Sessão de Divulgação abordagem LEADER - PRODER Aviso de concurso nº1/2012 Projectos inovadores de revitalização do mundo rural, em Abrantes, Constância.

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1 Sessão de Divulgação abordagem LEADER - PRODER Aviso de concurso nº1/2012 Projectos inovadores de revitalização do mundo rural, em Abrantes, Constância e Sardoal TAGUS, Julho de 2012

2 território elegível Abrantes | Constância | Sardoal  Excepto as freguesias não rurais de Abrantes: S. João e uma parte de S. Vicente

3 eixos territoriais e transversais de desenvolvimento Eixos Territoriais de Desenvolvimento  Rio Zêzere  Ambiente e biodiversidade  Moinhos e Moleiros  Tejo Sul  Azeite e Metalurgia  Nova travessia Tejo  Quintas românticas do Tejo  Quintas de Codes – Castelo de Bode  Tejo Norte  A Charneca e as ervas aromáticas e medicinais  Ruralidade e Etnografia  Artes e ofícios da tradição Eixos Transversais de Desenvolvimento  Castelos do Tejo  Ruralidade e Etnografia  Fé e Religiosidade  Património Arqueológico  Tejo e os seus Portos Fluviais  Grande Rota do Zêzere

4 subprograma 3 dinamização das zonas rurais 3.1 DIVERSIFICAÇÃO DA ECONOMIA E CRIAÇÃO DE EMPREGO  3.1.1 Diversificação de Actividades na Exploração Agrícola  3.1.2 Criação e Desenvolvimento de Microempresas  3.1.3 Desenvolvimento de Actividades Turísticas e de Lazer 3.2 MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA  3.2.1 Conservação e Valorização do Património Rural  3.2.2 Serviços Básicos para a População Rural

5 medida 3.1 – diversificação da economia e criação de emprego  Promover a diversificação e desenvolvimento de actividades económicas, criadores de riqueza e de emprego, permitindo fixar população e aproveitando recursos endógenos transformando-os em factores de competitividade, de acordo com a estratégia definida para o território de intervenção.  Dotação financeira: 1.473.500 € (verba disponível para o concurso nº1/2012)

6 acção 3.1.1 – diversificação de actividades na exploração agrícola  Objectivo: Estimular o desenvolvimento de actividades não agrícolas na exploração, criando novas fontes de rendimento e de emprego.  Beneficiários: Agricultor ou membro do seu agregado familiar.  Investimento Elegível: Entre 5 000 e 300 000€  Nível de Apoio: Entre 40 e 60%, sob a forma de subsídio não reembolsável  Dotação Financeira: 294.000€ Nota: A transformação/comercialização de produtos constantes do Anexo I do Tratado só é apoiável até 25.000€ de investimento elegível. Valores superiores vão ao Eixo 1 do PRODER

7 acção 3.1.2 – criação e desenvolvimento de microempresas  Objectivo: Incentivar a criação e desenvolvimento de empresas nas zonas rurais tendo em vista a densificação do tecido económico.  Beneficiários: Microempresas (certificadas pelo IAPMEI).  Investimento Elegível: Entre 5 000 e 300 000€  Nível de Apoio: Entre 40 e 60%, sob a forma de subsídio não reembolsável  Dotação Financeira: 728.500€ Nota: A transformação/comercialização de produtos constantes do Anexo I do Tratado só é apoiável até 25.000€ de investimento elegível. Valores superiores vão ao Eixo 1 do PRODER

8  Objectivo: Desenvolvimento do turismo e outras actividades de lazer, potenciando a valorização dos recursos endógenos dos territórios, nomeadamente produtos locais e património natural e cultural. acção 3.1.3 – desenvolvimento das actividades turísticas e de lazer  Beneficiários: Qualquer pessoa, singular ou colectiva, de direito privado  Investimento Elegível: Entre 5 000 e 300 000€  Nível de Apoio: Entre 40 e 60%, sob a forma de subsídio não reembolsável  Dotação Financeira: 451.000€

9 medida 3.2 - melhoria da qualidade de vida  Promoção da recuperação e conservação do património rural e aumento da acessibilidade da população a serviços essenciais às comunidades, de acordo com as necessidades identificadas na Estratégia Local de Desenvolvimento.  Dotação financeira: 1.430.500€ (verba disponível para o concurso nº1/2012)

10 acção 3.2.1 – conservação e valorização do património rural  Objectivo: Valorização do património rural na óptica do interesse colectivo, enquanto factor de identidade e atractividade dos territórios.  Beneficiários: Qualquer pessoa, singular ou colectiva, de direito privado, ou autarquias locais.  Investimento Elegível: Entre 5 000 e 200 000€  Nível de Apoio: 60%, sob a forma de subsídio não reembolsável  Dotação Financeira: 819.500€

11 acção 3.2.2 – serviços básicos para a população rural  Objectivo: Aumento da acessibilidade a serviços básicos, por forma a aumentar o nível de vida e de integração social das populações.  Beneficiários: privados, parcerias entre entidades públicas e privadas cuja componente pública não seja maioritária, IPSS e ONG.  Investimento Elegível: Entre 5 000 e 500 000€  Nível de Apoio: Até 75%, sob a forma de subsídio não reembolsável, com um máximo de apoio de 200.000€  Dotação Financeira: 611.000€

12 como efectuar uma candidatura  A TAGUS abriu os avisos do concurso nº1/2012 a 16.JUL.12.  Ter em atenção: - Formulário de Candidatura versão 6; -Guião de Preenchimento versão 5; - Entrega do Pedido de Apoio em formato digital; - email: leader@tagus-ri.pt; - prazo de entrega de candidaturas: até 17h, do dia 17.SET.12 +informações: www.tagus-ri.pt.

13 o que se pretende? um mundo rural…  …mais povoado  …com qualidade de vida  …mais atraente  …mais competitivo  …que preserve as heranças  mas... um mundo rural que não perca a ruralidade e a sua identidade