavoura fora das normas

8 SEM COBERTURA . ÁREAS COM RISCOS FREQUENTES Requer Especial Cuidado
GEADA INUNDAÇÃO POR CHUVA Margens de cursos d’água Baixadas

9 ZONEAMENTO AGRÍCOLA Data de Plantio Tipo de Solo Profundidade
Declividade Cultivar Devem ser observados para evitar perda de cobertura

10 CULTIVARES Indicadas no Zoneamento Agrícola Cultivares Crioulas
Cadastradas na SAF/MDA Observar demais condições do Z.A.

11 COMPROVAÇÃO DE PERDAS Fotos da lavoura sinistrada
GPS - Área e Localização da lavoura  Área maior que 1ha Área menor que 1ha (Usar Trena)‏ Redução de área  Glosa na cobertura

12 COMPROVAÇÃO INSUMOS Nota Fiscal
Insumos de produção própria   Demonstrar estrutura de produção Grão ‘salvado’: Plantio uma só vez – Decr. 5153 NF da semente certificada adquirida no ano anterior Cultivar indicada no Zoneamento

13 COP INDEVIDA . Comunicação intempestiva Não plantou
Não houve dano agroclimático Perda exclusivamente por tecnologia inadequada ou evento não amparado Sem perdas: RO > 120% VE e COP na colheita Descumprimento do Z.Agr. ou normas SEGURADO PAGA CUSTO DA PERÍCIA

14 PERDAS RECORRENTES . 3 SINISTROS NA MESMA CULTURA
Agricultor não é excluído do SEAF Poderá segurar outra cultura

15 RECURSO À CER . REDUZIR TEMPO DE RESPOSTA Evitar processos sem base
NÃO ENCAMINHAR RECURSO Sem fundamentação Descumprimento de norma CER NÃO PODE DESCUMPRIR NORMA

16 Fórmula para cálculo

17 INVESTIMENTOS

18 SEAF INVESTIMENTOS Reduzir o risco das operações Evitar renegociações
Ampliar o acesso ao crédito Estimular o uso de tecnologia

19 Abrangência Todo o território nacional Operações Vinculadas ao Pronaf;
Operações de Custeio Agrícola cujo produto esteja no Zoneamento Agrícola; Operações de Custeio Agrícola de produto sem ZARC, desde que previsto expressamente na Seção do MCR

20 ADESÃO No financiamento de custeio Opcional
Operações individuais (custeio e investimento)

21 VINCULAÇÃO DADOS DA OPERAÇÃO DO INVESTIMENTO
Número de Referência Bacen Valor e data das prestações a vencer AGRICULTOR DEVE APRESENTAR DECLARAÇÃO FORNECIDA PELO BANCO DO INVESTIMENTO 1 operação Investimento  Várias operações Custeio

22 Limites para Enquadramento
VALOR SEGURADO Limites para Enquadramento Prestações do Investimento vincendas em um ano 180 dias antes do vencimento do custeio após a data de contratação do custeio após a época de venda do produto 180 dias após o vencimento do custeio 95% da RBE – Valor já Enquadrado no Custeio R$ 5000 por ano agrícola/agricultor

23 PRÊMIO VALOR PAGO PELO AGRICULTOR 2% do valor segurado
Recolhimento na adesão Financiado na operação de custeio

24 COBERTURA RENDA LÍQUIDA MARGEM P/ INVESTIMENTOS MANUTENÇÃO FAMILIAR
Cada atividade com SEAF ou Proagro contribui com valor correspondente à sua margem para investimentos RENDA LÍQUIDA MARGEM P/ INVESTIMENTOS MANUTENÇÃO FAMILIAR CUSTOS FINANCIAMENTO

25 COBERTURA Apurada junto com o Custeio Agrícola
Conforme regras atuais do Proagro VCT = VEC + VEI – RO – PNA – FNA Onde, VCT: Valor de Cobertura Total VEC: Valor Enquadrado de Custeio no SEAF VEI: Valor adicional Enquadrado de Investimento no SEAF RO: Receita Obtida com a lavoura PNA: Perdas Não Amparadas FNA: Financiamento Não Aplicado

26 REGULAÇÃO DE SINISTROS
COMUNICAÇÃO DE OCORRENCIA DE PERDAS No Banco do Custeio APURAÇÃO DE PERDAS Na Operação de Custeio Bacen encaminhará o pagamento diretamente para o banco do investimento

27 Exemplos

28 INDENIZAÇÃO Calculada junto com o Custeio Agrícola
Conforme regras atuais do Proagro VIT = VSC + VSI – RO – PNA – FNA Onde, VIT: Valor de Indenização Total VSC: Valor Segurado de Custeio no SEAF VSI: Valor adicional Segurado de Investimento no SEAF RO: Receita Obtida com a lavoura PNA: Perdas Não Amparadas FNA: Financiamento Não Aplicado VIT = VST – RO – PNA – FNA

29 EXEMPLOS RBE = R$ 10.000,00 (Receita Bruta Esperada)
P = 1500,00 (Prestação do Investimento) Exemplo 1a VFC = R$ 5.000,00 (Financiamento Custeio) VRC = Mín (65%RLE; 4.000) VRC = R$ 3.250,00 (Cobertura de Renda) VSC = R$ 8.250,00 (Valor Segurado Custeio) CUSTEIO VSI = Mínimo ( 95% RBE–VSC; 5000; P) VSI = Mínimo ( – 8.250; 5000; P) VSI = Mínimo ( 1.250; 5000; 1500) VSI = R$ 1.250,00 (Valor Segurado Investimento) INVESTIMENTO VST = VSC + VSI VST = R$ 8.250,00 + R$ 1.250,00 VST = R$ 9.500,00 (Valor Segurado Total) Adicional 2%

30 EXEMPLOS RBE = R$ 10.000,00 (Receita Bruta Esperada)
P = 1000,00 (Prestação do Investimento) Exemplo 1b CUSTEIO INVESTIMENTO VFC = R$ 5.000,00 (Financiamento Custeio) VRC = Mín (65%RLE; 4.000) VRC = R$ 3.250,00 (Cobertura de Renda) VSC = R$ 8.250,00 (Valor Segurado Custeio) VSI = Mínimo (95% RBE–VSC; 5000; P ) VSI = Mínimo ( – 8.250; 5000; P) VSI = Mínimo ( 1.250; 5000; 1000) VSI = R$ 1.000,00 (Valor Segurado Investimento) VST = VSC + VSI VST = R$ 8.250,00 + R$ 1.000,00 VST = R$ 9.250,00 (Valor Segurado Total) Adicional 2%

31 EXEMPLOS RBE = R$ 25.000,00 (Receita Bruta Esperada) CUSTEIO
P = 7000,00 (Prestação do Investimento) Exemplo 2 VFC = R$ ,00 (Financiamento Custeio) VRC = Mín (65%RLE; 4.000) VRC = R$ 4.000,00 (Cobertura de Renda) VSC = R$ ,00 (Valor Segurado Custeio) CUSTEIO INVESTIMENTO VSI = Mínimo ( 95% RBE–VSC; 5000; P) VSI = Mínimo ( – ; 5.000; P) VSI = Mínimo ( 6.750; 5000; 7000) VSI = R$ 5.000,00 (Valor Segurado Investimento) VST = VSC + VSI VST = R$ ,00 + R$ 5.000,00 VST = R$ ,00 (Valor Segurado Total) Adicional 2%

32 C E R Comissão Especial de Recursos
Perda > 30 % C E R Comissão Especial de Recursos Comunicação de Perda (ao Banco)‏ Comprovação Perdas (Perito)‏ Discordância Julgamento (pelo Banco)‏ Indeferimento Indenização (Financiamento+Renda)‏

33 SEGURO DA AGRICULTURA FAMILIAR
S E A F SEGURO DA AGRICULTURA FAMILIAR