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Apresentação do Relatório das Atividades SINDAFAZ-MS março de 2010 a maio de 2011.

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1 Apresentação do Relatório das Atividades SINDAFAZ-MS março de 2010 a maio de 2011.

2 ORGANOGRAMA SINDAFAZ-MS

3 DIRETORIA EXECUTIVA  Presidente: Darlene Pereira Mendes  Vice-Presidente: Ingrid Ferreira  Secretário Geral: Sérgio Rocha de Oliveira  Diretoria Financeira: Sérgio Pereira dos Santos  Diretoria Administrativa: Adércio Aparecido Queiroz  Diretoria de Aposentados: Anisia Shizue Kanashiro

4 CONSELHO FISCAL  Presidente: Neide de Souza  1º Secretário: Edna Conceição Cordeiro Pereira  2º Secretário: José Ribolis SUPLENTES Virginia Adania Ricartes Granja Paulo Afonso Marçal Lenyra de Arruda Silva

5 ASSESSORIA JURÍDICA  Escritório Rossi Lourenço & Associados  Vladimir Rossi Lourenço  Maria Aparecida Coutinho Machado  Robinson Fernando Alves  Aldivino Antônio de Souza Neto  Edmilson Oliveira Nascimento

6 TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO  STUDIO.SHAPEWEB  João Paulo da Silva Gonzales

7 CONTABILIDADE  ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE  Olímpio Conceição Gimenes

8 RELATÓRIO SINDAFAZ-MS

9 POSSE DA DIRETORIA E CONSELHO FISCAL TRIÊNIO: 2010/13 Cerimônia de Posse da Diretoria SINDAFAZ- MS (Ata nº 45 de 01 de março de 2010)

10 POSSE DA DIRETORIA E CONSELHO FISCAL TRIÊNIO: 2010/13  CERIMÔNIA DE POSSE

11 POSSE PRESIDENTE DO CONSELHO FISCAL TRIÊNIO: 2010/13

12 POSSE CASSEMS -Conselheira Suplente de Administração

13 GESTÃO GOVERNAMENTAL

14  Reunião com a Secretária de Administração;  Reunião com o Governador e FESERP;  Reunião com o Governador, FESERP e demais entidades Sindicais.  Negociação salarial 2010

15 GESTÃO GOVERNAMENTAL  Reunião referente ao reajuste salarial 2011:  Reunião com a FESERP e sindicatos filiados para acerto do reajuste Salarial 2011 com o governo do Estado e preparação para a realização de festividades do dia 1º de maio: Dia do Trabalhador, com as Centrais Sindicais.

16  Preparação para reunião com a Secretária de Estado de Administração – Negociação Salarial GESTÃO GOVERNAMENTAL

17  Reunião com a Secretária de Administração para repasse das reivindicações de reajuste salarial 2011 das entidades sindicais do Estado de Mato Grosso do Sul.  Foto: Reunião no gabinete da Secretária Profª Thiê, negociação com os sindicatos e FESERP.

18 GESTÃO GOVERNAMENTAL  Reunião com o Governador do Estado para discussão e análise das reivindicações de reajustes salariais 2011 apresentados à Secretária de Estado de Administração.  Foto: Ação preparatória para a reunião com o governador.

19 GESTÃO GOVERNAMENTAL  Re-encaminhamento da Proposta do Projeto de Lei para a Carreira de Apoio à Administração Fazendária e Tabela Específica para a Secretária de Administração do Estado ( OF. SINDAFAZ/MS Nº 004 de 02 de Fevereiro de 2011), com novas propostas embasadas na legislação atual;  Solicitação de concessão do Adicional de Função do cargo de Analista Fazendário, conforme processo nº 11/039041/2006, à Secretária de Estado de Administração.

20 ASSESSORIA JURÍDICA

21  Reformulação do Projeto de Lei com a Assessoria Jurídica  Ajustes sobre a promoção funcional no Projeto.

22 Reunião com a Assessoria Jurídica  Encaminhamento de processos judiciais e administrativos dos servidores da SINDAFAZ-MS.

23 ASSESSORIA CONTÁBIL

24  Mensalmente os documentos comprobatórios das receitas e despesas são entregues para a formalização do balancete;  Anualmente é realizado o exame das demonstrações contábeis do SINDAFAZ-MS, relativo ao exercício findo, no mês de dezembro;  Os exames são conduzidos de acordo com as normas aprovadas pela resolução CFC e compreenderam o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume de transações e o sistema contábil e de controle interno do Sindicato;  No último Balanço, as demonstrações contábeis referente a 2010, representam adequadamente, em aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira do Sindicato em 31 de dezembro de 2010.

25 COMUNICAÇÃO

26  Instituição dos Boletins Informativos através de aos filiados:  Edição de Março/2010: Negociação salarial para reajustes de 2010, com o Governo do Estado;  Edição de Abril/2010: Meio de comunicação; site; contabilidade; assessoria jurídica; Processos no âmbito da Administração da SEFAZ/MS e da SAD/MS; recurso Administrativo; Projeto de Lei da Carreira; e Conselho Fiscal;  Edição de junho/2010: Cerimônia de posse da Diretoria do SINDAFAZ e CASSEMS; divulgação no site da CSPB: 6ª Marcha de Trabalhadores com os temas: Terceirização no setor público e greve no setor público; Congresso em São Paulo divulgado no site da CSPB; ações judiciais; e Projeto de Lei da Carreira Apoio à Administração Fazendária.  Instalação do Site do SINDAFAZ/MS –Junho/ Nova estrutura e inserção freqüentes de matérias e comunicações.

27 INFRA-ESTRUTURA

28  Arrombamento do Alojamento

29 INFRA-ESTRUTURA  Reforma do Alojamento

30 INFRA-ESTRUTURA  Reforma do Alojamento

31 DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL

32  Reunião da Diretoria Executiva  assuntos internos e financeiro do SINDAFAZ.

33 DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL  Reunião mensal da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal para deliberar sobre os assuntos do SINDAFAZ-MS.

34 Ações da Diretoria Executiva

35  Encaminhamento de proposta de Tabela Específica de vencimento e subsídio à Secretária de Administração do Estado (OF.SINDAFAZ/MS Nº 004 de 11 de março de 2010);  Análise e juntada de documentos para revisão de aposentadoria, para pagamento da diferença salarial do cargo de Técnico de Contabilidade para o cargo de Técnico Fazendário;  Encaminhamento de requerimento de intermediação da SEFAZ/MS com o Governo do Estado, para o pagamento dos exercícios anteriores, concedido pelo Decreto nº /2005, referente a Promoção Funcional (OF. SINDAFAZ/MS Nº 007 de 26 de março de 2010);  Relatório à Secretaria de Estado de Gestão de Recursos Humanos, para implantação de diferença de Parcela Constitucional de Irredutibilidade – PCI.

36 Ações da Diretoria Executiva  Análise e juntada de documentos para a concessão de Abono de Permanência retroativo, de novos servidores;  Apoio institucional da Nova Central Sindical de Trabalhadores e Federação dos Servidores Públicos Estadual e Municipais do Estado de Mato Grosso do Sul, para regularização da documentação necessária ao registro e carta sindical;  Participação do ECONSIG – Sistema de Averbação Eletrônica (OF. SINDAFAZ/MS Nº 009 de 10 de junho de 2010);  Encaminhamento de requerimento ao Deputado Estadual Youssif Domingos para a intermediação da SEFAZ/MS com o Governo do Estado, para o pagamento dos exercícios anteriores, concedido pelo Decreto nº /2005, referente a Promoção Funcional (OF. SINDAFAZ/MS Nº 012 de 06 de julho de 2010).

37 Ações da Diretoria Executiva  Análise e juntada de documentos para impetrar ação para garantir o direito de acompanhamento de menor incapaz conforme a Lei Estadual MS nº 1134 de 26 de março de 1991, (Autoriza o afastamento de servidoras, mães de excepcionais, para o fim que menciona e dá outras providências.);  Reunião com o Procurador Geral do Estado, juntamente com a Assessoria Jurídica, representada pelo Advogado Vladimir Rossi Lourenço, com a pauta: Revisão do parecer da PGE Nº 002/2010;  Reunião com a Coordenadoria de Administração e Finanças e Sindifisco- MS para deliberar sobre a garantia do direito de férias quando em mandato classista;  Intermediação junto à Administração Fazendária, da reivindicação dos servidores da Carreira Apoio Fazendário, lotados no Posto Fiscal Lampião Aceso – Corumbá-MS, para a melhoria da infra-estrutura do alojamento dos servidores administrativos com a solicitação de um condicionador de ar.

38 Ações da Diretoria Executiva  Reunião da Diretoria Executiva com grupo de servidores filiados, atendendo solicitação para esclarecimentos sobre o cumprimento do Estatuto (Ata nº 48 de 11 de novembro de 2010);  Re-encaminhamento da Proposta do Projeto de Lei para a Carreira de Apoio à Administração Fazendária e Tabela Específica para a Secretária de Administração do Estado ( OF. SINDAFAZ/MS Nº 004 de 02 de Fevereiro de 2011), com novas propostas embasadas na legislação atual;  Solicitação de concessão do Adicional de Função do cargo de Analista Fazendário, conforme processo nº 11/039041/2006, à Secretária de Estado de Administração.

39 Reunião mensal da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal

40 Reunião mensal da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal para deliberar sobre os assuntos:  Renovação de contratos; calendário de Reuniões Mensais da Diretoria Executiva e outros assuntos do SINDAFAZ/MS;  Reformulação do Projeto de lei da Carreira Gestor Fazendário e outros assuntos do SINDAFAZ/MS;  Processos Judiciais de Cargos Incorporados e outros assuntos do SINDAFAZ/MS;  Diretoria dos Aposentados – sobre o Levantamento da situação dos aposentados, para inclusão na execução de sentença de que trata o processo de Adicional de Tempo de Serviço – incidência sobre o remuneratório.

41 Reunião mensal da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal para deliberar sobre os assuntos:  Reformulação do Projeto de Lei Gestor Fazendário, com a participação da Assessoria Jurídica; Levantamento das carreiras correlatas (de outros estados) para alterações pertinentes e avaliação jurídica e legislativa; e inserção e garantia dos aposentados na reformulação do Projeto;  Processo de Adicional de Tempo de Serviço e incidência sobre o remuneratório, tramitado e julgado para execução da sentença;  Parecer da Procuradoria Geral do Estado; perda de direito às férias quando em mandato classista;  Reformulação do Projeto de Carreira com a Assessoria Jurídica – discussão sobre a promoção funcional;  Finalização da elaboração da reformulação do Projeto de Carreira – alterações referentes:  A promoção funcional, análise e conclusão do Projeto de Lei;  Mudança de nomenclatura do Projeto: DE: Gestor Fazendário - PARA: Apoio à Administração Fazendário.

42 Reunião mensal da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal para deliberar sobre os assuntos:  Definição da Assembléia Geral para deliberar sobre o processo de Adicional de Tempo de Serviço para filiados que estão inclusos no Processo Judicial e Calendário de Reuniões de 2011;  Definição da 2ª etapa do Projeto Apoio à Administração Fazendária – Articulação Política;  Definição da data e pauta da Assembléia Geral e outros assuntos do SINDAFAZ-MS;  Negociação Salarial; deliberação da Assembléia Geral e outros assuntos do SINDAFAZ-MS;  Repasse da Reunião com o governador, ref. Proposta reajuste salarial.

43 Conselho Fiscal

44 Reuniões com o Conselho Fiscal  O Conselho Fiscal tem reunido sistematicamente com a Diretoria Executiva, com o intuito de acompanhar as ações do Sindicato;  Trimestralmente, o Conselho Fiscal juntamente com a Diretoria Executiva, tem realizado reuniões para análise e parecer sobre os balancetes e verificações das demonstrações financeira do SINDAFAZ-MS;  A Diretoria Executiva tem apresentado todos os documentos necessários ao Conselho Fiscal para as análises e verificações, e quando necessário, convoca a presença do Assessor Contábil.

45 CASSEMS

46  Reunião na Plenária da CASSEMS, com os membros titulares e suplentes do Conselho Administrativos, para deliberar sobre os assuntos: cenário Nacional dos Planos de Saúde; avaliação do cenário da CASSEMS; análise das reivindicações da Rede Credenciada da CASSEMS; paralisação Nacional dos Médicos; repasse das reuniões com o governo estadual.

47 CASSEMS  Assembléia Geral Ordinária da CASSEMS, no Clube Estoril, para prestação de contas exercício 2010.

48 CASSEMS  Aprovação do Relatório de Atividades 2010

49 CASSEMS  Reunião Extraordinária do Conselho de Entidades 2011 CASSEMS, no hotel Jandaia, com a seguinte pauta:  Cenário Nacional dos Planos de Saúde;  Avaliação do cenário da CASSEMS;  Análise das reivindicações da rede credenciada da CASSEMS;  Paralisação Nacional dos Médicos no dia 07 de abril de 2011;  Repasse das reuniões com o governo do estado.

50 CASSEMS  Reunião Extraordinária do Conselho de Entidades 2011, no hotel Jandaia.

51 FESERP

52  NCST-MS E FESERP-MS NO CONCLAT  Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), Força Sindical, Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) se reuniram, em São Paulo, na 1ª Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat). O SINDAFAZ-MS recebe o apoio financeiro e logístico da FESERP-MS para participação no Conclat.

53 FESERP/NOVA CENTRAL  Contando com a participação expressiva dos afiliados, a FESERP-MS realizou em Campo Grande no dia 20/12/2010, o 1° Encontro dos Servidores Públicos de Mato Grosso do Sul, Municipais e Estaduais.  Neste evento os representantes da NOVA CENTRAL-NCST atenderam, em reuniões de trabalhos, as seguintes demanda:  Consultas dos sindicatos de Coxim, Maracajú, Naviraí, SINDAFAZ e SPPD;  Solicitação de apoio para regularização de registro sindical dos sindicatos de Japorã, Itaquiraí, Mundo Novo e Santa Rita do Pardo, pedindo ainda que fosse verificada a situação dos mesmos junto o MTE;  Os sindicatos de Bandeirantes e SINDETRAN solicitaram apoio para a publicação de ratificação de editais de assembléias.

54 FESERP/NOVA CENTRAL  PRIMEIRO ENCONTRO DE SERVIDORES AFILIADOS COM A FESERP-MS e NOVA CENTRAL – dez/2010. Participação das Diretoras Eleitas pela FESERP e Nova Central em MS: Darlene Pereira Mendes, Neide de Souza e Edna Conceição Cordeiro Pereira Encontro realizado no salão de Convenções do Hotel Vale Verde – Campo Grande - MS Líderes sindicais do Estado de Mato Grosso do Sul

55 SINDICATO DOS SERVIDORES DE APOIO A ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL SINDAFAZ/MS Rua Ricardo Brandão Bairro: Vila Park - CEP Fone/fax (67) / CNPJ/M.F. N° / Site:


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