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O CHOQUE DE GESTÃO EM MINAS GERAIS. CHOQUE DE GESTÃO Primeira Geração 2003-2006 CHOQUE DE GESTÃO Segunda Geração 2007-2010 AGENDA • Ajustes à Realidade.

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1 O CHOQUE DE GESTÃO EM MINAS GERAIS

2 CHOQUE DE GESTÃO Primeira Geração CHOQUE DE GESTÃO Segunda Geração AGENDA • Ajustes à Realidade & Estratégia de desenvolvimento • Resultados • Estado para Resultados

3 CHOQUE DE GESTÃO Primeira Geração • Ajustes à Realidade e Estratégia • Resultados CHOQUE DE GESTÃO Segunda Geração Estado para Resultados AGENDA

4 Contexto R$2,4 bilhões de déficit em 2003 Precariedade da infra-estrutura e serviços públicos Dificuldades para cumprir em dia as obrigações Dificuldades para captação de recursos As vinculações constitucionais comprometiam 103% da RCL R$1,3 bi de dívida com fornecedores Repasses do Governo Federal Suspensos Inadimplência com o Governo Federal resultando em multas 72% da RCL comprometida com pagamento de pessoal Ausência de recursos para gratificação natalina Dificuldade para pagamento em dia dos servidores Ausência de Crédito Internacional Economia sem dinamismo

5 Ajuste à realidade: Medidas iniciais •Extinção de Secretarias e cargos em comissão; •Fixação de teto remuneratório em R$10.500,00; •Renegociação de débitos-leilão; •Contingenciamento de 20% das despesas financiadas com Recursos do Tesouro

6 Estratégia Governamental (O quê fazer?) Organização Governamental (O como fazer?) Gestão de Pessoas (O com quem fazer?) INTEGRAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO

7 Estratégia IDH Gestão Pública - O choque de gestão - Eficiência - Responsabilidade Fiscal - Receita - Investimentos Desenvolvimento Social - Saúde - Educação - Segurança - Inclusão Social Desenvolvimento Econômico - Riqueza - Renda - Emprego Infra-estrutura e Meio Ambiente - Transportes - Energia - Saneamento - Meio Ambiente Tornar Minas Gerais o Melhor Estado para se Viver Reogarnizar e modernizar a administração pública estadual Promover o desenvolvimento econômico e social em bases sustentáveis Recuperar o vigor político de Minas Gerais

8

9 Melhorar substancialmente a segurança dos mineiros, especialmente na região metropolitana de Belo Horizonte Segurança Pública

10 Prover a infra-estrutura requerida por Minas Gerais, com ênfase na ampliação e recuperação da malha rodoviária e do saneamento básico Pavimentação de Ligações e AcessosRodoviários aos MunicípiosÁgua Boa e Esgoto Tratado: maisSaúde para TodosOferta de Gás NaturalCorredores Radiais de Integraçãoe DesenvolvimentoPotencialização da Logística doTriângulo - Alto Paranaíba

11 Melhorar e ampliar o atendimento ao cidadão, através da oferta de serviços públicos de qualidade, especialmente na educação, saúde e habitação Pró- FamíliaRegionalização daAssistência à SaúdeUniversalização e Melhoriado Ensino MédioMelhoria do EnsinoFundamentalLares GeraisInclusão Digital

12 CHOQUE DE GESTÃO Primeira Geração CHOQUE DE GESTÃO Segunda Geração AGENDA • Ajustes à Realidade e Estratégia • Resultados • Estado para Resultados

13 PMDI - ESTRATÉGIA 2023 CONTRATUALIZAÇÃO DA ESTRATÉGIA Estado para Resultados ORIENTAÇÃO DA ESTRUTURA À ESTRATÉGIA SISTEMA DE GESTÃO DA ESTRATÉGIA

14 PMDI - ESTRATÉGIA 2023 ORIENTAÇÃO DA ESTRUTURA À ESTRATÉGIA Estado para Resultados CONTRATUALIZAÇÃO DA ESTRATÉGIA SISTEMA DE GESTÃO DA ESTRATÉGIA

15 Construção da Estratégia Análise retrospectiva e da situação atual de MG: • Diagnóstico • Potencialidades • Oportunidades Cenários Exploratórios MG 2020: • Invariantes • Condicionantes do Futuro • Incertezas Críticas • Cenários Prováveis • Principais Indicadores Visão de futuro e longo prazo (2020) • “Cartas do Futuro” • Visão de Futuro para 2020 Orientações Estratégicas: (2003 – 2006) • Opções Estratégicas • Agenda de Prioridades Aonde queremos chegar? Aonde podemos chegar? Onde estamos? Como podemos chegar? PMDI Construção da Estratégia

16 ESTADO PARA RESULTADOS PLANO MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO – 2007/2023 PLANEJAMENTO E GESTÃO (CURTO E MÉDIO PRAZO) PERSPECTIVA DOS EIXOS DE ATUAÇÃO POR DESTINATÁRIOS MINAS: O MELHOR ESTADO PARA SE VIVER DESTINATÁRIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PERSPECTIVA DE LONGO PRAZO

17 ESTADO PARA RESULTADOS DESTINATÁRIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PESSOAS INSTRUÍDAS, SAUDÁVEIS E QUALIFICADAS CIDADES SEGURAS E BEM CUIDADAS EQÜIDADE ENTRE PESSOAS E REGIÕES JOVENS PROTAGONISTAS EMPRESAS DINÂMICAS E INOVADORAS MINAS: O MELHOR ESTADO PARA SE VIVER PLANO MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO – 2007/2023 Perspectiva Integrada do Capital Humano Investimento e Negócios Integração Territorial Competitiva Sustentabilidade Ambiental Eqüidade e Bem-estar Rede de Cidades QUALIDADE E INOVAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA QUALIDADE FISCAL ÁREAS DE RESULTADOS DEFINE OBJETIVOS, INDICADORES E PROJETOS DE ALTO IMPACTO

18 ESTADO PARA RESULTADOS ÁREAS DE RESULTADOS DESTINATÁRIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PESSOAS INSTRUÍDAS, SAUDÁVEIS E QUALIFICADAS CIDADES SEGURAS E BEM CUIDADAS EQÜIDADE ENTRE PESSOAS E REGIÕES JOVENS PROTAGONISTAS EMPRESAS DINÂMICAS E INOVADORAS MINAS: O MELHOR ESTADO PARA SE VIVER PLANO MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO – 2007/2023 Perspectiva Integrada do Capital Humano Investimento e Negócios Integração Territorial Competitiva Sustentabilidade Ambiental Eqüidade e Bem-estar Rede de Cidades Educação de Qualidade Protagonismo Juvenil Vida Saudável Investimento e Valor Agregado da Produção Inovação, Tecnologia e Qualidade Logística de Integração e Desenvolvimento Redução da Pobreza e Inclusão Produtiva Defesa Social Rede de Cidades e Serviços Qualidade Ambiental Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce QUALIDADE E INOVAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA QUALIDADE FISCAL

19 Educação de Qualidade •Projeto 1 - Sistemas de Avaliação da Qualidade do Ensino e das Escolas •Projeto 2 - Escola em Tempo Integral •Projeto 3 - Desempenho e Qualificação de Professores •Projeto 4 - Novos Padrões de gestão e atendimento da Educação Básica Projetos Estruturadores •Aprimorar o modelo de gestão do sistema educacional para obtenção de melhores resultados - Melhorar a gestão nas escolas - Desenvolver a cultura da qualidade e de resultados - Ampliar parcerias para a participação do terceiro setor - Definir modelo de gestão da escola em tempo integral - Implantar sistema de custos e de auditoria •Certificar professores e gestores escolares e os superintendentes regionais Agenda Setorial do Choque de Gestão Objetivos Estratégicos •Promover um salto na escolaridade média da população, formada em um sistema eficiente, com altos níveis de eqüidade e orientado por padrões internacionais de custo e qualidade •Reduzir as disparidades regionais nos níveis de aprendizado em Minas Gerais •Promover um salto de qualidade no ensino, orientado por padrões internacionais Resultados Finalísticos Status Aumentar a escolaridade média dos jovens aos 15 e aos 18 anos de idade 6,6 / 8,4 (IBGE, 2004) 7,5 / 109 / 12 Aumentar o percentual de alunos lendo aos 8 anos 82,5 (SEE, 2006) 100 Aumentar o aprendizado dos alunos(SAEB/Prova Brasil) • 4ª. série/ 5º. ano do Ensino Fundamental • 8ª. série / 9º. ano do Ensino Fundamental • 3ª. série do Ensino Médio Port / Mat 183,0 / 195,8 232,1 / 250,8 273,1 / 291,7 (INEP, 2003) Port / Mat 200 / / / 325 Port / Mat 220 / / / 375 Redução das desigualdades regionais entre as S.R.E, calculado pela diferença ΔX=IQE máx -IQE mín dos Índices de Qualidade de Ensino • 4ª. série/ 5º. ano do Ensino Fundamental • 8ª. série / 9º. ano do Ensino Fundamental • 3ª. série do Ensino Médio ΔX (SEE, 2006) 66,67% ΔX 50% ΔX Elevar o percentual de docentes do Ensino Básico com curso superior - 1ª. a 4ª. série - 5ª. a 8ª. série - Ensino Médio 51% 86,9% 93,4% (SEE, 2005) 70% 97% 100% 90% 100% Elevar o percentual de professores / gestores escolares com certificação ocupacional 0 % / 0% (SEE, 2006) 40% / 100%90% / 100% Aumentar a taxa de conclusão do Ensino Fundamental / Médio 65,3% / 46,1% (SEE, 2005) 80% / 70%100% / 100% Reduzir a taxa de distorção idade-série no Ensino Fundamental / Médio 23,3% / 39,7% (INEP, 2005) 10% / 20%3% / 5% Desafios Pactuação

20 Protagonismo Juvenil •Projeto 1 - Aliança Social Estratégica pelo Jovem •Projeto 2 - Poupança Jovem •Projeto 3 - Expansão da Conclusão do Ensino Médio •Projeto 4 -Ensino Médio Profissionalizante Nota: A estruturação da Aliança Social Estratégica pelo Jovem poderá indicar a necessidade de divisão em subprojetos Projetos Estruturadores •Criar coordenação para conduzir a Aliança Social Estratégica pelo Jovem, vinculada ao Vice- Governador •Implantar um amplo arranjo de parcerias com entidades da sociedade civil e setor privado para empreender, mediante um programa mobilizador, a Aliança Social Estratégica pelo Jovem Agenda Setorial do Choque de Gestão Objetivos Estratégicos •Promover a capacidade realizadora e a contribuição social dos jovens mineiros •Mobilizar a sociedade civil para a realização das ações de protagonismo juvenil •Reduzir a evasão escolar no Ensino Médio •Prevenir a violência, o uso de drogas, as doenças sexualmente transmissíveis e a gravidez precoce Resultados Finalísticos Status Aumentar o número de jovens participantes nos grupos estruturados e ativos da Aliança Social Estratégica pelo Jovem N/A 100 mil jovensN/A Reduzir as taxas de homicídios entre jovens de 15 a 24 anos (por 100 mil jovens) 47 (CRISP, 2004) 257 Aumentar a taxa de conclusão do Ensino Médio 46,1% (SEE,2005) 70%100% Aumentar a taxa de escolarização dos jovens de 15 a 17 (percentual do total de jovens entre 15 e 17 anos cursando o ensino médio) 65,78% (SEE,2006) 75%85% Desafios Pactuação

21 Investimento e Valor Agregado da Produção •Projeto 1 - Promoção e atração de investimentos estratégicos e desenvolvimento das cadeias produtivas das empresas âncoras •Projeto 2 - Inserção competitiva das empresas mineiras no mercado internacional •Projeto 3 - Descomplicar - Melhoria do ambiente de negócios •Projeto 4 - Oferta de Gás Natural •Projeto 5 - Cresce Minas – Oferta e distribuição de energia elétrica •Projeto 6 - Parcerias para provisão de serviços de interesse público Projetos Estruturadores •Reestruturar e renovar a institucionalidade para promoção de investimentos • Implementar governança público-privada na promoção de investimentos e no desenvolvimento de arranjos produtivos •Consolidar e desenvolver a experiência de PPP, bem como desenvolver mecanismos de regulação e modalidades de financiamento público-privada, •Redesenhar e racionalizar a estrutura de fomento e financiamento •Estudar a viabilidade de transferir os seguintes projetos para gestão privada, em arranjo de parceria: - Agrominas: Agregação de Valor e Diversificação do Café -Estrada Real Agenda Setorial do Choque de Gestão Objetivos Estratégicos • Construir um ambiente de negócios favorável e atrativo aos investimentos produtivos - Simplificar a relação do setor público com o setor privado -Conferir maior agilidade e efetividade ao licenciamento ambiental • Implementar promoção agressiva de novos investimentos e desenvolvimento de empresas mineiras, com ênfase na agregação de valor •Implementar política inovadora e sustentável de fomento •Ampliar a taxa de investimento da economia mineira Resultados Finalísticos* Status Aumentar a participação do PIB mineiro no PIB nacional 9,86% (FJP, 2005) 10,46% 10,15% 11,78% 10,74% Ampliar o taxa de investimento total bruta 20,67% (estimativa de 2005) 25% 23% 25% 23% Aumentar a participação das exportações mineiras nas exportações brasileiras 11,6% (MDIC, 2006) 14% 13% 16% 15% Aumentar a participação das exportações mineiras de produtos intensivos em tecnologia nas exportações brasileiras de produtos intensivos em tecnologia 5,25% (MDIC, 2005) 7% 6% 12% 10% Melhorar posição no Ranking Nacional de Competitividade 7 o (MBC, 2006) 5o5o 2o2o Ampliar o número de empresas certificadas de acordo com ISO (Inmetro,2007) 1100N/A Ampliar o número de empresas certificadas de acordo com o ISO (Inmetro,2007) A definir N/A Aumentar o investimento do governo mineiro e suas estatais em infra-estrutura (em R$ bilhões) 4,18 (SEPLAGI, 2006) 8,06 Aumentar o PIB do Turismo N/AA definir Desafios Pactuação

22 Inovação, Tecnologia e Qualidade •Projeto 1 - Rede de Inovação Tecnológica (inclui BHTec, FAPEMIG) •Projeto 2 – Sistema de Certificação e Vigilância Sanitária da Produção Agropecuária •Projeto 3 - Arranjos Produtivos em Biotecnologia, Biocombustíveis, Microeletrônica e Software •Projeto 4 - Rede de Formação Profissional Orientada pelo Mercado – cursos de curta duração e CVT Projetos Estruturadores •Implementar governança público-privada na formação profissional e inovação tecnológica •Promover reestruturação radical da institucionalidade mineira de inovação, preservando na empresa a centralidade do processo •Implantar um projeto de revitalização do CETEC •Estabelecer parcerias para cursos de profissionalização garantindo custos adequado ao setor público •Definir indicadores de resultado para os recursos aplicados pela FAPEMIG Agenda Setorial do Choque de Gestão Objetivos Estratégicos Resultados Finalísticos Desafios Pactuação Status Aumentar o percentual de empresas cujos produtos inovadores representam mais de 40% das suas vendas internas 11,33% (PINTEC, 2003) A definir Aumentar a relação entre o investimento privado e o investimento público estadual em P&D N/AA definir Garantir a sanidade bovina 100% livre com vacinação 100% sem vacinação Ampliar o número de mercados sem restrições para exportações mineiras de carne Vários países menos EUA e Japão UE com restrições Vários países menos EUA e Japão UE sem restrições Todos os países sem restrições Ampliar o número de propriedades produtoras de café com certificação internacional Em apuração novas propriedades certificadas novas propriedades certificadas Dispêndio em P&D como percentual do PIB 0,36% (MCT/IPEA, 2003) 0,66%1,28% Número de cursos de Pós-Graduação de Minas Gerais com nota 7 na CAPES (Ciências Agrárias, Biológicas, Exatas e da Terra, Engenharias, Ensino de Ciências e Matemática, Multidisciplinar) 6 (CAPES, 2004) 1843 •Fortalecer a competitividade e ampliar a capacidade de inovação das empresas e dos arranjos produtivos mineiros • Formar e qualificar mão-de-obra alinhada à demanda do setor produtivo • Fortalecer a rede de inovação tecnológica em todo o território mineiro • Fortalecer a articulação entre a rede de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) e o setor produtivo •Assegurar a conformidade dos produtos mineiros segundo padrões internacionais de qualidade

23 Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce •Projeto 1 - Desenvolvimento da Produção Local e Acesso a Mercados •Projeto 2 - Promoção de Investimentos e Inserção Regional (inclusive Agronegócio) •Projeto 3 - Vida no Vale •Projeto 4 - Aceleração do Aprendizado na Região do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce Projetos Estruturadores •Criar na entidade de promoção de investimentos uma unidade específica para as regiões de baixo dinamismo •Mudar radicalmente a lógica de concepção e gestão dos projetos de produção irrigada, a partir do mercado com empresas âncoras, enfoque na comercialização e associação de pequenos produtores •Aprimorar os sistemas de informações estatísticas para monitorar o desenvolvimento da região e permitir a gestão com base em resultados •Implantar a solução institucional para a execução do projeto Vida no Vale Agenda Setorial do Choque de Gestão Objetivos Estratégicos •Desenvolver a produção local com ênfase na formação profissional, alfabetização, no empreendedorismo e no acesso a mercados •Atrair investimentos produtivos privados para as regiões de baixo dinamismo econômico com destaque para o Agronegócio •Aumentar a produtividade no campo por meio da promoção do empreendedorismo, dos micronegócios e da extensão rural •Promover a inserção regional dos investimentos públicos e privados, mediante a capacitação da mão-de-obra local, fornecimento local, logística e gestão ambiental •Reduzir as disparidades regionais em educação, saúde e saneamento •Inserir a região nas três dinâmicas territoriais de desenvolvimento do Estado Resultados Finalísticos Status Elevar a participação das regiões no PIB mineiro 13,2% (FJP, 2003) 13,58% 14,00% 14,37% 15,74% Aumentar o volume de investimentos produtivos privados por ano na região (em R$ bilhões de 2005) 4,4 (estimativa de 2005) A definir metodologia Aumentar o Índice de Atendimento de Água/Esgoto: Norte Jequitinhona-Mucuri Rio Doce 73,4 %/ 27,9% 65,3% / 41,6% 71,9% / 65% (IBGE,2000) 79% / 50% 98% / 98% 75% / 70% 95 %/ 75% 98 %/ 98% 90% / 88% Aumentar a taxa de conclusão do Ensino Médio nas Regiões Norte Jequitinhona-Mucuri Rio Doce 48,0% 43,5% 39,1% (SEE, 2005) 70,0% 66,1% 59,4% 100% 94,5% 84,9% Reduzir a taxa de distorção idade-série (8a série EF / 3a série EM) Norte Jequitinhona-Mucuri Rio Doce 43,8% / 44,8% 54,1% / 51,7% 41,1% / 40,5% (SEE, 2003) 30%/ 30% 38% / 38% 30% / 30% 15% / 15% 20 %/ 20% 15%/ 15% Reduzir a taxa de mortalidade infantil nas Macrorregiões de Saúde: Fonte: SIMSINASC/DIE/SE (2005) Jequitinhona Leste Norte de Minas Nordeste 18,4 19,3 15,4 23,2 A definir 8 a 10 8 a 10 Desafios Pactuação

24 Logística de Integração e Desenvolvimento •Projeto 1 - ProMG Pleno - Programa de Recuperação e Manutenção Rodoviária do Estado de Minas Gerais Projetos Estruturadores •Implantar o novo modelo de construção e conservação de estradas e de execução e controle de obras para a melhoria da qualidade do gasto e dos serviços prestados •Reestruturar o modelo de planejamento, gestão de projetos, controle orçamentário e avaliação de resultados •Implantar a prática de licitar obras somente após a elaboração do projeto executivo, como também a criação de um banco de projetos •Implantar sistemas de controles de custos e auditoria •Implantar a concessão da BR 381 e de outros trechos federais e estaduais viáveis •Negociar junto com o governo federal a adequação dos corredores radiais da RMBH da BR040, BR262 e BR381, bem como a transposição ferroviária da RMBH; •Definir uma estratégia de financiamento para estadualização das rodovias federais •Implantar modelo de gestão e acompanhamento das PPPs •Definir modelo de gestão para o transporte intermunicipal e metropolitano •Criar condições para o PELT (Programa Estadual de Logística de Transportes); Agenda Setorial do Choque de Gestão Objetivos Estratégicos •Reduzir os custos de transportes e ampliar o acesso a mercados da produção mineira, através da oferta de uma malha viária suficiente, adequada e segura. •Superar gargalos e melhorar a qualidade da infra-estrutura de transportes para ampliar a inserção competitiva da economia mineira e o desenvolvimento das regiões de baixo dinamismo Resultados Finalísticos Status Aumentar o percentual da malha rodoviária federal em ótimas ou boas condições de conservação 25% (CNT, 2006) 35%95% Aumentar o percentual da malha rodoviária estadual em condições boas de conservação 46% (DER-MG, 2006) 83%98% Adequar a capacidade da BR 381 entre BH e Vale do Aço Em projeto Obra em andamento Obra concluída e em adequada operação Implantação do rodoanel de Belo Horizonte Em projeto Obra em andamento Obra concluída e em adequada operação Manter o índice de desempenho (ID) da MG 050 de acordo com o QID (Quadro de Indicadores de Desempenho) N/A > 8 Desafios Pactuação

25 Rede de Cidades e Serviços •Projeto 1 – Planejamento da Rede de Cidades e Fomento da Gestão Urbana •Projeto 2 - RMBH •Projeto 3 - Minas Avança •Projeto 4 - Pro-Acesso •Projeto 5 - Circuitos Culturais de Minas Gerais (ênfase no Circuito Cultural da Praça da Liberdade) Projetos Estruturadores •Desenvolver a capacidade de planejamento da rede de cidades mineiras •Consolidar em coordenação com as demais secretarias as informações para a gestão da capacidade de prestação de serviços da rede de cidades •Desenvolver indicadores para classificação de aglomerações e centros urbanos Agenda Setorial do Choque de Gestão Objetivos Estratégicos •Planejar e gerir o desenvolvimento da rede de cidades mineiras para melhorar sua capacidade de prestação de serviços de educação, cultura, saúde, saneamento, transporte, habitação, acesso à Internet, inovação tecnológica, formação profissional e gestão ambiental •Fortalecer o sistema de planejamento e gestão urbana especialmente nas cidades-pólo •Ampliar a inserção nacional e internacional da RMBH •Promover a inserção territorial competitiva da rede de cidades mineiras nos espaços geoeconômicos nacionais •Ampliar a acessibilidade da população dos municípios de pequeno porte aos serviços sociais básicos e aos mercados Resultados Finalísticos Status Taxa média de ocupação dos hotéis de BH 59,34% (ABIH-MG,2006) A definir Aumentar o número de aglomerações e centros urbanos mineiros classificados como metrópoles nacionais ou regionais (ordem 1 a 4) na rede hierárquica nacional de cidades 1 (IPEA, 1999) NA 4 Aumentar o número de aglomerações e centros urbanos mineiros classificados como cidades médias (ordem 5 a 8) na rede hierárquica nacional de cidades 14 (IPEA, 1999) NA 22 Aumentar o número de municípios com Índice Mineiro de Responsabilidade Social - IMRS maior que 0,7 36 (FJP,2004) Prover acesso viário pavimentado a todos os municípios mineiros 80% 100% Desafios Pactuação

26 Vida Saudável •Projeto 1 - Saúde em Casa •Projeto 2 - Regionalização da Atenção à Saúde •Projeto 3 - Viva Vida •Projeto 4 - Saneamento Básico: Mais Saúde para Todos •Projeto 5 - Minas Esportes Projetos Estruturadores •Implantar a regionalização plena da assistência à saúde •Implantar sistemas de compras de medicamentos, logística, gestão da qualidade dos serviços e informatização •Realização da certificação ocupacional dos diretores regionais da saúde Agenda Setorial do Choque de Gestão Objetivos Estratégicos •Universalizar o acesso à atenção primária e reduzir as disparidades regionais no atendimento à saúde •Reduzir a mortalidade infantil e materna •Ampliar a longevidade da população com incidência de doenças cardiovasculares e diabetes •Aumentar a eficiência alocativa e a otimização do sistema de atenção à saúde •Promover hábitos de vida saudável •Ampliar o acesso ao saneamento básico Resultados Finalísticos Status Universalização da atenção primária para a população SUS dependente (população coberta por programas de atenção primária - população do SUS dependente estimada em 75% do total) 54,6% (SES-MG, 2006) 71% 70% 75% Reduzir o APVP (Anos Potenciais de Vida Perdidos) por morte ou incapacidade A definir Reduzir a taxa de mortalidade infantil por mil nascidos vivos 16,1 Fonte: SIMSINASC/DIE/SE (2005) 13,2 12, Reduzir o percentual de internações por condições sensíveis à atenção ambulatorial 33% (SES-MG 2005) 29% 27% 21% 16% Ampliar o percentual de domicílios com acesso a rede de esgoto ou fossa séptica 74% (IBGE/ PNAD, 2005) 83% 81% 100% 98% Desafios Pactuação

27 Defesa Social •Projeto 1 - Gestão Integrada de Informações •Projeto 2 - Integração e Qualidade da Ação Policial •Projeto 3 - Expansão e Modernização do Sistema Prisional •Projeto 4 - Atendimento às medidas socioeducativas •Projeto 5 - Prevenção Social da Criminalidade - Fica Vivo •Projeto 6 - Escola Viva, Comunidade Ativa Projetos Estruturadores •Consolidar, ampliar e rever a estrutura do sistema de defesa social para um novo patamar de resultados, abrangência e eficiência •Garantir uma função executiva para o Conselho de Defesa Social do Estado de Minas Gerais •Implantar sistema de custos e de auditoria de gestão nas polícias •Implantar pesquisa para determinação de reincidência de egressos do sistema prisional e do atendimento à jovens em conflito com a lei Agenda Setorial do Choque de Gestão Objetivos Estratégicos •Consolidar a tendência decrescente para os índices de violência em Minas Gerais •Pacificar as comunidades de risco por meio de programas de prevenção, integrados com a área de desenvolvimento social e com parcerias com municípios e terceiro setor •Integrar e melhorar a qualidade da ação policial •Criar e fortalecer as Ações de Inteligência Policial Integrada •Incentivar participação crescente dos municípios e do setor privado visando o desenvolvimento e manutenção dos diversos programas do Governo, como o Fica Vivo •Fortalecer as ações da corregedoria e criar núcleos de avaliação e controle da qualidade do trabalho policial •Modernizar o sistema prisional e o sistema de atendimento a adolescentes em conflito com a lei •Acabar com carceragens da polícia civil Resultados Finalísticos Status Reduzir a taxa de homicídios por 100 mil habitantes 19,8 (FJP, 2005) 145 Reduzir as taxas de homicídios de jovens de 15 e 24 anos (por 100 mil hab) 47,2 (2004) 257 Reduzir a taxa de crimes violentos contra o patrimônio por 100 mil habitantes 450 (FJP, 2005) Reduzir o medo de vitimização da população total (percentual da população que afirma ter medo de vitimização) 60% (CRISP, 2005) 30%5% Reduzir a reincidência criminal (percentual da população egressa do ambiente carcerário reincidente) A ser apurado por meio de pesquisa a definir Desafios Pactuação

28 Redução da Pobreza e Inclusão Produtiva •Projeto 1 - Projeto Travessia: Atuação Integrada em Espaços Definidos de Concentração de Pobreza •Projeto 2 - Lares Geraes •Projeto 3 - Minas sem Fome •Projeto 4 - Implantação do SUAS •Projeto 5 - Universalização do Acesso à Energia Elétrica no Campo Projetos Estruturadores •Reestruturar a área de assistência social, dando ênfase às parcerias com entidades da sociedade civil, municípios e União •Integrar e coordenar com as demais secretarias as ações destinadas à redução da pobreza, especialmente o Projeto Travessia Agenda Setorial do Choque de Gestão Objetivos Estratégicos •Superar a pobreza crônica das novas gerações através da Educação •Promover a inclusão produtiva da população adulta •Reduzir o analfabetismo •Promover segurança alimentar e condições adequadas de saneamento básico para a população mais pobre •Promover intervenção integrada nos espaços de concentração da pobreza •Ampliar a provisão indireta dos serviços de assistência social •Saúde e Nutrição incorporadas à todas as fases do ciclo de vida individual desde o nascimento até a vida adulta Resultados Finalísticos Status Reduzir o percentual de pobres em relação à população total • RMBH • Espaço urbano • Espaço rural 28,8% 19,4% 19,8% (PNAD, 2005) 20 a 23% 13 a 15% 14 a 16% 9 a 13% 6 a 9% 7 a 10% Reduzir o percentual de indigentes em relação à população total • Minas Gerais • RMBH 3,1% 2,7% (PNAD, 2005) 2,3 a 2,7% 2,0 a 2,4% 1,5 a 1,7% Número de regiões atendidos pelo Projeto Travessia NA1092 Reduzir o percentual de habitações precárias (hab.precárias/total hab) 1,8% FJP(2000) 1,2%0,3% Percentual de implantação do SUAS (% municípios que recebem financiamento) 37,05% (Sedese/out06) 63%98% Desafios Pactuação

29 Qualidade Ambiental •Projeto 1 - Revitalização do Rio das Velhas •Projeto 2 - Conservação do Cerrado e Recuperação da Mata Atlântica •Projeto 3 - Tratamento de Resíduos Sólidos •Projeto 4 - Consolidação da Gestão de Bacias Hidrográficas Projetos Estruturadores •Aumentar a agilidade e efetividade nos licenciamentos ambientais e demais sistemas autorizativos, incluindo análise interdisciplinar e informatização de processos •Integrar e regionalizar os órgãos ambientais •Institucionalizar a gestão ambiental nos vários setores do governo Agenda Setorial do Choque de Gestão Objetivos Estratégicos •Aprimorar a gestão de bacias hidrográficas, visando disponibilidade e qualidade de água e redução dos conflitos em torno de seu uso •Reduzir a contaminação das águas de Minas Gerais •Conservar o Cerrado e recuperar a Mata Atlântica •Promover a gestão eficiente dos passivos de mineração e indústrias •Promover investimentos privados com externalidades ambientais positivas •Ampliar o tratamento de resíduos sólidos •Apoiar os comitês de bacias hidrográficas •Adotar metas de sustentabilidade e qualidade ambiental e consolidar o sistema de monitoramento •Concluir o zoneamento econômico-ecológico (uso da terra) •Ampliar o potencial do território ambientalmente protegido e promover a gestão eficiente das Unidades de Conservação •Consolidar o Sistema de Informação Ambiental e de Monitoramento. Resultados Finalísticos Status Aumentar o percentual do território com cobertura vegetal nativa (Mata Atlântica, Cerrado, Caatinga) 33,8% (Semad, 2005) 35%40% Aumentar o Índice de Qualidade da Água (IQA) 5 sub-bacias com IQA abaixo de 60 Melhorar o índice em 10% Todas as sub-bacias acima de 70, com manutenção naquelas com índice superior 4 sub-bacias com IQA entre 60 e 70 Melhorar o índice em 5% 1 sub-bacia acima de 80 Manter o índice Aumentar o Índice de Qualidade da Água (IQA) do Rio das Velhas 58,5 (IGAM, 2005) 6775 Aumentar o percentual da população com acesso à disposição adequada de lixo 29,6% (SEMAD 2005) 60%90% Desafios Pactuação

30 Qualidade e Inovação em Gestão Pública •Projeto 1 - Choques Setoriais de Gestão •Projeto 2 - Ampliação da Profissionalização de Gestores Públicos •Projeto 3 - Governo Eletrônico •Projeto 4 - Centro Administrativo Projetos Estruturadores •Implantar um novo modelo de contratação de empreendedores públicos •Implantar núcleo de monitoramento e avaliação do desenvolvimento de Minas Gerais •Aprimorar a governança corporativa das empresas estatais, autarquias e fundações •Ampliar o número de parcerias com o terceiro setor e com o setor privado •Incorporar o acompanhamento e controle sociais nos Acordos de Resultados e nos Termos de Parcerias Agenda Setorial do Choque de Gestão Objetivos Estratégicos •Ampliar a transparência e o controle social das ações de governo, implementando a governança social •Incorporar inovações e disseminar boas práticas de gestão nas instituições públicas •Aprimorar a governança corporativa (empresas públicas, autarquias e fundações) •Aprofundar a profissionalização de gestores públicos •Aumentar a utilização do governo eletrônico, dando ênfase à prestação de serviços ao público •Aumentar a presença do terceiro setor na prestação de serviços •Efetivar uma política de prestação de contas à sociedade •Manter o compromisso com o equilíbrio fiscal, aprimorando a prevenção e a mitigação de riscos de gestão Resultados Finalísticos Status2011 Número de serviços públicos disponibilizados via internet Número de cargos com processo de Certificação Ocupacional implementado 19 Grau de implementação da agenda setorial de choque de gestão N/A100% Aumentar o número de empresas estatuais estatais com governança corporativa implantada N/A17 Aumentar a percepção da população quanto à confiança nas instituições públicas e qualidade dos serviços prestados (Grau de qualidade dos serviços / confiança nas instituições públicas ) A ser definido Desafios Pactuação

31 Qualidade Fiscal •Projeto 1 - Modernização da Gestão Fiscal •Projeto 2 - Qualidade e Produtividade do Gasto Setorial •Projeto 3 - Eficiência Tributária e Simplificação Projetos Estruturadores •Efetivar a Lei de Política Remuneratória, a de troca das dívidas do IPSEMG por precatórios e solução para a dívida do IPSM •Padronizar e simplificar os procedimentos tributários •Desenhar solução para as pendências com o INSS •Desdobrar metas globais nos acordos de resultados das unidades e nos cadernos desafios e compromissos •Institucionalizar boas práticas fiscais e de gestão •Propor planos plurianuais e orçamentos que assegurem as metas de qualidade fiscal •Avaliar, prevenir e mitigar riscos contingentes de natureza financeira, especialmente os decorrentes de sentenças judiciais. •Política de aplicação de recursos públicos (inclusive das fundações, autarquias e das empresas dependentes), de forma articulada, potencializando a negociação com o Sistema Financeiro e os ganhos dela decorrentes. Agenda Setorial do Choque de Gestão Objetivos Estratégicos •Manter o compromisso com o equilíbrio fiscal, aprimorando a prevenção e a mitigação de riscos fiscais •Estabilizar e iniciar a redução da despesa orçamentária como proporção do PIB estadual, passo que antecede uma política sustentável de redução da carga tributária •Melhorar a composição estratégica do gasto, aumentando a participação, na despesa total, dos investimentos públicos impulsionadores da competitividade da economia •Aumentar a aderência do orçamento à estratégia de médio prazo, ampliando a participação dos projetos estruturadores na despesa total •Ampliar a qualidade e a produtividade dos gastos setoriais •Política tributária indutora do investimento produtivo com foco na simplificação Desafios Pactuação Resultados Finalísticos Status Reduzir o volume do gasto público (despesa orçamentária) em relação ao PIB em 0,05 pontos percentuais ao ano 13,23% (despesa/PIB) 0,25% (redução acumulada) Aumentar a participação dos investimentos (despesas de capital) na despesa orçamentária 13,52%14,63%17,0% Reduzir a participação das despesas correntes na despesa orçamentária (limite superior) 86,48%83,0% Economia anual com redução de custos unitários de serviços estratégicos -R$ 5,1 milhõesR$ 17,6 milhões Economia com atividades-meio (Valores Acumulados) -R$ 140 milhõesR$ milhões Aumentar a participação dos projetos estruturadores na despesa orçamentária 6,0%9,9%12,0% Assegurar a arrecadação das receitas fiscais necessárias para o cumprimento do equilíbrio fiscal Em apuração

32 ORIENTAÇÃO DA ESTRUTURA À ESTRATÉGIA PMDI – ESTRATÉGIA 2023 Estado para Resultados CONTRATUALIZAÇÃO DA ESTRATÉGIA SISTEMA DE GESTÃO DA ESTRATÉGIA

33 Primeira etapa Leis Delegadas Estratégia Governamental PMDI Orientação da estrutura para a estratégia NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL Simplificação e Autonomia da gestão dos Cargos Comissionados (flexibilidade) NOVA ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS FOCO: GARANTIR AOS ÓRGÃOS CONDIÇÕES AMPLAMENTE FAVORÁVEIS PARA O ATINGIMENTO DOS RESULTADOS

34 PMDI - ESTRATÉGIA 2023 ORIENTAÇÃO DA ESTRUTURA À ESTRATÉGIA CONTRATUALIZAÇÃO DA ESTRETÉGIA Estado para Resultados SISTEMA DE GESTÃO DA ESTRATÉGIA

35 DESAFIOS + INCENTIVOS = RESULTADOS RESULTADOS FINALÍSTICOS (CADERNO DE COMPROMISSOS) PROJETOS ESTRUTURADORES AGENDA SETORIAL DO CHOQUE DE GESTÃO INDICADORES DE RACIONALIZAÇÃO DO GASTO E MELHORIA DO DESEMPENHO Cadernos de Desafios e Prioridades Áreas de Resultado Cadernos Compromissos Secretarias Secretarias ACORDO DE RESULTADOS 1ª etapa ACORDO DE RESULTADOS - 1ª etapa

36 VISAO: Tornar MG o melhor estado para se viver RESULTADOS PARA A SOCIEDADE Á R E A S D E R E S U L T A D O PROJETOS ESTRUTURADORES Secretaria Equipes das unidades vinculada e subordinadas CADERNOS: Metas e estratégia de implementação (por Secretaria) Estratégia Governamental: PMDI - PPAG Gestão de Pessoas: ADI e Prêmio Estrutura Governamental e Modelo de gestão: GOV/VICE AR – 1ª Etapa AR – 2ª Etapa ADI PRÊMIO Equipes das unidades vinculada e subordinadas Equipes das unidades vinculada e subordinadas Equipes das unidades vinculada e subordinadas Equipes das unidades vinculada e subordinadas

37 PMDI - ESTRATÉGIA 2023 SISTEMA DE GESTÃO DA ESTRATÉGIA Estado para Resultados ORIENTAÇÃO DA ESTRUTURA À ESTRATÉGIA CONTRATUALIZAÇÃO DA ESTRATÉGIA

38 Estado para Resultados Gestão da EstratégiaSEPLAG GERAES Estado para Resultados

39 2ª Geração do Choque de Gestão Estado para Resultados Dar aos órgãos condições de implementar as políticas públicas de forma célere e eficiente Garantir qualidade e competência na gestão interna dos órgãos CIDADÃO


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