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Www.CursoSolon.com.br Aulas 100% presenciais Mercado de Capitais Londrina(PR) – Maringá(PR) Prof.Nelson Guerra – Ano 2012 / 2013.

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1 Aulas 100% presenciais Mercado de Capitais Londrina(PR) – Maringá(PR) Prof.Nelson Guerra – Ano 2012 / 2013

2 ESTRUTURA SIMPLIFICADA DO SFN Órgão normativo Entidades supervisoras C M N Conselho Monetário Nacional Entidades operadoras do SFN  Instituições financeiras de depósito à vista  Sistema de Liquidação e Custódia  Demais Instituições Financeiras  Bolsas de Valores  Bolsas de Mercadorias e Futuros  Outros Intermediários Financeiros CNSP Conselho Nac.Seguros Privados CNPC Conselho Nacional de Prev.Compl. CNPC Super.Nac.de Prev.Compl.

3 SFN - SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL Órgãos normativos CNSP Conselho Nac.Seguros Privados Entidades supervisoras CNPC Conselho Nacional de Prev.Compl. C M N Conselho Monetário Nacional CNPC Super.Nac.de Prev.Compl. • Órgão voltado para o desenvolvimento, disciplina e a fiscalização do mercado de valores mobiliários, ou seja: – Ações e debêntures – Quotas de fundos de investimentos – Contratos futuros, de opções e outros derivativos – Quaisquer outros títulos ou contratos de investimentos ofertados publicamente Comissão de Valores Mobiliários:

4 SFN - SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL Órgãos normativos CNSP Conselho Nac.Seguros Privados Entidades supervisoras CNPC Conselho Nacional de Prev.Compl. C M N Conselho Monetário Nacional CNPC Super.Nac.de Prev.Compl. Operadoras do SFN Bolsa de Valores Bolsa de Mercadorias e Futuros • Em geral é uma associação civil sem fins lucrativos com autonomia administrativa, financeira e patrimonial. É o centro mais importante de negociação de ações e debêntures de companhias de capital aberto. • No Brasil há oito Bolsas de Valores. A BOVESPA foi fundada em 1890, é a maior da América Latina e tornou-se uma Sociedade Anônima recentemente, a partir da fusão com a BM&F, criando a BM&FBovespa S.A. (veremos depois).

5 SFN - SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL Órgãos normativos CNSP Conselho Nac.Seguros Privados Entidades supervisoras CNPC Conselho Nacional de Prev.Compl. C M N Conselho Monetário Nacional CNPC Super.Nac.de Prev.Compl. Operadoras do SFN Bolsa de Valores Bolsa de Mercadorias e Futuros PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES: – Manter local adequado para transações, em mercado livre. – Assegurar continuidade das cotações e liquidez dos papéis. – Dar ampla e rápida divulgação das cotações efetuadas em seu pregão. – Dar segurança de recebimento aos investidores. – Auxiliar a CVM na fiscalização do mercado de capitais.

6 SFN - SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL Órgãos normativos CNSP Conselho Nac.Seguros Privados Entidades supervisoras CNPC Conselho Nacional de Prev.Compl. C M N Conselho Monetário Nacional CNPC Super.Nac.de Prev.Compl. Operadoras do SFN Bolsa de Valores Bolsa de Mercadorias e Futuros –Associação sem fins lucrativos criada para proporcionar facilidades à compra e venda de commodities e outros contratos de liquidação futura. –Commodities: são papéis cujos valores representam soja, trigo, boi, dólar, petróleo, índices de bolsa etc.

7 SFN - SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL Órgãos normativos CNSP Conselho Nac.Seguros Privados Entidades supervisoras CNPC Conselho Nacional de Prev.Compl. C M N Conselho Monetário Nacional CNPC Super.Nac.de Prev.Compl. Operadoras do SFN Bolsa de Valores Bolsa de Mercadorias e Futuros FUSÃO DAS DUAS BOLSAS DE SP: –A Bovespa e a BM&F se fundiram numa só, em maio/2008, passando a se chamar BM&FBovespa S.A., em resposta a uma possível pressão da Bolsa de Futuros de Chicago para comprar a BM&F. –Todas as outras bolsas brasileiras são associações civis, mas a BM&FBovespa é uma S.A.

8 MERCADO DE CAPITAIS Agora já podemos iniciar o estudo do Mercado de Capitais, começando com uma INTRODUÇÃO SOBRE INVESTIMENTOS

9 MERCADO DE CAPITAIS O investimento em títulos abrange aplicações em ativos diversos, negociados no mercado financeiro, que apresentam algumas características básicas: – Renda/Prazo - variável ou fixo; – Emissão - particular ou pública. >>> INTRODUÇÃO

10 INTRODUÇÃO - INVESTIMENTOS RENDA RENDA VARIÁVEL: Não há juros ou outro tipo de remuneração prometida. Os ganhos serão definidos de acordo com os resultados obtidos pela empresa ou instituição emissora do respectivo título. Exemplo: Ações. RENDA FIXA: Na emissão previamente se conhece a forma do rendimento que será conferida ao título por ocasião de seu vencimento, que poderá ser pós ou prefixado, como ocorre, por exemplo, com o certificado de depósito bancário (CDB).

11 INTRODUÇÃO - INVESTIMENTOS PRAZO • Há títulos com prazo de emissão variável ou indeterminado, isto é, não têm data definida para resgate ou vencimento, podendo sua conversão em dinheiro ser feita a qualquer momento. Exemplo: Ações. • Já os títulos de prazo fixo apresentam data estipulada para vencimento ou resgate, quando seu detentor receberá o valor correspondente à sua aplicação, acrescido da respectiva remuneração. Exemplos: CDB, debêntures...

12 INTRODUÇÃO - INVESTIMENTOS EMISSÃO Os títulos podem ser particulares ou públicos. • Particulares: quando lançados por sociedades anônimas (autorizadas pela CVM) ou por instituições financeiras (autorizadas pelo Banco Central do Brasil); • Públicos: se emitidos pelos governos federal, estadual ou municipal. De forma geral, as emissões de entidades públicas têm o objetivo de propiciar a cobertura de déficits orçamentários, o financiamento de investimentos públicos e a execução da política monetária.

13 MERCADO DE CAPITAIS É um sistema de distribuição de valores mobiliários, que tem o propósito de proporcionar liquidez aos títulos de emissão de empresas e viabilizar seu processo de capitalização. É constituído pelas bolsas de valores, sociedades corretoras e outras instituições financeiras autorizadas. CONCEITO Agora sim, estudemos o Mercado de Capitais

14 AÇÕES • Uma ação representa a menor “fração” do capital social de uma empresa sociedade anônima. • Quem as adquire é chamado de acionista, tornando-se co-proprietário da Companhia. • O tamanho da participação do acionista na empresa depende de quantas ações a pessoa possuir em seu nome. • As ações são sempre nominativas, sendo proibidas suas emissões ao portador. • O investimento em ações está sujeito ao recolhimento de imposto de renda, mas não de IOF.

15 AÇÕES • MERCADO PRIMÁRIO: É a colocação de novas emissões no mercado. A Companhia utiliza esse mercado para captar recursos necessários ao financiamento de suas atividades. • MERCADO SECUNDÁRIO: Negociação de ativos, títulos e valores mobiliários em mercados organizados, onde investidores compram e vendem em busca de lucratividade e liquidez, transferindo, entre si, os títulos anteriormente adquiridos no mercado primário. Obs.: A liquidação financeira da operação de ações ocorre em D+3 Veja a representação gráfica >>>

16 AÇÕES I.P.O. Mercado Primário Decide captar recursos via emissão de ações Companhia Emite ações (underwriting) para venda no Mercado Primário Ações passam a ser negociadas no Mercado Secundário $ I.P.O. = Oferta Pública Inicial (de ações). BOLSA Compradores & Vendedores

17 S.A. ABERTA & S.A. FECHADA ABERTAS: FECHADAS: Negociação em bolsas de Valores. Comentário: Quanto uma empresa abre seu capital, também está abrindo sua contabilidade para o mercado, devendo assim possuir uma gestão transparente publicando balanços periódicos, entre outras exigências impostas pela CVM. Negociação no balcão das empresas, sem garantia da bolsa. Divisão do capital em muitos sócios (pulverização) Concentração do capital em poucos acionistas, normalmente parentes. Cumprimento de várias normas exigidas pelo agente regulador (bolsas de valores e CVM).

18 TIPOS DE AÇÕES • ORDINÁRIAS (ON): Garantem o direito a voto nas assembleias dos acionistas. • PREFERENCIAIS (PN): Não dão direito a voto, mas dão prioridade no recebimento dos dividendos em relação às ordinárias. Recebe 10% a mais de dividendos. Se a companhia ficar três anos sem distribuir dividendos passa a ter direito a voto. Obs.1: Ao abrir seu capital, a Companhia deve ter no mínimo 50% de suas ações sendo do tipo ordinária. Obs.2: Desde a década de noventa, não existem mais ações ao portador. Todas as ações precisam identificar o seu detentor.

19 • Físicas - Cautelas ou certificados que apresentam o nome do acionista, cuja transferência é feita com a entrega da cautela e a averbação de termo, em livro próprio da sociedade emitente, identificando o novo acionista. • Escriturais - Ações que não são representadas por cautelas ou certificados, funcionando como uma espécie de conta corrente, na qual os valores são lançados a débito ou a crédito dos acionistas, não havendo movimentação física dos documentos. Obs.: Nos dias atuais, as companhias normalmente comercializam suas ações no formato escritural. FORMAS DAS AÇÕES

20 TERMOS UTILIZADOS – MERCADO DE AÇÕES • Home Broker • Mega Bolsa • After Market • Pregão Canal informatizado de relacionamento entre os investidores e as sociedades corretoras, tornando mais ágil e simples as negociações. Permite o envio de ordens de compra e ordens de venda pela internet. Possibilita o acesso às cotações, o acompanhamento de carteiras de ações e outros recursos.

21 EXEMPLO DE HOME BROKER: 27/07/2012

22 TERMOS UTILIZADOS – MERCADO DE AÇÕES • Home Broker • Mega Bolsa • After Market • Pregão Sistema de negociação eletrônico da Bovespa. Engloba terminais remotos e visa ampliar a capacidade de registro de ofertas e realização de negócios em um ambiente tecnologicamente avançado.

23 TERMOS UTILIZADOS – MERCADO DE AÇÕES • Home Broker • Mega Bolsa • After Market • Pregão Permite a negociação de ações no período noturno, após o horário regular, de forma eletrônica. A Bovespa funciona das 10h às 17h, e o After Market das 17h às 18h15. Há limite de R$ 100 mil ao dia por investidor. As ordens de compra ou venda não poderão exceder à variação máxima positiva ou negativa de 2% em relação ao preço de fechamento do mercado diurno.

24 TERMOS UTILIZADOS – MERCADO DE AÇÕES • Home Broker • Mega Bolsa • After Market • Pregão Ambiente reservado para negociações de compra e venda nas bolsas. Atualmente quase a totalidade das transações ocorrem no pregão eletrônico, ampliando assim o antigo conceito de espaço físico.

25  DIREITOS E PROVENTOS DE UMA AÇÃO • Ganhos de capital: Ocorre quando se compra ações por um determinado valor e se vende por um valor maior. • Dividendos: Distribuição em dinheiro de parte do lucro aos acionistas (a legislação exige a distribuição mínima de 25% do lucro líquido). • Bonificações: Distribuição de novas ações aos atuais acionistas, em razão de aumento de capital. • Subscrição: Direito aos acionistas de aquisição de ações por aumento de capital, com preço e prazos determinados.

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28 ACIONISTA  DESPESAS INCORRIDAS NA NEGOCIAÇÃO

29 DEBÊNTURES (BONDS) • Instrumentos de captação de recursos, de médio e longo prazo, emitidos por sociedades anônimas (S.A.) não financeiras de capital aberto. • Prazo: Como não é permitida a emissão de debêntures de curto prazo, o seu vencimento será de no mínimo 360 dias. • São títulos sem padronização de suas características quanto a prazo máximo de vencimento ou amortização. • Remuneração: pode ser através de correção monetária e/ou taxa de juros e/ou prêmio vinculado à receita ou lucro da empresa... • Quanto à forma, podem ser emitidas de formato físico (certificados) ou escriturais, como as ações.

30 DEBÊNTURES (continuação)

31 DEBÊNTURES • Outras vantagens: Para se tornar mais atrativo, e desde que estejam em escritura, o debenturista pode ter o direito de conversão das debêntures em ações da Companhia e/ou garantias contra o inadimplemento da empresa emissora. • Limitação: O total das emissões de debêntures de uma empresa não pode ultrapassar o seu capital social (com poucas exceções). • Atenção: Assim como ocorre com as ações, a aplicação em debêntures não está coberta pelo FGC – Fundo Garantidor de Crédito.

32 COMMERCIAL PAPERS • Também chamadas de notas promissórias comerciais. • Instrumentos de captação de recursos de curto prazo, emitidos por S.A. aberta ou S.A. fechada, não financeiras. • Prazos: o vencimento da CP deve ser de mínimo 30 dias, enquanto o máximo é 180 dias (para S.A.fechada) e 360 (para S.A.aberta). • Rentabilidade: Pode ser pré ou pós-fixada.

33 COMPARAÇÕES: DEBÊNTURES: NOTAS PROMISSÓRIAS: Captação de recursos para financiar CAPITAL FIXO Captação de recursos para financiar CAPITAL DE GIRO Longo prazo Curto prazo S.A. abertas (*) S.A. abertas e S.A. fechadas Instituições financeiras Finalidade: Prazo: Emitentes: Não podem: Prazo mínimo para resgate: Prazo máximo para resgate: 360 dias 30 dias Não tem360 dias (se S.A. aberta) 180 dias (se S.A. fechada) (*) Também podem emitir debêntures: Sociedades de Arrendamento Mercantil, Companhias Hipotecárias e o BNDES Participações.

34 TESTES DE CONCURSO 01. (CEF 2010) Com relação à atual configuração do mercado de capitais no Brasil, assinale a opção correta. a) A ação ordinária caracteriza-se pela atribuição cumulativa de direito a voto em assembleias gerais e de vantagem consistente em prioridade na distribuição de dividendo, fixo ou mínimo. b) A subscrição de ações emitidas por companhia aberta se dá, segundo a doutrina corrente, no chamado mercado primário. c) As ações podem ser nominativas, endossáveis ou ao portador. >>>>

35 (continuação) Com relação à atual configuração do mercado de capitais no Brasil, assinale a opção correta.... d) Ao alienar debêntures a outro investidor, aquele que as subscreveu atua no mercado primário de valores mobiliários, visto que, nesse mercado, negociam-se todas as espécies de títulos de emissão de sociedades anônimas, à exceção das ações. e) A emissão pública e a negociação, em bolsa de valores ou em mercado de balcão, de quaisquer valores mobiliários independem de registro na CVM. Resposta: b TESTES DE CONCURSO

36 02. (BB 2011) As ações preferenciais admitidas à negociação no mercado de valores mobiliários, de acordo com a lei, devem proporcionar direito a dividendos a) variáveis, idênticos aos distribuídos às ações ordinárias. b) fixos anuais, não cumulativos, de 10% sobre o Patrimônio Líquido da emissora. c) fixos anuais, não cumulativos, em igualdade de condições aos distribuídos às ações ordinárias. d) no mínimo 25% superiores aos distribuídos às ações ordinárias. e) no mínimo 10% superiores aos distribuídos às ações ordinárias. Resposta: e TESTES DE CONCURSO

37 03. (BB 2006) O mercado de capitais pode atuar positivamente para o crescimento econômico. Para que esse mercado cumpra seu papel, dentre as condições necessárias, é correto mencionar: a) assegurar a observância de práticas comerciais equitativas no mercado de valores mobiliários, o que constitui uma função da Comissão de Valores Mobiliários. b) fiscalizar e inspecionar as companhias abertas, o que constitui uma função do Banco Central do Brasil. >>> TESTES DE CONCURSO

38 ... c) fiscalizar permanentemente as atividades e os serviços do mercado de valores mobiliários, o que constitui uma função da Superintendência de Seguros Privados. d) apurar e punir condutas fraudulentas no mercado de valores mobiliários, o que constitui uma função do Tesouro Nacional. e) prevenir ou corrigir situações anormais do mercado, inclusive com a suspensão da negociação de determinado valor mobiliário, o que constitui função do Conselho Monetário Nacional. Resposta: a TESTES DE CONCURSO

39 04. (BB 2006) São vários os cuidados estabelecidos para a preservação do bom funcionamento do mercado de capitais. No Brasil, uma das condições estabelecidas para os valores mobiliários é que a) sua emissão pública se dá exclusivamente por companhias fechadas. b) o Banco Central do Brasil determina a suspensão da emissão pública que esteja se processando em desacordo com a lei. TESTES DE CONCURSO

40 ... c) nenhuma emissão pública ocorre sem prévio registro na Comissão de Valores Mobiliários. d) não podem ser negociados no mercado secundário. e) não abrangem as cotas de fundos de investimento em valores mobiliários. Resposta: c TESTES DE CONCURSO

41 05. (BB 2006) O Brasil vem presenciando nos últimos anos um ambiente favorável à emissão de debêntures. Sobre tais títulos, é correto afirmar que a) são valores mobiliários representativos de dívida de médio e longo prazos. b) correspondem a ativos das empresas emitentes, para vencimento geralmente de curto e médio prazos. c) somente as companhias fechadas podem efetuar emissões públicas. d) não podem ser conversíveis em ações, pois são títulos de dívida. e) não podem ser negociadas no mercado secundário. TESTES DE CONCURSO Resposta: a

42 (BB 2003) O mercado de ações constitui importante subsistema do Sistema Financeiro Nacional. Acerca desse mercado, julgue os itens subsequentes, assinalando C=Certo ou E=Errado. 06. [__] O denominado mercado secundário ocorre na forma de negociação das ações nas bolsas de valores. 07. [__] Nas bolsas de valores são negociados valores mobiliários e, entre estes, as ações de todas as sociedades anônimas. Respostas: 06-C 07-E TESTES DE CONCURSO

43 08. [__] No mercado de capitais, uma diferença marcante entre o mercado primário e o mercado secundário é que, no primeiro, não há influência direta no caixa da companhia, mas há influência na sua imagem, enquanto, no segundo, há influência direta no caixa da companhia, não havendo influência na sua imagem. 09. [__] O mercado à vista de ações é caracterizado pela compra e venda de determinada quantidade de ações cuja liquidação financeira ocorre em até trinta dias, enquanto ações são transferidas no terceiro dia útil. Respostas: 08-E 09-E TESTES DE CONCURSO

44 Fim da apresentação Prof. Nelson Guerra Reprodução permitida desde que citada a fonte:


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