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Análise da Sustentabilidade da Dívida Março de 2010 FMI e Banco Mundial Nicholas StainesAntonio Nucifora FMI, Departamento de África Banco Mundial, Região.

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1 Análise da Sustentabilidade da Dívida Março de 2010 FMI e Banco Mundial Nicholas StainesAntonio Nucifora FMI, Departamento de África Banco Mundial, Região África

2 Resumo O governo expressou interesse em contrair empréstimos externos em condições não concessionais para financiar os projectos de investimento. Esta apresentação mostra os resultados de uma Análise preliminar da Sustentabilidade da Dívida (ASD) de Moçambique. Um cenário de base que assenta nas actuais projecções macroeconómicas e do endividamento externo. Um cenário de aumento sustentado do endividamento, que ilustra os principais problemas e riscos dos empréstimos não concessionais (ENC). Um cenário de aumento temporário. A sustentabilidade da dívida depende da selecção de bons projectos de investimento e das condições dos empréstimos. 2

3 O que é uma ASD? A ASD é uma ferramenta para avaliar a viabilidade dos planos de endividamento de um país. Compara as trajectórias da dívida com os ‘tectos sustentáveis’ dos indicadores da dívida (com base na capacidade de pagamento). A análise assenta em dados e pressupostos sobre: as perspectivas macroeconómicas; os actuais stocks da dívida e as projecções para os novos empréstimos; o alívio da dívida, as condições dos novos empréstimos e a relação investimento-crescimento; Os cenários a seguir são puramente ilustrativos e devem ser vistos com cautela — não são projecções. 3

4 Tectos e indicadores em

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6 Quadro macroeconómico Nenhum outro ENC além da Linha de Crédito Portuguesa (LCP). As projecções pressupõem crescimento do PIB real de cerca de 6,5%. A inflação permanece estável, entre 5 e 6%. A taxa de câmbio real permanece estável. A balança corrente melhora em relação ao PIB, como reflexo das melhoras na balança comercial e de rendimentos. Os recursos líquidos da ajuda caem em relação ao PIB, e sua composição passa a conter mais empréstimos. As projecções fiscais pressupõem maior uso de recursos internos em relação ao PIB: (i) maior esforço de mobilização da receita interna, que estabilizará em torno de 21% do PIB (ii) declínio gradual do défice primário interno, de cerca de 2% do PIB (iii) aumento modesto do uso do financiamento interno, de cerca de 1% ao ano 6

7 Principais resultados do cenário de base Dívida externa pública: Moçambique ainda apresenta baixo risco de sobreendividamento externo. Os rácios do VAL e do serviço da dívida externa pública estão bem abaixo dos respectivos limiares. Linhas de crédito portuguesas (LCP): A LCP deteriora os rácios do VAL e do serviço da dívida no médio prazo. Dívida interna do governo central: Os indicadores da dívida interna do governo central também permanecerão baixos, segundo as projecções. 7

8 Indicadores da dívida externa 8

9 Indicadores fiscais Saldo primário interno do governo central % do PIB Dívida interna do governo central % do PIB

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11 Pressupostos ENC externo sustentado 2,5% do PIB ao ano acima do cenário de base. Impacto do investimento sobre o crescimento: aumento de 1% do PIB no investimento financiado por donativos eleva o crescimento em 1/3 ponto percentual. Todos os empréstimos são inscritos no orçamento. Comparação entre empréstimos em condições concessionais (EC) e não concessionais (ENC). Condições: EC: empréstimos altamente concessionais, nas condições da IDA (dez anos de carência, vencimento em 40 anos, juros de 0,75%). ENC: empréstimos em condições altamente comerciais (um ano de carência, vencimento em 10 anos, juros de 9%). No que respeita ao respectivo impacto sobre o crescimento, os EC são ‘baratos’, enquanto os ENC são ‘caros’. 11

12 Impacto sobre o bem-estar Investimentos de alto retorno parecem compensadores, pois a soma (VAL) dos ganhos do produto superam os custos de endividamento. O PIB adicional mais do que cobre o serviço da dívida (mas em menor medida no caso dos ENC). O problema: quem recebe os benefícios e paga os custos do serviço da dívida? 12

13 Impacto no financiamento do orçamento O investimento afecta as necessidades de financiamento do orçamento: gera receitas adicionais (taxas de serviço ou impostos gerais) mas também gera custos adicionais do serviço da dívida. Empréstimos concessionais exigem menos financiamento. Permitem menor carga de empréstimos ou maior défice primário interno (menos receitas/mais despesas). Geram espaço fiscal. Estímulo à actividade e investimento do sector privado. Empréstimos não concessionais exigem mais financiamento. Exigem mais empréstimos ou menor défice primário interno (mais receitas/menos despesas). Isto restringe a actividade e investimento do sector privado. Com o foco nos ENC, como satisfazer a necessidade de maior financiamento? 13

14 (a) Com mais empréstimos internos 14 Satisfazer as necessidades adicionais de financiamento advindas dos ENC com empréstimos internos : Tem impacto negativo sobre o crescimento. Eleva o VAL da dívida externa para um nível próximo ao limiar do PIB. A sustentabilidade da dívida externa fica vulnerável a choques (ultrapassa os tectos). Resulta num aumento substancial da dívida interna e do custo dos juros. Risco de uma espiral da dívida interna

15 (b) Com mais empréstimos externos 15 Satisfazer as necessidades adicionais de financiamento advindas dos ENC com mais empréstimos externos: Eleva o VAL da dívida externa para acima do limiar do PIB. E requer uma contracção substancial na balança corrente excluindo os pagamentos de juros. Isto implicaria uma forte depreciação da moeda. Põe em risco a estabilidade externa.

16 (c) Com a redução do défice primário interno 16 Satisfazer as necessidades adicionais de financiamento advindas dos ENC com a redução do défice primário interno: Gera impacto negativo sobre o crescimento (com a subida dos impostos ou o corte de outros gastos). Eleva o VAL da dívida externa para um nível próximo ao limiar do PIB. A sustentabilidade da dívida externa fica vulnerável a choques. Exige uma grande redução do défice primário interno, da ordem de 1,7% do PIB. Parece inviável.

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18 Empréstimos em condições menos rigorosas Empréstimos em condições moderadas, ex. ENC a juros de 4% (ao invés de 9%): Melhoria significativa dos indicadores da dívida externa, com espaço para novos empréstimos. Permite uma contracção menor do saldo primário interno. Demonstra a importância do crédito em condições mais favoráveis. 18

19 Maior impacto sobre o crescimento Simular um maior impacto dos investimentos sobre o crescimento, de 0,8 pontos percentuais (ao invés de 0,35): Melhora os indicadores da dívida externa Permite maior expansão do défice primário interno Ressalta a importância: Da qualidade do investimento público e do processo de selecção. Do bom ambiente de negócios para alargar o efeito de atracção do investimento público. O outro lado da moeda é que o uso improdutivo dos recursos causa grande impacto negativo. 19

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21 Uma abordagem cautelosa A expansão sustentada do investimento financiado por ENC gera muitos riscos. A magnitude dos riscos justifica uma abordagem mais cautelosa: Presume um aumento temporário dos ENC, de 2,5% do PIB (aprox. $300M) ao ano, no período Isto produziria uma deterioração dos indicadores da dívida, mas com espaço para o ajustamento. 21

22 Indicadores da dívida externa 22

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24 Riscos elevados Embora os cenários sejam apenas ilustrativos, alguns pontos se sobressaem: O aumento prolongado do investimento em infra-estruturas financiado por empréstimos externos em condições comerciais gera muitos riscos. Os onerosos empréstimos externos podem gerar um círculo vicioso de dívida interna, instabilidade externa, ou a necessidade de um forte ajuste fiscal. O aumento prolongado do endividamento fará com que a sustentabilidade da dívida de Moçambique fique vulnerável a choques. O ideal é que os investimentos sejam financiados através da redução do défice primário interno (com o aumento da receita ou o corte dos gastos não prioritários). 24

25 Temas-chaves e caminho para o futuro O impacto de ENC sustentados e elevados dependerá: Das condições dos empréstimos. Do uso produtivo dos investimentos para alargar o crescimento. Da presteza do ajuste fiscal para manter a sustentabilidade das dívidas interna e externa. Deve-se usar de cautela caso os recursos não sejam empregados para fins produtivos. Uma postura cautelosa seria a expansão temporária dos investimentos em projectos prioritários com forte impacto sobre o crescimento. Se os investimentos forem altamente produtivos e elevarem a taxa de crescimento, será possível contrair mais empréstimos. 25

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