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Ministério de Minas e Energia Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Ministério do Planejamento,

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Apresentação em tema: "Ministério de Minas e Energia Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Ministério do Planejamento,"— Transcrição da apresentação:

1 Ministério de Minas e Energia Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Auditório da Federação da Indústria do Estado da Bahia (FIEB Salvador/BA, 09 de outubro de 2012 SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL – SGM MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA – MME Políticas Públicas Setoriais de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral IX Seminário Nacional de Arranjos Produtivos Locais (APLs) de Base Mineral e VI Encontro da Rede Brasileira de Informação APLs de Base Mineral – RedeAPLmineral Temática: Estruturas de Governança e Inovação em APLs de Base Mineral

2 Ministério de Minas e Energia Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Sumário 1.Público Alvo: Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral 2.Política Públicas de Apoio aos APLs e APLs de Base Mineral •2ª Geração de Políticas para e nos APLs •Política Setorial da Mineração – Plano Nacional da Mineração 2030 •Política Industrial - Plano Brasil Maior – Agenda Setorial da Mineração •Principais Diretrizes 3.Estrutura de Governança de políticas de apoio aos APLs e APLs de Base Mineral 2.1 Estrutura institucionais, atores e agentes atuantes 2.2 Metodologia de estruturação e desenvolvimento 2.3. Estimativa de Investimentos e Fontes de Recursos 4.Principais Ações do Governo Federal de Apoio aos APLs de Base Mineral 5.Considerações finais Políticas Públicas Setoriais de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral

3 Ministério de Minas e Energia Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Público Alvo: Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral – Conceito e APLs Cadastrados Conceito de Arranjo Produtivo Local (APL) Um APL se caracteriza por um número significativo de empreendimentos e de indivíduos que atuam em torno de uma atividade produtiva predominante, e que compartilhem formas percebidas de cooperação e algum mecanismo de governança, e pode incluir micros, pequenas, médias e grandes empresas. (Grupo de Trabalho Permanente para APLs – GTP APL) Rede Cooperativa de aprendizagem coletiva e interativa e inovação: • Aumento da Competitividade • Melhoria das condições ambientais e de trabalho • Desenvolvimento local e regional sustentado • Inclusão produtiva •Rigidez da localização das reservas minerais •Recursos Minerais do solo e subsolo são bens da União – Regime de Exploração – Novo Marco Legal da Mineração

4 Ministério de Minas e Energia Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral cadastrados na RedeAPLmineral - 65 Gesso Gemas, Joias e Afins Pegmatitos Cerâmica Vermelha Rochas Ornamentais Calcário e Cal Cerâmica de Revestimento Água Mineral Agrominerais Agregados para Const. Civil Sal Marinho APLs de Base Mineral Priorizados pelo Governo Federal por Segmentos Unidade(%) Agriominerais12 Água Mineral 23 Agregados para Construção Civil 12 Calcário e Cal35 Cerâmica Vermelha2640 Cerâmica de Revestimento 46 Gemas, Joias e Afins1422 Gesso12 Pegmatitos12 Rochas Ornamentais1117 Sal marinho12 Total65100 Necessidades: •Banco de dados de APLs de Base Mineral •Indicadores de avaliação dos APLs de Base Mineral

5 Ministério de Minas e Energia Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 5 APLs como novo instrumento de política de desenvolvimento, com ênfase em ( 5ª. CBAPLS) •Visão sistêmica, integrando os diversos atores, funções e dimensões - econômica, social, cultural, institucional e ambiental •O conjunto, em vez da empresa individual, alcançando de forma mais eficiente um cojunto de pequenas empresas e empreendedores •Articulação e coordenação das ações, reduzindo dispersão e duplicação de esforços e recursos •Inclusão social e produtiva, com geração de emprego e renda •Território como elemento ativo, permitindo trabalhar a questão da desigualdade regional As políticas de promoção de APLs devem representar os rebatimentos locais e regionais dos planos e prioridades de desenvolvimento nacional Política Públicas de Apoio aos APLs: 2ª Geração de Políticas

6 Ministério de Minas e Energia Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Necessidade de uma segunda geração de políticas para APL •Mudança na lógica de atuação, passando da política NO APL para uma política PARA o APL (do tradicional ao novo), com ações e instrumentos voltados ao desenvolvimento sistêmico dos APLs. •Consensuar uma proposta com a sociedade •Institucionalização de uma política de caráter mais perene – uma política de Estado voltada para os APLs. Política Públicas de Apoio aos APLs: 2ª Geração de Políticas

7 Ministério de Minas e Energia Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Política Públicas de Apoio aos APLs: Propostas da 2ª Geração de Políticas 1.Atributos • Convergência com os programas de desenvolvimento das diferentes escalas governamentais (PBM, PMN 2030, ENCTI 2012 – 2015, PPA ) • Incorporação da abordagem sistêmica • Capacidade de articulação e complementaridade das ações governamentais 2.Diretrizes • Adensamento produtivo • Processos coletivos e sinérgicos para ampliação de capacidades produtivas e inovativas • Geração e difusão de conhecimentos e inovação • Inclusão produtiva e redução de desigualdades • Sustentabilidade socioambiental 3.Dimensões de Caracterização • produtiva sistêmica territorial • do conhecimento • social

8 Ministério de Minas e Energia Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Política Públicas de Apoio aos APLs: Política Setorial da Mineração Plano Nacional de Mineração 2030 (PNM 2030) Fevereiro/2011 Objetivos Estratégicos 1.Governança Pública Eficaz (novo marco regulatório) 2.Produção e desenvolvimento sustentável da mineração 3.Minerais Estratégicos 4.Recursos Humanos 5.P,D&I e agregação de valor com competiividade 6.Formalização e Fortalecimento de MPE - Promoção de APLs, cooperativas e extensionismo mineral 7.Infraestrutura Diretrizes 1.Governança pública eficaz; 2.Agregação de valor e adensamento de conhecimento em todas as etapas do setor mineral; 3.Sustentabilidade em todas as etapas da cadeia produtiva mineral

9 Ministério de Minas e Energia Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Política Públicas de Apoio aos APLs: Política Setorial da Mineração Plano Mais Brasil 2012 – 2015 (PPA ) Programa Temático Gestão Estratégica da Geologia, Mineração e Transformação Mineral Inclusão de metas e iniciativas no Plano Mais Brasil (PPA ) relativas à consolidação, organização e desenvolvimento de APLs de base mineral apoiados pela RedeAPLmineral; Total: 56 APLs

10 Ministério de Minas e Energia Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Política Públicas de Apoio aos APLs: Política Setorial da Mineração Plano Mais Brasil 2012 – 2015 (PPA ) Total: 42 APLs Atualmente não há dotação orçamentária para realização destas inciativas Fonte: Disponível no sítio do Ministério do Planejamento - Anexo I - Programas Temáticos, página 197, Acessado em 05/12/2012

11 Ministério de Minas e Energia Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Política Públicas de Apoio aos APLs: Política Industrial Plano Brasil Maior 2012 – 2014 (PBM) : Plano Brasil Maior: • Criar e fortalecer competências críticas da economia nacional. • Aumentar o adensamento produtivo e tecnológico das cadeias de valor. • Ampliar mercados interno e externo das empresas brasileiras. • Garantir um crescimento socialmente inclusivo e ambientalmente sustentável. Estrutura Operacional do PBM • CNDI • Comitê Gestor (Casa civil, MDIC, MF, MCTI, MPOG – Coordenação MDIC) • Grupor Executivo (GEPBM – MDIC, ABDI e BNDES - Coordenação MDIC) • Coordenações Setoriais • Conselhos de Competitividade Setoriais - Governo, Empresas e ICTs • Comitê Executivos – Governo

12 Ministério de Minas e Energia Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Política Públicas de Apoio aos APLs: Política Industrial Plano Brasil Maior 2012 – 2014 (PBM) Conselho de Competividade da Indústria da Mineração (PBM) Coordenador: Carlos Nogueira da Costa Júnior (SGM/MME) Vice-Coordenador: Miguel Antonio Cedraz Nery (ABDI/MDIC ) Agenda Setorial Estratégica •Objetivo 1: ADENSAR A PRODUÇÃO DA INDÚSTRIA DE MINERAÇÃO NO PAÍS •Inciativa 1.2: Estimular o adensamento produtivo por meio da criação de zonas de processamento e transformação mineral (ZPTM) visando a agregação de valor da matéria prima mineral ou da implantação de empreendimentos da cadeia de fornecedores de bens e serviços. •Medida 1.2.1: Estudo visando à implantação de zonas de processamento e transformação mineral (ZPTM) para a disseminação de pólos industriais mínero-metalúrgicos ou de arranjos produtivos locais (APL) em regiões mineradoras relevantes.- SGM/MME

13 Ministério de Minas e Energia Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Política Públicas de Apoio aos APLs: Política Industrial da Mineração Plano Brasil Maior 2012 – 2014 (PBM) Conselho de Competividade dos Calçados, Têxtil e Confecções, Gemas e Joias Diretrizes H: Fortalecimento dos APLs e MPEs •Iniciativas •Estimular a formalização de empresas •Incentivar e fortalecer programas de capacitação de fornecedores •Fortalecer a governança local •Capacitar pessoal para a gestão de empresas

14 Ministério de Minas e Energia Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Política Públicas de Apoio aos APLs de Base Mineral: Principais Diretrizes Diretrizes para as micros, pequenas e médias empresas do setor mineral organizadas em forma de arranjos produtivos locais: • Formação, capacitação e certificação de Pessoal • Promover a formalização e o cooperativismo na mineração • Incentivar processos coletivos e sinérgicos para ampliação de capacidades produtivas e inovativas - Governança • Elevar a capacitação tecnológica, gerencial e inovativa • Apoiar a implantação do extensionismo tecnológico e mineral • Aumentar o adensamento produtivo e tecnológico e agregação de valor com competitividade nos segmentos de minerais não metálicos • Apoiar a geração e difusão de conhecimentos e inovação • Promover a produção e transformação mineral sustentável, inclusão produtiva e redução de desigualdades • Estabelecer parcerias para o desenvolvimento sustentável dos APLs de Base Mineral

15 Ministério de Minas e Energia Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Política Públicas de Apoio aos APLs de Base Mineral: Principais Diretrizes e Ações  Legalização das Áreas de Exploração Mineral (Perm. Lavra Garimpeira)  Reduzir a Informalidade do Setor (Cooperativismo/Associativismo)  Facilitar a Captação de Recursos para o pequeno e médio Minerador  Capacitação e Qualificação da Mão de Obra  Aumento da Eficiência e Sustentabilidade Produtiva  Elevação da Produtividade e Competitividade  Desenvolvimento da Atividade Mineral em Consonância com a Legislação Ambiental  Contribuição social com geração de emprego, renda, inclusão produtiva e melhoria da qualidade de vida da população  Melhoria das condições ambientais, de saúde e segurança no trabalho Contribuição para uma Política de APLs de Base Mineral - SGM/DNPM/CPRM

16 Ministério de Minas e Energia Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão PLENÁRIA GTP APL Coordenação MDIC 33 Instituições Secretaria Executiva GTP APL MDIC/SDP/CGAPLs Comitê Temático Capacitação - PNC - Gestores de APLs Comitê Temático Observatório Brasileiro de APLs Comitê Temático 2ª Geração de Políticas para APLs Núcleos Estaduais de apoio aos APLs Comitê Temático APLs de Base Mineral Estrutura Simplificada do GTP APL Estrutura de Governança do Governo Federal em APLs e APLs de Base Mineral Estrutura Institucional e Atores e agentes atuantes

17 Ministério de Minas e Energia Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Grupos de Trabalho Setoriais Pilotos – GTSP ( Tripartite) CT APLs de Base Mineral Coordenação: SGM/MME e GTP APL RedeAPLmineral SETEC/MCTI, SGM/MME, GTP APL/MDIC, SPI/MPOG, SEBRAE, DNPM, ANICER, FIEP, Sindirochas, CETEMAG e AMOL GTSP – Cerâmica Vermelha ANICER, SGM/MME, SETEC/MCTI GTSP – Rochas Ornamentais ABIROCHAS,CETEM,SIMAGR ANRIO, SETEC/MCTI, SGM/MME GTSP – Gemas, Joias e Afins IBGM, CETEM, SGM/MME, SETEC/MCTI Observatório Brasileiro de APLs Estrutura do CT APL Mineral Estrutura de Governança do Governo Federal em APLs de Base Mineral Estrutura Institucional e Atores e Agentes Atuantes

18 Ministério de Minas e Energia Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração Atuação da SDP/MDIC •Coordenação e integração de ações de apoio aos APLs - GTP APL (33 Instituições), NE apoio aos APLs (26 estado e o DF) e CTs (4) •Formulação de Políticas para e nos APLs - CT 2ª Geração de políticas para APLs •Gestão da informação – CT Observatório Brasileiros dos APLs •Tecnologia e Inovação •Formação e Capacitação - GTP APL, NE apoio aos APLs e CTs •Governança e Cooperação •Capacidade Produtiva – CT Capacitação •Aceso ao Mercado •Agendas setoriais estratégicas – CT APL Mineral (GTS Pilotos) •Indicadores de avaliação de desempenho dos APLs •Taxonomia para Acompanhamento e Avaliação de Política para APLs Estrutura de Governança do Governo Federal em APLs e APLs de Base Mineral Atores e agentes atuantes - SDP/MDIC

19 Ministério de Minas e Energia Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão MINISTRO Secretaria-Executiva Gabinete do Ministro Assessoria Econômica Consultoria Jurídica Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral Secretaria de Energia Elétrica Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético CPRM CBEE EPE DNPM ANP ANEEL PETROBRAS ELETROBRÁS AUTARQUIAS EMPRESAS PÚBLICAS ECONOMIA MISTA MME - Estrutura Organizacional Decreto nº 7.798, de 12/09/2012 Estrutura de Governança do Governo Federal em APLs e APLs de Base Mineral Atores e agentes atuantes – SGM/MME

20 Ministério de Minas e Energia Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral Departamento de Geologia e Produção Mineral Departamento de Gestão da Política de Geologia, Mineração e Transformação Mineral CPRMDNPM MME - Estrutura Organizacional Decreto nº 7.798, de 12/09/2012 Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração ENTIDADES VINCULADAS Atuação em APLs de Base Mineral Conhecer as características dos Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral, contribuindo com ações que possam promover sua estruturação e desenvolvimento Estrutura de Governança do Governo Federal em APLs e APLs de Base Mineral Atores e agentes atuantes – SGM/MME

21 Ministério de Minas e Energia Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração Atuação da SGM/MME Integração e coordenação de ações de estruturação dos APLs minerais Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral - DTTM •Desenvolvimento tecnológico e inovação •Extensionismo tecnológico Departamento de Desenvolvimento Sustentável da Mineração - DDSM •Formalização (DNPM) •Associativismo e cooperativismo (DNPM) •Extensionismo mineral (DNPM) Ações integradas DDSM/DTTM •Capacitação de Pessoal – técnica e gerencial •Gestão da informação •Governança e Gestão •Saúde e segurança no trabalho (DNPM) Estrutura de Governança do Governo Federal em APLs e APLs de Base Mineral Atores e agentes atuantes - SGM/MME

22 Ministério de Minas e Energia Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração Atuação da SETEC e SECIS/MCTI Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação – SETEC •Desenvolvimento tecnológico e inovação •Extensionismo tecnológico •Serviços Tecnológicos – Normalização, avaliação da conformidade e ICV Secretaria de C&T para Inclusão Social - SECIS •Centro Vocacionais Tecnológicos (CVT) – Apoio e assistência Técnica e formação e capacitação de pessoal Ações integradas SETEC/SECIS •Capacitação de Pessoal – técnica •Gestão da informação – RedeAPLmineral e Observatório Brasileiros dos APLs •Governança e Gestão - GTP APL, RedeAPLmineral e CT APL Mineral Atuação da SPI/MPOG •Associativismo e cooperativismo mineral •Governança e Gestão - GTP APL, RedeAPLmineral e CT APL Mineral •Capacitação de Pessoal – técnica, gerencial e ambiental Estrutura de Governança do Governo Federal em APLs e APLs de Base Mineral Atores e agentes atuantes - SETEC e SECIS/MCTI e SPI/MPOG

23 Ministério de Minas e Energia Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração Atuação da SDR/MI Secretaria de Desenvolvimento Regional – SDR/MI •Desenvolvimento local e regional – PROMESO E CONVIVER •Inclusão produtiva •Capacitação produtiva de Associações e cooperativas de mineração •Capacitação de Pessoal – técnica •Governança e Gestão - GTP APL Estrutura de Governança do Governo Federal em APLs e APLs de Base Mineral Estrutura Institucional e Atores e Agentes atuantes - SDR/MI

24 Ministério de Minas e Energia Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração Estrutura de Governança do Governo Federal em APLs de Base Mineral Metodologia de estruturação e desenvolvimento Projetos Cooperativos envolvendo ações vinculadas aos diversos elos da cadeia produtiva: • Promoção da formação e estruturação da Rede Cooperativa de aprendizagem interativa e inovação de atores locais e externos (governo, ICTs, empresas, cooperativas, Sistema S, instituições financeiras, agência de desenvolvimento) • Gestão e Governança (Comitê Gestor, Grupos de Trabalho Temáticos, Grupo de Melhoria Conjunta) • Inovação e Desenvolvimento tecnológico (geologia ao produto) • Formalização e cooperativismo mineral • Extensionismo tecnológico e mineral • Comercialização • Capacitação de RH • Qualidade da produção (normalização e Aval. da conf. de produtos) • Melhoria da competitividade, das condições ambientais, de saúde e segurança no trabalho e da sustentabilidade da produção. • Acesso à informação – RedeAPLmineral (www.redeaplmineral.org.br)www.redeaplmineral.org.br • Plano de Desenvolvimento do APL – (Metodologia do GTP APL)

25 Ministério de Minas e Energia Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Estrutura de Governança do Governo Federal em APLs e APLs de Base Mineral Estimativa de Investimentos Realizados e Fontes de Recursos de 2001 a 2012 Ações TemáticasValor em R$ mil Estudos de Ident. e caract1.175,00 PD & I e Cap RH / APLs23.865,05 CVTs4.020,00 Des. de Equipamentos1.086,53 Extensionismo Mineral1.250,00 RedeAPLmineral870,00 Eventos779,00 Total33.425,58 Fontes de Recursos • FNDCT – Fundos Setoriais CT Mineral (Pro-Mineral – PACTI 2007 – 2010 e ENCTI ) e Fundo Verde e Amarelo e Ações transversais: SEBRAE/ FINEP e SECIS/CNPq • Orçamento do MCT – SETEC e SECIS: Centros Vocacionais tecnológicos (CVTs) e Eventos • Emendas Parlamentares • MME/SGM e DNPM - Programa Nacional de Extensionismo Mineral 2005 – 2010 – Desenvolvimento Sustentável da Pequena Mineração - Capacitação e Extensionismo Mineral - PPA – Plano Mais Brasil – 2012 – 2015 • MI/SPR – Promeso e Conviver – PNDRs • MDIC/SDP/GTP APL – Estudos e eventos • SEBRAE (Gemas e Joias, Rochas Ornamentais, Cerâmica Vermelha, Pegmatitos, Gesso e Eventos) • CNI/SENAI/IEL (Cerâmica vermelha, Calcário e Cal, Gemas e Joias e Eventos) • FIEPE, FIEG, FIEP/PR, FIEP/PB e FIEB - Eventos Observação: oscilações dos valores investidos e inexistência de fonte de recursos orçamentários dedicada ao apoio do desenvolvimento dos APLs de base mineral

26 Ministério de Minas e Energia Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 1.Encomendas - Projetos Cooperativos Empresas/ICTs •MCTI/DEARE/FINEP - apoio ao desenvolvimento de APLs – 2003 •Encomendas pelo MCTI/CT-Mineral/FINEP - estruturação e desenvolvimento dos APLs de Base Mineral – 2007 •Programas de Desenvolvimento Regional de apoio aos APLs localizados nas Mesorregião (SPR/MI) – 2005 – atual 2.Editais - projetos cooperativos ICTs/Empresas •MCTI/FINEP/SEBRAE – 2005 – 2008 •MCTI/CT-Mineral/CNPq - PD & I e capacitação de pessoal e laboratórios para o desenvolvimento da cadeia produtiva dos segmentos e APLs de base mineral priorizados – 2008 – 2010 •MCTI/CNPq para APLs – Ação transversal FNDCT – 2008 a Programa de Formalização da mineração de pequeno porte e Extensionismo mineral (SGM/MME) – Principais Ações do Governo Federal de Apoio aos APLs de Base Mineral ( )

27 Ministério de Minas e Energia Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 3.Curso NOÇÕES BÁSICAS DO PROCESSO PRODUTIVO DE CERÂMICA VERMELHA para a capacitação dos que trabalham em Cerâmica Vermelha financiado pela SGM/MME (1200 pessoas foram capacitadas em 24 estados e 42 municípios) a Instalação de Telecentros (37) e Centros de Inclusão Digital mineral (19) (SGM/MME – MDIC) – 2008 – Encomendas MCTI/SETEC/CT-Mineral/FINEP de ações estruturantes para qualidade da produção das cadeias produtivas e APLs priorizados – Normalização, Avaliação da Conformidade e Avaliação do Ciclo de Vida – atual •Parceiros: ABNT/Inmetro/ICTs – CETEM, IRD, ITEP-PE/ Abirochas, Sindusgesso e setor empresarial •Em execução: Rochas Ornamentais, Gemas, Joias e Afins e Gesso •Previstos: Calcário e Cal, Cerâmica Vermelha e Cerâmica de Revestimento 6.Fórum de Apoio ao Desenvolvimento dos APLs de Base Mineral - Seminários Nacionais de APLs de Base Mineral (SETEC/MCTI, SGM/MME) – atual e Encontros da RedeAPLmineral (SET EC/MCTI, SGM/MME, Ibict, CETEM) – 2007 – atual Principais Ações do Governo Federal de Apoio aos APLs de Base Mineral ( )

28 Ministério de Minas e Energia Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 7.Melhoria da eficiência energéticas de cadeias produtivas de minerais não- metálicos: •Encomendas para melhoria de fornos e fornecimento de calor no processo de transformação de gipsita em gesso (SETEC/MCTI – UFPE – ITEP) – 2010 – atual; •Plano Nacional de Eficiência Energética – articulação para incluir cadeias de base mineral que utilizam processos de calcinação e queima - Cerâmica Vermelha como piloto (SETEC/MCTI, SGM/MME) – em negociação; e •Projeto Eficiência Energética nas Pequenas Cerâmicas do Brasil (INT/MCTI – Consude/Suíça – Suisscontact) – 2011 – atual 8.Realização de estudo para propor subsídios para Elaborar Plano de Desenvolvimento Sustentável para Cadeia Produtiva de Cerâmica Vermelha no Brasil (SDP/MDIC - ABDI) – Em realização – atual Principais Ações do Governo Federal de Apoio aos APLs de Base Mineral ( )

29 Ministério de Minas e Energia Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Principais Ações do Governo Federal de Apoio aos APLs de Base Mineral - RedeAPLmineral RedeAPLmineral É uma rede social/virtual ) informaçõe abrangência nacional – sem fins lucrativos – constituída por agentes econômicos, políticos e sociais, públicos e privados, envolvidos com o desenvolvimento sustentável dos Arranjos Produtivos Locais (APLs) de Base Mineral. Objetivos 1.Promover a sistematização, disponibilização e disseminação de informações e das diversas formas de conhecimento vinculadas às cadeias produtivas do setor mineral organizadas em APLs de Base Mineral. 2.Difundir e popularizar as Melhoresboas práticas 3.Fornecer insumos para subsidiar a elaboração de políticas públicas para o desenvolvimento dos APLs de Base Mineral.

30 Ministério de Minas e Energia Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Principais Ações do Governo Federal de Apoio aos APLs de Base Mineral Portal da RedeAPLmineral

31 Ministério de Minas e Energia Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão...participação de pessoas físicas e instituições públicas/privadas detentoras de recursos a serem investidos na Rede. Preenchimento do Manifesto de Interesse disponível no Portal da RedeAPLmineral Avaliação da Coordenação Geral Aprovação do Pedido Não Aprovação do Pedido Convite da CG para assinatura do Termo de Adesão Para Fazer Parte da RedeAPLmineral Principais Ações do Governo Federal de Apoio aos APLs de Base Mineral RedeAPLmineral

32 Ministério de Minas e Energia Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Principais Ações do Governo Federal de Apoio aos APLs de Base Mineral Serviço de Respostas Técnicas

33 Ministério de Minas e Energia Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Principais Ações do Governo Federal de Apoio aos APLs de Base Mineral Prêmio Melhores Práticas Título da Prática: “Aproveitamento de resíduos de quartzito da região do Seridó - PB”. Arranjo Produtivo Local Quartzito do Seridó – PB, Tecquímica. Título da Prática: “Alternativas Metodológicas e Tecnológicas para a Restauração Ecológica de Pilhas de Rejeito de Rochas Ornamentais – Ênfase na Utilização dos seus Rejeitos”. Arranjo Produtivo Local de Ardósia e Arranjo Produtivo Local Pedra São Tomé-MG - Fundação Centro Tecnológico CETEC/SENAI/MG Título da Prática: “Avaliação Econômica da Rochagem no Sistema de Plantio Direto (Soja- Milho-Braquiária) no Sudoeste Goiano", Arranjo Produtivo Local de Agrominerais do Sudoeste Goiano-GO - SEJA/Jataí-GO Práticas premiadas em 2012

34 Ministério de Minas e Energia Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Comitê Temático APLs de Base Mineral Instância de articulação e consultiva do GTP APL para proposição de sugestões e demandas que fundamentem a formulação de políticas públicas para o desenvolvimento sustentável dos APLs de Base Mineral do país. Coordenado de forma conjunta pela Secretaria Executiva do GTP APL e a Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do MCTI. Principais Ações do Governo Federal de Apoio aos APLs de Base Mineral CT APL Mineral Objetivos 1.Planejar, estruturar e integrar as ações das diversas instituições que apoiam o desenvolvimento da cadeia produtiva dos segmentos do setor mineral, organizados em APLs. 2.Propor, formular e difundir informações, conhecimento e demandas qualificadas que fundamente a elaboração e formulação de políticas públicas voltadas à consolidação e ao desenvolvimento sustentável das empresas organizadas em APLs de base mineral, em todo o território nacional. 3.Fortalecer a coordenação, integração e a governança das ações para os APLs de base mineral, por meio da implantação de Grupos de Trabalhos Setoriais que envolvam os integrantes afins do GTP APL/MDIC, dos Núcleos Estaduais e as entidades representativas dos APLs de base mineral e das cadeias produtivas do setor mineral.

35 Ministério de Minas e Energia Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Atuação dos Grupos de Trabalho Setoriais (pilotos) - parcerias • Cadeia produtiva de Cerâmica Vermelha • Cadeia produtiva de Rochas Ornamentais • Cadeia produtiva de Gemas, Joias e Afins Projetos •Elaboração e implantação de banco de dados de APLs de Base Mineral; •Revista RedeAPLmineral; •Estudo de diagnóstico, prospecção tecnológica e elaboração de agenda estratégica para as dez cadeias produtivas de base mineral priorizadas; •Expansão, Consolidação e Sustentabilidade da RedeAPLmineral; •Consolidação e ampliação da divulgação do Serviço de Resposta Técnica da RedeAPLmineral Modelo de Planejamento Estratégico para Desenvolvimento de APLs Minerais • Oficina de avaliação e construção de cenários futuros para o APL de Cerâmica Vermelha do Norte Goiano – Projeto Piloto Principais Ações do Governo Federal de Apoio aos APLs de Base Mineral CT APL Mineral

36 Ministério de Minas e Energia Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 36 Os esforços no apoio a APLs no país são pioneiros e seus avanços se expressam nos exemplos do conjunto de experiências que serão apresentadas de APLs de Base Mineral nestes evento Mais de 10 anos de experiência brasileira de políticas para APLs •Enfoque de APLs foi rapidamente adotado nas políticas brasileiras, tornando-se prioridade do governo federal, nos principais planos de desenvolvimento, desde 2003, até 2012, com –Política Nacional de Desenvolvimento Regional - PNDR, Plano Brasil Maior, Plano Brasil sem Miséria, Plano Nacional da Mineração 2030 (PNM 2030), Plano Mais Brasil (PPA 2012 – 2015), Estratégia Nacional de C, T &I (ENCTI 2012 – 2015) •Criação do GTP-APLs, em 2004, reunindo 33 organizações públicas e privadas •Rebatimento na escala estadual, com a criação dos núcleos de apoio a APLs •Criação da RedeAPLmineral – 2007 e do Comitê Temático de APL de base mineral – 2010 Políticas Públicas Setoriais de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral – Considerações finais

37 Ministério de Minas e Energia Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Governança pública mais efetiva: •Necessidade de estabelecimento de uma política de Estado de apoio aos APLs - Descontinuidades das políticas públicas (mínimo de 8 anos) •Melhorar a integração e coordenação dos programas, das ações e atividades governamentais de apoio aos APLs de base mineral. •Demora do setor público em análise, aprovação, liberação e implantação de programas, ações, atividades e projetos de apoio aos APLs base Mineral •Oscilações dos valores investidos e falta de fonte orçamentária dedicada ao apoio ao desenvolvimento dos APLs de base mineral Políticas Públicas Setoriais de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral – Considerações finais

38 Ministério de Minas e Energia Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Desafios e Ações Estruturantes para APLs de base Mineral: •Elaboração e implantação de banco de dados de APLs de Base Mineral •Estabelecimento de metodologia e indicadores para acompanhamento da evolução dos APLs que estão sendo apoiados pelo governo federal •Estudo de diagnóstico, prospecção tecnológica e elaboração de agenda estratégica para as onze cadeias produtivas de base mineral priorizadas •Sustentabilidade da RedeAPLmineral • Avaliação de modelo de planejamento estratégico pelo processo prospectivo para Estruturação e Desenvolvimento de APLs Minerais - APL Cerâmica Vermelha do Norte Goiano – GO • Programa de extensão tecnológica e mineral Políticas Públicas Setoriais de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral – Considerações finais

39 Ministério de Minas e Energia Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Grato pela Atenção! Contatos Ministério de Minas e Energia – MME – Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral – SGM Secretário Carlos Nogueira da Costa Júnior – Departamento de Tecnologia e Transformação Mineral – DTTM Diretor Elzivir Azevedo Guerra - Coordenador Geral – José Marcos Figueiredo – Analista em Infraestrutura – Enir Sebastião Mendes – Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI - Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação- SETEC Secretário Álvaro Toubes Prata Coordenação-Geral de Tecnologias Setoriais – CGTS Coordenador Geral – Adriano Duarte Filho – Analista em C&T – Tássia de Melo Arraes – Analista em C&T – Cristina F. C. Silva –


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