“As demonstrações contábeis atuais suas funcionalidades (BP,BO,BF,DVP) e a novas que serão incluídas quando da implantação das normas constantes no MCASP.

“As demonstrações contábeis atuais suas funcionalidades (BP,BO,BF,DVP) e a novas que serão incluídas quando da implantação das normas constantes no MCASP - uma visão gerencial” FÓRUM NACIONAL DOS DIRETORES DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS BRASILEIRAS F O N D C F Bárbara Verônica Dias Mágero Viana Coordenadora da Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos da União – CCONT Secretaria do Tesouro Nacional/MF

O Processo de Convergência Secretaria do Tesouro Nacional
e a Secretaria do Tesouro Nacional 2

Lei 4320/64 MCASP Plano de Contas Único Federal
Histórico e Antecedentes Decreto 6.976/09 Portaria MF 184/08 NBC T SP 1964 1986 1987 2000 2008 2009 2010 2011 Lei 4320/64 LRF MCASP IPSAS Traduzidas Plano de Contas Único Federal 3

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Funções da contabilidade no setor público Lei nº 4320/64 TÍTULO IV - Do Ex. Financeiro Art. 35 Pertencem ao exercício financeiro: As receitas nele arrecadadas II. As despesas nele legalmente empenhadas EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Lei 4320/64 - Título IX – Da Contabilidade Art. 85. Os serviços de contabilidade serão organizados de forma a permitirem o acompanhamento da execução orçamentária, o conhecimento da composição patrimonial, a determinação dos custos dos serviços industriais, o levantamento dos balanços gerais, a análise e a interpretação dos resultados econômicos e financeiros. CONTABILIDADE PATRIMÔNIO LRF Art. 2º § 3o A receita corrente líquida será apurada somando-se as receitas arrecadadas no mês em referência e nos onze anteriores, excluídas as duplicidades. Art. 50 II - a despesa e a assunção de compromisso serão registradas segundo o regime de competência, apurando-se, em caráter complementar, o resultado dos fluxos financeiros pelo regime de caixa;” ESTATÍSTICAS FISCAIS - LRF 4

Convergência - Institucionalização: Decreto 6.976/09
Art. 4o O Sistema de Contabilidade Federal tem como objetivo promover: I - a padronização e a consolidação das contas nacionais; II - a busca da convergência aos padrões internacionais de contabilidade, respeitados os aspectos formais e conceituais estabelecidos na legislação vigente; e III - o acompanhamento contínuo das normas contábeis aplicadas ao setor público, de modo a garantir que os princípios fundamentais de contabilidade sejam respeitados no âmbito do setor público. Art. 7o Compete ao órgão central do Sistema de Contabilidade Federal: XXVII - identificar as necessidades de convergência aos padrões internacionais de contabilidade aplicados ao setor público; XXVIII - editar normativos, manuais, instruções de procedimentos contábeis e plano de contas aplicado ao setor público, objetivando a elaboração e publicação de demonstrações contábeis consolidadas, em consonância com os padrões internacionais de contabilidade aplicados ao setor público; e XXIX - adotar os procedimentos necessários para atingir os objetivos de convergência aos padrões internacionais de contabilidade aplicados ao setor público. 5

Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público
1. Procedimentos Contábeis Orçamentários 2. Procedimentos Contábeis Patrimoniais 3. Procedimentos Contábeis Específicos 4. Plano de Contas Aplicado ao Setor Público 5. Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público 6. Perguntas e Respostas 7. Exercício Prático 8. Demonstrativos de Estatísticas de Finanças Públicas 6

PLANO DE CONTAS APLICADO
AO SETOR PÚBLICO 7

PCASP Plano de Contas Padronização em Nível da Federação
PCASP – Características e Inovações Padronização em Nível da Federação PCASP Plano de Contas Favorecimento da consolidação das contas públicas da Federação; Flexibilização a partir do nível mínimo de consolidação → observância das necessidades específicas dos entes federados; Linguagem uniforme → favorecimento do controle e da transparência. Harmonização de Procedimentos Contábeis com as Normas e Legislações Vigentes Aderência aos Padrões internacionais (IFAC/IPSAS); Respeito à legislação brasileira (Lei 4.320/64, LRF, Portaria 184/08, Decreto 6.976/09); Adequação à estrutura contábil da Previdência Social (RPPS); Aderência às normas do CFC. Fenômenos estritamente econômicos e/ou sem suporte orçamentário passam a ser registrados. 8

Pontos que serão abordados
Roteiro Pontos que serão abordados Objetivos da adoção do PCASP na esfera federal Visão geral do impacto da adoção do novo Plano de Contas no Siafi Contextualização – noções gerais sobre a contabilização no Siafi Principais alterações conceituais: Nova estrutura do Plano de Contas Passagem da lógica de “Sistemas Contábeis” para “Natureza de Informação” Criação do indicador de Superávit Financeiro (ISF) Introdução do conceito de Empenho com Passivo Anterior Impacto da adoção do novo Plano de Contas no controle da execução orçamentária: Alteração na estrutura do plano de contas e a alteração da formação dos códigos das contas de Receita e Despesa ISF e alteração dos códigos das contas de Receita e Despesa: impacto no Evento Contábil – criação dos campos “Classificação Orçamentária” Impacto no Evento Contábil: alteração de layouts de documentos de entrada Alterações de elementos estruturais do sistema

Objetivo Geral e Objetivos Específicos do PCASP
Estabelecer normas de procedimentos para o registro das operações do setor público e permitir a consolidação das contas públicas nacionais. Objetivos Específicos Atender às necessidades de informação das organizações do setor público; Observar formato compatível com as legislações vigentes (Lei nº 4.320/1964, Lei /76, Lei Complementar nº 101/2000, etc.), os Princípios de Contabilidade e as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBCASP; Adaptar-se, tanto quanto possível, às exigências dos agentes externos, principalmente às Normas Internacionais de Contabilidade do Setor Público (NICSP).

Balanços e Demonstrativos
Modelo do Siafi Atos e Fatos decorrentes da Atividade Financeira e Orçamentária do Governo Federal ORÇAMENTO Receita Despesa SIAFI Tabelas Documentos (Entrada do SIAFI) de Apoio Administrativas Orçamentárias Indicadores Contábeis Eventos Contas ... Unidades Gestoras Órgãos UO ... Fonte Programa de Trabalho PTRES ... Registros Automáticos em Contas Contábeis: D e C (Eventos) Balanços e Demonstrativos Matriz de Saldos Contábeis Balancete

Balanços e Demonstrativos
O que será impactado pela adoção do PCASP no Siafi? Atos e Fatos decorrentes da Atividade Financeira e Orçamentária do Governo Federal ORÇAMENTO Receita Despesa SIAFI  TUDO! Tabelas Documentos (Entrada do SIAFI)  de Apoio Administrativas Orçamentárias Indicadores Contábeis Eventos Contas ... Unidades Gestoras Órgãos UO ... Fonte Programa de Trabalho PTRES ... Registros Automáticos em Contas Contábeis: D e C (Eventos)     Balanços e Demonstrativos Matriz de Saldos Contábeis Balancete

Contexto – Projetos da STN/SUCON
Projeto Novo Siafi Modernização da plataforma tecnológica do Siafi: onde já estão os módulos de contas a pagar e a receber (CPR) e de programação financeira. Projeto PCASP Adoção do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público no âmbito da União: impacto em todo o Siafi, principalmente no núcleo contábil e no módulo de demonstrações contábeis. Novo Siafi Siafi Orçamento e Empenho Programação Financeira Liquidação e Pagamento Outros Módulos Ferramentas de Gestão do Sistema Núcleo Contábil Novo Plano de Contas Demonstrações Contábeis

Demonstrações Contábeis
Contexto – Visão geral do Siafi Sistemas externos (Siafi Gerencial, Sistema de Informações de Custos, SIGA Brasil, Portal da Transparência, Sistemas próprios de órgãos e entidades etc. Entradas do Siafi Saídas do Siafi (D+1) Outros sistemas governamentais Siafi “Documentos” (formulários eletrônicos padronizados e específicos) Contas Contábeis Usuários Contabilização automática, por meio de Eventos Contábeis (roteiros codificados de lançamentos contábeis) (D) Demonstrações Contábeis Usuários (D+1)

Lançamentos: Débito e Crédito
Contexto – a entrada de dados no Siafi A entrada de dados do Siafi Contas Contábeis Conta Corrente Saldo Contas Contábeis Conta Corrente Saldo Usuários Dotação Empenho Liquidação Pagamento Recolhimento de Tributos Lançamentos Diversos Evento(s) Documento Lançamentos: Débito e Crédito

Contexto – a geração das demonstrações contábeis no Siafi atual
Contas Contábeis Conta Corrente Saldo

 Contexto – a geração das demonstrações contábeis no Siafi atual
Contas Contábeis Conta Corrente Saldo Contas Contábeis Conta Corrente Saldo  Regras definidas em termos de contas contábeis, tipo de saldo, período e os operadores aritméticos “+” e “ –”.

A contabilização no Siafi – exemplo básico
Ato / fato de interesse da contabilidade: aprovação do orçamento de R$ ,00 para o MEC Documento para registro no Siafi: nota de dotação NOTA DE DOTAÇÃO Órgão: Ministério da Educação Lançamentos contábeis do Evento Valor: R$ ,00 Órgão Conta Contábil Movimento D Movimento C MEC Dotação Inicial ,00 Crédito Disponível Evento para contabilização Informações que o sistema precisa fornecer ao evento: Órgão emitente: Ministério da Educação Valor: R$ ,00 Roteiro de Contabilização do evento D – Dotação Inicial C – Crédito Disponível

A contabilização no Siafi – exemplo (não tão) básico
Ato / fato de interesse da contabilidade: aprovação do orçamento de R$ ,00 para o MEC, no âmbito do Programa 1061 (“Brasil Escolarizado”), grupo de despesa 3 (“Outras Despesas Correntes”) Documento para registro no Siafi: nota de dotação NOTA DE DOTAÇÃO Órgão: Ministério da Educação Lançamentos contábeis do Evento Valor: R$ ,00 Programa: 1061 Grupo de Despesa: 3 Órgão Conta Contábil Movimento D Movimento C MEC Dotação Inicial ,00 Crédito Disponível Conta Corrente 3 1061 3 1061 Evento para contabilização Informações que o sistema precisa fornecer ao evento: Órgão emitente: Ministério da Educação Valor: R$ ,00 “Inscrição” (Grupo + Programa): Roteiro de Contabilização do evento D – Dotação Inicial C – Crédito Disponível

A contabilização no Siafi – exemplo real
Informação do “mundo real”: Lei , de 7 de fevereiro de 2007 (LOA 2007)

A contabilização no Siafi – exemplo real

Estrutura do atual Plano de Contas da União
1 - Ativo 1.1- Circulante Realiz. Longo Prazo Permanente Compensado 2 - Passivo Circulante Exigível a Longo Prazo Res.de Exerc.Futuros Patrimônio Líquido Compensado 3 – Despesa Orçamentária 3.3 - Despesas Correntes 3.4 - Despesas de Capital 4 – Receita Orçamentária 4.1 - Receitas Correntes 4.2 - Receitas de Capital 4.7 – Receitas Correntes Intra-orç. 4.8 – Receitas de Capital Intra-orç. 4.9 - *Deduções da Receita 5 - Resultado Exercício (-) 5.1 - Resultado Orçamentário 5.2 - Res.Extra-orçamentário 5.6 – Despesas e Custos 6 - Resultado Exercício (+) 6.1 - Result. Orçamentário 6.2 - Res.Extra-orçamentário 6.3 - Resultado Apurado

Estrutura do Novo Plano de Contas – PCASP
1 – Ativo 1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante 2.3 - Patrimônio Líquido 3 – Variação Patrimonial Diminutiva 3.1 - Pessoal e Encargos 3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais ... 3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.2 - Contribuições ... 4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.1 – Planejamento Aprovado 5.2 – Orçamento Aprovado 5.3 – Inscrição de Restos a Pagar 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.1 – Execução do Planejamento 6.2 – Execução do Orçamento 6.3 – Execução de Restos a Pagar 7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais 7.2 – Administração Financeira 7.3 – Dívida Ativa 7.4 – Riscos Fiscais 7.8 – Custos 7.9 – Outros Controles 8 – Controles Credores 8.1 – Execução dos Atos Potenciais 8.2 – Execução da Administração Financeira 8.3 – Execução da Dívida Ativa 8.4 – Execução dos Riscos Fiscais 8.8 – Apuração de Custos 8.9 – Outros Controles

Modelo Atual x Modelo Novo
Lógica do Registro Contábil Modelo Atual x Modelo Novo Lançamentos Contábeis dentro de classes de mesma natureza de informação Lançamentos Contábeis dentro do mesmo sistema No PCASP, os lançamentos contábeis serão efetuados entre classes de mesma Natureza da Informação.

Informações de Natureza Patrimonial
Lógica do Registro Contábil no PCASP 1 – Ativo 1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante 2.5 - Patrimônio Líquido D C Informações de Natureza Patrimonial 3 – Variação Patrimonial Diminutiva 3.1 - Pessoal e Encargos 3.2 – Benefícios Previdenciários ... 3.9 – Outras Variações Patrimoniais Passivas 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 4.1 – Tributárias e Contribuições ... 4.9 – Outras Variações Patrimoniais Ativas 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.1 – Planejamento Aprovado 5.2 – Orçamento Aprovado 5.3 – Inscrição de Restos a Pagar 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.1 – Execução do Planejamento 6.2 – Execução do Orçamento 6.3 – Execução de Restos a Pagar D C Informações de Natureza Orçamentária 7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais 7.2 – Administração Financeira 7.3 – Dívida Ativa 7.4 – Riscos Fiscais 7.8 - Custos 8 – Controles Credores 8.1 – Execução dos Atos Potenciais 8.2 – Execução da Administração Financeira 8.3 – Execução da Dívida Ativa 8.4 – Execução dos Riscos Fiscais 8.8 – Apuração de Custos D C Informações de Natureza Típica de Controle

Indicador de Superávit Financeiro
Parâmetro (“indicador”) da Conta Contábil, que determinará a natureza dos seus saldos: Para as contas de Ativo e Passivo “F” – Financeiro (nesse caso, seu conta corrente deve obrigatoriamente incluir a destinação de recursos em sua composição); “P” – Permanente; “X” – Financeiro ou Permanente (nesse caso, a conta poderá apresentar saldos do tipo “Financeiro” e do tipo “Patrimonial”, a identificação se dará no nível de conta corrente – evita a duplicação de contas contábeis; Para as demais contas “N” – Não se aplica Junto com a criação de campo adicional de conta corrente na tabela de Contas (algumas contas contábeis poderão possuir simultaneamente dois tipos de conta correntes diferentes), permitirá o detalhamento dos ativos e passivos financeiros – e, consequentemente, do superávit financeiro – por destinação de recursos.

ALTERAÇÕES NA NOTA DE EMPENHO: Empenho com Passivo Anterior
Existirão duas possibilidades nas rotinas de contabilização de despesas: uma com o registro de um passivo permanente antes da contabilização do empenho e outra sem o registro do passivo permanente. Em função disso, no momento da emissão da Nota de Empenho deverá haver a indicação se o empenho refere-se à rotina com PASSIVO ANTERIOR ou a rotina sem PASSIVO ANTERIOR, para que seja acionado o evento correto. Para que o sistema identifique se há passivo anterior ou não, na tela inicial da transação >NE será necessário incluir um campo denominado COM PASSIVO ANTERIOR. Para as espécies de empenho 1 (empenho da despesa) e 7 (empenho da despesa pré-empenhada), o campo estará disponível para seleção. Para as demais espécies de empenho, o campo PASSIVO ANTERIOR já estará preenchido.

ALTERAÇÕES NA NOTA DE EMPENHO: Empenho com Passivo Anterior
Assunção de compromisso sem suporte orçamentário. Registro do Passivo Permanente Empenho com indicação da existência de passivo anterior Baixa do Passivo Permanente Registro de Passivo Financeiro

Tela inicial atual – Nota de Empenho
__ SIAFI2013-DOCUMENTO-ENTRADADOS-NE (EFETUA EMPENHO)_________________________ 04/03/13 14: USUARIO : PAULA NUMERO : 2013NE ______ UG/GESTAO EMITENTE: / 1____ NUMERO DA LISTA : 2013LI ______ ESPECIE DE EMPENHO: 1_ DOCUMENTO DE REFERENCIA NUMERO : ____________ UG/GESTAO : ______ / _____ PF1=AJUDA PF3=SAI PF4=COPIA

Tela inicial nova – Nota de Empenho
SIAFI2012HM-AMBIENTE DE DESENVOLVIMENTO __________________ 23/10/12 10: USUARIO : ALCIR NUMERO : 2012NE ______ UG/GESTAO EMITENTE: 10001_ / 1____ NUMERO DA LISTA : 2012LI ______ ESPECIE DE EMPENHO: 1_ PASSIVO ANTERIOR : S DOCUMENTO DE REFERENCIA NUMERO : ____________ UG/GESTAO : ______ / _____ PF1=AJUDA PF3=SAI PF4=COPIA

Para empenho com PASSIVO ANTERIOR, deverá haver tela da NE com:
ALTERAÇÕES NA NOTA DE EMPENHO: Empenho com Passivo Anterior Na NOTA DE EMPENHO, serão incluídos os campos PASSIVO ANTERIOR e CONTA PASSIVO. Para empenho com PASSIVO ANTERIOR, deverá haver tela da NE com: Informação dos saldos das contas de passivo permanente, para preenchimento dos valores a serem debitados por conta corrente. Informação do conta-corrente da conta de passivo financeiro a ser creditada pelo empenho.

Tela principal atual – Nota de Empenho
__ SIAFI2013SE-DOCUMENTO-ENTRADADOS-NE (EFETUA EMPENHO)_______________________ 04/03/13 14: USUARIO : JEAN DATA EMISSAO : 04Mar NUMERO : 2013NE UG/GESTAO EMITENTE: / 00001 NUMERO DA LISTA : 2013LI000001 FAVORECIDO : ______________ GESTAO : _____ TAXA CAMBIO : __________ OBSERVACAO / FINALIDADE ______________________________________________________________________________ EVENTO ESF PTRES FONTE ND UGR PI V A L O R _ ______ __________ ______ ___________ ______________ TIPO : _ MODALIDADE LICITACAO : __ AMPARO : ________ INCISO : __ PROCESSO : ____________________ ORIGEM MATERIAL : _ MUNICIPIO BENEFICIADO : ____ UF BENEFICIADA : __ NUM.ORIG.TRANSFERENCIA: ____________________ PGTO CONTRA ENTREGA : 0 PF1=AJUDA PF3=SAI PF12=RETORNA

Tela principal nova – Nota de Empenho
SIAFI2012HM-AMBIENTE DE DESENVOLVIMENTO __________________ 23/10/12 10: USUARIO : ALCIR DATA EMISSAO : 23Out NUMERO : 2012NE UG/GESTAO EMITENTE: / 00001 NUMERO DA LISTA : 2012LI000010 FAVORECIDO : ___ GESTAO : _____ TAXA CAMBIO : __________ PASSIVO ANTERIOR : SIM CONTA PASSIVO : OBSERVACAO / FINALIDADE TESTE_________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ EVENTO ESF PTRES FONTE ND UGR PI V A L O R _____ ______ ___________ ______________ TIPO : MODALIDADE LICITACAO : 7_ AMPARO : LEI INCISO : 01 PROCESSO : ____________________ ORIGEM MATERIAL : 1 MUNICIPIO BENEFICIADO : ____ UF BENEFICIADA : CE NUM.ORIG.TRANSFERENCIA: ____________________ PGTO CONTRA ENTREGA : 0 PF1=AJUDA PF3=SAI PF12=RETORNA

Tela de seleção de passivo anterior – Nota de Empenho
SIAFI2012HM-AMBIENTE DE DESENVOLVIMENTO __________________ 23/10/12 10: USUARIO : ALCIR DATA EMISSAO : 23Out NUMERO : 2012NE UG EMITENTE : CAMARA DOS DEPUTADOS GESTAO EMITENTE : TESOURO NACIONAL CONTA CONTABIL : – FORNECEDORES NACIONAIS DO EXERCICIO CONTA CORRENTE (F): F _____________________________________________________ VALOR DO EMPENHO : 1, VALOR INFORMADO : 1,00 CONTA CORRENTE (P) SALDO VALOR P 2.885,42 50_______________ P ,00 50_______________ P 2.000,00 _________________ PF1=AJUDA PF3=SAI PF7=VOLTAR PF8=AVANCAR PF12=RETORNAR

Impactos da adoção do novo PCASP no controle da Execução Orçamentária
Plano de Contas Atual Formato da Conta Contábil Ativo Passivo 1 2 Despesa Orçamentária Receita Orçamentária 3 4 Resultado (-) do Exercício Resultado (+) do Exercício 5 6

Formato da Conta Contábil
Impactos da adoção do novo PCASP no controle da Execução Orçamentária Plano de Contas Atual Formato da Conta Contábil Classe Formato da Conta Contábil Ativo Passivo 1 2 Despesa Orçamentária Receita Orçamentária 3 4

3 Formato da Conta Contábil Formato da Conta Contábil de Despesa
Impactos da adoção do novo PCASP no controle da Execução Orçamentária Plano de Contas Atual Formato da Conta Contábil Classe Formato da Conta Contábil Ativo Passivo 1 2 Formato da Conta Contábil de Despesa 3 Despesa Orçamentária Receita Orçamentária Natureza de Despesa (detalhada) 3 4

3 4 Formato da Conta Contábil Formato da Conta Contábil de Despesa
Impactos da adoção do novo PCASP no controle da Execução Orçamentária Plano de Contas Atual Formato da Conta Contábil Classe Formato da Conta Contábil Ativo Passivo 1 2 Formato da Conta Contábil de Despesa 3 Despesa Orçamentária Receita Orçamentária Natureza de Despesa (detalhada) 3 4 Formato da Conta Contábil de Receita 4 Natureza de Receita

Plano de Contas Atual Movimentadas no momento da LIQUIDAÇÃO DA DESPESA e da EXECUÇÃO DA DESPESA POR INSCRIÇÃO EM RAP NÃO PROCESSADOS. Demonstram a despesa executada por natureza de despesa Ativo Passivo 1 2 Movimentadas no momento da ARRECADAÇÃO DA RECEITA Demonstram a receita arrecada por natureza de receita Despesa Orçamentária Receita Orçamentária Fornecem dados para: Balanço Financeiro Demonstração das Variações Patrimoniais 3 Tabela de Naturezas de Despesa 4 Tabela de Naturezas de Receita

Plano de Contas Atual Ativo Passivo 1 2 Fornecem dados para: Balanço Orçamentário RREO RGF Séries históricas Arquivos SOF e SPI Sistemas de informações ministeriais Portal da Transparência, SIC, Siga Brasil etc. Informações em geral sobre execução orçamentária Ativo Compensado Passivo Compensado 19 29 191 Controle da Execução da Receita 192 Controle da Fixação da Despesa 195 Controle da Inscrição de RAP 291 Controle da Previsão da Receita 292 Controle da Execução da Despesa 295 Controle da Execução de RAP Despesa Orçamentária Receita Orçamentária 3 Tabela de Naturezas de Despesa 4 Tabela de Naturezas de Receita Acompanham e demonstram todas as fases da execução da despesa e dos restos a pagar, bem como a previsão e a arrecadação das receitas, em nível detalhado (as diversas classificações orçamentárias, indicadores orçamentários, plano orçamentário etc.)

Plano de Contas Atual Ativo Passivo 1 2 Ativo Compensado Passivo Compensado 19 29 Controles da Execução Orçamentária Controles da Execução Orçamentária Despesa Orçamentária Receita Orçamentária 3 Tabela de Naturezas de Despesa 4 Tabela de Naturezas de Receita

Novo Plano de Contas Ativo Passivo 1 2 Despesa Orçamentária Receita Orçamentária 3 Tabela de Naturezas de Despesa 4 Tabela de Naturezas de Receita Controles Orçamentários Controles Orçamentários 5 6

Novo Plano de Contas Ativo Passivo 1 2 Variações Patrimoniais Diminutivas Variações Patrimoniais Aumentativas 3 Tabela de Naturezas de Despesa 4 Tabela de Naturezas de Receita Controles Orçamentários Controles Orçamentários 5 6

Novo Plano de Contas Tabela de Naturezas de Despesa Ativo Passivo 1 2 3 4 Controles Orçamentários 5 6 Variações Patrimoniais Diminutivas Aumentativas Tabela de Naturezas de Receita

Novo Plano de Contas Tabela de Naturezas de Despesa Ativo Passivo 1 2 3 4 Controles Orçamentários 5 6 Variações Patrimoniais Diminutivas Aumentativas Tabela de Naturezas de Receita Controles Diversos Controles Diversos 7 8

As Demonstrações Contábeis atuais suas funcionalidades (BP,BO,BF,DVP)
53

Demonstrações Contábeis
De acordo com a Lei 4.320/64, art. 101, os resultados gerais do exercício serão demonstrados em quatro tipos de balanços: - Balanço Orçamentário - Balanço Financeiro - Balanço Patrimonial - Demonstração das Variações Patrimoniais Outros Demonstrativos: - Demonstração das Disponibilidades por Fonte - Demonstração das Mutações do PL

Sistema Contábil Indicadores Conta Contábil Documento Lançamento
Evento Balanços: Patrimonial DVP Financeiro Orçamentário LRF Diário Razão Balancete Regras Balanços Fórmulas

- CONINCONS Consulta Inconsistência – Outros
AUDITORES CONTÁBEIS Os auditores são facilitadores dentro do processo de análise. Através deles a identificação de situações críticas, erros freqüentes e a verificação de consistências diversas são automatizadas, com ganho na tempestividade e qualidade das observações a serem realizadas. São eles: - CONINCONS Consulta Inconsistência – Outros - CONCONTIR Consulta Contas a Regularizar

CONINDBAL Funcionalidade disponibilizada em 2012.
Auditor contábil de balanços. Possibilita também análise vertical/horizontal de itens dos balanços.

CONINDBAL __ SIAFI2013-CONTABIL-DEMONSTRA-CONINDBAL (CONSULTA INDICADORES DE BALANCO)___ 21/05/ : USUARIO: MAGERO ORGAO : _____ ( ) SUPERIOR UNIDADE GESTORA : ______ ( ) SUBORDINADOS GESTAO : _____ ( ) POR UG TIPO ADMINISTRACAO: __ ( ) ORCAMENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL CONTA CONTABIL : _________ ( ) COMO SETORIAL CONTABIL TIPO DE EQUACAO : _ EQUACAO : ____ RESTRICAO CONTABIL: ____ MES PARA CONSULTA : ___ PF1=AJUDA PF3=SAI

CONINDBAL : TIPOS DE EQUAÇÕES:
1XXX - EQUAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE CONSISTÊNCIA DE BALANÇO 2 XXX- EQUAÇÃO DE ANÁLISE DE BALANÇO :

CONINDBAL __ SIAFI2013-CONTABIL-DEMONSTRA-CONINDBAL (CONSULTA INDICADORES DE BALANCO)___ 21/05/13 20: USUARIO MAGERO MAIO DE 2013 (ABERTO) POSICAO EM 21Mai2013 AS 02: PAGINA: 1 CONSULTA CONSOLIDADA DA UNIAO COD TITULO DA EQUACAO AMPLITUDE REST 1004 BF - TRANSFERENCIAS RECEBIDAS X CONCEDIDAS 1005 BF - TRANSFERENCIAS ORCAMENTARIAS 1006 BF - TRANSFERENCIAS EXTRA - ORCAMENTARIAS 1016 BO - PREVISAO X DOTACAO ATUALIZADA 1017 BAL DISPONIBILIDADES - DISPONIBILIDADE FINAN 1018 BAL. DISPONIBILIDADES - COMPOSICAO DA DISP 1019 RECEITA BF X DVP X BO 1020 DESPESA - BF X DVP X BO 1022 BP X DISPONIBILIDADES - ATIVO X PASSIVO FIN 1026 BALANCO ORCAMENTARIO RECEITA 2000 TESTE PREVISAO 2001 QUOCIENTE ORCAMENTARIO DO BALANCO FINANCEIRO 2002 BALANCO PATRIMONIAL - LIQUIDEZ IMEDIATA CONTINUA... PF1=AJUDA PF2=DETALHA PF3=SAI PF6=EQUACAO PF8=AVANCA PF9=FINALIDADE PF12=RETORNA

CONINDBAL __ SIAFI2013-CONTABIL-DEMONSTRA-CONINDBAL (CONSULTA INDICADORES DE BALANCO)___ 21/05/13 21: USUARIO MAGERO MAIO DE 2013 (ABERTO) POSICAO EM 21Mai2013 AS 02: PAGINA: 1 CONSULTA CONSOLIDADA DA UNIAO EQUACAO : BAL DISPONIBILIDADES - DISPONIBILIDADE FINAN. UG/GESTAO DESCRICAO VALOR DO DESEQUILIBRIO 110005/00001 SEC.ADM./PR ,84 120090/00001 CABW ,03 120999/00001 MAER - DIF. CAMBIAL ,04 135003/00001 MDA - CEF ,00 135041/13203 EMBRAPA/SPM ,80 167999/00001 FDO.EX.DIF.CAMBIAL ,01 200109/00001 DPRF ,06 240034/00001 BRASEMB TOQUIO ,01 240035/00001 BRASEMB LONDRES ,02 240036/00001 BRASEMB PRETORIA ,01 TOTAL: ,82 PF1=AJUDA PF3=SAI PF4= TXT PF6=EQUACAO PF8=AVANCA PF12=RETORNA

CONINDBAL __ SIAFI2013-CONTABIL-DEMONSTRA-CONINDBAL (CONSULTA INDICADORES DE BALANCO)___ 21/05/13 21: USUARIO MAGERO MAIO DE 2013 (ABERTO) POSICAO EM 21Mai2013 AS 02:03 CONSULTA CONSOLIDADA DA UNIAO EQUACAO : BAL DISPONIBILIDADES - DISPONIBILIDADE FINAN. UG/GESTAO : / EMBRAPA/SPM TERMO : ,37 OPERADOR 1 : = TERMO : ,57 OPERADOR 2 : TERMO : ,00 DESEQUILIBRIO: ,80 PF1=AJUDA PF2=DETALHA PF3=SAI PF4= TXT PF5=DATA PF12=RETORNA

ESTRUTURA ATUAL DAS DEMONSTRAÇÕES
CONTÁBEIS 63

Estrutura do Balanço Orçamentário
Receitas Despesa Título Previsão Execução Diferença Fixação Receitas Correntes 29.111 19.114 Créditos Inicial + 19.210 Tributárias Suplementar Contribuições Despesas Correntes Patrimonial Pessoal e Encargos Agropecuária Juros e Enc. Dívida Industrial Outras Desp. Corrent Serviços Transf. Correntes Despesa de Capital Outr. Rec. Correntes Investimento Inversões Financeiras Receitas de Capital Amortiz. Dívida Operações Créditos Créditos Especial Alienação Bens Amortização Emp/Fin Despesas Capital Transf. Capital Outras Rec. Capital Créditos Extraordinário Subtotal

Estrutura da DVP

Estrutura do Balanço Financeiro
INGRESSOS DISPÊNDIOS Títulos $ Orçamentários Receitas Correntes Despesas Correntes Receitas de Capital Despesas de Capital Transferências Recebidas Transferências Concedidas Cota Repasse Sub-repasse Ingressos Extra-Orçamentários Dispêndios Extra-Orçamentários Ativo (000) Ativo (012) Valores em Circulação Valores pendentes a Curto Prazo Passivo (012) Passivo (000) Depósitos Obrigações em Circulação Inscrição de Restos a Pagar Restos a Pagar Pagos Disponibilidade do período anterior Disponibilidade p/ o período seguinte Conta Única Aplicação Financeira Outras Disponibilidades Total

Estrutura da DVP

NOVAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
68

Contexto – a entrada de dados no Siafi
A entrada de dados do Siafi Contas Contábeis Conta Corrente Saldo Contas Contábeis Conta Corrente Saldo Usuários Dotação Empenho Liquidação Pagamento Recolhimento de Tributos Lançamentos Diversos Evento(s) Documento Lançamentos: Débito e Crédito

Contexto – a geração das demonstrações contábeis no Siafi atual
Contas Contábeis Conta Corrente Saldo

 Contexto – a geração das demonstrações contábeis no Siafi atual
Contas Contábeis Conta Corrente Saldo Contas Contábeis Conta Corrente Saldo  Regras definidas em termos de contas contábeis, tipo de saldo, período e os operadores aritméticos “+” e “ –”.

Contexto – exemplo de regra de item de Balanço no Siafi Atual
Regras definidas em termos de contas contábeis, tipo de saldo, período e os operadores aritméticos “+” e “ –”.

  Contexto – os auditores contábeis no Siafi atual Termo 1
Contas Contábeis Conta Corrente Saldo Contas Contábeis Conta Corrente Saldo  Termo 1 Sinalização de diferenças para o usuário Comparação  Termo 2 Comparação entre os saldos agregados de conjuntos de contas para apontar desequilíbrios que indiquem situações a acompanhar ou a regularizar

Objetivos e Abrangência do Projeto DCASP
Premissa: mesma concepção lógica, mas com tecnologia melhor Objetivo Geral Adequar os Demonstrativos Contábeis e Fiscais ao Novo Plano de Contas da União – PCASP e permitir a consolidação das contas públicas nacionais. Objetivos Específicos Continuar a migração para o novo ambiente Siafi que se iniciou com o Novo CPR. Adotar as novas regras de consolidação estabelecidas no MCASP nos Demonstrativos Contábeis e Fiscais da União. Permitir a criação das estruturas dos Demonstrativos Contábeis e Fiscais pelos gestores da STN. Abrangência Demonstrações Contábeis da União (BGU) e outras demonstrações; Demonstrativos do Manual de Estatísticas Fiscais Governamentais do FMI (GFSM) Demonstrativos dos Relatórios da LRF (RREO e RGF) da União

Características do novo sistema
Configuração e parametrização de estruturas de demonstrativos por parte do Gestor da STN; Tratamento de múltiplos exercícios, com a possibilidade de visualização de até cinco exercícios; Implementação de um módulo de análises – análise horizontal, análise vertical e análise de indicadores contábeis, e geração de gráficos. Visualização dos demonstrativos e respectivas regras em diferentes formatos (TXT, PDF, planilha), em diferentes moedas e idiomas, favorecendo a apresentação da informação contábil para entidades externas; Melhoria da capacidade de tomada de decisão dos gestores federais; proporcionando maior celeridade no envio dos demonstrativos para os órgãos de controladoria e outros organismos; Elaboração dos Demonstrativos Fiscais da União (RREO e RGF) no mesmo sistema;

Características do novo sistema – estrutura hierarquizada de parametrização
Demonstrativos serão definidos em partes, seguindo a seguinte hierarquia: Demonstrativo Blocos Lados Quadros É no âmbito dos quadros que serão definidas as regras, em termos de linhas e colunas, baseadas em contas ou itens de outros demonstrativos.

Características do novo sistema – usuários
Criação de estruturas e regras de demonstrativos Gestor STN Inserção de notas explicativas às demonstrações contábeis Usuários Siafi com perfil específico Consulta de demonstrativos e regras Usuários Siafi

Telas do protótipo do Sistema: “Pesquisar demonstrativos”

Telas do protótipo do Sistema: “Consulta de estrutura”

Telas do protótipo do Sistema: “Alterar estrutura”

Telas do protótipo do Sistema: criação de regra de conta

Telas do protótipo do Sistema: criação de regra de conta, filtro de conta corrente

Telas do protótipo do Sistema: exemplo de regra

Cronograma Simplificado
Fase I Etapa I, Janeiro de 2014 Estruturas do grupo BGU construídas pelo Serpro. Auditores implantados. Consultas e Funcionalidades de cadastro de regras desse grupo disponibilizadas. Etapa II, Dezembro de 2014 Estruturas do grupo GFSM construídas pelo Serpro. DW disponibilizado. Fase II, Janeiro de 2015 Funcionalidades de criação e alteração de estruturas disponibilizadas. Consultas a demonstrativos grupo LRF liberadas. Fase III, Dezembro de 2015 Funcionalidades do Módulo de Análise. Comunicação com outros sistemas. Funcionalidades do Cadastro de Notas Explicativas. Portal Novo Siafi web, com consultas públicas parametrizadas (semelhantes SIC)

Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público
Portaria 437/2012 – Aprova as: Partes II – Procedimentos Contábeis Patrimoniais, III – Procedimentos Contábeis Específicos, IV – Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, V – Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público, VI – Perguntas e Respostas e VII – Exercício Prático, da 5ª edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP).

Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO BALANÇO FINANCEIRO DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS BALANÇO PATRIMONIAL DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES NO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Balanço Orçamentário O Balanço Orçamentário, definido pela Lei nº 4.320/1964, demonstra as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas. Deve evidenciar as receitas e as despesas orçamentárias por categoria econômica, confrontar o orçamento inicial e as suas alterações com a execução, demonstrar o resultado orçamentário e discriminar: (a) as receitas por fonte (espécie); e (b) as despesas por grupo de natureza. O Balanço Orçamentário apresentará as receitas e despesas: a) Receitas:detalhadas por categoria econômica, origem e espécie, especificando a previsão inicial, a previsão atualizada para o exercício, a receita realizada e o saldo a realizar. b) Despesas: por categoria econômica e grupo de natureza da despesa, discriminando a dotação inicial, a dotação atualizada para o exercício, as despesas empenhadas, as despesas liquidadas, as despesas pagas e o saldo da dotação.

Balanço Orçamentário

Balanço Financeiro O Balanço Financeiro evidencia a movimentação financeira das entidades do setor público no período a que se refere, e discrimina: A receita orçamentária realizada por destinação de recurso (destinação vinculada e/ou destinação ordinária); A despesa orçamentária executada por destinação de recurso (destinação vinculada e/ou destinação ordinária); Os recebimentos e os pagamentos extraorçamentários; As transferências financeiras decorrentes, ou não, da execução orçamentária; e O saldo inicial e o saldo final em espécie.

Balanço Financeiro

Demonstração das Variações Patrimoniais
As alterações verificadas no patrimônio consistem nas variações quantitativas e qualitativas. As variações quantitativas são decorrentes de transações no setor público que aumentam ou diminuem o patrimônio líquido. Já as variações qualitativas são decorrentes de transações no setor público que alteram a composição dos elementos patrimoniais sem afetar o patrimônio líquido.

Demonstração das Variações Patrimoniais

Balanço Patrimonial O Balanço Patrimonial é a demonstração contábil que evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública, por meio de contas representativas do patrimônio público, além das contas de compensação.

<ENTE DA FEDERAÇÃO>
Balanço Patrimonial <ENTE DA FEDERAÇÃO> BALANÇO PATRIMONIAL EXERCÍCIO: PERÍODO: MÊS DATA EMISSÃO: PÁGINA: ATIVO PASSIVO ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Anterior ATIVO CIRCULANTE Caixa e Equivalentes de Caixa Créditos a Curto Prazo Demais Créditos e Valores A Curto Prazo Investimentos Temporários Estoques VPD Pagas Antecipadamente ATIVO NAO-CIRCULANTE Ativo Realizável a Longo Prazo Créditos a Longo Prazo Demais Créditos e Valores a Longo Prazo Investimentos Temporários a Longo Prazo Investimentos Participações Permanentes Demais Investimentos Permanentes (-) Redução ao Valor Recuperável Imobilizado Bens Moveis Bens Imóveis (-) Depreciação, Exaustão e Amortização Acumuladas Intangível Softwares Marcas, Direitos e Patentes Industriais Direito de Uso De Imóveis (-) Amortização Acumulada PASSIVO CIRCULANTE Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo Emprést. e Financiamentos a Curto Prazo Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo Obrigações Fiscais a Curto Prazo Demais Obrigações a Curto Prazo Provisões a Curto Prazo PASSIVO NAO-CIRCULANTE Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar A Longo Prazo Emprést. e Financiamentos a Longo Prazo Fornecedores a Longo Prazo Obrigações Fiscais a Longo Prazo Demais Obrigações a Longo Prazo Provisões a Longo Prazo Resultado Diferido TOTAL DO PASSIVO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Patrimônio Social e Capital Social Adiant. Para Futuro Aumento de Capital Reservas de Capital Ajustes de Avaliação Patrimonial Reservas de Lucros Demais Reservas Resultados Acumulados (-) Ações / Cotas em Tesouraria TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO TOTAL 98

Balanço Patrimonial continuação
99

Demonstração de Fluxo de Caixa
A Demonstração dos Fluxos de Caixa deve ser elaborada pelo método direto e evidenciar as movimentações havidas no caixa e seus equivalentes, nos seguintes fluxos: (a) das operações; (b) dos investimentos; e (c) dos financiamentos. O fluxo de caixa das operações compreende os ingressos, inclusive decorrentes de receitas originárias e derivadas, e os desembolsos relacionados com a ação pública e os demais fluxos que não se qualificam como de investimento ou financiamento. O fluxo de caixa dos investimentos inclui os recursos relacionados à aquisição e à alienação de ativo não circulante, bem como recebimentos em dinheiro por liquidação de adiantamentos ou amortização de empréstimos concedidos e outras operações da mesma natureza. O fluxo de caixa dos financiamentos inclui os recursos relacionados à captação e à amortização de empréstimos e financiamentos.

Demonstração dos Fluxos de Caixa
101

O que pode proporcionar a plena alegria ao ser humano é ter um encontro pessoal e concreto com Deus!
Obrigada! Bárbara Verônica Dias Mágero Viana Coordenadora de Suporte à Contabliidade da União Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos da União – CCONT Secretaria do Tesouro Nacional/MF

“As demonstrações contábeis atuais suas funcionalidades (BP,BO,BF,DVP) e a novas que serão incluídas quando da implantação das normas constantes no MCASP.

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