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Despertando o gigante adormecido: Perspectivas para uma agricultura comercial na África Subsariana Seminário de Alto Nível para Formuladores de Políticas:

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1 Despertando o gigante adormecido: Perspectivas para uma agricultura comercial na África Subsariana Seminário de Alto Nível para Formuladores de Políticas: Desenvolvimento de Base Ampla por meio da Transformação Económica e Criação de Emprego 9-11 de Fevereiro de 2011 Maputo, Moçambique

2 Estudo recente do Banco Mundial e da FA O

3 Objectivo do estudo Promover o crescimento da agricultura comercial em África de forma a contribuir para uma ampla redução da pobreza Abordagem analítica O estudo analisou a viabilidade de restaurar a competitividade agrícola internacional e o crescimento em África por meio da identificação de produtos-chave, produção e sistemas de marketing que possam incentivar o desenvolvimento da agricultura comercial competitiva

4 Cerrado brasileiro Pré-1970: Região remota, solos pobres, baixa densidade populacional, agricultura estagnada Décadas de 1970 e 1980: Transformação impulsionada por investimentos públicos em investigação e desenvolvimento (R&D), infraestrutura e crédito; ênfase em sistemas de larga escala Pós-1990: Aumento das exportações impulsionado pelo sector privado (soja, milho, algodão, pecuária); pobreza reduzida

5 Região Nordeste da Tailândia Pré-1960: Região remota, solos pobres, agricultura de subsistência, altos níveis de pobreza Décadas de 1970 e 1980: Transformação impulsionada pela busca da oportunidade de exportação de mandioca; apoio público ao sector privado; ênfase em sistemas de pequena escala Pós-1990: Maior intensificação e diversificação; pobreza em declínio

6 Enfoque do estudo Zona agroclimática Savana da Guiné Países do estudo de caso Moçambique, Nigéria, Zâmbia Produtos básicos alvo Mandioca, algodão, milho, arroz, soja, açúcar

7 Savana africana da Guiné 800 – mm de pluviosidade estação chuvosa de dias 7 milhões de km 2 de área total 0,5 milhão de km 2 de área cultivada 3 sistemas de cultivo: Cultivo de cereal - tubérculos Cultivo de tubérculos Milho em consociaçãso

8 Questões-chave para análise Papel desempenhado por Investigação e extensão Infra-estruturas Finanças Ambiente de negócios Capital humano Políticas governamentais

9 Questões críticas que envolvem Considerações de escala Acesso à terra Efeitos do emprego Dimensões de género Impactos da pobreza Impactos ambientais Questões-chave para análise

10 Políticas macro estão a melhorar em África

11 E as exportações agrícolas são menos tributadas

12 Principais conclusões: Melhor gestão macro, mas progresso desigual na política sectorial (muito espaço para melhoria) Muitos países africanos que reinvestem na agricultura estão a levar água em baldes furados – Maior investimento, mas tributação contínua – Poucos incentivos para reduzir retornos do investimento Taxação de exportações, protecção de substitutos de importações – Efeito líquido neutro, mas prejuízo para ambos os lados – Solapa a competitividade Deformações de incentivos agrícolas: Tendências e perspectivas Kym Anderson e Will Masters

13 Análise da cadeia de valores: Produção

14 Análise das cadeias de valor: Processamento

15 Análise das cadeias de valor: Transporte e armazenagem

16 Análise das cadeias de valor: Exportações / Substituição de importações

17 Exemplo da mandioca A produtividade agrícola é mais baixa em África Produção de mandioca (t/ha)

18 Mas os valores das remessas são semelhantes Exemplo da mandioca Valor das remessas (USD/t)

19 1.Os custos de produção agrícola são frequentemente baixos em África em comparação com outra regiões 2.Os produtores africanos geralmente são competitivos nos mercados domésticos 3.Os produtores africanos geralmente não são competitivos nos mercados globais ResultadosAnáliseCadeia Valor

20 4.Os mercados regionais oferecem as oportunidades mais promissoras para a expansão a curto e médio prazo 5.A competitividade dos países africanos é enfraquecida por ineficiências na logística doméstica 6.Os pequenos produtores têm um papel crítico a desempenhar como fonte de competitividade em África ResultadosAnáliseCadeia Valor

21 Escala da produção Material publicado: Propriedades agrícolas menores são mais produtivas Por que as grandes propriedades agrícolas sobrevivem? Tratamento privilegiado: Acesso à terra Tratamento tributário Subsídios para insumos e produção Infra-estruturas Tamanho da propriedade agrícola e agricultura comercial: o maior é necessariamente o melhor?

22 Investimento directo estrangeiro em grandes propriedades agrícolas Principais oportunidades… …com riscos significativos Preenche uma enorme lacuna de investimento Transferência de tecnologia Desenvolvimento de exportações Novas indústrias (biocombustíveis) Geração de emprego Abertura de regiões remotas Falta de atenção dispensada a actuais utilizadores da terra Despojamento de activos fixos e especulação Impactos ambientais negativos (florestas) Riscos de estrutura agrária altamente desigual Governança

23 Alternativas a grandes propriedades agrícolas Realização de economias de escala Agricultura por contrato com pequenos produtores Serviço de contratação de máquinas por parte do sector privado Organizações eficazes de produtores

24 Escala da produção Três excepções 1.Economias de escala em andamento Cultivos de plantação quando a agricultura por contrato com pequenos agricultores for demasiadamente difícil 2.Cultivos com requisitos de qualidade rigorosos Necessidade de rastreabilidade reversa 3.Áreas de baixa densidade populacional (mecanização) Quando a imigração for politicamente inviável e não houver serviços de contratação

25 Escala da produção Resultado final: Pouca evidência para sugerir que modelos de agricultura de larga escala sejam necessários ou até mesmo especialmente promissores para África Comercialização liderada por pequenos produtores provavelmente levará a um crescimento mais inclusivo com maior integração vertical

26 Perspectivas promissoras para África Cinco factores principais 1.Rápido crescimento e perspectivas de forte demanda 2.Melhores ambientes de política interna 3.Melhor ambiente de negócios 4.Maiores incentivos para investir na agricultura 5.Novas tecnologias de produção e processamento

27 Restrições a serem superadas Comparação com o Brasil e a Tailândia 1.Concorrência internacional mais forte 2.Choque exógenos (VIH/SIDA, mudanças climáticas, mercados globais) 3.Fraco compromisso nacional 4.Compromisso incoerente de dadores 5.Falta de coesão social, estabilidade política e capacidade burocrática

28 Intervenções necessárias 1.Reformas de política Sem retrocesso nas macropolíticas Eliminar tributação restante sobre a agricultura Reformar / modernizar políticas da terra 2.Investimentos Pesquisa Educação Infra-estruturas 3.Mudanças institucionais Fazer os mercados funcionar melhor para os pequenos produtores Melhor o acesso ao financiamento

29 Questões de sustentabilidade socio-ambiental Gestão de impactos sociais Posse da terra Tamanho da propriedade agrícola Escolha de tecnologia Gestão de impactos ambientais Fertilidade do solo Qualidade e quantidade da água Compensações: intensificação versus extensificação

30 O caminho à frente Motivos para optimismo cauteloso, mas permanecem muitas restrições… Começar com produtos a granel Direccionar os mercados nacional e internacional Reduzir custos de logística Dispensar atenção à gestão da terra Dispensar atenção a questões ambientais Fazer os investimentos públicos necessários Participação do sector privado


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