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O IBAM e sua atuação histórica instituição privada, sem fins lucrativos instituição privada, sem fins lucrativos dedicada há mais de 55 anos a ser fonte.

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2 O IBAM e sua atuação histórica instituição privada, sem fins lucrativos instituição privada, sem fins lucrativos dedicada há mais de 55 anos a ser fonte de apoio para os municípios dedicada há mais de 55 anos a ser fonte de apoio para os municípios contribui para criar condições dos municípios atuarem como agentes promotores do desenvolvimento sustentável, no marco da democracia e garantia dos direitos dos cidadãos contribui para criar condições dos municípios atuarem como agentes promotores do desenvolvimento sustentável, no marco da democracia e garantia dos direitos dos cidadãos

3 O IBAM e sua atuação Natureza das Ações Estudos e pesquisas Cooperação Técnica Ensino Disseminação de Informação Formas de Atuação sócio-cooperadores projetos contratados redes e parcerias representações No Brasil e no exterior

4 A Superintendência de Organização e Gestão objetivo contribuir para o aprimoramento da gestão das instituições públicas em seus aspectos político-organizacionais, gerenciais e em suas relações com os mais diversos atores sociais e governamentais. visando o desenvolvimento da capacidade do Governo Municipal e demais instituições a compreender a realidade local (necessidades, demandas, potencialidades, limitações, vocações etc), e a formulação e implementação das políticas públicas, o desenvolvimento local, o aprimoramento da prestação de serviços e a melhoria da qualidade de vida da população. O IBAM e sua atuação - O&G

5 Estatuto dos Servidores Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos Estatuto e Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos do Magistério Dimensionamento da Força de Trabalho – Plano de Lotação Sistema de Avaliação de Desempenho Recenseamento dos Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas Concurso Público Estruturação Administrativa Redesenho de Processos Estruturação dos sistemas de fiscalização municipal Alguns Projetos de Organização e Gestão Prefeituras Câmaras Empresas Públicas, Fundações e Autarquias Serviços de Água e Esgoto Área da Saúde Guarda Municipal

6 PROJETO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO

7 Estatuto dos Servidores Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos Sistema de Avaliação de Desempenho

8 Metodologia de elaboração do Projeto Enfoque participativo: Envolvimento de representantes das diversas áreas na construção de diagnóstico e identificação de soluções Acompanhamento do Projeto e interlocução IBAM/equipe local por intermédio de contrapartes indicados pelo cliente Retornos sucessivos para validação de resultados Informação sobre os resultados do Projeto Transferência da metodologia de elaboração do Projeto com vistas ao desenvolvimento de competência própria para continuidade do processo de modernização administrativa

9 Reunião de Apresentação do Projeto Análise Documental Oficinas de Trabalho Entrevistas semi-estruturadas Reuniões específicas para validação de propostas Apresentações sobre o conteúdo técnico do projeto Técnicas utilizadas

10 Levantamentos preliminares Definição das políticas de RH que nortearam os trabalhos Apuração dos dados e análise da legislação Elaboração das minutas dos anteprojetos de lei e do decreto Apresentação e discussão das minutas Elaboração das versões finais Etapas do projeto

11 ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

12 OBJETIVO Rever a legislação estatutária do Município para suprir as falhas porventura existentes, incorporar os comandos trazidos pelas Emendas Constitucionais, de modo a compatibilizá-la com a Constituição Federal, atendendo aos princípios e preceitos que regem a moderna Administração Pública, bem como redefinir os parâmetros da relação jurídica do Governo Municipal com seus servidores. PRODUTO Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, propondo uma nova disciplina jurídica das relações de trabalho entre o Município e seus servidores. Estatuto dos Servidores Públicos Municipais

13 PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL

14 OBJETIVOS Reclassificar os cargos e os vencimentos do pessoal da Prefeitura Municipal de São Gonçalo e corrigir as distorções funcionais e de remuneração porventura existentes; Assegurar condições para atrair e manter pessoal qualificado e motivá-lo no sentido de um constante aprimoramento do seu desempenho funcional. Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos PRODUTO Plano de Cargos e Carreiras dispondo sobre: 1.nova estrutura de cargos; 2.definição das perspectivas de desenvolvimento funcional – carreiras; 3.descrições sumárias, atribuições típicas e requisitos de escolaridade, experiência e habilitação legal para provimento dos cargos públicos; 4.definição da nova estrutura de vencimentos.

15 Grupos Ocupacionais e nova estrutura de cargos Analista Municipal de Nível Superior exemplos: Arquitetura; Contabilidade; Biologia; Farmácia; Odontologia; Biblioteconomia; Ciências da Computação; Medicina; Nutrição; Engenharia Florestal entre outras áreas Técnico Municipal de Nível Médio exemplos: Agrimensura; Contabilidade; Higiene Dental; Informática; Radiologia; Turismo entre outras áreas Nível Superior Nível Técnico grupo cargos

16 Grupos Ocupacionais e nova estrutura de cargos Fiscalização Fiscal Municipal (posturas,transportes) Defesa CivilTécnico em Defesa Civil Administrativo Agente Administrativo Auxiliar Administrativo Desenhista Fotógrafo Telefonista grupo cargos

17 Grupos Ocupacionais e nova estrutura de cargos Apoio à Assistência Social Educador Social Feminino Educador Social Masculino Monitor de Artesanato Agente de Saúde Ambiental Auxiliar de Radiologia Auxiliar de Consultório Dentário Apoio à Área da Saúde grupo cargos

18 Grupos Ocupacionais e nova estrutura de cargos Serviços Gerais Auxiliar de Serviços Gerais Cozinheiro Panificador Vigia Trânsito e Transportes Agente de Trânsito Motorista Motorista de Ambulância Operador de Máquinas Pesadas grupo cargos

19 Grupos Ocupacionais e nova estrutura de cargos Serviços Públicos Auxiliar de Obras e Serviços Públicos Artífice de Obras e Serviços Públicos Coveiro Eletricista Jardineiro Auxiliar de Topógrafo grupo cargos

20 Planos de Cargos e Carreiras Específicos Procuradores Pessoal do Magistério

21 Perspectivas de Desenvolvimento Funcional Carreiras ab ab promoção Classe II Classe I ab Classe III progressão interstício mínimo: 5 anos média de 70% nas avaliações estar no efetivo exercício do cargo interstício mínimo: 5 anos média de 70% nas avaliações estar no efetivo exercício do cargo existência de vaga e disponibilidade financeira Desenvolvimento por titulação para todos os níveis de escolaridade (1 padrão vencimento)

22 1.Descrições sumárias 2.Atribuições típicas 3.Requisitos de escolaridade 4.Requisitos de experiência 5.Habilitação legal para provimento dos cargos públicos Descrição dos cargos e requisitos para provimento

23 Tabela de vencimentos Definição da estrutura de vencimentos abcdefghijk I II... XIII estrutura da tabela definida pelo método da hierarquização de cargos percentual constante previsão de avanços funcionais até a aposentadoria (homens e mulheres) progressão promoçãopromoção

24 Regras de Enquadramento abcdefghijk I II... XIII F cargo atual F tempo de serviço F irredutibilidade de vencimentos Cargo atualCargo proposto

25 SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E EFETIVOS

26 OBJETIVO Estruturar o processo de avaliação de desempenho dos servidores efetivos e estáveis, levando-se em conta a aplicação dos institutos da promoção e progressão bem como rever o processo de avaliação destinado ao período de estágio probatório. Sistema de Avaliação de Desempenho PRODUTO Sistema de Avaliação de Desempenho dos servidores estáveis e em estágio probatório, definindo: o método e os fatores de avaliação; periodicidade da avaliação; e a participação dos servidores, das chefias e das equipes no processo avaliativo.

27 Tabela de vencimentos com percentual constante; Eliminação dos achatamentos da tabela de vencimentos; Estrutura de cargos mais enxuta e justa; Resumo das principais conquistas

28 Estrutura de Carreiras - Perspectivas de desenvolvimento funcional claramente definidas; A titulação e o aperfeiçoamento profissional do servidor serão considerados como avanços funcionais; Hierarquização dos cargos; Resumo das principais conquistas

29 Enquadramento do servidor no novo plano leva em consideração o seu tempo de serviço na Prefeitura. Sistema de avaliação de desempenho de fácil aplicação e com fatores identificados pelos servidores; Possibilidade de recurso pelo servidor quanto ao resultado da avaliação de desempenho. Resumo das principais conquistas


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