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Programa Nacional para a Valorização dos Territórios Comunitários PNVTC Viana do Castelo 7 de Julho 2010 Versão preliminar para discussão pública.

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1 Programa Nacional para a Valorização dos Territórios Comunitários PNVTC Viana do Castelo 7 de Julho 2010 Versão preliminar para discussão pública

2 CNVTC Nasceu em Set. de 2008 Amarante - 23 de Fev Coimbra - 17 de Junho PNVTC, Setembro 2009 Reinicio Dez 2009 CA SEDRF CASEFDR Viseu 22 Fev. de 2010 Vila Real 29 de Março Inicio do Processo de discussão pública C.Basto 18 de Março CA SEFDR CMCB Porto 4 de Maio Fim do processo de elaboração de PNVTC SET CA ?????? SEFDR

3 Bragança, 2009 Vila Nova de Cerveira, 2009 Açores, 2009

4 Amarante, 25 fev. 2009

5 Processo de Discussão Pública Inicio processo 17 de Maio Conclusão do processo auscultação e divulgação 15 de Julho Calendarização e definição dos locais para Sessões públicas de apresentação e discussão do PNVTC Site da AFN Versão preliminar do PNVTC Conclusão do processo de elaboração do PNVTC SET Vila Real SPCF/UTAD 14 de Junho Bragança CIMO 16 de Junho Coimbra SPCF/ESAC 21 de Junho Amarante CMA 22 de Junho Vila Real Guarda BALADI 26 de Junho PortoCCDRN/ANMP28 de Junho Lisboa CPCF/ISA 29 de Julho Paredes de Coura Forestis 1 de Julho Rio Maior Terra chã 4 de Julho Montalegre Fórum 9 de Julho Viseu Forestis 12 de Julho V. Castelo ACEB 7 de Julho Cabeceiras de Basto CMCB 15 de Julho

6 Programa Nacional para a Valorização dos Territórios Comunitários PNVTC Versão preliminar para discussão pública

7 Estrutura do PNVTC Caracterização física e social dos Territórios Comunitários O percurso dos Territórios Comunitários em Portugal As economias associadas aos Territórios Comunitários Os modelos de gestão associados aos Territórios Comunitários Estudo estratégico Construção de cenários para os Territórios Comunitários

8 Serras do Norte e Centro Áreas de montanha m. Precipitação. Solos. Contexto ecológico e florestal Baixíssima densidade populacional (52,9 hab/ km 2 ), menos de 500 habitantes Envelhecimento da população Territórios de baixa densidade

9 As políticas: florestação conversão em terras agrícola Plano de Povoamento Florestal Junta Colonização interna O percurso dos Territórios Comunitários em Portugal

10 Património Florestal Edificado nos baldios telefones e km de rede telefónica 26 casas de administração km de caminhos casas de guarda 140 postos de vigia

11 Reconhecimento dos baldios do continente JCI 1935 Área total = ha Unidades de Baldio

12 - Restituição dos terrenos baldios aos povos - Institucionalização de formas de organização democrática, locais - Movimento Associativo - Adesão de Portugal à UE (1986) -Empresa Pública -Regis Cooperativa nacional -COFLORGEST (2001) -Fundo Florestal Permanente (2004) - Acordos Tipo - Processo de elaboração de PUB`s (2007) - CNVTC (Set. 2008) O percurso dos Territórios Comunitários em Portugal

13 B ALDIOS SUBMETIDOS A REGIME FLORESTAL PARCIAL : Baldios não submetidos : Perímetros florestais Á REA TOTAL DE BALDIOS : ha (JCI, 1940) ha ≈ 115 PF: ha (2007) – ha 5 % DO TERRITÓRIO NACIONAL UB UB

14 Galiza ha Espanha ha (Montes públicos) França ha (Forêts communales) Tendência actual das áreas comunitárias e/ou públicas na UE: Estabilizar com ligeiro acréscimo

15 AS ECONOMIAS ASSOCIADAS AOS TERRITÓRIOS COMUNITÁRIOS O baldio como suporte do sistema agrário

16 AS ECONOMIAS ASSOCIADAS AOS TERRITÓRIOS COMUNITÁRIOS As actividades tradicionais praticadas no baldio eram o suporte das economias individuais Comunidade de utilizadores do baldio

17 Declínio da relação dos compartes com o baldio Diminuiu o controlo social dos baldios € Transformação do baldio em terreno de livre acesso As economias, actuais, associadas aos territórios comunitários Unidade que gere rendas

18 ASSEMBLEIA de COMPARTES Mesa da assembleia Órgão executivo Conselho Directivo Junta de Freguesia Comissão de fiscalização OS MODELOS DE GESTÃO ASSOCIADOS AOS TERRITÓRIOS COMUNITÁRIOS €

19 ESTUDO ESTRATÉGICO Análise dos stakeholder´s e análise SWOT Balanced Scorecard (BSC) Ambiente interno: pontos fracos/fortes Ambiente externo: ameaças/oportunidades Livre acesso / novos mercados Despovoamento / serviços ecossistémicos

20 S TAKEHOLDERS O QUE ESPERA O SH DO BALDIO ? O QUE TEM O SH DO B ALDIO ? O QUE O BALDIO ESPERA DO SH? O QUE O BALDIO TEM DO SH? A CÇÕES A TOMAR Autoridade Florestal Nacional ICNB Um parceiro na Conservação da biodiversidade e dos ecossistemas presentes Alguma resistência Compatibilização da conservação com a produção Alguma imposição de instrumentos de gestão territorial -observância dos instrumentos de gestão territorial das áreas protegidas OPF´s Capacidade de diálogo e acção Por vezes quotas Assistência técnica, jurídica e económica e representação de interesses Apoio técnico, interlocução e representação dos interesses Garantir as condições para a implementar gestão autónoma que gere riqueza ANMP Territórios de utilidade pública local, geradores de rendas localmente Territórios das comunidades locais, geradores de rendas locais e nacionais Defesa dos interesses das populações locais Autonomia na decisão Parceiro no desenvolvimento local Alteração do regime jurídico CCDR_N Parceiro no desenvolviment o e na conservação da Biodiv. Territórios com potencial para desenvolver a sua visão para o Norte Desenvolva um modelo de desenvolvimento sustentável do norte Parceiro no desenvolvimento regional Promoção das dinâmicas económicas locais Compatibilização com os instrumentos de planeamento territorial âmbito regional – PROT- Comércio, indústria e prestadores de serviços Parceiro de fileira do Pinho Dificuldades em estabelecer parcerias Parcerias equilibradas Um promotor de inovação Criar protocolos de parceria estáveis e duradouros de nível local com interlocutores locais permanentes e duradouros Maior escala de actuação num determinado local Um prestador de serviços, eficiente

21 R EVISÃO DO REGIME J URÍDICO N OVOS M ODELOS DE G ESTÃO A LTERAÇÃO DOS OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS N OVAS ACÇÕES / TAREFAS C OMENTÁRIO Institucionais AFN ANMP Sim Subscreve muitas das acções do PNVTC ANAFRE ICNB Sim Compatibilização da conservação com a exploração dos RN CCDR_N Concorda genericamente com o documento PNVTC DGV Disciplinar e valorizar a silvo pastorícia Moviment o associati vo BALADI Não Discordância, de fundo, no capítulo 2 por insuficiências históricas FORESTIS FORUM FLORESTAL Sim Fenafloresta Sim sim Comérci o, indústria e prestador es de serviços Centro PINUS Sim Concordância, genérica na forma e substância ANEFA Sim Concordância, genérica na forma e substância Contributo dos membros da Comissão de Acompanhamento

22 Factores críticos: Degradação rápida do contexto socio-económico do mundo rural; Despovoamento e envelhecimento; Deficiente gestão e elevados riscos; Falta coesão territorial no modelo de desenvolvimento nacional. Factores de sucesso: Existência de unidades territoriais com dimensão eficiente de gestão; Elevada biodiversidade e RN (serviços ecossistémicos) Emergência de “potenciais” novos mercados (carbono, biomassa). Pontos cruciais

23 ESTUDO ESTRATÉGICO Vectores estratégicos: Desenvolvimento e sustentabilidade florestal; Valorização da capacidade de gestão; Resiliência e combate à desertificação; Valorização social das comunidades locais.

24 Objectivos estratégicos Nº Obj.Objectivos 1Regulamentar o Lei dos baldios 2Flexibilizar os modelos de gestão 3Promover a Gestão Sustentável 4Promover o investimento produtivo 5Melhorar a informação 6Disciplinar e valorizar a silvopastorícia 7Diminuir os riscos 8 Promover comunicação e articulação interna e externa, e a cooperação nacional e internacional 9 Racionalizar a gestão do património edificado

25 CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA PARTE II (Organização económica) Artigo 82.º (Sectores de propriedade dos meios de produção) É garantida a coexistência de três sectores de propriedade dos meios de produção: 1. O sector público; 2. O sector privado; 3. O sector cooperativo e social compreende especificamente: b) Os meios de produção comunitários, possuídos e geridos por comunidades locais. Territórios Comunitários = Baldios

26 Lei 68/93: - cria a figura do plano de utilização (PUB) PUB: programação da utilização racional dos recursos efectivos e potenciais do baldio com sujeição a critérios de coordenação e valia sócio-económica e ambiental PUB: para 1 só baldio ou para grupos de baldios A CTUALIDADE E ÂMBITO DA LEI DOS B ALDIOS ZIF´s LEI DOS BALDIOS: Decreto-Lei n.º 39/76, 19 Janeiro 40/76 L ei n.º 68/93, 4 Setembro Lei n.º 89/97, 30 Julho (1.ª alteração) Criação de uma Task Force para a elaboração de proposta do decreto regulamentar da Lei dos Baldios.

27 ; Organização da gestão dos baldios. MetasResponsabilidadeInstrumentosIndicadores Criação de novas formas de parceria entre o Estado e os órgãos de gestão dos baldios e suas associações de forma a garantir a sustentabilidade económica da gestão. Flexibilizar modelos de gestão dos baldios. AFN Órgãos de gestão dos baldios e suas associações. FFP. Quadro de funcionamento da relação entre o Estado e os órgãos de gestão dos baldios é reformulado em A possibilidade de realização de contratos de gestão para os baldios é viabilizada. fonte: ENF, 2007 Flexibilização dos modelos de Gestão Meta

28 Sistema moderno de gestão pública dos baldios : - abordagens regionais para a organização da gestão florestal; - maior participação de sectores da soc. civil em sistemas de gestão conjuntos; - cooperação entre os diferentes tipos de exploração e organizações. Experiências inovadoras, que, através do seu efeito de demonstração, possam contribuir para novas iniciativas de gestão sustentável dos territórios comunitários Sistema de supervisão Estatal Estado interventor Flexibilização dos modelos de Gestão Formulação e contratualização de contratos de gestão com algumas unidades de baldios

29 Promover a Gestão Sustentável dos baldios e a sua multifuncionalidade - Elaborar PGF´s para as UB em falta - Auditar a execução dos PUB´s aprovados - Fomentar a certificação florestal em baldios UBÁreaÁrea média BALADI ,8 FORESTIS ,9 FPPF ,7 OUTROS ,8 AFN ,7 TOTAL ,4 Biodiversidade associada aos TC

30 Promover o investimento produtivo no baldio - Criação de um FIIF específico para os baldios - Optimizar as candidaturas ao PRODER A amplitude e complexidade do Regime Jurídico dos Fundos de Investimento Imobiliário (RJFII) ….. Primeiro fundo imobiliário para baldios = 1º fundo comunitário do Norte Unidades de participação – território -activos florestais -activos financeiros

31 Melhorar a informação disponível e a capacidade de recolher e processar essa informação - Elaborar o cadastro, simplificado, das U. Baldio até Criação de uma Base de avaliações para os activos florestais - Elaboração de uma base nacional de dados para os TC Conhecimento florestal

32 Zelar pela promoção e defesa sanitária dos efectivos em pastoreio Disciplinar e valorizar a silvopastorícia

33 Nº Obj.Objectivos Iniciativas/ acções 1 Regulamentar o Lei dos baldios - Criação de uma Task Force para a elaboração de proposta do decreto regulamentar da Lei dos Baldios. 2 Flexibilizar os modelos de gestão - Formulação e contratualização de contratos de gestão para algumas unidades de baldios 3 Promover a Gestão Sustentável - Elaborar PGF´s para as UB em falta - Auditar a execução dos PUB´s aprovados - Fomentar a certificação florestal 4 Promover o investimento produtivo no baldio - Criação de um FIIF específico para os baldios - Optimizar as candidaturas ao PRODER 5 Melhorar a informação - Elaborar o cadastro, simplificado, dos baldios até Criação de uma Base de avaliações para os activos - Elaboração de uma base nacional de dados para TC 6 Disciplinar e valorizar a silvopastorícia -Promover o registo dos baldios utilizados em silvopastorícia no SNIRA -Elaborar normas de identificação, registo e circulação para animais que utilizam os territórios comunitários - Zelar pela promoção e defesa sanitária dos efectivos em pastoreio 8 Promover comunicação e articulação interna e externa, e a cooperação nacional e internacional - Fórum de discussão das problemáticas dos baldios

34 Iniciativas/acçõesResponsabilidade Estimativa de Custos Tempo Regulamentação da Lei dos Baldios SEFDR e AFN Possibilidade de existir contratos de gestão para os baldios AFN Elaborar PUB´s Auditar PUB´s Operacionalizar novos modelos de gestão AFN / OPF´s 1º nível ?? €2011 Elaborar o cadastro simplificado dos baldios no curto prazo Avaliação dos activos florestais por UB Elaboração de uma base nacional de dados para TC AFN / Órgãos de gestão dos baldios e suas associações. Criação de um FIIF especifico para os baldios Optimizar as candidaturas ao PRODER FFP IFAP / AFN / parceiros privados Promover o registo dos baldios no SNIRA Elaborar normas de identificação e circulação Zelar pela defesa sanitária IFAP / DGV Criação de novas equipas de sapadores florestais para UB Programa de combate á erosão e infestantes Fomentar a utilização da biomassa para energia AFN : PNDFCI Fórum de discussão das problemáticas dos baldios Integração na rede europeia de áreas de montanha AFN Estabelecer um regime de cedência das casas de guarda espaços florestais sob gestão pública AFN

35 CONSTRUÇÃO DE CENÁRIOS PARA OS TERRITÓRIOS COMUNITÁRIOS Baldios 2020?

36 INCERTESAS CRUCIAIS Domínio Variável Incerteza crucial Configurações Conf. AConf. B Organização e GestãoGestão do território Modelo actual/ ausência de regiões em Portugal Criação das regiões com governancia regional Modelo de gestão dos baldios Gestão passiva (gestão de rendas) Gestão activa (exploração activa dos recursos endógenos do baldio) Gestão de Recursos naturais Tensão sobre os Recursos Hídricos, solo e vegetação Disponibilidade de Recursos Hídricos, solo e vegetação Intervenção estatalEstado “promotor” outsorcingEstado Interventor Mercados e motoresParadigma Energia Baixo contributo da biomassa nas renováveis Alto Contributo da biomassa nas renováveis Globalização dos mercados agrícolas Aposta numa Agricultura intensiva Aposta na agricultura tradicional/ biológica DOP´s Serviços ecossistémicos Gratuitos/intangíveis (paisagem, regulação, qualidade do ar) A pagar /tangíveis (com preço) PRODERInvestimentos sem retorno Investimentos com retorno e geradores de desenvolvimento sustentável Factores de atracção Conhecimento tradicional convivendo com a inovação Desvalorização dos conhecimentos tradicionais, inovação baseada em novas tecnologias Valorização dos conhecimentos tradicionais com inovação Gestão dos costumes e tradições do rural Folclore artificialidade Assente nas conexões e nos símbolos autênticos

37 Cenário 1 – “Baldios: Terras de Oportunidade” Domínio Variável Incerteza crucial Configurações Conf. AConf. B Organização e Gestão Gestão do territórioCentralização Criação das regiões com governância regional Modelo de gestão dos baldios Gestão passiva (gestão de rendas) Gestão activa (exploração activa dos recursos endógenos do baldio) Gestão de recursos naturais Tensão sobre os Recursos Hídricos, solo e vegetação Disponibilidade de Recursos Hídricos, solo e vegetação Mercados e motoresParadigma Energia Baixo contributo da biomassa nas renováveis Alto Contributo da biomassa nas renováveis Serviços ecossistémicos Gratuitos/intangíveis (paisagem, regulação, qualidade do ar) A pagar /tangíveis (com preço) - afectação de um preço aos serviços e bens ecossistémicos, pago directamente aos compartes, - existência de um cadastro da propriedade comunitária, - fixação de um número “razoável” de compartes nas aldeias. Gestão sustentável

38 Criação da região administrativa Norte.pt Inserir os baldios, nas estratégias de desenvolvimento local Potencializar a diversidade e vantagens locais Controlo democrático Concorrência regional

39 Cenário 2 – “Baldios: Morrer de pé como as árvores” Domínio Variável Incerteza crucial Configurações Conf. AConf. B Organização e Gestão Gestão do território Centralização Criação das regiões com governação regional Modelo de gestão dos baldios Gestão passiva (gestão de rendas) Gestão activa (exploração activa dos recursos endógenos do baldio) Gestão de Recursos naturais Tensão sobre os Recursos Hídricos, solo e vegetação Disponibilidade de Recursos Hídricos, solo e vegetação Intervenção estatal Estado “promotor” outsorcingEstado Interventor Mercados e motores Paradigma Energia Baixo contributo da biomassa nas renováveis Alto Contributo da biomassa nas renováveis Globalização dos mercados agrícolas Aposta numa Agricultura intensiva de Aposta na agricultura tradicional/ biológica DOP´s Serviços ecossistémicos Gratuitos/intangíveis (paisagem, regulação, qualidade do ar) A pagar /tangíveis (com preço) Aldeias são lugares semidesérticos Erosionou-se o controlo social dos baldios Serviços ecossistémicos gratuitos, Gestão passiva

40 TERRITÓRIOS COMUNITÁRIOS - TERRAS DE OPORTUNIDADE Envie os seus contributos para:


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