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Cooperação Sul-Sul em Saúde: Desafios para a FIOCRUZ Paulo M. Buss Coordenador, Centro de Relações Internacionais em Saúde (CRIS/FIOCRUZ) Rio de Janeiro,

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1 Cooperação Sul-Sul em Saúde: Desafios para a FIOCRUZ Paulo M. Buss Coordenador, Centro de Relações Internacionais em Saúde (CRIS/FIOCRUZ) Rio de Janeiro, Março de 2014

2 Conjuntura política global Paralelo à dominação dos países hegemônicos, surgimento de nações e economias ‘emergentes’ ou ‘em transição’ (BRICS e outros): dimensões políticas e econômicas. Conselho de Segurança Convivência do multi-lateralismo das Nações Unidas com novos arranjos de governança global (G8, G20 e outros) Emergência de novos arranjos de governança regional pluri-nacionais, como: União Europeia, União Africana e, mais recentemente, CELAC, UNASUL, ASEAN e outros Redução do poder político dos Estados-nações, ‘capturados’ por mega-corporações, principalmente financeiras

3 Algumas transformações políticas no Sul Renovação democrática. Exemplos: América do Sul; Brasil; e algumas democracias africanas Emergem posições políticas de ‘nacionalismos progressistas’, combinados com ‘integracionismo’ para fortalecimento das soberanias nacionais, combate às desigualdades sociais e democratização do Estado Confiança em valores e autodeterminação nacionais Crescente consciência e reconhecimento social dos povos originários e das diversidades cultural, étnica, de gênero, de modos de vida, além do impacto de outros macro determinantes sociais da saúde Re-invenção do papel do Estado no desenvolvimento Re-emergência da Cooperação Sul-Sul

4 Situação de saúde nos PRMB Situação de saúde declinante em grande número de países de renda baixa e média do mundo (PRMB) Marcadas iniquidades entre países e no interior dos mesmos Dupla carga de enfermidade: convívio das DIPs endêmicas e epidêmicas (como as três grandes: HIV/AIDS, malária e tuberculose) e outras doenças emergentes e re-emergentes, com as DCNT, como cardio e cerebro-vasculares e neoplasias Adições e estilos de vida não saudáveis Pobreza, fome e desnutrição; obesidade Altas mortalidades materna e de menores de 5 anos; baixa expectativa de vida

5 Sistemas de saúde nos PRMB Limitações na ‘governança’ e baixas capacidades de análise, formulação e implementação de políticas sociais e de saúde Desarticulação com o ‘extra-setorial’, importante ‘determinante’ da situação de saúde Sistemas de saúde frágeis, fragmentados e mal preparados para enfrentar a dupla carga de doença Deficiências na força de trabalho e inadequados recursos tecnológicos. Migração da FTS. Sub-financiamento e inadequada distribuição dos recursos: atenção à saúde e saúde pública; APS e assistência ‘especializada’ Inexistência ou fragilidade do controle social

6 Desafios Os sistemas de saúde da maioria dos países pobres não estão em condições de enfrentar sozinhos a situação social e de saúde vigentes, necessitando da solidariedade internacional Isolados, sem políticas públicas coordenadas para enfrentar os determinantes sociais da saúde, tampouco os sistemas de saúde alcançarão sucesso A cooperação internacional em saúde é imperativo ético e imprescindível para o desenvolvimento e a saúde nestes países

7 Modelo dominante na cooperação internacional em saúde (1/3) Proliferação e descoordenação / desarticulação da cooperação oferecida pelos doadores, sejam organizações multilaterais, agências nacionais, organizações filantrópicas e ONGs* Proliferação e descoordenação / desarticulação da cooperação oferecida pelos doadores, sejam organizações multilaterais, agências nacionais, organizações filantrópicas e ONGs* Doadores pré-definem ‘globalmente’ seus objetivos, programas e prioridades, não necessariamente adequados às necessidades dos países ‘receptores’ Doadores pré-definem ‘globalmente’ seus objetivos, programas e prioridades, não necessariamente adequados às necessidades dos países ‘receptores’ Cooperação ‘vertical’ (foco em enfermidades específicas ou problemas de saúde) vs. cooperação ‘horizontal’ ou ‘sistêmica’ (desenvolvimento dos sistemas de saúde) Cooperação ‘vertical’ (foco em enfermidades específicas ou problemas de saúde) vs. cooperação ‘horizontal’ ou ‘sistêmica’ (desenvolvimento dos sistemas de saúde) Redução da ajuda externa devido à crise econômica dos países desenvolvidos Redução da ajuda externa devido à crise econômica dos países desenvolvidos

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9 Modelo dominante na cooperação internacional em saúde (2/3) Proliferação e descoordenação / desarticulação da cooperação oferecida pelos doadores, sejam organizações multilaterais, agências nacionais, organizações filantrópicas e ONGs Doadores pré-definem ‘globalmente’ seus objetivos, programas e prioridades, não necessariamente adequados às necessidades dos países ‘receptores’ Cooperação ‘vertical’ (foco em enfermidades específicas ou problemas de saúde) vs. cooperação ‘horizontal’ ou ‘sistêmica’ (desenvolvimento dos sistemas de saúde) Redução da ajuda externa devido à crise econômica dos países desenvolvidos

10 Ajuda externa Decisiva para suprir necessidades de países pobres Compromissos: 0.7% do PIB Déficit desde 1970: USD 4,3 tri

11 Modelo dominante na cooperação internacional em saúde (3/3) Países beneficiários frequentemente incapazes de organizar e articular suas demandas Desarticulação entre MS e MRE e outros atores públicos e privados nos países beneficiários Superposição de projetos (território, temas, população etc.) Ausência em vários temas prioritários Fragmentação e baixa efetividade nos escassos recursos disponíveis localmente ‘Assistência’ técnica vs. ‘cooperação’ técnica

12 Contexto internacional em saúde Forte presença da saúde no cenário internacional, como força econômica, necessidade social ou foco de cooperação Vínculos entre saúde e desenvolvimento: saúde em ODM e futuro ODS Repercussões da crise econômica sobre situação de saúde e financiamento de políticas sociais e de saúde Saúde cada vez mais presente nos portfolios da cooperação internacional, inclusive de países emergentes, como o Brasil, agora doadores Emergência da cooperação Sul-Sul e da cooperação triangular Norte-Sul-Sul nas agendas internacionais de cooperação Emergência de arranjos regionais inter-países: UNASUL; África- América do Sul (Atlântico Sul), com focos diversos: do comércio à cooperação em campos sociais, como a saúde

13 Prioridades do Brasil na cooperação internacional Robusta política externa, seja nas relações com o sistema das Nações Unidas, seja com países desenvolvidos e em desenvolvimento Países, grupos e regiões prioritárias G 20 CPLP – Comunidade de Países de Língua Oficial Portuguesa, incluindo PALOP (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa) UNASUL – União de Nações Sul-americanas BRICS Participação ativa COERENTE em instituições multilaterais, como OMC, OMPI, OMS e OPAS Exemplos: Convenção Marco sobre Controle do Tabaco; Declaração de Doha sobre Acordo TRIPS e Saúde Pública; e o Grupo de Trabalho Inter-governamental (IGWG) sobre Saúde Publica e Propriedade Intelectual; Reforma da OMS Saúde como prioridade da política externa do Brasil

14 Saúde na política externa brasileira Busca de liderança do Brasil em diversos fóruns internacionais Recentes eleições do Brasil para DG da FAO e da OMC Recentemente reeleito para o EB da OMS ( ) Realizações da Rio+20 (2012), da CMDSS (2011) e do Fórum Global da OMS sobre Recursos Humanos em Saúde (2013) Papel decisivo na UNASUL e na CPLP e de outros países da África: Programa Estratégico de Cooperação em Saúde (PECS/CPLP) e da Agenda de Saúde Sul- Americana da UNASUL Saúde Constantes pedidos de apoio na área da saúde Presença da FIOCRUZ em todas estas iniciativas

15 Instância especializada da Presidência da FIOCRUZ, criada em 2009, e dedicada à ‘cooperação internacional’ e a ‘diplomacia da saúde Ações na área internacional da FIOCRUZ em consonância com a política externa do país e em apoio ao MS Estreita coordenação com a Assessoria Internacional do MS (AISA/MS) e articulação com a Agência Brasileira de Cooperação do MRE (ABC/MRE) Em estreita colaboração com as Unidades Técnicas, CRIS apoia captação de recursos técnicos e financeiros de agências bilaterais e multilaterais e oferta de cooperação a PeD, com ênfase na África e América Latina

16 Câmara Técnica de Cooperação Internacional em Saúde: Representantes de todas as Unidades Câmara Técnica de Cooperação Internacional em Saúde: Representantes de todas as Unidades Assessoria à Presidência e Diretores nesta matéria Assessoria à Presidência e Diretores nesta matéria Estudos e pesquisas em saúde global e diplomacia da saúde Estudos e pesquisas em saúde global e diplomacia da saúde Observatório de Saúde Global Observatório de Saúde Global Representação da FIOCRUZ em fóruns, como: Rede Pasteur, IANPHI, DNDi e outros Representação da FIOCRUZ em fóruns, como: Rede Pasteur, IANPHI, DNDi e outros Docência: Curso de Especialização e Mestrado Profissional em ‘Saúde Global e Diplomacia da Saúde’ Docência: Curso de Especialização e Mestrado Profissional em ‘Saúde Global e Diplomacia da Saúde’ Difusão de conhecimentos na matéria Difusão de conhecimentos na matéria

17 Cooperação estruturante em saúde (1/2) Baseada nos princípios da Declaração de Paris; ‘parceiros’ e não ‘doadores-recipiendários’; Sustentabilidade técnica e financeira; Ênfase em recursos humanos; Apoio aos sistemas de saúde e suas instituições estruturantes e não a problemas e iniciativas verticais; Cooperação Sul-Sul Instituições estruturantes dos sistemas de saúde: Ministérios da Saúde Ministérios da Saúde Escolas Técnicas de Saúde Escolas Técnicas de Saúde Institutos Nacionais de Saúde Pública Institutos Nacionais de Saúde Pública Escolas Nacionais de Saúde Pública / Escolas de Governo em Saúde Escolas Nacionais de Saúde Pública / Escolas de Governo em Saúde Institutos especializados. Ex.: Institutos Nacionais de Saúde da Mulher e da Criança; Institutos Nacionais de Infectologia Institutos especializados. Ex.: Institutos Nacionais de Saúde da Mulher e da Criança; Institutos Nacionais de Infectologia Graduações em saúde: Medicina, enfermagem e outras profissões Graduações em saúde: Medicina, enfermagem e outras profissões

18 Cooperação estruturante em saúde (2/2) Início de ‘harmonização’ dos múltiplos atores: MS, MRE, MEC, Universidades etc. pelas Embaixadas, AISA/MS e ABC (Agência Brasileira de Cooperação) Início de ‘harmonização’ dos múltiplos atores: MS, MRE, MEC, Universidades etc. pelas Embaixadas, AISA/MS e ABC (Agência Brasileira de Cooperação) Articulação com agências nacionais de doadores tradicionais e agências multilaterais com sede no Brasil para cooperação trilateral. Ex.: Banco Mundial (nova estratégia com Brasil); USA, GIZ, IRD e outros países europeus, Comunidade Europeia, IDRC e CIDA, RIIP e outras instituições Articulação com agências nacionais de doadores tradicionais e agências multilaterais com sede no Brasil para cooperação trilateral. Ex.: Banco Mundial (nova estratégia com Brasil); USA, GIZ, IRD e outros países europeus, Comunidade Europeia, IDRC e CIDA, RIIP e outras instituições

19 Papel da FIOCRUZ Preparação da Agenda de Saúde Sul-americana Liderança em cooperação bilateral com diversos países deu à FIOCRUZ o papel de: - Representante do Brasil no Comitê Coordenador - Coordenação da RETS/UNASUL - Secretaria Executiva da RINS/UNASUL - Secretaria Executiva da RESP/UNASUL - Membro do Conselho do ISAGS Ensino: Secretaria técnica da Rede de Institutos Nacionais de Saúde, de Escolas de Saúde Pública e de Escolas Técnicas de Saúde. Exemplos: Mestrados na Argentina e Peru; Cursos na maioria dos países; Estudantes latino- americanos

20 Observador Consultivo da CPLP: âncora técnico, desde o princípio (2007), da elaboração do PECS/CPLP Liderança em cooperação bilateral com diversos países deu à FIOCRUZ o papel de: - Coordenação da RETS/CPLP - Secretaria Executiva da RINS/CPLP - Responsável pela montagem da RESP/CPLP - Participação ativa em todos os eixos temáticos de cooperação do PECS/CPLP - Mestrados em Moçambique e Angola - Fábrica de medicamentos em Moçambique Escritório da FIOCRUZ na África Ensino: Secretaria técnica da Rede de Institutos Nacionais de Saúde, de Escolas de Saúde Pública e de Escolas Técnicas de Saúde. Exemplos: Mestrados em Angola e Moçambique; Cursos na maioria dos países; Estudantes africanos

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22 Redes de Instituições Estruturantes da CPLP e UNASUL Rede de Institutos Nacionais de Saúde da CPLP (RINS/CPLP): Criação dos INS de Cabo Verde, Guiné Bissau, São Tomé e Príncipe e Timor Leste; e fortalecimento dos INS de Angola e Moçambique Rede de Institutos Nacionais de Saúde da CPLP (RINS/CPLP): Criação dos INS de Cabo Verde, Guiné Bissau, São Tomé e Príncipe e Timor Leste; e fortalecimento dos INS de Angola e Moçambique Rede de Escolas Nacionais de Saúde Pública da CPLP (RESP/CPLP): Fortalecimento da Escola Nacional de Saúde Pública de Angola e apoio a criação nos demais PALOP Rede de Escolas Nacionais de Saúde Pública da CPLP (RESP/CPLP): Fortalecimento da Escola Nacional de Saúde Pública de Angola e apoio a criação nos demais PALOP Rede de Escolas Técnicas (RETS) da CPLP: Fortalecimento das ETS dos PALOP Rede de Escolas Técnicas (RETS) da CPLP: Fortalecimento das ETS dos PALOP Rede de Institutos Nacionais de Saúde da UNASUL Saúde (RINS/UNASUL) – Novos: INS de Uruguai, Paraguai, Suriname e Guiana – Fortalecimento: Todos os demais INS Rede de Institutos Nacionais de Saúde da UNASUL Saúde (RINS/UNASUL) – Novos: INS de Uruguai, Paraguai, Suriname e Guiana – Fortalecimento: Todos os demais INS Rede de Escolas Nacionais de Saúde Pública da UNASUL (REGS/UNASUL) – Idem Rede de Escolas Nacionais de Saúde Pública da UNASUL (REGS/UNASUL) – Idem Rede de Escolas Técnicas (RETS) da UNASUL – Fortalecimento das ETS da UNASUL Rede de Escolas Técnicas (RETS) da UNASUL – Fortalecimento das ETS da UNASUL

23 Programas de PG da Fiocruz no exterior Mestrado em Saúde Pública em Angola (2007) – Parceria para estruturação da Escola Nacional de Saúde de Angola Mestrado em Saúde Pública em Angola (2007) – Parceria para estruturação da Escola Nacional de Saúde de Angola 32 alunos matriculados; 15 egressos32 alunos matriculados; 15 egressos Mestrado em Ciências da Saúde em Moçambique – Parte do Projeto de Fortalecimento do INS Moçambique Mestrado em Ciências da Saúde em Moçambique – Parte do Projeto de Fortalecimento do INS Moçambique Primeira turma (2008): 15 alunos matriculados; 10 egressosPrimeira turma (2008): 15 alunos matriculados; 10 egressos Segunda turma (2010): 11 alunos cursandoSegunda turma (2010): 11 alunos cursando Mestrado em Epidemiologia em Saúde Pública na Argentina – Parceria com ANLIS Mestrado em Epidemiologia em Saúde Pública na Argentina – Parceria com ANLIS Primeira turma (2008): 15 alunos matriculados; 10 egressosPrimeira turma (2008): 15 alunos matriculados; 10 egressos Segunda turma (2012): 15 alunosSegunda turma (2012): 15 alunos Mestrado em Biologia Celular e Molecular na Argentina (2008) – Parceria com ANLIS Mestrado em Biologia Celular e Molecular na Argentina (2008) – Parceria com ANLIS 10 alunos matriculados; 8 egressos10 alunos matriculados; 8 egressos Mestrado de Saúde Pública no Peru (2012) - Parte do Projeto de Fortalecimento do INS Peru Mestrado de Saúde Pública no Peru (2012) - Parte do Projeto de Fortalecimento do INS Peru 25 alunos cursando25 alunos cursando

24 Cooperação em números Alunos estrangeiros na Fiocruz (2008 – 2012) Stricto Sensu Mestrado em curso – 29 egressos – 26 Doutorado em curso – 27* egressos – 3 * 2 alunos em Doutorado ‘sanduíche’

25 Stricto Sensu Distribuição dos alunos por região

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29 Centros Colaboradores da OMS/OPS Instituições – por exemplo, centros de pesquisa, faculdades, institutos universitários e outros – designadas pela OMS para realizar atividades internacionais de apoio aos programas da Organização. Atualmente mais de 800 centros, localizados em mais de 80 Estados-membros, trabalhando em diversos temas prioritários para a saúde Fiocruz designada Centro Colaborador em Saúde Global e Cooperação Sul-Sul, com conjunto de atividades definidas com a OMS Na FIOCRUZ: Saúde Ambiental Saúde Ambiental Técnicos de nível médio Técnicos de nível médio Medicamentos Medicamentos Leptospirose Leptospirose Cegueira infantil Cegueira infantil

30 Perspectivas 2014 Implementar a Câmara Técnica Implementar a Câmara Técnica Apoiar o desenvolvimento das instâncias de cooperação internacional das VPs Institutos da Fiocruz Apoiar o desenvolvimento das instâncias de cooperação internacional das VPs Institutos da Fiocruz Atender as demandas de cooperação Norte-Sul Atender as demandas de cooperação Norte-Sul Ampliar a participação das Unidades na cooperação Sul-Sul Ampliar a participação das Unidades na cooperação Sul-Sul Revisar criticamente a política e aperfeiçoar os mecanismos, instrumentos e ferramentas utilizados no campo da cooperação internacional da Instituição nos territórios prioritários, no contexto conceitual da ‘cooperação estruturante em saúde’ Revisar criticamente a política e aperfeiçoar os mecanismos, instrumentos e ferramentas utilizados no campo da cooperação internacional da Instituição nos territórios prioritários, no contexto conceitual da ‘cooperação estruturante em saúde’

31 Perspectivas 2014 Participar da e influenciar a Agenda da Saúde Global – a exemplo das discussões sobre a Reforma da OMS; CPLP Saúde; UNASUL Saúde; futura CELAC Saúde etc. e a Agenda Global para a Saúde – a exemplo da Comissão The Lancet e ações em organizações como OMPI, OMC etc. Participar da e influenciar a Agenda da Saúde Global – a exemplo das discussões sobre a Reforma da OMS; CPLP Saúde; UNASUL Saúde; futura CELAC Saúde etc. e a Agenda Global para a Saúde – a exemplo da Comissão The Lancet e ações em organizações como OMPI, OMC etc. Difundir teoria, métodos, instrumentos, mecanismos, ferramentas e práticas em saúde global e diplomacia da saúde Difundir teoria, métodos, instrumentos, mecanismos, ferramentas e práticas em saúde global e diplomacia da saúde FIOCRUZ como principal instituição pública na diplomacia da saúde brasileira FIOCRUZ como principal instituição pública na diplomacia da saúde brasileira

32 RECIIS – R. Eletr. de Com. Inf. Inov. Saúde Rio de Janeiro, v.4, n.1, Mar., s/issue/view/30 Buss, P.M. & Ferreira, J.R. Brasil e saúde global, in Pinheiro & Milani (org.) Política externa brasileira. Rio de Janeiro: Ed. FGV, pp


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