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1 Aluno: Edmilson de Almeida Barros Júnior www.edmilsonbarros.adv.br MODALIDADES DE PAGAMENTO - COMEX Prof. Moacir Danziato.

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1 1 Aluno: Edmilson de Almeida Barros Júnior MODALIDADES DE PAGAMENTO - COMEX Prof. Moacir Danziato

2 2 INTRODUÇÃO -Noções de direito para COMEX e noções de COMEX para outros cursos -Operações de Câmbio: Bacen -Câmbio (compra X venda) -Operação cambial comercial X Operação cambial financeira (turismo) -Operação cambial comercial: OBRIGATÓRIA intermediação bancária para importador e exportador -Banco intermediário no Brasil –> responsável tributário (solidariedade): se não houver isenção MODALIDADES DE PAGAMENTO - COMEX

3 3 INTRODUÇÃO -Pessoas jurídicas autorizadas pelo BACEN a transacionar com câmbio e manter contas em moeda estrangeira: Bancos, Agências de turismo, administradoras cartão crédito internacional, seguradoras, agentes, etc. -Permite pagamentos internacionais sem movimentação física de dinheiro -Regulação internacional de cobranças internacionais: Uniform Rules for collections (Câmara de Comex – Paris). MODALIDADES DE PAGAMENTO - COMEX

4 4 MODALIDADES (04) -Pagamento antecipado ($$$): mercadoria depois -Cheques -Cartões de crédito internacional -Moedas virtuais -Ordens de pagamento -Vale postal... -Cobrança documentária -Carta de crédito (Crédito documentário) -Remessa (sem saque) direta: Envia mercadoria + DOCS (fatura + conhecimento de embarque + packing list): Pagamento depois -> Problemas dos extremos: NÃO RECOMENDÁVEIS MODALIDADES DE PAGAMENTO - COMEX

5 5 COBRANÇA DOCUMENTÁRIA -Cobrança de documentos financeiros acompanhados de documentos comerciais -Envio de toda a documentação necessária para desembaraço aduaneiro -Pagamento à vista (ORPAG) -Pagamento à prazo (aceite): tanto dias da vista (do aceite) ou tantos dias da data (da emissão) -Sem garantia ao exportador: Se não importador pagar: Receber mercadoria de volta ou arranjar comprador -Partes: -Cedente: Pede o banco para cobrar -Banco remetente -Banco cobrador -Banco apresentador -Sacado: Quem deve pagar MODALIDADES DE PAGAMENTO - COMEX

6 6 COBRANÇA DOCUMENTÁRIA (Intermediação de pagamento) MODALIDADES DE PAGAMENTO - COMEX Docs + Saque

7 7 CARTA DE CRÉDITO DOCUMENTÁRIA (FORMA MAIS SEGURA PARA AMBOS E MAIS CARA) MODALIDADES DE PAGAMENTO - COMEX Banco emitente é garantidor. Solidariamente responsável. Banco pede garantias ao importador. Condições literalmente detalhadas Exportador confere se tem condições de atender tudo. Se positivo. Xeroca carta de crédito e devolve original para banco COM DOCS. PARA DESEMBARAÇO. ENVIA MERCADORIA PARA IMPORTADOR DOCS. PARA DESEMBARAÇO (RETÉM CARTA DE CRÉDITO) Importador confere mercadoria e documentação. Libera crédito e recebe docs. para desembaraço. O banco emitente informa o banco no Brasil para pagar carta se acaso não determinou pagamento à vista.

8 8 CARTA DE CRÉDITO DOCUMENTÁRIA -VÁRIOS BANCOS PODEM PARTICIPAR: -Banco emitente (crédito) no exterior: solicitação do importador -Banco avisador/notificador: Banco que avisa ao exportador que existe carta de crédito -Banco negociador: Banco no Brasil que negocia melhores taxas -Banco designado: Indicado como negociador pelo importador -Banco confirmador: 3º banco que garante do importador e do banco emitente quando não são de 1ª linha -Banco reembolsador: 3º banco que tem sede no local do importador e do exportador. Paga ao banco do exportador ou valor recebido do banco do importador OBS: - Se importador não pagar: Banco emitente paga ao exportador e cobrará do importador. - Bancos não conferem mercadoria, só documentos. - Existem empresas especializadas em conferência de carga -> emitem atestado confirmando que é aquela a mercadoria negociada - Banco no Brasil: recolhe tributos (IOF) -> Responsável solidário com contribuinte no Brasil MODALIDADES DE PAGAMENTO - COMEX

9 MUITO OBRIGADO !!!


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