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Benefício de Prestação Continuada e Programa Bolsa Família: Impactos na Redução da Pobreza e da Desigualdade Brasília, novembro de 2010 Luziele Tapajós.

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1 Benefício de Prestação Continuada e Programa Bolsa Família: Impactos na Redução da Pobreza e da Desigualdade Brasília, novembro de 2010 Luziele Tapajós Secretária de Avaliação e Gestão da Informação - MDS

2 Total de Beneficiários por município – BPC – 2004/2010 Janeiro / 2004 Setembro / 2010

3 A Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (SAGI) exerce papel estratégico na geração e disseminação de informações, que subsidiem o acompanhamento, a avaliação e o monitoramento das políticas e programas sociais do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Dentre as ações realizadas encontra-se o desenvolvimento e a implementação de um sistema integrado de avaliação e monitoramento. De 2004 a 2010 a SAGI realizou cerca de 90 trabalhos de avaliações e projetos de monitoramento sobre os programas e ações do MDS. Dentre essas, as que tiveram foco prioritário no BPC 6 estudos e há 2 em andamento. O tema também foi matéria de 3 pesquisas de opinião já realizadas

4 2005 Estudo sobre a importância das transferências do Benefício de Prestação Continuada (BPC) na renda municipal. Análise da importância do volume de renda transferido pelo BPC segundo o tipo de município Pesquisa de avaliação dos impactos potenciais do Programa BPC quanto à demanda, à cobertura, à relação com o Sistema Previdenciário Brasileiro e às modificações nas LOAS previstas no PL 3.055/97. Este estudo contempla: a construção de estimativas de crescimento do público alvo potencial do BPC para o período de 2005 a 2010, anualmente; a elaboração e análise de taxas de cobertura do BPC e demanda potencial atual; a realização de estudo relativo ao impacto potencial do BPC sobre o sistema previdenciário brasileiro; e a Identificação do impacto orçamentário das modificações propostas pelo PL 3.055/97, no que se refere à alteração do critério de renda para concessão do BPC Estudo da implementação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do impacto sobre os beneficiários. Avaliação do processo de gestão do Programa (etapas de fluxos, processos de concessão e revisão, processos decisórios, capacitação, gargalos, inovações, etc.) e efeitos diretos e indiretos do benefício sobre a população beneficiária, na região Sudeste Avaliação do processo de revisão do benefício e proposta de novo sistema de monitoramento do BPC. Identificar e sistematizar a estrutura, processo, gargalos, oportunidades e mecanismos institucionais e de gestão que regem o processo de revisão do BPC. PESQUISAS SAGI

5 2010 Avaliação de Impacto do BPC para idosos e pessoas com deficiência – 1ª. Rodada O objetivo principal deste estudo é avaliar os efeitos de curto e médio prazo, positivos e negativos, previstos e não previstos, produzidos direta ou indiretamente pelo programa Benefício de Prestação Continuada (BPC) na vulnerabilidade e autonomia de seus beneficiários. O estudo objetiva ainda estabelecer a linha de base para estudos futuros de acompanhamento longitudinal do impacto do BPC Avaliação da nova modalidade de concessão do BPC a pessoa com deficiência (CIF). Identificar aspectos positivos e negativos relativos ao instrumento atualmente utilizado pelo INSS para concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e propor estratégias para melhoria de sua gestão Avaliação dos Centros de Convivência de Idosos. Mapear os CCI e identificar suas características gerais para subsidiar o processo de reordenamento conceitual e metodológico orientador das políticas sociais direcionadas para o público idoso desenvolvidas pelo MDS, em consonância com a PNAS e o SUAS Articulação PBF e do BPC com os serviços oferecidos pelo Sistema Único de Assistência Social-SUAS, especialmente os ofertados no CRAS e CREAS, em espaços metropolitanos de pobreza e vulnerabilidade Estudo sobre a articulação do PBF e do BPC com os serviços oferecidos pelo Sistema Único de Assistência Social, especialmente os ofertados no CRAS e CREAS, em espaços metropolitanos de pobreza e vulnerabilidade e viabilização da transferência de tecnologia de análise espacial para o MDS (metodologia de construção do mapa de vulnerabilidade), a fim de possibilitar sua adoção por parte de outros municípios brasileiros com o propósito de expandir as ações de vigilância social.

6 AVALIAÇÃO DE IMPACTO DO BPC, PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIENCIA - 1ª. Rodada Objetivos Estabelecer um marco inicial de referência para as futuras avaliações dos impactos do programa Alguns resultados: Características da Família BPC • a média de pessoas por família BPC é de duas, sendo que 73% das famílias pesquisadas têm entre um e dois membros; • incluindo o valor do BPC, a renda média per capita mensal da Família BPC é de R$ 544 e apenas 1% das famílias não têm nenhuma renda; • excluindo o valor do BPC, a renda média mensal per capita da Família BPC cai para R$ 393 e o número de famílias sem renda se eleva para 26%.

7 AVALIAÇÃO DE IMPACTO DO BPC, PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIENCIA - 1ª. Rodada Reconhecimento social dos beneficiários e suas famílias • O BPC compõe, em média, 79% do orçamento domiciliar das famílias em que um dos membros recebe o benefício; • Para 47% dessas famílias, a participação declarada do BPC no orçamento familiar é de 100%. A maior parte (62%) dos requerentes, incluindo tanto os que tiveram os seus pedidos deferidos quanto os que os tiveram negados, disse contribuir financeiramente com a família; • Em uma escala que vai de “muito boa” a “muito ruim”, 44% dos requerentes estão medianamente satisfeitos com a vida.

8 AVALIAÇÃO DE IMPACTO DO BPC, PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIENCIA - 1ª. Rodada Alguns resultados: Promoção do convívio social, da autonomia e protagonismo dos beneficiários • Em geral, o requerente tem algum controle sobre as decisões que afetam suas atividades diárias: apenas 21% dos requerentes entrevistados (ou seus representantes, no caso de impossibilidade física ou mental dos requerentes) declararam não ter “nenhum controle” sobre essas decisões; • Um total de 47% dos requerentes possuem um “cuidador”, enquanto 32% declararam não precisar de cuidados; • Para 40% dos deficientes não existe uma outra pessoa na família, além do principal cuidador, que também contribua com os cuidados; • No caso dos idosos em mais de 50% dos casos alegrama que fazem a administração dos seus recursos. Grau de segurança alimentar e nutricional • 61% dos domicílios encontram-se em situação de insegurança alimentar e apenas 39% foram classificados como em situação de segurança alimentar, utilizando o Índice de Segurança Alimentar.

9 De 2002 a julho de 2010 o quantitativo de pessoas com deficiência beneficiárias do BPC cresceu 75,6% e o de beneficiários idosos, 171,6%. A previsão para 2010 é que sejam investidos R$ 20,1 bilhões no pagamento do benefício, sendo R$ 10,4 bilhões destinados a pessoas com deficiência e R$ 9,7 bilhões aos idosos, atendendo a 3,4 milhões de beneficiários (1,8 milhão de pessoas com deficiência e 1,6 milhão de idosos). A variação no número de benefícios sempre se mostra positiva, em razão do progressivo envelhecimento populacional e ao aumento da expectativa de vida, suscitando o surgimento de novas necessidades que, associadas às instabilidades e precariedades relacionadas à situação de trabalho, podem incidir no quantitativo de requerentes ao BPC. O crescimento observado na quantidade de beneficiários (tanto idosos quanto pessoas com deficiência) também reflete o avanço em ações realizadas para garantir a informação e superar as barreiras para a requisição do benefício, na perspectiva da universalização do acesso ao BPC para todos os que atendam os critérios estabelecidos legalmente. Além disso, a expansão do quantitativo de beneficiários idosos decorre também das mudanças implementadas pelo Estatuto do Idoso (2003), que gerou importantes alterações nos critérios de acesso desse público ao benefício.

10 INTEGRAÇÃO BPC E SISTEMAS DE PROTEÇÃO SOCIAL: SUAS E SISAN BPC alcança maior eficácia para a diminuição da desigualdade a partir da integração ao conjunto dos serviços socioassistenciais e da eficiente atuação conjugada das políticas setoriais Contribui para isto: •Protocolo de Gestão Integrada de Benefícios de Renda e Serviços •Tipificação de Serviços Socioassistenciais •Revisão da NOB/SUAS 2005 •Agenda Intersetorial com SAN, PBF e Cadastro Único •BPC na Escola •Trabalho •Saúde DESAFIOS

11 PESQUISAS DE OPINIÃO informações sobre o conhecimento a respeito do BPC/LOAS • Realizada pelo Datauff em 2005 (abrangência nacional): 34% conheciam; 15% só ouviu falar; 51% nunca ouviu falar. • Realizada pela Vox Populi em maio de 2008 (abrangência nacional): 8% conhecia; 8% só ouviu falar; 84% não conhece, é a primeira vez que ouviu falar. • Realizada pela Vox Populi em julho de 2009 (abrangência nacional). Houve 64% de desconhecimento declarado.

12 BPC...sou feliz com ele.


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