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MODALIDADES DE PAGAMENTO - COMEX Prof. Moacir Danziato

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Apresentação em tema: "MODALIDADES DE PAGAMENTO - COMEX Prof. Moacir Danziato"— Transcrição da apresentação:

1 MODALIDADES DE PAGAMENTO - COMEX Prof. Moacir Danziato
Aluno: Edmilson de Almeida Barros Júnior

2 MODALIDADES DE PAGAMENTO - COMEX
INTRODUÇÃO Noções de direito para COMEX e noções de COMEX para outros cursos Operações de Câmbio: Bacen Câmbio (compra X venda) Operação cambial comercial X Operação cambial financeira (turismo) Operação cambial comercial: OBRIGATÓRIA intermediação bancária para importador e exportador Banco intermediário no Brasil –> responsável tributário (solidariedade): se não houver isenção

3 MODALIDADES DE PAGAMENTO - COMEX
INTRODUÇÃO Pessoas jurídicas autorizadas pelo BACEN a transacionar com câmbio e manter contas em moeda estrangeira: Bancos, Agências de turismo, administradoras cartão crédito internacional, seguradoras, agentes, etc. Permite pagamentos internacionais sem movimentação física de dinheiro Regulação internacional de cobranças internacionais: Uniform Rules for collections (Câmara de Comex – Paris).

4 MODALIDADES DE PAGAMENTO - COMEX
Pagamento antecipado ($$$): mercadoria depois Cheques Cartões de crédito internacional Moedas virtuais Ordens de pagamento Vale postal... Cobrança documentária Carta de crédito (Crédito documentário) Remessa (sem saque) direta: Envia mercadoria + DOCS (fatura + conhecimento de embarque + packing list): Pagamento depois -> Problemas dos extremos: NÃO RECOMENDÁVEIS

5 MODALIDADES DE PAGAMENTO - COMEX COBRANÇA DOCUMENTÁRIA
Cobrança de documentos financeiros acompanhados de documentos comerciais Envio de toda a documentação necessária para desembaraço aduaneiro Pagamento à vista (ORPAG) Pagamento à prazo (aceite): tanto dias da vista (do aceite) ou tantos dias da data (da emissão) Sem garantia ao exportador: Se não importador pagar: Receber mercadoria de volta ou arranjar comprador Partes: Cedente: Pede o banco para cobrar Banco remetente Banco cobrador Banco apresentador Sacado: Quem deve pagar

6 MODALIDADES DE PAGAMENTO - COMEX
COBRANÇA DOCUMENTÁRIA (Intermediação de pagamento) ACORDO COMERCIAL Exportador (cedente) Importador (sacado) ORPAG OU ACEITE ORPAG OU ACEITE Docs + Saque ORPAG OU ACEITE

7 MODALIDADES DE PAGAMENTO - COMEX
CARTA DE CRÉDITO DOCUMENTÁRIA (FORMA MAIS SEGURA PARA AMBOS E MAIS CARA) ACORDO COMERCIAL Exportador Importador Condições literalmente detalhadas Importador confere mercadoria e documentação. Libera crédito e recebe docs. para desembaraço. O banco emitente informa o banco no Brasil para pagar carta se acaso não determinou pagamento à vista. Exportador confere se tem condições de atender tudo. Se positivo. Xeroca carta de crédito e devolve original para banco COM DOCS. PARA DESEMBARAÇO. ENVIA MERCADORIA PARA IMPORTADOR DOCS. PARA DESEMBARAÇO (RETÉM CARTA DE CRÉDITO) Banco emitente é garantidor. Solidariamente responsável. Banco pede garantias ao importador.

8 MODALIDADES DE PAGAMENTO - COMEX CARTA DE CRÉDITO DOCUMENTÁRIA
VÁRIOS BANCOS PODEM PARTICIPAR: Banco emitente (crédito) no exterior: solicitação do importador Banco avisador/notificador: Banco que avisa ao exportador que existe carta de crédito Banco negociador: Banco no Brasil que negocia melhores taxas Banco designado: Indicado como negociador pelo importador Banco confirmador: 3º banco que garante do importador e do banco emitente quando não são de 1ª linha Banco reembolsador: 3º banco que tem sede no local do importador e do exportador. Paga ao banco do exportador ou valor recebido do banco do importador OBS: - Se importador não pagar: Banco emitente paga ao exportador e cobrará do importador. - Bancos não conferem mercadoria, só documentos. - Existem empresas especializadas em conferência de carga -> emitem atestado confirmando que é aquela a mercadoria negociada - Banco no Brasil: recolhe tributos (IOF) -> Responsável solidário com contribuinte no Brasil

9 MUITO OBRIGADO !!! www.edmilsonbarros.adv.br


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