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© 2005 Accenture. Todos os direitos reservados. 1 Escola de Governo - Política de Telecomunicações (Tele)Comunicações Evolução do Modelo Raul A Del Fiol.

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1 © 2005 Accenture. Todos os direitos reservados. 1 Escola de Governo - Política de Telecomunicações (Tele)Comunicações Evolução do Modelo Raul A Del Fiol SP/19/out/2010

2 Telecomunicações antes da privatização (monopólios)  Governo : políticas, regulação, execução, fiscalização  Sistema Telebrás : Holding, Operadoras Regionais (Telesp, Telerj, Telepar... / Embratel)  Desenvolvimento Tecnológico/Industrial : CPqD, Indústrias Nacionais, Operadoras

3 © 2005 Accenture. Todos os direitos reservados. 3 Modelo atual - Lei Geral de Telecomunicações (nov 97)  Políticas públicas e regras para privatização  Criação da ANATEL  Objetivos : Universalização, Competição e Qualidade  Serviços em Regimes Público e Privado  Serviço Telefonico Fixo Comutado - regime público ( universalização, continuidade, controle tarifário )  Plano Geral de Outorgas;Plano Geral de Metas de Universalização;Contratos de Concessão  Serviço Móvel Pessoal ; Serviço de Comunicação Multimídia - regime privado  Plano Geral de Autorizações;Plano de Metas de Qualidade;Regulamentos de Prestação do serviço e de Remuneração de Redes  Criação de Fundos - FUST(universalização), FISTEL(fiscalização),FUNTTEL (desenvolvimento tecnológico)  Serviços de TV por assinatura( já existentes)

4 Acessos telefonia fixa ( milhões )  Instalados Em serviço Densidade  ,8 17,0 10,3  ,6 41,5 21,6  Obs. Densidade = Acessos/100 hab

5 Acessos Celulares (Milhões)  Pré-pago Pós-pago (%) Densidade  ,6 0,3 3,4  ,5 82,0 98,98  Obs. Densidade= Acessos/100 hab © 2005 Accenture. Todos os direitos reservados. 5

6 Acessos Banda Larga (milhões)  ,1  ,2 © 2005 Accenture. Todos os direitos reservados. 6

7 Acessos TV por Assinatura ( milhões) • Densidade  ,5 1,5  ,8 4,6  Obs. Densidade=Acessos/100 hab © 2005 Accenture. Todos os direitos reservados. 7

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10 10 A elevada carga tributária inibe investimentos e limita o acesso da população aos serviços. Carga tributária Nota: (1) Referente a 2004; (2) a alíquota de imposto foi elevada para 19% em out/2003, permanecendo em vigor até 2006; (3) Carga de impostos média em todos os estados para 2004; considera o total de impostos sobre as prestadoras; (4) Valor de 2004 para o Brasil, considerando alíquota de ICMS = 25% e cálculo “por dentro”; para os demais países, dados de 2002 Fonte: Forbes, OECD, União Européia, Central Board of Excise and Customs (Índia), Latin Business Chronicle, BNDES, análise Accenture e GT Impostos sobre serviços de telecomunicações (em %) Brasil - investimentos e impostos pagos pelo setor de telecomunicações (em R$ Bilhões) R$ 11 Bi R$ 23 Bi Nota: (5) Considerados os relatórios financeiros publicados das seguintes empresas: Telesp, Brasil Telecom Participações, Tele Norte Leste Participações, Embratel e Vivo (6) Impostos considerados: impostos sobre a receita bruta (ICMS, PIS, COFINS, ISS, IPI), IRPJ, CSLL, FUST e FUNTTEL, conforme a disponibilidade dos dados financeiros detalhados publicados pelas empresas Fonte: informações financeiras das operadoras, análise Accenture e GT Volume de médio de Investimentos Volume médio de Impostos

11 Todos Conectados… Evolução nos padrões/formatos de uso – Quatro Tendências Vendas Online Conteúdo gerado pela comunidade /usuário Interatividade Toda hora,todo lugar Cenários:O comportamento das pessoas está mudando rapidamente...

12 Notas:1) Geração Y corresponde aos que nasceram entre , e Geração Z corresponde aos que nasceram de 1996 em diante. Fonte: Pesquisa Ofcom Geração Y (1), a primeira geração … •Online desde os 12 anos •97% possuem computador e 94% telefone celular •86% usam diariamente •56% lêem notícias online semanalmente •43% lêem blogs semanalmente •78% dos respondentes de anos possuem página própria •52% tem conta no MySpace e 75% possuem conta no Facebook •76% usam programas de mensagem instantânea Geração Z (1), não muito atrás •50% das crianças de 5 anos de idade possuem o próprio videogame •Esse percentual cresce para mais de 80% aos 15 •50% das crianças de 11 anos possuem videogame, televisão e celular •Entre os que tem anos, 15% disseram ter webcam própria •Dez anos depois o parece obsoleto, já que mais de 2/3 dos adolescentes que utilizam Internet preferem conversar com os amigos via mensagem instantânea •A troca de s entre adolescentes caiu 8% em 2006, enquanto cresceu 6% na população em geral •Dez anos depois o parece obsoleto, já que mais de 2/3 dos adolescentes que utilizam Internet preferem conversar com os amigos via mensagem instantânea •A troca de s entre adolescentes caiu 8% em 2006, enquanto cresceu 6% na população em geral … especialmente em pessoas mais novas, ampliando rapidamente o uso da comunicação eletrônica...

13 Voz e Dados Infoentretenimento Online/ Informativo Entretenimento Audiovisual Produção/Criação Distribuição & Acesso Consumo E-Commerce Studios Manufatura de eletrônicos Radiodifusores Infraestrutura Telcos C ONNECTING P EOPLE Fonte:A.T. Kearney... e o mercado está sendo invadido por novos atores de diferentes origens. IPOD IPHON E IPAD Agregação

14 Internacionalização & Consolidação Consolidação regional/ primária intra- mercado Movimento de internaciona- lização •Grandes MNO’s européias estão liderando o processo de internacionalização: - Consolidação do mercado europeu; - Expansão para mercados em crescimento no Sudeste Asiático, África e Oriente Médio •MNO’s asiáticas estão se recuperando através da entrada em outros mercados na Ásia e África •O mercado latino-americano passará por um intenso processo de consolidação, com baixa probabilidade da entrada de outros competidores •Considera-se que as MNO’s americanas foquem esforços na consolidação do mercado interno, sem expansão para outros países •A África está se tornando um campo de batalha entre grandes grupos internacionais e grupos regionais que esperam crescimento futuro Prestadores de Serviços promovem um movimento global de consolidação. Fonte:A.T. Kearney/GConsult – Análise da equipe

15 © 2005 Accenture. Todos os direitos reservados. 15 Core da redeAcessoTerminaisUsuário Voz Fixa Telefonia fixa Par metálico Voz Móvel Telefonia móvel Rede 2G/3G Dados Internet Rede dedicada Mundo Tradicional Vídeo TV paga MMDS, Cabo, Satélite Redes proprietárias DedicadoEspecíficosServiços separados Dados corporativos

16 © 2005 Accenture. Todos os direitos reservados. 16 Rede IP Multisserviço Par metálico + ADSL Fibra Rede elétrica (PLC) Rede 3G Rede 2.5G Wi-Fi e WiMax Core da redeAcessoTerminaisUsuário Redes abertas Múltiplos pontos de entrada MultifuncionaisServiços convergentes Broadcast, MMDS, Cabo, Satélite PDA + Telefone Telefone celular + fixo IP (Wi-Fi) Telefone celular + TV TV digital STB + acesso internet DadosVídeo Voz Mobilidade  Venda / atendimento integrados  Fatura única  Redução de custo dos serviços Mundo Convergente Sob a perspectiva de negócios, o ambiente convergente transforma e revoluciona a experiência do consumidor.

17 © 2005 Accenture. Todos os direitos reservados. 17 Comunicação básica (voz)  Voz fixa  Voz móvel Entretenimento multimídia  Áudio e vídeo sob demanda  Áudio e vídeo em tempo real  Jogos on-line Comunicação multimídia   Mensagens de texto e multimídia  Videofone Serviços interativos  E-Gov  Virtual banking  Compras  Educação  Telemedicina Informação estática  Consultas diversas  Web browsing  Notícias A percepção de valor do usuário e as receitas das empresas tendem a migrar na direção do conteúdo. Evolução da relevância do acesso •Tecnologia IP •Alta velocidade •Alta penetração de banda larga •Tecnologia proprietária •Baixa velocidade •Baixa penetração de banda larga Importância crescente do conteúdo VozConteúdoConectividade ILUSTRATIVO Evolução da composição da receita das empresas Foco em voz Foco em conteúdo Evolução dos conteúdos e aplicações consumidos

18 © 2005 Accenture. Todos os direitos reservados. 18 A nova dinâmica competitiva da convergência desafia o atual modelo brasileiro, segmentado por serviços. Regulamento  LGT  Contratos STFC Obrigações  Universalização  Qualidade  Competição Telefonia fixa  Limitada competição  Estagnação da demanda  Baseado em assinatura e tráfego Regulamento  LGT  Regulam. SMP Obrigações  Cobertura  Qualidade  Competição Telefonia móvel  Ampla competição  Alto crescimento  Baseado em pré-pago Regulamento  LGT  Lei do cabo  Normas de MMDS, DTH e TV via satélite Obrigações  Conteúdo nacional  Restrições ao capital estrangeiro TV por assinatura  Baixa penetração  Limitação de renda da população  Baseado em assinatura Regulamento  Lei de radiodifusão  Lei da Imprensa  Normas de MMDS e DTH Obrigações  Conteúdo nacional  Restrições ao capital estrangeiro Radiodifusão  Modelo de receita indireto (anunciantes)  Capacidade de geração de conteúdo = Movimentos de expansão NÃO EXAUSTIVO Wi-Fi e WiMAX Fixo- móvel IPTV VoIP MVNO Mobile TV MVNO Serviços por assinatura. Publici- dade.

19 © 2005 Accenture. Todos os direitos reservados. 19 Próxima fronteira da inclusão Mundo convergente Como estimular um ambiente de mercado favorável à adoção de tecnologias e serviços convergentes ? Competição Como organizar o ambiente competitivo entre empresas com características e modelos de negócio distintos ? Desenvolvimento Como atrair novos investimentos e garantir que o desenvolvimento das comunicações esteja alinhado com os interesses da sociedade ? Como proporcionar acesso aos serviços e conteúdos para uma parcela maior da população, de maneira economicamente eficiente ? O modelo precisa evoluir para apoiar o desenvolvimento do País nos próximos anos.

20 © 2005 Accenture. Todos os direitos reservados. 20 Evolução do Modelo

21 © 2005 Accenture. Todos os direitos reservados. 21 Os Estados procuram adaptar seus marcos legais e regulatórios para se adequarem à nova realidade. Unificação de órgãos reguladores de telecomunicações e mídia / radiodifusão Tendência Simplificação da estrutura de licenças para prestação de serviços Diferentes abordagens para defesa da competição e implantação do serviço universal Exemplos Reino Unido Austrália Coréia Índia •Discussão para unificação •Convergence Commission (proposta) UE •Autorização geral p/ serviço de comunicações (exclui radiodifusão) Austrália Índia •2 tipos de licença - prestadoras com e sem infra-estrutura •Proposta de licença unificada para serviços de voz e dados, abrangendo VoIP, TV paga e radiodifusão EUA Coréia UE •Aplicam regulação mais detalhada e prescritiva •Banda larga como recurso sujeito à universalização •Tende para uma regulação mais aberta, baseada nas instituições de Direito Econômico •Rediscute o escopo de serviço universal Mudanças nos marcos legislativo e regulatório nos países Fonte: órgãos reguladores dos países, análise Accenture e GT

22 © 2005 Accenture. Todos os direitos reservados. 22 Ampliar atendimento pelo mercado Políticas públicas para adoção dos serviços •Expandir serviços de nova geração (convergentes) •Viabilizar o uso de serviços básicos e de nova geração •Expandir os benefícios da Sociedade da Informação para todos O desafio brasileiro é implementar soluções que acelerem o desenvolvimento social no País Notas: Os correios e a CEF cobrem 100% dos municípios com atendimento bancário via o serviço de correspondente bancário (agência postal, casa lotérica, etc); Analfabetismo medido como % da população acima de 15 anos Fonte: IBGE - PNAD 2003, POF , Indicadores sociais 2004; análise Accenture e GT Contexto para o modelo futuro de comunicações Renda familiar Menor renda Maior renda Mais concentradoMenos concentrado Concentração geográfica Classes A e B Classes C, D e E UrbanoRural 128 MM hab. 27 MM hab. 21 MM hab. 1 MM hab.

23 PNBL – Programa Nacional de Banda Larga  Objetivo : fomentar e difundir o uso e o fornecimento de bens e serviços de tecnologias de informação e comunicação, de modo a:  I - massificar o acesso a serviços de conexão à Internet em banda larga; II - acelerar o desenvolvimento econômico e social; III - promover a inclusão digital; IV - reduzir as desigualdades social e regional; V - promover a geração de emprego e renda; VI - ampliar os serviços de Governo Eletrônico e facilitar aos cidadãos o uso dos serviços do Estado; VII - promover a capacitação da população para o uso das tecnologias de informação; e VIII - aumentar a autonomia tecnológica e a competitividade

24 Telebrás: Objetivos  Implementar a rede privativa de comunicação da administração pública federal;  Prestar apoio e suporte a políticas públicas de conexão à Internet em banda larga para universidades, centros de pesquisa, escolas, hospitais, postos de atendimento, telecentros comunitários e outros pontos de interesse público;  Prover infraestrutura e redes de suporte a serviços de telecomunicações prestados por empresas privadas, Estados, Distrito Federal, Municípios e entidades sem fins lucrativos e  Prestar serviço de conexão à Internet em banda larga para usuários finais, apenas e tão somente em localidades onde inexista oferta adequada daqueles serviços.

25 © 2005 Accenture. Todos os direitos reservados. 25 As opiniões de especialistas consultados pela Telebrasil apontam para a necessidade de aperfeiçoar o modelo brasileiro. Fonte: análise Accenture e GT dos questionários respondidos por representantes do setor, durante Agosto e Setembro/2005 Qual a adequação das atuais políticas públicas, leis e regulamentos ao contexto da convergência? Segmentos: Quais são as principais prioridades para aperfeiçoamento do modelo? •Racionalizar carga tributária •Estimular a modernização da infra- estrutura de comunicações •Viabilizar programas de inclusão digital / social •Simplificar / adequar licenças e regulamentos de telecomunicações, inclusive radiodifusão e TV por assinatura •Fortalecer o órgão regulador, com atuação independente e responsabilidades claras •Fomentar procedimentos e mecanismos de estímulo à competição •Estimular uso e desenvolvimento de novas tecnologias

26 © 2005 Accenture. Todos os direitos reservados. 26 O Setor de Comunicações é um poderoso instrumento para alavancar o Desenvolvimento Econômico e Social no Brasil  Contribuir para redução da pobreza extrema  Promover a educação básica para Todos  Contribuir para redução da mortalidade infantil e materna  Contribuir para o Desenvolvimento Sustentável Promoção do Desenvolvimento Sócio- Econômico Benefíci o Social Uso dos Serviços Universalizar o uso dos Serviços de Estado, inclusive para populações carentes e de áreas remotas  Acesso à Educação e Saúde  Capacitação para uso das TIC’s  Serviços de Governo  Qualidade dos Serviços Disseminar o uso de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC’s)  Livre Mercado  Licenças Unificadas  Liberdade de Preços  Inclusão Digital Oferta Ser um centro mundial de produção de conteúdo  Capacitação e Competitividade  Produção de Conteúdo Indústria Nacional Questões RelevantesObjetivosDimensão Ter Arcabouço Regulatório Estável e Convergente  Legislação Articulada  Estrutura Regulatória Moderna  Previsibilidade das Regras  Competição Saudável Estado

27 © 2005 Accenture. Todos os direitos reservados. 27 FIM

28 ANEXO © 2005 Accenture. Todos os direitos reservados. 28

29 © 2005 Accenture. Todos os direitos reservados. 29

30 © 2005 Accenture. Todos os direitos reservados. 30

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40 © 2005 Accenture. Todos os direitos reservados. 40 O tamanho do mercado de radiodifusão não condiz com a ampla utilização do serviço nos lares brasileiros. Mercado de radiodifusão Notas: (1) Valor estimado com base nas receitas de mídia da Telewest e NTL; (2) Inclui telecomunicações fixas, móveis e TV por assinatura; (3) Dados de 2003 Fonte: informações das prestadoras, órgãos reguladores, Worldscreen, análise Accenture e GT Mercado de radiodifusão RadiodifusãoTelecomunicações 2 1 Participação da radiodifusão nas receitas totais de comunicações (2004, em US$ Bi) Utilização de TV aberta no domicílio (2004, em minutos por dia)


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