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As Negociações Comerciais, o Direito Internacional e o papel do Itamaraty Geraldo A. Muzzi Embaixador E R E M I N A S E R E M I N A S www.ereminas.org.br.

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1 As Negociações Comerciais, o Direito Internacional e o papel do Itamaraty Geraldo A. Muzzi Embaixador E R E M I N A S E R E M I N A S

2 As Negociações Comerciais, o Direito Internacional e o papel do Itamaraty As Negociações Comerciais: o papel do Itamaraty O papel do Itamaraty na Promoção Bilateral de Exportações Multilateralismo: a liderança visionária de Celso Amorim Direito Internacional Privado Direito Internacional Público Ministério das Relações Exteriores

3 1995 a fundação da OMC (WTO) – Organização Internacional do Comércio. Genebra, sucessora da UNCTAD Brasil país fundador como também na fundação da ONU em OMC tem 148 países membros. Orgão para solucionar controvérsias comerciais. ONU para dirimir conflitos políticos. 10 anos de OMC em SG Tailandês, Supachai. Primeiras conquistas. As Rodadas de Doha ainda não terminadas. As Negociações Comerciais: o papel do Itamaraty

4 Divergências básicas entre países desenvolvidos, emergentes e em desenvolvimento. Primeiro mundo: E.U.A., União Européia, Japão, China, Austrália, Nova Zelândia. Países emergentes: Índia, Brasil, África do Sul, Sudeste Asiático, Árabes, México, Argentina, etc. Países em desenvolvimento: basicamente África. Primeiro mundo, Terceiro mundo. Classificação não é arbitrária. Os não alinhados. As Negociações Comerciais: o papel do Itamaraty

5 Ênfase do Primeiro Mundo: Exclusividade direitos patentes tecnológicas avançadas, controle fluxos financeiros e bancários, serviços, participação licitações internacionais, equipamento bélico, domínio da biotecnologia. Ênfase dos Emergentes (Brasil): Ampliação exportações de produtos industrializados, tecnologia média (siderúrgicos, automóveis, equipamentos industriais). Ênfase do Terceiro Mundo (Brasil): predomínio exportações agrícolas e agro-indústria. As Negociações Comerciais: o papel do Itamaraty

6 OMC como tribunal decisório de pendências comerciais. Os painéis. As vitórias do Brasil em 2004 nos casos do açúcar sobre a U.E. condenada a cortar subsídios e sobre os E.U.A. no caso do algodão. Novas vitórias previstas para 2005: painel da soja contra E.U.A.. Vitórias do Brasil beneficiam países africanos e emergentes exportadores produtos da agro-indústria. Decisões da OMC não são imperativamente aplicáveis. Não basta ganhar, é preciso levar. Paralelo com as decisões da ONU. Futuro da OMC: decisões se tornarão vinculatórias As Negociações Comerciais: o papel do Itamaraty

7 O papel do Itamaraty na Promoção Bilateral de Exportações Distinção necessária entre negociações comerciais multilaterais e bilaterais. Multilaterais: OMC e grupos regionais (U.E., Alca, Mercosul, Can, CARICOM, SADC, ASEAN, etc) e até mesmo informais (G20, o não grupo G5). Bilaterais: país a país.

8 Breve histórico: desde a independência 1822 o M.R.E comandou negociações bilaterais através das Embaixadas e Consulados: os setores de Promoção Comercial no tempo do Império. As exportações de café na República e a atuação das Embaixadas e do IBC; produtos agrícolas e algodão: IAA. O papel comercial do Itamaraty nas duas guerras mundiais e entre elas. A chegada da siderurgia. O modelo da substituição das importações. A década de Juscelino Kubitshek, a industrialização, a indústria auto- mobilística, a Acesita, a Belgo, a Usiminas, a Cosipa. A indústria aeronáutica. O papel do Itamaraty na Promoção Bilateral de Exportações

9 O papel do Itamaraty na atração do investimento estrangeiro americano, europeu e japonês. O papel do Itamaraty no GATT e na UNCTAD, na criação da ALALC e da ALADI. Crescente participação da empresa privada nas delegações brasileiras: CNI, CNA, Fiesp, Fierj, Fiemg. Criação de Ministérios e Orgãos especializados em comércio exterior (Fazenda, Indústria, Agricultura). O papel do Itamaraty na Promoção Bilateral de Exportações

10 Atuação das áreas de comércio exterior dos Bancos e depois de 1990 do MDIC, o CAMEX, Associações, Fundações, Centros de Estudo, Universidades, Imprensa. Todos se especializando em comércio exterior e exportação. Resultado: exportações década de 60 em torno de U$ 1 bilhão ao ano (FOB); em 2005 acima de U$ 100 bilhões ao ano. O papel do Itamaraty na Promoção Bilateral de Exportações

11 O impulso dado pelo Itamaraty/DPR/SECOMs da Embaixadas e Consulados depois de A capacidade criadora do Embaixador Paulo Tarso Flexa de Lima. A sofisticação tecnológica dos anos 90. O sucesso da BrazilTradeNet. O comando do Embaixador Mário Vilalva nas missões empresariais internacionais, seminários e exposições em todos os continentes. O papel do Itamaraty na Promoção Bilateral de Exportações

12 Multilateralismo: A liderança visionária de Celso Amorim Importância crescente do multilateralismo comercial e a atuação do Itamaraty. Mercosul. Os 10 anos do Tratado de Ouro Preto (Dezembro 2004). Coincidência: presença dominante de Celso Amorim em ambas as reuniões. Ampliação do Mercosul. Adesão do Chile, dos países andinos e das Guianas. Evolução para Comunidade Sulamericana de doze países. Sonho de criação da União Sulamericana (USA) baseada no conceito de U.E.. Amorim, o Schuman da América do Sul.

13 Multilateralismo: A liderança visionária de Celso Amorim Equipe negociadora multilateral do Itamaraty. Negociações com a U.E., criação da Alca, o G20. As viagens sucessivas do incansável Celso Amorim, líder pessoal dos entendimentos. Tendência das negociações multilaterais internacionais. As associações de exportadores, os empresários, os ministérios especializados, os bancos, etc, não assumiram ainda o papel de liderança que tem sido exercido pelo Itamaraty. Pouco a pouco o M.R.E. poderá dividi-la e passa- la para os grupos privados.

14 Multilateralismo: A liderança visionária de Celso Amorim Todavia, em qualquer tempo, o Itamaraty continuará a exercer a sua atividade coordenadora, negociadora e executora da promoção das exportações brasileiras, através de seus departamentos especializados na Secretária de Estado em Brasília e também das Embaixadas, Consulados e Missões em organismos internacionais.

15 Direito Internacional Privado Princípio Codificação Condição jurídica dos estrangeiros Conflito de jurisdição. 1º e 2º grau Direito comparado Não é nem privado e nem internacional Definição Fontes DIP – parte especial DIP - Bibliografia

16 Princípio Reciprocidade Direito Internacional Privado

17 Codificação Código de Bustamante 1928 (pág. 356, Amílcar)Código de Bustamante 1928 (pág. 356, Amílcar) Direito Internacional Privado

18 Condição jurídica do estrangeiro Crítica (pág. 56, Amílcar) Direito Internacional Privado

19 Conflito de jurisdição. 1º e 2º grau Crítica (pág. 49, Amílcar) Retorno (pág. 277, Amílcar) Conflitos de 1º e 2º grau, positivos ou negativos (págs. 278 à 271, Amílcar) Renúncia e devolução Direito Internacional Privado

20 Direito comparado Definição (pág. 46 à 48, Amílcar) Direito Internacional Privado

21 Não é nem Direito, nem Internacional e nem Privado (pág. 96, Amílcar) Direito Internacional Privado

22 Definição Ref. Amílcar (pág. 97 à 109) Savigny (pág. 99): DIP é a teoria dos limites das leis no espaço. Despagnets (pág. 100): Teoria dos conflitos de leis privadas. Von Bar (pág. 101): Regulamento jurídico internacional das pessoas privadas. Beviláqua (pág. 101), Bustamante (pág. 101), Nussbaum (pág. 102). Lafayette cita Portalis como introdutor (1803) do nome DIP. Amílcar (pág. 109): Direito auxiliar, indicativo. Não convém mudar o nome. Direito Internacional Privado

23 Fontes Ref. Amílcar (pág ) Lei: código civil Bávaro 1756 Jurisprudência Doutrina Costumes Direito Internacional Privado

24 DIP – parte especial Capacidade (pág , Amílcar). Sistemas: –Ius fori –Ius loci actus –Ius causae –Ius patriae –Ius domicilii Personalidade: –Pessoas físicas –Pessoas jurídicas Imunidade, imputabilidade, extraterritorialidade Direito Internacional Privado

25 DIP – parte especial Direito de família: –Casamento, regime de bens –Divórcio, filiação, pátria poder –Proteção dos incapazes, tutela Nacionalidade: –Ius soli e ius sanguinis; binacionalidade Bens: –Móveis –Imóveis Obrigações – 4 sistemas (pág. 161): –Contratos –Trabalho, inclusive em navios e aeronaves Direito Internacional Privado

26 DIP – parte especial Sucessão causa mortis (pág. 181), inter vivos, ab intestato; lei nacional do falecido ou da situação dos bens. Rogatórias, execução de sentença, homologação de sentença estrangeira, exequatur e delibação (pág ; 293, Amílcar) Comércio Internacional Direito Internacional Privado

27 DIP - Bibliografia No Brasil –CASTRO, Amílcar –TENÓRIO, Oscar –VALADÃO, Aroldo –BEVILACQUA, Clóvis –PONTES DE MIRANDA –PIMENTA BUENO –ESPÍNOLA, Eduardo No Estrangeiro –ARMINJON, Pierre –BÁRTOLO –NYBOYET –SAVIGNY –VON BAR –PACCELI, Eugênio –KELSEN, Hans Direito Internacional Privado

28 Direito Internacional Público História Codificação Fundadores Definição Fundamentos Validade Fontes Sujeitos Competências estatais Transformações do Estado Ensinamentos do Embaixador Accioly Bibliografia

29 História 3100 A.C. Tratado, na Mesopotânia, entre Lagash e Uma sobre fronteiras. Índia e China, Grécia e Roma. Ius gentium Idade Média. Os Papas. Era moderna. Westfália 1648; Revolução Francesa; Congresso de Viena (1815); Sociedade das Nações; Versailles (1919); ONU (1945). Direito Internacional Público

30 Codificação Os publicistas (1969, Bentham) 1815, Viena, Projeto de Coline. 1911, Epitácio Pessoa e Klein. 1945, ONU Direito Internacional Público

31 Fundadores Ref. (pág. 55 e seguintes, Boson). DE VITÓRIA (1486/1546, Espanha): De Jure Belli. Crítica da Bula Inter Coetera FRANCISCO SUAREZ (1548/1617, Espanha, jesuíta). GENTILI ALBERICO (1552/1608, Itália) HUGO GROTIUS (1583/ 1645, Delft Holanda) De Jure Belli ac Pacis. PUFFENDORF, Samuel Direito Internacional Público

32 Definição Ref. (pág. 70 a 84, Boson). Dificuldade Questão Metodológica Nome: Jus gentium, Droit des gens, Law of natios, Völkerrecht, Derecho internacional, Diritto delle genti. 4 tipos de definição. Direito Internacional Público

33 Definição ACCIOLY (4º tipo, Pág. 73, nota: 74). O DIP ou direito das gentes é o conjunto de princípios ou regras destinados a reger os direitos e deveres internacionais, tanto dos estados ou outros organismos análogos, quanto dos indivíduos. Direito Internacional Público

34 Fundamentos Ref. (pág , Boson). Quatro sistemas: –Jusnaturalistas: teológicos, racionalistas, axiológicos, biológicos, panteístas, sociológicos. –Voluntarístas: teoria da auto-limitação e teoria da vontade comum. –Normativistas: normativismo ingênuo e teoria da norma suprema. (Hans Kelsen) –Ecléticos. Direito Internacional Público

35 Validade Ref. (pág.125 e seguintes, Boson). Validade espacial Validade pessoal Validade temporal Validade formal (monismo e dualismo) Validade material Direito Internacional Público

36 Fontes Ref. (pág , Boson) Fontes materiais e fontes formais Os Tratados O costume (consuetudo) Os precedentes Princípios gerais de Direito: autonomia, positividade, identidade, continuidade. Direito Internacional Público

37 Sujeitos Ref. (págs , Boson). O Estado. Teoria Geral do Estado: fins, competência da competência (Jellinek), imediatividade, competências máximas. Elementos do Estado: –Terrítorio (pág. 240), limítes, fronteiras, poder, etc; –População: a Nação, os estrangeiros, as minorias. –Governo (pág. 253) Direito Internacional Público

38 Sujeitos Classificação: estados simples, compostos, uniões de estados Reconhecimento (pág. 258): formação, formas de reconhecimento, efeitos jurídicos, obrigatoriedade. Direitos e Deveres (pág. 271): existência, igualdade, independência, respeito mútuo, comércio internacional. Direito Internacional Público

39 Competências estatais Ref. (pág , Boson). Competências internas (validade da ordem jurídica): validade material, validade formal; validade espacial (domínio terrestre, fluvial, marítimo, aéreo, plataforma, águas interiores, portos, aeroportos, mar territorial, regiões polares); validade pessoal (nacionais e estrangeiros); validade temporal. Direito Internacional Público

40 Competências estatais Competências externas (pág. 324): relações entre os estados, o chefe de estado, o MRE, os agentes diplomáticos (4 categorias - suas prerrogativas, imunidades, deveres e atribuições), os Cônsules, direito de asilo. Capacidade de agir: representar, negociar. Ius legationis, jus tractuum e ius belli. O direito de ir a guerra. Estados confederados, neutros, vassalos, protetorado, estado cliente, estados internacionalizados, federados e mandatados. Direito Internacional Público

41 Transformações do Estado Ref. (pág , Boson). Políticas: identidade, reconhecimento. Territoriais: aquisição e perda. Sucessão. Personalidade do Estado e extinção. Direito Internacional Público

42 Ensinamentos do Embaixador Accioly Nação, definição, fontes. Os Estados: elementos, classificação. Ciclo vital: nascimento, reconhecimento, transformação, extinção, sucessão. Direitos e deveres dos Estados. Jurisdição: nacionalidade, estrangeiros, extradição Exercício de Titularidade: Chefe de Estado, Ministro das R. E., Agentes Diplomáticos (Embaixadores), Agentes Consulares. Compromissos: atos unilaterais, acordos, tratados, convenções, etc. Direito Internacional Público

43 Ensinamentos do Embaixador Accioly Tratados: validade, consenso, ratificação, publicação, garantias, terminação. Cláusula voluntária de jurisdição obrigatória. Estados unícipes: Santa Sé, Vaticano, San Marino. Organismos Internacionais: ONU e suas organizações, OEA, OUA, U.E., G8, OMC, Unctad, ALCA, MERCOSUL, etc. Multilateralismo em ascensão. Declaração Universal dos Direitos do Homem, París Direito Internacional Público

44 Ensinamentos do Embaixador Accioly O Homem: liberdade, escravidão, tráfico, mulheres, crianças, saúde, vida, proteção a minorias; O Território: domínio terrestre, marítimo, aéreo, fluvial. Navios e aeronaves. Litígios: soluções pacíficas, jurídicas, coercitivas, mediação, bons ofícios, arbitragem, retorsão, embargos. Conclusão: –Clausewitz: A Guerra (pág. 326) Direito Internacional Público

45 Bibliografia No Brasil –ACCIOLY, Hildebrando –BEVILÁQCUA, Clóvis –BOSON, Gerson de Brito Mello –CARNEIRO, Levi –MELLO, Rubens No Exterior –DUGUIT, Leon –KELSEN, Hans –NUSSBAUM –ROUSSEAU, Charles –BENTHAM, Jeremiah Direito Internacional Público

46 Ministério das Relações Exteriores Legislação: competência Estrutura Papel do Itamaraty no Brasil e no Exterior

47 Legislação: competência Decreto 5032 de 05/04/2004: aprova estrutura e fixa cargos do MRE. Competência: política internacional, relações diplomáticas, serviços consulares, negociações comerciais, econômicas, técnicas etc, cooperação internacional, promoção comercial, apoio a delegações brasileiras em organismos internacionais. Ministério das Relações Exteriores

48 Estrutura Ministro do Estado: gabinete, assistência direta. Secretaria-Geral: gabinete, departamentos. Unidades Descentralizadas: escritórios de representação, comissões de limites. Orgãos no Exterior: missões diplomáticas, repartições consulares, unidades específicas Orgão Setorial: secretaria de controle interno Orgãos de deliberação: conselho de política externa e comissão de promoções. Fundação Alexandre de Gusmão. Ministério das Relações Exteriores

49 O papel do Itamaraty no Brasil e no Exterior. No Brasil –Secretaria de Estado em Brasília: elaboração da política externa; instruções aos postos; recepção de missões estrangeiras; relações federativas e parlamentares; demarcação de limites etc. No Exterior –Embaixadas: só nas capitais dos países; representam o Governo do Brasil e não as pessoas. Setores: político, promoção comercial, econômico, cooperação técnica, consular, imprensa, cultural, multilateral etc. Ministério das Relações Exteriores

50 O papel do Itamaraty no Brasil e no Exterior. No Exterior –Consulados: assistência a brasileiros, funções notariais, reconhecimento de firmas, legalizações, autenticações, registros de nascimento, casamentos, certidões de óbito, atestados de vida, passaporte de brasileiros, vistos temporários e de permanência e outras funções. Consulados-Gerais, Consulados (simples), Honorários, Vice-Consulados. Basicamente fora das capitais mas há C.G. também nas capitais. –Missões em organismos internacionais e instituições multilaterais: ONU, OEA, OMC, MERCOSUL, U.E., ALCA, ALADI e outros. Ministério das Relações Exteriores

51 O papel do Itamaraty no Brasil e no Exterior. Conclusões: –Nova ordem internacional. Revolução tecnológica, globalização, internet e serviços. –Nova ênfase: promoção de exportações, cooperação tecnológica, negociações multilaterais. –O Instituto Rio Branco CPCD formou mais de dois mil diplomatas. O CAE (altos estudos) e o CAE (aperfeiçoamento), Vestibular Anual. –A Fundação Alexandre Gusmão. O IPRI. Programa de Publicações. –Os Escritórios Regionais. O EREMINAS. Convênio MRE/FIEMG. Assistência aos mineiros. Apoio às exportações. Ministério das Relações Exteriores

52 O Direito Internacional e o papel do Itamaraty Geraldo A. Muzzi E R E M I N A S E R E M I N A S


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