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“As demonstrações contábeis atuais suas funcionalidades (BP,BO,BF,DVP) e a novas que serão incluídas quando da implantação das normas constantes no MCASP.

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1 “As demonstrações contábeis atuais suas funcionalidades (BP,BO,BF,DVP) e a novas que serão incluídas quando da implantação das normas constantes no MCASP - uma visão gerencial” FÓRUM NACIONAL DOS DIRETORES DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS BRASILEIRAS F O N D C F Bárbara Verônica Dias Mágero Viana Coordenadora da Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos da União – CCONT Secretaria do Tesouro Nacional/MF

2 O Processo de Convergência e a Secretaria do Tesouro Nacional 2

3 NBC T SP Histórico e Antecedentes Lei 4320/64 LRF MCASP Portaria MF 184/08 IPSASTraduzidas Decreto 6.976/09 Plano de Contas Único Federal 3

4 Funções da contabilidade no setor público CONTABILIDADE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PATRIMÔNIO ESTATÍSTICAS FISCAIS - LRF 4 Lei nº 4320/64 TÍTULO IV - Do Ex. Financeiro Art. 35 Pertencem ao exercício financeiro: I.As receitas nele arrecadadas II. As despesas nele legalmente empenhadas Lei 4320/64 - Título IX – Da Contabilidade Art. 85. Os serviços de contabilidade serão organizados de forma a permitirem o acompanhamento da execução orçamentária, o conhecimento da composição patrimonial, a determinação dos custos dos serviços industriais, o levantamento dos balanços gerais, a análise e a interpretação dos resultados econômicos e financeiros. LRF Art. 2º § 3o A receita corrente líquida será apurada somando-se as receitas arrecadadas no mês em referência e nos onze anteriores, excluídas as duplicidades. Art. 50 II - a despesa e a assunção de compromisso serão registradas segundo o regime de competência, apurando-se, em caráter complementar, o resultado dos fluxos financeiros pelo regime de caixa;”

5 Convergência - Institucionalização: Decreto 6.976/09 5 Art. 4 o O Sistema de Contabilidade Federal tem como objetivo promover: I - a padronização e a consolidação das contas nacionais; II - a busca da convergência aos padrões internacionais de contabilidade, respeitados os aspectos formais e conceituais estabelecidos na legislação vigente; e III - o acompanhamento contínuo das normas contábeis aplicadas ao setor público, de modo a garantir que os princípios fundamentais de contabilidade sejam respeitados no âmbito do setor público. Art. 7 o Compete ao órgão central do Sistema de Contabilidade Federal: XXVII - identificar as necessidades de convergência aos padrões internacionais de contabilidade aplicados ao setor público; XXVIII - editar normativos, manuais, instruções de procedimentos contábeis e plano de contas aplicado ao setor público, objetivando a elaboração e publicação de demonstrações contábeis consolidadas, em consonância com os padrões internacionais de contabilidade aplicados ao setor público; e XXIX - adotar os procedimentos necessários para atingir os objetivos de convergência aos padrões internacionais de contabilidade aplicados ao setor público. Decreto 6.976/09

6 1. Procedimentos Contábeis Orçamentários 2. Procedimentos Contábeis Patrimoniais 3. Procedimentos Contábeis Específicos 4. Plano de Contas Aplicado ao Setor Público 5. Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público 6. Perguntas e Respostas 7. Exercício Prático 8. Demonstrativos de Estatísticas de Finanças Públicas Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público 6

7 PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO 7

8 PCASP – Características e Inovações Plano de Contas Harmonização de Procedimentos Contábeis com as Normas e Legislações Vigentes • Fenômenos estritamente econômicos e/ou sem suporte orçamentário passam a ser registrados. • Aderência aos Padrões internacionais (IFAC/IPSAS); • Respeito à legislação brasileira (Lei 4.320/64, LRF, Portaria 184/08, Decreto 6.976/09); • Adequação à estrutura contábil da Previdência Social (RPPS); • Aderência às normas do CFC. Padronização em Nível da Federação • Favorecimento da consolidação das contas públicas da Federação; • Flexibilização a partir do nível mínimo de consolidação → observância das necessidades específicas dos entes federados; • Linguagem uniforme → favorecimento do controle e da transparência. 8 PCASP

9 Pontos que serão abordados 1.Objetivos da adoção do PCASP na esfera federal 2.Visão geral do impacto da adoção do novo Plano de Contas no Siafi 3.Contextualização – noções gerais sobre a contabilização no Siafi 4.Principais alterações conceituais: 1.Nova estrutura do Plano de Contas 2.Passagem da lógica de “Sistemas Contábeis” para “Natureza de Informação” 3.Criação do indicador de Superávit Financeiro (ISF) 4.Introdução do conceito de Empenho com Passivo Anterior 5.Impacto da adoção do novo Plano de Contas no controle da execução orçamentária: Alteração na estrutura do plano de contas e a alteração da formação dos códigos das contas de Receita e Despesa 6.ISF e alteração dos códigos das contas de Receita e Despesa: impacto no Evento Contábil – criação dos campos “Classificação Orçamentária” 7.Impacto no Evento Contábil: alteração de layouts de documentos de entrada 8.Alterações de elementos estruturais do sistema Roteiro

10 • Objetivos Específicos Objetivo Geral  Estabelecer normas de procedimentos para o registro das operações do setor público e permitir a consolidação das contas públicas nacionais.  Observar formato compatível com as legislações vigentes (Lei nº 4.320/1964, Lei 6.404/76, Lei Complementar nº 101/2000, etc.), os Princípios de Contabilidade e as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBCASP;  Adaptar-se, tanto quanto possível, às exigências dos agentes externos, principalmente às Normas Internacionais de Contabilidade do Setor Público (NICSP).  Atender às necessidades de informação das organizações do setor público; Objetivo Geral e Objetivos Específicos do PCASP

11 Pontos que serão abordados 1.Objetivos da adoção do PCASP na esfera federal 2.Visão geral do impacto da adoção do novo Plano de Contas no Siafi 3.Contextualização – noções gerais sobre a contabilização no Siafi 4.Principais alterações conceituais: 1.Nova estrutura do Plano de Contas 2.Passagem da lógica de “Sistemas Contábeis” para “Natureza de Informação” 3.Criação do indicador de Superávit Financeiro (ISF) 4.Introdução do conceito de Empenho com Passivo Anterior 5.Impacto da adoção do novo Plano de Contas no controle da execução orçamentária: Alteração na estrutura do plano de contas e a alteração da formação dos códigos das contas de Receita e Despesa 6.ISF e alteração dos códigos das contas de Receita e Despesa: impacto no Evento Contábil – criação dos campos “Classificação Orçamentária” 7.Impacto no Evento Contábil: alteração de layouts de documentos de entrada 8.Alterações de elementos estruturais do sistema Roteiro

12 Documentos (Entrada do SIAFI) Registros Automáticos em Contas Contábeis: D e C (Eventos) Matriz de Saldos Contábeis Balancete Atos e Fatos decorrentes da Atividade Financeira e Orçamentária do Governo Federal ORÇAMENTO ReceitaDespesa Balanços e Demonstrativos Indicadores Contábeis Eventos Contas... Tabelas de Apoio Unidades Gestoras Órgãos UO... Administrativas Fonte Programa de Trabalho PTRES... Orçamentárias SIAFI Modelo do Siafi

13 Documentos (Entrada do SIAFI) Registros Automáticos em Contas Contábeis: D e C (Eventos) Matriz de Saldos Contábeis Balancete Atos e Fatos decorrentes da Atividade Financeira e Orçamentária do Governo Federal ORÇAMENTO ReceitaDespesa Balanços e Demonstrativos Indicadores Contábeis Eventos Contas... Tabelas de Apoio Unidades Gestoras Órgãos UO... Administrativas Fonte Programa de Trabalho PTRES... Orçamentárias SIAFI O que será impactado pela adoção do PCASP no Siafi?       TUDO!

14 Contexto – Projetos da STN/SUCON Projeto Novo Siafi Modernização da plataforma tecnológica do Siafi: onde já estão os módulos de contas a pagar e a receber (CPR) e de programação financeira. Núcleo Contábil Projeto PCASP Adoção do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público no âmbito da União: impacto em todo o Siafi, principalmente no núcleo contábil e no módulo de demonstrações contábeis. Novo Plano de Contas Orçamento e Empenho Ferramentas de Gestão do Sistema Outros Módulos Siafi Novo Siafi Demonstrações Contábeis Liquidação e Pagamento Programação Financeira

15 Outros sistemas governamentais Usuários Contas Contábeis Contabilização automática, por meio de Eventos Contábeis (roteiros codificados de lançamentos contábeis) Siafi “Documentos” (formulários eletrônicos padronizados e específicos) Demonstrações Contábeis Sistemas externos (Siafi Gerencial, Sistema de Informações de Custos, SIGA Brasil, Portal da Transparência, Sistemas próprios de órgãos e entidades etc. (D) Usuários Entradas do Siafi Saídas do Siafi (D+1) Contexto – Visão geral do Siafi

16 16 Contexto – a entrada de dados no Siafi A entrada de dados do Siafi Dotação Empenho Liquidação Pagamento Recolhimento de Tributos Lançamentos Diversos Usuários D OCUMENTO E VENTO ( S ) L ANÇAMENTOS : D ÉBITO E C RÉDITO

17 17 Contexto – a entrada de dados no Siafi A entrada de dados do Siafi Dotação Empenho Liquidação Pagamento Recolhimento de Tributos Lançamentos Diversos Usuários D OCUMENTO E VENTO ( S ) L ANÇAMENTOS : D ÉBITO E C RÉDITO

18 18 Contexto – a geração das demonstrações contábeis no Siafi atual

19 19  Regras definidas em termos de contas contábeis, tipo de saldo, período e os operadores aritméticos “+” e “ –”.

20 Pontos que serão abordados 1.Objetivos da adoção do PCASP na esfera federal 2.Visão geral do impacto da adoção do novo Plano de Contas no Siafi 3.Contextualização – noções gerais sobre a contabilização no Siafi 4.Principais alterações conceituais: 1.Nova estrutura do Plano de Contas 2.Passagem da lógica de “Sistemas Contábeis” para “Natureza de Informação” 3.Criação do indicador de Superávit Financeiro (ISF) 4.Introdução do conceito de Empenho com Passivo Anterior 5.Impacto da adoção do novo Plano de Contas no controle da execução orçamentária: Alteração na estrutura do plano de contas e a alteração da formação dos códigos das contas de Receita e Despesa 6.ISF e alteração dos códigos das contas de Receita e Despesa: impacto no Evento Contábil – criação dos campos “Classificação Orçamentária” 7.Impacto no Evento Contábil: alteração de layouts de documentos de entrada 8.Alterações de elementos estruturais do sistema Roteiro

21 A contabilização no Siafi – exemplo básico Ato / fato de interesse da contabilidade: aprovação do orçamento de R$ ,00 para o MEC Documento para registro no Siafi: nota de dotação NOTA DE DOTAÇÃO Órgão: Ministério da Educação Lançamentos contábeis do Evento Evento para contabilização  Informações que o sistema precisa fornecer ao evento: • Órgão emitente: Ministério da Educação • Valor: R$ ,00  Roteiro de Contabilização do evento D – Dotação Inicial C – Crédito Disponível Órgão Conta Contábil Movimento D Movimento C MECDotação Inicial ,00 MECCrédito Disponível ,00 Valor: R$ ,00

22 A contabilização no Siafi – exemplo (não tão) básico Ato / fato de interesse da contabilidade: aprovação do orçamento de R$ ,00 para o MEC, no âmbito do Programa 1061 (“Brasil Escolarizado”), grupo de despesa 3 (“Outras Despesas Correntes”) Documento para registro no Siafi: nota de dotação NOTA DE DOTAÇÃO Órgão: Ministério da Educação Lançamentos contábeis do Evento Evento para contabilização  Informações que o sistema precisa fornecer ao evento: • Órgão emitente: Ministério da Educação • Valor: R$ ,00 • “Inscrição” (Grupo + Programa):  Roteiro de Contabilização do evento D – Dotação Inicial C – Crédito Disponível Órgão Conta Contábil Movimento D Movimento C MECDotação Inicial ,00 MECCrédito Disponível ,00 Valor: R$ ,00 Programa: 1061 Grupo de Despesa: 3 Conta Corrente

23 Lei , de 7 de fevereiro de 2007 (LOA 2007) Informação do “mundo real”: A contabilização no Siafi – exemplo real

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27 Pontos que serão abordados 1.Objetivos da adoção do PCASP na esfera federal 2.Visão geral do impacto da adoção do novo Plano de Contas no Siafi 3.Contextualização – noções gerais sobre a contabilização no Siafi 4.Principais alterações conceituais: 1.Nova estrutura do Plano de Contas 2.Passagem da lógica de “Sistemas Contábeis” para “Natureza de Informação” 3.Criação do indicador de Superávit Financeiro (ISF) 4.Introdução do conceito de Empenho com Passivo Anterior 5.Impacto da adoção do novo Plano de Contas no controle da execução orçamentária: Alteração na estrutura do plano de contas e a alteração da formação dos códigos das contas de Receita e Despesa 6.ISF e alteração dos códigos das contas de Receita e Despesa: impacto no Evento Contábil – criação dos campos “Classificação Orçamentária” 7.Impacto no Evento Contábil: alteração de layouts de documentos de entrada 8.Alterações de elementos estruturais do sistema Roteiro

28 1 - Ativo 1.1- Circulante Realiz. Longo Prazo Permanente Compensado 2 - Passivo Circulante Exigível a Longo Prazo Res.de Exerc.Futuros Patrimônio Líquido Compensado 3 – Despesa Orçamentária Despesas Correntes Despesas de Capital 5 - Resultado Exercício (-) Resultado Orçamentário Res.Extra-orçamentário 5.6 – Despesas e Custos 4 – Receita Orçamentária Receitas Correntes Receitas de Capital 4.7 – Receitas Correntes Intra-orç. 4.8 – Receitas de Capital Intra-orç *Deduções da Receita 6 - Resultado Exercício (+) Result. Orçamentário Res.Extra-orçamentário Resultado Apurado Estrutura do atual Plano de Contas da União

29 7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais 7.2 – Administração Financeira 7.3 – Dívida Ativa 7.4 – Riscos Fiscais 7.8 – Custos 7.9 – Outros Controles 1 – Ativo 1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante Patrimônio Líquido 3 – Variação Patrimonial Diminutiva Pessoal e Encargos 3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Contribuições – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 8 – Controles Credores 8.1 – Execução dos Atos Potenciais 8.2 – Execução da Administração Financeira 8.3 – Execução da Dívida Ativa 8.4 – Execução dos Riscos Fiscais 8.8 – Apuração de Custos 8.9 – Outros Controles 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.1 – Planejamento Aprovado 5.2 – Orçamento Aprovado 5.3 – Inscrição de Restos a Pagar 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.1 – Execução do Planejamento 6.2 – Execução do Orçamento 6.3 – Execução de Restos a Pagar Estrutura do Novo Plano de Contas – PCASP

30 Modelo Atual x Modelo Novo Lançamentos Contábeis dentro do mesmo sistema Lançamentos Contábeis dentro de classes de mesma natureza de informação No PCASP, os lançamentos contábeis serão efetuados entre classes de mesma Natureza da Informação. Lógica do Registro Contábil

31 7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais 7.2 – Administração Financeira 7.3 – Dívida Ativa 7.4 – Riscos Fiscais Custos 1 – Ativo 1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante Patrimônio Líquido 3 – Variação Patrimonial Diminutiva Pessoal e Encargos 3.2 – Benefícios Previdenciários – Outras Variações Patrimoniais Passivas 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 4.1 – Tributárias e Contribuições – Outras Variações Patrimoniais Ativas 8 – Controles Credores 8.1 – Execução dos Atos Potenciais 8.2 – Execução da Administração Financeira 8.3 – Execução da Dívida Ativa 8.4 – Execução dos Riscos Fiscais 8.8 – Apuração de Custos 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.1 – Planejamento Aprovado 5.2 – Orçamento Aprovado 5.3 – Inscrição de Restos a Pagar 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.1 – Execução do Planejamento 6.2 – Execução do Orçamento 6.3 – Execução de Restos a Pagar Informações de Natureza Patrimonial Informações de Natureza Orçamentária Informações de Natureza Típica de Controle D C D C D C Lógica do Registro Contábil no PCASP

32 Indicador de Superávit Financeiro  Parâmetro (“indicador”) da Conta Contábil, que determinará a natureza dos seus saldos: Para as contas de Ativo e Passivo • “F” – Financeiro (nesse caso, seu conta corrente deve obrigatoriamente incluir a destinação de recursos em sua composição); • “P” – Permanente; • “X” – Financeiro ou Permanente (nesse caso, a conta poderá apresentar saldos do tipo “Financeiro” e do tipo “Patrimonial”, a identificação se dará no nível de conta corrente – evita a duplicação de contas contábeis; Para as demais contas • “N” – Não se aplica  Junto com a criação de campo adicional de conta corrente na tabela de Contas (algumas contas contábeis poderão possuir simultaneamente dois tipos de conta correntes diferentes), permitirá o detalhamento dos ativos e passivos financeiros – e, consequentemente, do superávit financeiro – por destinação de recursos.

33 ALTERAÇÕES NA NOTA DE EMPENHO: Empenho com Passivo Anterior •Existirão duas possibilidades nas rotinas de contabilização de despesas: uma com o registro de um passivo permanente antes da contabilização do empenho e outra sem o registro do passivo permanente. •Em função disso, no momento da emissão da Nota de Empenho deverá haver a indicação se o empenho refere-se à rotina com PASSIVO ANTERIOR ou a rotina sem PASSIVO ANTERIOR, para que seja acionado o evento correto. •Para que o sistema identifique se há passivo anterior ou não, na tela inicial da transação >NE será necessário incluir um campo denominado COM PASSIVO ANTERIOR. Para as espécies de empenho 1 (empenho da despesa) e 7 (empenho da despesa pré-empenhada), o campo estará disponível para seleção. Para as demais espécies de empenho, o campo PASSIVO ANTERIOR já estará preenchido.

34 Assunção de compromisso sem suporte orçamentário. Registro do Passivo Permanente Empenho com indicação da existência de passivo anterior Baixa do Passivo Permanente Registro de Passivo Financeiro ALTERAÇÕES NA NOTA DE EMPENHO: Empenho com Passivo Anterior

35 Tela inicial atual – Nota de Empenho __ SIAFI2013-DOCUMENTO-ENTRADADOS-NE (EFETUA EMPENHO)_________________________ 04/03/13 14:38 USUARIO : PAULA NUMERO : 2013NE ______ UG/GESTAO EMITENTE: / 1____ NUMERO DA LISTA : 2013LI ______ ESPECIE DE EMPENHO: 1_ DOCUMENTO DE REFERENCIA NUMERO : ____________ UG/GESTAO : ______ / _____ PF1=AJUDA PF3=SAI PF4=COPIA

36 SIAFI2012HM-AMBIENTE DE DESENVOLVIMENTO __________________ 23/10/12 10:21 USUARIO : ALCIR NUMERO : 2012NE ______ UG/GESTAO EMITENTE: 10001_ / 1____ NUMERO DA LISTA : 2012LI ______ ESPECIE DE EMPENHO: 1_ PASSIVO ANTERIOR : S DOCUMENTO DE REFERENCIA NUMERO : ____________ UG/GESTAO : ______ / _____ PF1=AJUDA PF3=SAI PF4=COPIA Tela inicial nova – Nota de Empenho

37  Na NOTA DE EMPENHO, serão incluídos os campos PASSIVO ANTERIOR e CONTA PASSIVO.  Para empenho com PASSIVO ANTERIOR, deverá haver tela da NE com: • Informação dos saldos das contas de passivo permanente, para preenchimento dos valores a serem debitados por conta corrente. •Informação do conta-corrente da conta de passivo financeiro a ser creditada pelo empenho. ALTERAÇÕES NA NOTA DE EMPENHO: Empenho com Passivo Anterior

38 __ SIAFI2013SE-DOCUMENTO-ENTRADADOS-NE (EFETUA EMPENHO)_______________________ 04/03/13 14:43 USUARIO : JEAN DATA EMISSAO : 04Mar13 NUMERO : 2013NE UG/GESTAO EMITENTE: / NUMERO DA LISTA : 2013LI FAVORECIDO : ______________ GESTAO : _____ TAXA CAMBIO : __________ OBSERVACAO / FINALIDADE ______________________________________________________________________________ EVENTO ESF PTRES FONTE ND UGR PI V A L O R _ ______ __________ ______ ___________ 100______________ TIPO : _ MODALIDADE LICITACAO : __ AMPARO : ________ INCISO : __ PROCESSO : ____________________ ORIGEM MATERIAL : _ MUNICIPIO BENEFICIADO : ____ UF BENEFICIADA : __ NUM.ORIG.TRANSFERENCIA: ____________________ PGTO CONTRA ENTREGA : 0 PF1=AJUDA PF3=SAI PF12=RETORNA Tela principal atual – Nota de Empenho

39 SIAFI2012HM-AMBIENTE DE DESENVOLVIMENTO __________________ 23/10/12 10:34 USUARIO : ALCIR DATA EMISSAO : 23Out12 NUMERO : 2012NE UG/GESTAO EMITENTE: / NUMERO DA LISTA : 2012LI FAVORECIDO : ___ GESTAO : _____ TAXA CAMBIO : __________ PASSIVO ANTERIOR : SIM CONTA PASSIVO : OBSERVACAO / FINALIDADE TESTE_________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ EVENTO ESF PTRES FONTE ND UGR PI V A L O R _____ ______ ___________ 100______________ TIPO : 1 MODALIDADE LICITACAO : 7_ AMPARO : LEI 8666 INCISO : 01 PROCESSO : ____________________ ORIGEM MATERIAL : 1 MUNICIPIO BENEFICIADO : ____ UF BENEFICIADA : CE NUM.ORIG.TRANSFERENCIA: ____________________ PGTO CONTRA ENTREGA : 0 PF1=AJUDA PF3=SAI PF12=RETORNA Tela principal nova – Nota de Empenho

40 SIAFI2012HM-AMBIENTE DE DESENVOLVIMENTO __________________ 23/10/12 10:34 USUARIO : ALCIR DATA EMISSAO : 23Out12 NUMERO : 2012NE UG EMITENTE : CAMARA DOS DEPUTADOS GESTAO EMITENTE : TESOURO NACIONAL CONTA CONTABIL : – FORNECEDORES NACIONAIS DO EXERCICIO CONTA CORRENTE (F): F _____________________________________________________ VALOR DO EMPENHO : 1,00 VALOR INFORMADO : 1,00 CONTA CORRENTE (P) SALDO VALOR P ,42 50_______________ P ,00 50_______________ P ,00 _________________ PF1=AJUDA PF3=SAI PF7=VOLTAR PF8=AVANCAR PF12=RETORNAR Tela de seleção de passivo anterior – Nota de Empenho

41 Pontos que serão abordados 1.Objetivos da adoção do PCASP na esfera federal 2.Visão geral do impacto da adoção do novo Plano de Contas no Siafi 3.Contextualização – noções gerais sobre a contabilização no Siafi 4.Principais alterações conceituais: 1.Nova estrutura do Plano de Contas 2.Passagem da lógica de “Sistemas Contábeis” para “Natureza de Informação” 3.Criação do indicador de Superávit Financeiro (ISF) 4.Introdução do conceito de Empenho com Passivo Anterior 5.Impacto da adoção do novo Plano de Contas no controle da execução orçamentária:Impacto Alteração na estrutura do plano de contas e a alteração da formação dos códigos das contas de Receita e Despesa 6.ISF e alteração dos códigos das contas de Receita e Despesa: impacto no Evento Contábil – criação dos campos “Classificação Orçamentária” 7.Impacto no Evento Contábil: alteração de layouts de documentos de entrada 8.Alterações de elementos estruturais do sistema Roteiro

42 Impactos da adoção do novo PCASP no controle da Execução Orçamentária 1 AtivoPassivo 2 3 Despesa OrçamentáriaReceita Orçamentária 4 Formato da Conta Contábil 5 Resultado (-) do ExercícioResultado (+) do Exercício 6 Plano de Contas Atual

43 1 AtivoPassivo 2 3 Despesa OrçamentáriaReceita Orçamentária 4 Formato da Conta Contábil Classe Plano de Contas Atual Impactos da adoção do novo PCASP no controle da Execução Orçamentária

44 1 AtivoPassivo 2 3 Despesa OrçamentáriaReceita Orçamentária 4 Formato da Conta Contábil Formato da Conta Contábil de Despesa 3 3 Natureza de Despesa (detalhada) Classe Plano de Contas Atual Impactos da adoção do novo PCASP no controle da Execução Orçamentária

45 1 AtivoPassivo 2 3 Despesa OrçamentáriaReceita Orçamentária 4 Formato da Conta Contábil Formato da Conta Contábil de Despesa 3 3 Natureza de Despesa (detalhada) Formato da Conta Contábil de Receita 4 4 Natureza de Receita Classe Plano de Contas Atual Impactos da adoção do novo PCASP no controle da Execução Orçamentária

46 Ativo Passivo Despesa OrçamentáriaReceita Orçamentária 4 Tabela de Naturezas de Despesa Tabela de Naturezas de Receita Movimentadas no momento da LIQUIDAÇÃO DA DESPESA e da EXECUÇÃO DA DESPESA POR INSCRIÇÃO EM RAP NÃO PROCESSADOS. Demonstram a despesa executada por natureza de despesa Movimentadas no momento da ARRECADAÇÃO DA RECEITA Demonstram a receita arrecada por natureza de receita Fornecem dados para:  Balanço Financeiro  Demonstração das Variações Patrimoniais Plano de Contas Atual Impactos da adoção do novo PCASP no controle da Execução Orçamentária

47 Ativo Passivo Despesa OrçamentáriaReceita Orçamentária 4 Tabela de Naturezas de Despesa Tabela de Naturezas de Receita Ativo CompensadoPassivo Compensado Controle da Execução da Receita 192 Controle da Fixação da Despesa 195 Controle da Inscrição de RAP 291 Controle da Previsão da Receita 292 Controle da Execução da Despesa 295 Controle da Execução de RAP Acompanham e demonstram todas as fases da execução da despesa e dos restos a pagar, bem como a previsão e a arrecadação das receitas, em nível detalhado (as diversas classificações orçamentárias, indicadores orçamentários, plano orçamentário etc.) Fornecem dados para:  Balanço Orçamentário  RREO  RGF  Séries históricas  Arquivos SOF e SPI  Sistemas de informações ministeriais  Portal da Transparência, SIC, Siga Brasil etc.  Informações em geral sobre execução orçamentária Plano de Contas Atual Impactos da adoção do novo PCASP no controle da Execução Orçamentária

48 Ativo Passivo Despesa OrçamentáriaReceita Orçamentária 4 Tabela de Naturezas de Despesa Tabela de Naturezas de Receita Ativo CompensadoPassivo Compensado 19 Controles da Execução Orçamentária Plano de Contas Atual Controles da Execução Orçamentária 29 Impactos da adoção do novo PCASP no controle da Execução Orçamentária

49 Ativo Passivo Despesa OrçamentáriaReceita Orçamentária 4 Tabela de Naturezas de Despesa Tabela de Naturezas de Receita Novo Plano de Contas Controles Orçamentários 56 Impactos da adoção do novo PCASP no controle da Execução Orçamentária

50 Ativo Passivo Tabela de Naturezas de Despesa Tabela de Naturezas de Receita Novo Plano de Contas Controles Orçamentários 56 Variações Patrimoniais Diminutivas Variações Patrimoniais Aumentativas Impactos da adoção do novo PCASP no controle da Execução Orçamentária

51 Ativo Passivo 1 2 Novo Plano de Contas Tabela de Naturezas de Despesa Tabela de Naturezas de Receita 3 4 Controles Orçamentários 56 Variações Patrimoniais Diminutivas Variações Patrimoniais Aumentativas Impactos da adoção do novo PCASP no controle da Execução Orçamentária

52 Ativo Passivo 1 2 Novo Plano de Contas Tabela de Naturezas de Despesa Tabela de Naturezas de Receita 3 4 Controles Orçamentários 56 Variações Patrimoniais Diminutivas Variações Patrimoniais Aumentativas Controles Diversos 78 Impactos da adoção do novo PCASP no controle da Execução Orçamentária

53 As Demonstrações Contábeis atuais suas funcionalidades (BP,BO,BF,DVP) 53

54 •De acordo com a Lei 4.320/64, art. 101, os resultados gerais do exercício serão demonstrados em quatro tipos de balanços: - Balanço Orçamentário - Balanço Financeiro - Balanço Patrimonial - Demonstração das Variações Patrimoniais •Outros Demonstrativos: - Demonstração das Disponibilidades por Fonte - Demonstração das Mutações do PL Demonstrações Contábeis

55 Sistema Contábil Evento Conta Contábil Lançamento Documento Diário Razão Balanços: Patrimonial DVP Financeiro Orçamentário LRF Balancete Indicadores Regras Balanços Fórmulas

56 AUDITORES CONTÁBEIS •Os auditores são facilitadores dentro do processo de análise. Através deles a identificação de situações críticas, erros freqüentes e a verificação de consistências diversas são automatizadas, com ganho na tempestividade e qualidade das observações a serem realizadas. São eles: •- CONINCONS Consulta Inconsistência – Outros •- CONCONTIR Consulta Contas a Regularizar

57 CONINDBAL •Funcionalidade disponibilizada em •Auditor contábil de balanços. •Possibilita também análise vertical/horizontal de itens dos balanços.

58 CONINDBAL __ SIAFI2013-CONTABIL-DEMONSTRA-CONINDBAL (CONSULTA INDICADORES DE BALANCO)___ 21/05/13 20:41 USUARIO: MAGERO ORGAO : _____ ( ) SUPERIOR UNIDADE GESTORA : ______ ( ) SUBORDINADOS GESTAO : _____ ( ) POR UG TIPO ADMINISTRACAO: __ ( ) ORCAMENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL CONTA CONTABIL : _________ ( ) COMO SETORIAL CONTABIL TIPO DE EQUACAO : _ EQUACAO : ____ RESTRICAO CONTABIL: ____ MES PARA CONSULTA : ___ PF1=AJUDA PF3=SAI

59 CONINDBAL : TIPOS DE EQUAÇÕES: 1XXX - EQUAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE CONSISTÊNCIA DE BALANÇO 2 XXX- EQUAÇÃO DE ANÁLISE DE BALANÇO

60 CONINDBAL __ SIAFI2013-CONTABIL-DEMONSTRA-CONINDBAL (CONSULTA INDICADORES DE BALANCO)___ 21/05/13 20:49 USUARIO MAGERO MAIO DE 2013 (ABERTO) POSICAO EM 21Mai2013 AS 02:03 PAGINA: 1 CONSULTA CONSOLIDADA DA UNIAO COD TITULO DA EQUACAO AMPLITUDE REST 1004 BF - TRANSFERENCIAS RECEBIDAS X CONCEDIDAS BF - TRANSFERENCIAS ORCAMENTARIAS BF - TRANSFERENCIAS EXTRA - ORCAMENTARIAS BO - PREVISAO X DOTACAO ATUALIZADA BAL DISPONIBILIDADES - DISPONIBILIDADE FINAN BAL. DISPONIBILIDADES - COMPOSICAO DA DISP RECEITA BF X DVP X BO DESPESA - BF X DVP X BO BP X DISPONIBILIDADES - ATIVO X PASSIVO FIN BALANCO ORCAMENTARIO RECEITA TESTE PREVISAO QUOCIENTE ORCAMENTARIO DO BALANCO FINANCEIRO BALANCO PATRIMONIAL - LIQUIDEZ IMEDIATA CONTINUA... PF1=AJUDA PF2=DETALHA PF3=SAI PF6=EQUACAO PF8=AVANCA PF9=FINALIDADE PF12=RETORNA

61 CONINDBAL __ SIAFI2013-CONTABIL-DEMONSTRA-CONINDBAL (CONSULTA INDICADORES DE BALANCO)___ 21/05/13 21:01 USUARIO MAGERO MAIO DE 2013 (ABERTO) POSICAO EM 21Mai2013 AS 02:03 PAGINA: 1 CONSULTA CONSOLIDADA DA UNIAO EQUACAO : BAL DISPONIBILIDADES - DISPONIBILIDADE FINAN. UG/GESTAO DESCRICAO VALOR DO DESEQUILIBRIO /00001 SEC.ADM./PR , /00001 CABW 0, /00001 MAER - DIF. CAMBIAL 0, /00001 MDA - CEF , /13203 EMBRAPA/SPM 661, /00001 FDO.EX.DIF.CAMBIAL 0, /00001 DPRF , /00001 BRASEMB TOQUIO 0, /00001 BRASEMB LONDRES 0, /00001 BRASEMB PRETORIA 0,01 TOTAL: ,82 PF1=AJUDA PF3=SAI PF4= TXT PF6=EQUACAO PF8=AVANCA PF12=RETORNA

62 CONINDBAL __ SIAFI2013-CONTABIL-DEMONSTRA-CONINDBAL (CONSULTA INDICADORES DE BALANCO)___ 21/05/13 21:05 USUARIO MAGERO MAIO DE 2013 (ABERTO) POSICAO EM 21Mai2013 AS 02:03 CONSULTA CONSOLIDADA DA UNIAO EQUACAO : BAL DISPONIBILIDADES - DISPONIBILIDADE FINAN. UG/GESTAO : / EMBRAPA/SPM TERMO 1 : ,37 OPERADOR 1 : = TERMO 2 : ,57 OPERADOR 2 : TERMO 3 : 0,00 DESEQUILIBRIO: 661,80 PF1=AJUDA PF2=DETALHA PF3=SAI PF4= TXT PF5=DATA PF12=RETORNA

63 ESTRUTURA ATUAL DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 63

64 Estrutura do Balanço Orçamentário ReceitasDespesa TítuloPrevisãoExecuçãoDiferençaTítuloFixaçãoExecuçãoDiferença Receitas Correntes Créditos Inicial Tributárias Suplementar Contribuições Despesas Correntes Patrimonial Pessoal e Encargos Agropecuária Juros e Enc. Dívida Industrial Outras Desp. Corrent Serviços Transf. Correntes Despesa de Capital Outr. Rec. Correntes Investimento Inversões Financeiras Receitas de Capital Amortiz. Dívida Operações Créditos Créditos Especial Alienação Bens Despesas Correntes Amortização Emp/Fin Despesas Capital Transf. Capital Outras Rec. Capital Créditos Extraordinário Despesas Correntes Despesas Capital Subtotal

65 Estrutura da DVP

66 Estrutura do Balanço Financeiro INGRESSOS DISPÊNDIOS Títulos$ $ Orçamentários Receitas Correntes Despesas Correntes Receitas de Capital Despesas de Capital Transferências Recebidas Transferências Concedidas Cota Repasse Sub-repasse Ingressos Extra-Orçamentários Dispêndios Extra-Orçamentários Ativo (000) Ativo (012) Valores em Circulação Valores pendentes a Curto Prazo Passivo (012) Passivo (000) Depósitos Obrigações em Circulação Inscrição de Restos a Pagar Restos a Pagar Pagos Disponibilidade do período anterior Disponibilidade p/ o período seguinte Conta Única Aplicação Financeira Outras Disponibilidades Total

67 Estrutura da DVP

68 NOVASDEMONSTRAÇÕESCONTÁBEIS 68

69 69 Contexto – a entrada de dados no Siafi A entrada de dados do Siafi Dotação Empenho Liquidação Pagamento Recolhimento de Tributos Lançamentos Diversos Usuários D OCUMENTO E VENTO ( S ) L ANÇAMENTOS : D ÉBITO E C RÉDITO

70 70 Contexto – a geração das demonstrações contábeis no Siafi atual

71 71 Contexto – a geração das demonstrações contábeis no Siafi atual  Regras definidas em termos de contas contábeis, tipo de saldo, período e os operadores aritméticos “+” e “ –”.

72 72 Contexto – exemplo de regra de item de Balanço no Siafi Atual Regras definidas em termos de contas contábeis, tipo de saldo, período e os operadores aritméticos “+” e “ –”.

73 73 Contexto – os auditores contábeis no Siafi atual  Sinalização de diferenças para o usuário  Termo 1 Termo 2 Comparação Comparação entre os saldos agregados de conjuntos de contas para apontar desequilíbrios que indiquem situações a acompanhar ou a regularizar

74 Objetivos e Abrangência do Projeto DCASP Premissa: mesma concepção lógica, mas com tecnologia melhor Objetivo Geral Adequar os Demonstrativos Contábeis e Fiscais ao Novo Plano de Contas da União – PCASP e permitir a consolidação das contas públicas nacionais. Objetivos Específicos  Continuar a migração para o novo ambiente Siafi que se iniciou com o Novo CPR.  Adotar as novas regras de consolidação estabelecidas no MCASP nos Demonstrativos Contábeis e Fiscais da União.  Permitir a criação das estruturas dos Demonstrativos Contábeis e Fiscais pelos gestores da STN. Abrangência  Demonstrações Contábeis da União (BGU) e outras demonstrações;  Demonstrativos do Manual de Estatísticas Fiscais Governamentais do FMI (GFSM)  Demonstrativos dos Relatórios da LRF (RREO e RGF) da União

75 Características do novo sistema  Configuração e parametrização de estruturas de demonstrativos por parte do Gestor da STN;  Tratamento de múltiplos exercícios, com a possibilidade de visualização de até cinco exercícios;  Implementação de um módulo de análises – análise horizontal, análise vertical e análise de indicadores contábeis, e geração de gráficos.  Visualização dos demonstrativos e respectivas regras em diferentes formatos (TXT, PDF, planilha), em diferentes moedas e idiomas, favorecendo a apresentação da informação contábil para entidades externas;  Melhoria da capacidade de tomada de decisão dos gestores federais; proporcionando maior celeridade no envio dos demonstrativos para os órgãos de controladoria e outros organismos;  Elaboração dos Demonstrativos Fiscais da União (RREO e RGF) no mesmo sistema;

76 Características do novo sistema – estrutura hierarquizada de parametrização Demonstrativos serão definidos em partes, seguindo a seguinte hierarquia: Demonstrativo Blocos Lados Quadros É no âmbito dos quadros que serão definidas as regras, em termos de linhas e colunas, baseadas em contas ou itens de outros demonstrativos.

77 Características do novo sistema – usuários  Criação de estruturas e regras de demonstrativos Gestor STN  Inserção de notas explicativas às demonstrações contábeis Usuários Siafi com perfil específico  Consulta de demonstrativos e regras Usuários Siafi

78 78 Telas do protótipo do Sistema: “Pesquisar demonstrativos”

79 79 Telas do protótipo do Sistema: “Consulta de estrutura”

80 80 Telas do protótipo do Sistema: “Alterar estrutura”

81 81 Telas do protótipo do Sistema: “Alterar estrutura”

82 82 Telas do protótipo do Sistema: criação de regra de conta

83 83 Telas do protótipo do Sistema: criação de regra de conta, filtro de conta corrente

84 84 Telas do protótipo do Sistema: exemplo de regra

85 Cronograma Simplificado  Fase I  Etapa I, Janeiro de 2014 •Estruturas do grupo BGU construídas pelo Serpro. Auditores implantados. •Consultas e Funcionalidades de cadastro de regras desse grupo disponibilizadas.  Etapa II, Dezembro de 2014 •Estruturas do grupo GFSM construídas pelo Serpro. •Consultas e Funcionalidades de cadastro de regras desse grupo disponibilizadas. •DW disponibilizado.  Fase II, Janeiro de 2015 •Funcionalidades de criação e alteração de estruturas disponibilizadas. •Consultas a demonstrativos grupo LRF liberadas.  Fase III, Dezembro de 2015 •Funcionalidades do Módulo de Análise. Comunicação com outros sistemas. •Funcionalidades do Cadastro de Notas Explicativas. •Portal Novo Siafi web, com consultas públicas parametrizadas (semelhantes SIC)

86 Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público Portaria 437/2012 – Aprova as: Partes II – Procedimentos Contábeis Patrimoniais, III – Procedimentos Contábeis Específicos, IV – Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, V – Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público, VI – Perguntas e Respostas e VII – Exercício Prático, da 5ª edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP).

87 Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público 1.BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2.BALANÇO FINANCEIRO 3.DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS 4.BALANÇO PATRIMONIAL 5.DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA 6.DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES NO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

88 Balanço Orçamentário O Balanço Orçamentário, definido pela Lei nº 4.320/1964, demonstra as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas. Deve evidenciar as receitas e as despesas orçamentárias por categoria econômica, confrontar o orçamento inicial e as suas alterações com a execução, demonstrar o resultado orçamentário e discriminar: (a) as receitas por fonte (espécie); e (b) as despesas por grupo de natureza. O Balanço Orçamentário apresentará as receitas e despesas: a) Receitas:detalhadas por categoria econômica, origem e espécie, especificando a previsão inicial, a previsão atualizada para o exercício, a receita realizada e o saldo a realizar. b) Despesas: por categoria econômica e grupo de natureza da despesa, discriminando a dotação inicial, a dotação atualizada para o exercício, as despesas empenhadas, as despesas liquidadas, as despesas pagas e o saldo da dotação.

89

90 Balanço Orçamentário

91 Balanço Financeiro O Balanço Financeiro evidencia a movimentação financeira das entidades do setor público no período a que se refere, e discrimina: • A receita orçamentária realizada por destinação de recurso (destinação vinculada e/ou destinação ordinária); • A despesa orçamentária executada por destinação de recurso (destinação vinculada e/ou destinação ordinária); • Os recebimentos e os pagamentos extraorçamentários; • As transferências financeiras decorrentes, ou não, da execução orçamentária; e • O saldo inicial e o saldo final em espécie.

92 Balanço Financeiro

93 Demonstração das Variações Patrimoniais As alterações verificadas no patrimônio consistem nas variações quantitativas e qualitativas. As variações quantitativas são decorrentes de transações no setor público que aumentam ou diminuem o patrimônio líquido. Já as variações qualitativas são decorrentes de transações no setor público que alteram a composição dos elementos patrimoniais sem afetar o patrimônio líquido.

94 Demonstração das Variações Patrimoniais

95

96

97 Balanço Patrimonial O Balanço Patrimonial é a demonstração contábil que evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública, por meio de contas representativas do patrimônio público, além das contas de compensação.

98 Balanço Patrimonial BALANÇO PATRIMONIAL EXERCÍCIO: PERÍODO: MÊS DATA EMISSÃO: PÁGINA: ATIVOPASSIVO ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior ATIVO CIRCULANTE Caixa e Equivalentes de Caixa Créditos a Curto Prazo Demais Créditos e Valores A Curto Prazo Investimentos Temporários Estoques VPD Pagas Antecipadamente ATIVO NAO-CIRCULANTE Ativo Realizável a Longo Prazo Créditos a Longo Prazo Demais Créditos e Valores a Longo Prazo Investimentos Temporários a Longo Prazo Estoques VPD Pagas Antecipadamente Investimentos Participações Permanentes Demais Investimentos Permanentes (-) Redução ao Valor Recuperável Imobilizado Bens Moveis Bens Imóveis (-) Depreciação, Exaustão e Amortização Acumuladas (-) Redução ao Valor Recuperável Intangível Softwares Marcas, Direitos e Patentes Industriais Direito de Uso De Imóveis (-) Amortização Acumulada (-) Redução ao Valor Recuperável PASSIVO CIRCULANTE Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo Emprést. e Financiamentos a Curto Prazo Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo Obrigações Fiscais a Curto Prazo Demais Obrigações a Curto Prazo Provisões a Curto Prazo PASSIVO NAO-CIRCULANTE Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar A Longo Prazo Emprést. e Financiamentos a Longo Prazo Fornecedores a Longo Prazo Obrigações Fiscais a Longo Prazo Demais Obrigações a Longo Prazo Provisões a Longo Prazo Resultado Diferido TOTAL DO PASSIVO PATRIMÔNIO LÍQUIDO ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior Patrimônio Social e Capital Social Adiant. Para Futuro Aumento de Capital Reservas de Capital Ajustes de Avaliação Patrimonial Reservas de Lucros Demais Reservas Resultados Acumulados (-) Ações / Cotas em Tesouraria TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO TOTAL 98

99 Balanço Patrimonial continuação 99

100 Demonstração de Fluxo de Caixa A Demonstração dos Fluxos de Caixa deve ser elaborada pelo método direto e evidenciar as movimentações havidas no caixa e seus equivalentes, nos seguintes fluxos: (a) das operações; (b) dos investimentos; e (c) dos financiamentos. O fluxo de caixa das operações compreende os ingressos, inclusive decorrentes de receitas originárias e derivadas, e os desembolsos relacionados com a ação pública e os demais fluxos que não se qualificam como de investimento ou financiamento. O fluxo de caixa dos investimentos inclui os recursos relacionados à aquisição e à alienação de ativo não circulante, bem como recebimentos em dinheiro por liquidação de adiantamentos ou amortização de empréstimos concedidos e outras operações da mesma natureza. O fluxo de caixa dos financiamentos inclui os recursos relacionados à captação e à amortização de empréstimos e financiamentos.

101 Demonstração dos Fluxos de Caixa 101

102 Bárbara Verônica Dias Mágero Viana Coordenadora de Suporte à Contabliidade da União Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos da União – CCONT Secretaria do Tesouro Nacional/MF O que pode proporcionar a plena alegria ao ser humano é ter um encontro pessoal e concreto com Deus! Obrigada!


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