Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE. - A cobrança da bacia SMT, iniciou-se em agosto de 2010; -Tendo em vista que a Fundação Agência de Bacia.

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1 Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE

2 - A cobrança da bacia SMT, iniciou-se em agosto de 2010; -Tendo em vista que a Fundação Agência de Bacia do Rio Sorocaba e Médio Tietê ainda não está estruturada, foi solicitado ao DAEE que operacionalizasse a Cobrança SMT;

3 Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE Os procedimentos adotados foram semelhantes à cobrança estadual do PCJ, exceto em algumas particularidades da cobrança SMT: -Sistema de cobrança elaborado pelo DAEE/BMT ; - Cobrança 2010 foi realizada em um único lote, totalizando 02 (duas) parcelas e a Cobrança 2011 realizada em dois lotes totalizando 10 (dez) parcelas ; -Boletos emitidos pelo: Banco do Brasil e postados pelo DAEE/BMT; -Envio de Demonstrativo de Cálculo; -Controle de Pagamentos manual; -Boletos para os usuários novos: Cadastros de PTO(s) - Inscrição dos usuários inadimplentes no CADIN – ESTADUAL;

4 Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE SETORTOTAL GERAL INDUSTRIAL308 ABASTECIMENTO PÚBLICO 39 URBANO PRIVADO368 TOTAL GERAL : 715 usuários

5 Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE Setor R$ Boletado R$ Arrecadado Adimplência Anual (%) INDUSTRIAL663.591,20529.002,8479,8% ABASTECIMENTO PÚBLICO 1.887.278,221.819.034,2696,4% URBANO PRIVADO 218.202,53183.923,2184,3% Total2.769.071,952.531.960,3191,4%

6 Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE Setor R$ Boletado R$ Arrecadado Adimplência Média Mensal (*) Industrial1.877.999,151.293.882,7087,9% Abastecimento Público 4.754.681,043.836.294,4198,3% Urbano Privado 544.768,50306.414,1676,9% Total7.175.241,115.434.383,6994,2% (*) Adimplência média considerando os meses de janeiro a outubro de 2011.

7 Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE Considerando a progressividade proposta pelo Comitê da Bacia hidrográfica do rio Sorocaba e Médio Tietê: - Agosto 2010 a julho de 2011: 60% - Agosto de 2011 a julho de 2012: 80% - A partir de agosto de 2012: 100% - Estima-se arrecadar em 2012: R$ 9.030.000,00

8 Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE - Manter adimplência acima de 90%; - A partir do segundo semestre de 2012, utilizar o sistema de cobrança desenvolvido pela PRODESP; - A operacionalização da cobrança ser realizada pela Fundação Agência de Bacia do rio Sorocaba e Médio Tietê; - Alteração do Decreto nº 55.008/09, que aprovou a implantação da Cobrança SMT, de forma a considerar os volumes medidos para os usuários que possuem equipamentos medidores de vazão.

9 Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE Engª Cláudia H. Siqueira Fonseca Engº Luiz Roberto Moretti Diretor da Bacia do Médio Tietê do DAEE lmoretti@sp.gov.br