Apresentação do Relatório das Atividades SINDAFAZ-MS

Apresentação em tema: "Apresentação do Relatório das Atividades SINDAFAZ-MS"— Transcrição da apresentação:

1 Apresentação do Relatório das Atividades SINDAFAZ-MS
março de 2010 a maio de 2011.

2 ASSEMBLEIA GERAL PRESIDÊNCIA Secretaria-Geral DIRETORIA ASSESSORIA
ORGANOGRAMA ASSEMBLEIA GERAL PRESIDÊNCIA Secretaria-Geral DIRETORIA ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EXECUTIVA APOSENTADOS FINANCEIRA TEC. INFORMAÇÃO JURÍDICA CONTÁBIL CONSELHO FISCAL SINDAFAZ-MS

3 DIRETORIA EXECUTIVA Presidente: Darlene Pereira Mendes
Vice-Presidente: Ingrid Ferreira Secretário Geral: Sérgio Rocha de Oliveira Diretoria Financeira: Sérgio Pereira dos Santos Diretoria Administrativa: Adércio Aparecido Queiroz Diretoria de Aposentados: Anisia Shizue Kanashiro

4 CONSELHO FISCAL Presidente: Neide de Souza
1º Secretário: Edna Conceição Cordeiro Pereira 2º Secretário: José Ribolis SUPLENTES Virginia Adania Ricartes Granja Paulo Afonso Marçal Lenyra de Arruda Silva

5 ASSESSORIA JURÍDICA Escritório Rossi Lourenço & Associados
Vladimir Rossi Lourenço Maria Aparecida Coutinho Machado Robinson Fernando Alves Aldivino Antônio de Souza Neto Edmilson Oliveira Nascimento

6 TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO
STUDIO.SHAPEWEB João Paulo da Silva Gonzales

7 CONTABILIDADE ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE Olímpio Conceição Gimenes

8 RELATÓRIO SINDAFAZ-MS

9 POSSE DA DIRETORIA E CONSELHO FISCAL TRIÊNIO: 2010/13
Cerimônia de Posse da Diretoria SINDAFAZ-MS (Ata nº 45 de 01 de março de 2010)

10 POSSE DA DIRETORIA E CONSELHO FISCAL TRIÊNIO: 2010/13
CERIMÔNIA DE POSSE

11 POSSE PRESIDENTE DO CONSELHO FISCAL TRIÊNIO: 2010/13

12 POSSE CASSEMS -Conselheira Suplente de Administração

13 GESTÃO GOVERNAMENTAL

14 GESTÃO GOVERNAMENTAL Negociação salarial 2010
Reunião com a Secretária de Administração; Reunião com o Governador e FESERP; Reunião com o Governador, FESERP e demais entidades Sindicais.

15 GESTÃO GOVERNAMENTAL Reunião referente ao reajuste salarial 2011:
Reunião com a FESERP e sindicatos filiados para acerto do reajuste Salarial 2011 com o governo do Estado e preparação para a realização de festividades do dia 1º de maio: Dia do Trabalhador, com as Centrais Sindicais.

16 GESTÃO GOVERNAMENTAL Preparação para reunião com a Secretária de Estado de Administração – Negociação Salarial 2011.

17 GESTÃO GOVERNAMENTAL Reunião com a Secretária de Administração para repasse das reivindicações de reajuste salarial 2011 das entidades sindicais do Estado de Mato Grosso do Sul. Foto: Reunião no gabinete da Secretária Profª Thiê, negociação com os sindicatos e FESERP.

18 GESTÃO GOVERNAMENTAL Reunião com o Governador do Estado para discussão e análise das reivindicações de reajustes salariais 2011 apresentados à Secretária de Estado de Administração. Foto: Ação preparatória para a reunião com o governador.

19 GESTÃO GOVERNAMENTAL Re-encaminhamento da Proposta do Projeto de Lei para a Carreira de Apoio à Administração Fazendária e Tabela Específica para a Secretária de Administração do Estado ( OF. SINDAFAZ/MS Nº 004 de 02 de Fevereiro de 2011), com novas propostas embasadas na legislação atual; Solicitação de concessão do Adicional de Função do cargo de Analista Fazendário, conforme processo nº 11/039041/2006, à Secretária de Estado de Administração.

20 ASSESSORIA JURÍDICA

21 ASSESSORIA JURÍDICA Reformulação do Projeto de Lei com a Assessoria Jurídica Ajustes sobre a promoção funcional no Projeto.

22 Reunião com a Assessoria Jurídica
Encaminhamento de processos judiciais e administrativos dos servidores da SINDAFAZ-MS.

23 ASSESSORIA CONTÁBIL

24 ASSESSORIA CONTÁBIL Mensalmente os documentos comprobatórios das receitas e despesas são entregues para a formalização do balancete; Anualmente é realizado o exame das demonstrações contábeis do SINDAFAZ-MS, relativo ao exercício findo, no mês de dezembro; Os exames são conduzidos de acordo com as normas aprovadas pela resolução CFC e compreenderam o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume de transações e o sistema contábil e de controle interno do Sindicato; No último Balanço, as demonstrações contábeis referente a 2010, representam adequadamente, em aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira do Sindicato em 31 de dezembro de 2010.

25 COMUNICAÇÃO

26 COMUNICAÇÃO Instituição dos Boletins Informativos através de aos filiados: Edição de Março/2010: Negociação salarial para reajustes de 2010, com o Governo do Estado; Edição de Abril/2010: Meio de comunicação; site; contabilidade; assessoria jurídica; Processos no âmbito da Administração da SEFAZ/MS e da SAD/MS; recurso Administrativo; Projeto de Lei da Carreira; e Conselho Fiscal; Edição de junho/2010: Cerimônia de posse da Diretoria do SINDAFAZ e CASSEMS; divulgação no site da CSPB: 6ª Marcha de Trabalhadores com os temas: Terceirização no setor público e greve no setor público; Congresso em São Paulo divulgado no site da CSPB; ações judiciais; e Projeto de Lei da Carreira Apoio à Administração Fazendária. Instalação do Site do SINDAFAZ/MS –Junho/ Nova estrutura e inserção freqüentes de matérias e comunicações.

27 INFRA-ESTRUTURA

28 INFRA-ESTRUTURA Arrombamento do Alojamento

29 INFRA-ESTRUTURA Reforma do Alojamento

30 INFRA-ESTRUTURA Reforma do Alojamento

31 DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL

32 DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL
Reunião da Diretoria Executiva assuntos internos e financeiro do SINDAFAZ.

33 DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL
Reunião mensal da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal para deliberar sobre os assuntos do SINDAFAZ-MS.

34 Ações da Diretoria Executiva

35 Ações da Diretoria Executiva
Encaminhamento de proposta de Tabela Específica de vencimento e subsídio à Secretária de Administração do Estado (OF.SINDAFAZ/MS Nº 004 de 11 de março de 2010); Análise e juntada de documentos para revisão de aposentadoria, para pagamento da diferença salarial do cargo de Técnico de Contabilidade para o cargo de Técnico Fazendário; Encaminhamento de requerimento de intermediação da SEFAZ/MS com o Governo do Estado, para o pagamento dos exercícios anteriores, concedido pelo Decreto nº /2005, referente a Promoção Funcional (OF. SINDAFAZ/MS Nº 007 de 26 de março de 2010); Relatório à Secretaria de Estado de Gestão de Recursos Humanos, para implantação de diferença de Parcela Constitucional de Irredutibilidade – PCI.

36 Ações da Diretoria Executiva
Análise e juntada de documentos para a concessão de Abono de Permanência retroativo, de novos servidores; Apoio institucional da Nova Central Sindical de Trabalhadores e Federação dos Servidores Públicos Estadual e Municipais do Estado de Mato Grosso do Sul, para regularização da documentação necessária ao registro e carta sindical; Participação do ECONSIG – Sistema de Averbação Eletrônica (OF. SINDAFAZ/MS Nº 009 de 10 de junho de 2010); Encaminhamento de requerimento ao Deputado Estadual Youssif Domingos para a intermediação da SEFAZ/MS com o Governo do Estado, para o pagamento dos exercícios anteriores, concedido pelo Decreto nº /2005, referente a Promoção Funcional (OF. SINDAFAZ/MS Nº 012 de 06 de julho de 2010).

37 Ações da Diretoria Executiva
Análise e juntada de documentos para impetrar ação para garantir o direito de acompanhamento de menor incapaz conforme a Lei Estadual MS nº 1134 de 26 de março de 1991, (Autoriza o afastamento de servidoras, mães de excepcionais, para o fim que menciona e dá outras providências.); Reunião com o Procurador Geral do Estado, juntamente com a Assessoria Jurídica, representada pelo Advogado Vladimir Rossi Lourenço, com a pauta: Revisão do parecer da PGE Nº 002/2010; Reunião com a Coordenadoria de Administração e Finanças e Sindifisco-MS para deliberar sobre a garantia do direito de férias quando em mandato classista; Intermediação junto à Administração Fazendária, da reivindicação dos servidores da Carreira Apoio Fazendário, lotados no Posto Fiscal Lampião Aceso – Corumbá-MS, para a melhoria da infra-estrutura do alojamento dos servidores administrativos com a solicitação de um condicionador de ar.

38 Ações da Diretoria Executiva
Reunião da Diretoria Executiva com grupo de servidores filiados, atendendo solicitação para esclarecimentos sobre o cumprimento do Estatuto (Ata nº 48 de 11 de novembro de 2010); Re-encaminhamento da Proposta do Projeto de Lei para a Carreira de Apoio à Administração Fazendária e Tabela Específica para a Secretária de Administração do Estado ( OF. SINDAFAZ/MS Nº 004 de 02 de Fevereiro de 2011), com novas propostas embasadas na legislação atual; Solicitação de concessão do Adicional de Função do cargo de Analista Fazendário, conforme processo nº 11/039041/2006, à Secretária de Estado de Administração.

39 Reunião mensal da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal

40 Reunião mensal da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal para deliberar sobre os assuntos:
Renovação de contratos; calendário de Reuniões Mensais da Diretoria Executiva e outros assuntos do SINDAFAZ/MS; Reformulação do Projeto de lei da Carreira Gestor Fazendário e outros assuntos do SINDAFAZ/MS; Processos Judiciais de Cargos Incorporados e outros assuntos do SINDAFAZ/MS; Diretoria dos Aposentados – sobre o Levantamento da situação dos aposentados, para inclusão na execução de sentença de que trata o processo de Adicional de Tempo de Serviço – incidência sobre o remuneratório.

41 Reunião mensal da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal para deliberar sobre os assuntos:
Reformulação do Projeto de Lei Gestor Fazendário, com a participação da Assessoria Jurídica; Levantamento das carreiras correlatas (de outros estados) para alterações pertinentes e avaliação jurídica e legislativa; e inserção e garantia dos aposentados na reformulação do Projeto; Processo de Adicional de Tempo de Serviço e incidência sobre o remuneratório, tramitado e julgado para execução da sentença; Parecer da Procuradoria Geral do Estado; perda de direito às férias quando em mandato classista; Reformulação do Projeto de Carreira com a Assessoria Jurídica – discussão sobre a promoção funcional; Finalização da elaboração da reformulação do Projeto de Carreira – alterações referentes: A promoção funcional, análise e conclusão do Projeto de Lei; Mudança de nomenclatura do Projeto: DE: Gestor Fazendário - PARA: Apoio à Administração Fazendário.

42 Reunião mensal da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal para deliberar sobre os assuntos:
Definição da Assembléia Geral para deliberar sobre o processo de Adicional de Tempo de Serviço para filiados que estão inclusos no Processo Judicial e Calendário de Reuniões de 2011; Definição da 2ª etapa do Projeto Apoio à Administração Fazendária – Articulação Política; Definição da data e pauta da Assembléia Geral e outros assuntos do SINDAFAZ-MS; Negociação Salarial; deliberação da Assembléia Geral e outros assuntos do SINDAFAZ-MS; Repasse da Reunião com o governador, ref. Proposta reajuste salarial.

43 Conselho Fiscal

44 Reuniões com o Conselho Fiscal
O Conselho Fiscal tem reunido sistematicamente com a Diretoria Executiva, com o intuito de acompanhar as ações do Sindicato; Trimestralmente, o Conselho Fiscal juntamente com a Diretoria Executiva, tem realizado reuniões para análise e parecer sobre os balancetes e verificações das demonstrações financeira do SINDAFAZ-MS; A Diretoria Executiva tem apresentado todos os documentos necessários ao Conselho Fiscal para as análises e verificações, e quando necessário, convoca a presença do Assessor Contábil.

45 CASSEMS

46 CASSEMS Reunião na Plenária da CASSEMS, com os membros titulares e suplentes do Conselho Administrativos, para deliberar sobre os assuntos: cenário Nacional dos Planos de Saúde; avaliação do cenário da CASSEMS; análise das reivindicações da Rede Credenciada da CASSEMS; paralisação Nacional dos Médicos; repasse das reuniões com o governo estadual.

47 CASSEMS Assembléia Geral Ordinária da CASSEMS, no Clube Estoril, para prestação de contas exercício 2010.

48 CASSEMS Aprovação do Relatório de Atividades 2010

49 CASSEMS Reunião Extraordinária do Conselho de Entidades 2011 CASSEMS, no hotel Jandaia, com a seguinte pauta: Cenário Nacional dos Planos de Saúde; Avaliação do cenário da CASSEMS; Análise das reivindicações da rede credenciada da CASSEMS; Paralisação Nacional dos Médicos no dia 07 de abril de 2011; Repasse das reuniões com o governo do estado.

50 CASSEMS Reunião Extraordinária do Conselho de Entidades 2011, no hotel Jandaia.

51 FESERP

52 FESERP NCST-MS E FESERP-MS NO CONCLAT
Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), Força Sindical, Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) se reuniram, em São Paulo, na 1ª Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat). O SINDAFAZ-MS recebe o apoio financeiro e logístico da FESERP-MS para participação no Conclat.

53 FESERP/NOVA CENTRAL Contando com a participação expressiva dos afiliados, a FESERP-MS realizou em Campo Grande no dia 20/12/2010, o 1° Encontro dos Servidores Públicos de Mato Grosso do Sul, Municipais e Estaduais. Neste evento os representantes da NOVA CENTRAL-NCST atenderam, em reuniões de trabalhos, as seguintes demanda: Consultas dos sindicatos de Coxim, Maracajú, Naviraí, SINDAFAZ e SPPD; Solicitação de apoio para regularização de registro sindical dos sindicatos de Japorã, Itaquiraí, Mundo Novo e Santa Rita do Pardo, pedindo ainda que fosse verificada a situação dos mesmos junto o MTE; Os sindicatos de Bandeirantes e SINDETRAN solicitaram apoio para a publicação de ratificação de editais de assembléias.

54 FESERP/NOVA CENTRAL PRIMEIRO ENCONTRO DE SERVIDORES AFILIADOS COM A FESERP-MS e NOVA CENTRAL – dez/2010. Encontro realizado no salão de Convenções do Hotel Vale Verde – Campo Grande - MS Participação das Diretoras Eleitas pela FESERP e Nova Central em MS: Darlene Pereira Mendes, Neide de Souza e Edna Conceição Cordeiro Pereira Líderes sindicais do Estado de Mato Grosso do Sul

55 SINDICATO DOS SERVIDORES DE APOIO A ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
SINDAFAZ/MS Rua Ricardo Brandão Bairro: Vila Park - CEP Fone/fax (67) / CNPJ/M.F. N° / Site: