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Www.fnp.org.br Multi Cidades Finanças dos Municípios do Brasil Painel sobre finanças até 2010 Brasília - 2011.

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1 Multi Cidades Finanças dos Municípios do Brasil Painel sobre finanças até 2010 Brasília

2 Fontes dos dados Principal fonte: Secretaria do Tesouro Nacional (STN)/ Banco de dados Finbra 1.O prazo legal para os municípios enviarem os balanços é até dia 30 de abril de cada ano. Os balanços são enviados para a CAIXA, que os repassa à STN. 2.Até 30 de junho, a STN consolida as contas dos municípios, estados e União e disponibiliza para acesso individual em seu site. 3.De julho até final de agosto, é montado o Finbra, que engloba todos os municípios que enviaram dados. As informações passam por um teste de consistência. 4.Dados do Finbra são divulgados no final de agosto ou início de setembro. O anuário Multi Cidades realiza alguns procedimentos com os dados do Finbra: • Conferências, correções e complementações. Em 2010, dos municípios do Brasil (excluídos Fernando de Noronha e Brasília), estavam no Finbra (93,7%) e após alguns ajustes, o anuário foi realizado com 5.179, ou 93,1% do total. • Estimativa para os valores de municípios sem dados. • Todos os dados são corrigidos da inflação pelo Índice de Preços ao Consumidos Amplo (IPCA) calculado pelo IBGE. É utilizado o índice médio anual.

3 O anuário Multi Cidades • Apresenta uma série histórica de cinco anos para cada item analisado, para 106 cidades selecionadas, incluindo todas as capitais e pelo menos mais uma cidade de maior porte de cada Estado. Nos estados com maior número de cidades populosas, a amostra é maior. • Indicadores de variação, diversas composições e valores per capita para as cidades selecionadas. • Valores absolutos e per capita para os municípios de todo o Brasil agrupados por faixas populacionais e por regiões. • Rankings dos 100 maiores do país, por valores absolutos e per capita. • Anexo com dados da receita total, receita tributária, FPM e ICMS de todos os municípios que apresentaram dados no ano de referência. • Texto analítico acompanhado de gráficos e entrevistas,além de análises regionais. • Publicação de artigos nas áreas de finanças e gestão pública escritos por especialistas.

4 A receita municipal voltou a ter um bom desempenho em 2010, com taxa de crescimento de 11,6%, após a abrupta queda de -1,4% ocorrida em 2009, devido à crise financeira internacional. Receita total

5 Os itens que mais contribuíram para o aumento da receita foram o ICMS (+ R$ 7,5 bilhões), a receita de capital (+ R$ 6 bilhões) e o ISS (+ R$ 3,85 bilhões). Itens da receita

6 • O ISS e o ITBI foram os tributos municipais que mais cresceram antes da crise de 2009, os que mais sentiram seus impactos, e os que mais cresceram em 2010, pois sua base de arrecadação está mais relacionada ao desempenho da economia. • A disparada do ITBI foi favorecida pela retomada do crédito imobiliário em Tributos municipais

7 O IPTU é um tributo que vem perdendo participação no total da receita tributária municipal desde 2004, enquanto que o ISS vem ganhando. O ISS é um imposto que reflete diretamente os efeitos do maior dinamismo econômico do país que favoreceu a forte expansão do setor de serviços e por isso tem apresentado taxas de crescimento mais acentuadas. IPTU x ISS

8 A recuperação econômica, alicerçada no mercado doméstico, no aumento do emprego formal e da renda do trabalho e na expansão do crédito ao consumo, fez com que os repasses do ICMS aos municípios crescesse 12,9%, ritmo superior aos 7,5% observados no PIB. ICMS dos municípios

9 O FPM apresentou lenta recuperação devido ao fraco desempenho do IR, que cresceu apenas 3,4% em O IPI cresceu bastante, com taxa de 23,7%, mas não o suficiente para compensar o IR, já que mais de 80% do FPM é formado por esse último imposto. Nota: se somadas as compensações concedidas pela União aos municípios ao FPM de 2009 (Lei nº /09), a queda real é de 3,6%, em relação á As compensações resultaram numa variação nominal nula nesse período. FPM

10 • Em 2010 a despesa municipal cresceu 11,2%, mesmo ritmo da receita (11,6%). • O aumento das despesas foi embalado pela recuperação econômica e também pelo fato de 2010 ser o segundo ano de mandato das administrações municipais. Despesa total

11 • O investimento foi o item da despesa que mais cresceu em 2010: 31,2%. Houve um aumento de R$ 8,65 bi, chegando a R$ 36,35 bi, quase alcançado o pico de 2008, de R$ 37,19 bi. Desse acréscimo, R$ 1,88 bi veio das transferências de capital dos estados e R$ 1,15 bi, das transferências de capital da União. • O custeio (exceto pessoal) foi o item com o maior aumento em valores absolutos, acrescentando R$ 11,69 bi ao total da despesa. • A despesa com pessoal cresceu em 2010 no mesmo ritmo de 2009, de 7,9%. Itens da despesa

12 A despesa com pessoal representou 48,4% da receita corrente em 2010, percentual um pouco abaixo do alcançado em 2009, mas visivelmente acima dos níveis verificados em anos anteriores. Pessoal na receita corrente

13 A despesa com saúde dos municípios aumentou 9% em 2010, chegando a R$ 72,64 bi, o que representou 23% do total da despesa municipal. Saúde

14 Em 2010, do total gasto com saúde pelos municípios, 62,2% do foi financiado com recursos próprios e 37,8% com as transferências advindas dos estados e especialmente da União para o SUS. Saúde

15 Os municípios brasileiros já aplicavam mais de 15% dos recursos vinculados (EC nº 29/2000) em saúde em Esse percentual cresceu continuadamente, com apenas dois pequenos recuos, um em 2007 e outro em Saúde

16 • A despesa com educação aumentou 10,7% em 2010, ultrapassando R$ 80 bi, o que representou 25,6% do total da despesa municipal. • O aumento no gasto com educação e a queda no número de matrículas na rede ensino municipal que vem ocorrendo desde 2007, fizeram subir o valor despendido por aluno de R$ 2.550,25 naquele ano, para R$ 3.411,30, em 2010 Educação

17 • Na última década, a despesa com saúde tem tido um crescimento mais forte que o da educação. Sua participação no gasto total está se aproximando da educação, apesar do pequeno recuo em Educação e Saúde

18 • Em 2010, o resultado orçamentário do conjunto dos municípios voltou a crescer, depois da forte queda em • O número de cidades que apresentaram déficits aumentou em 2009, mas voltou a cair em 2010, quando 54,1% das cidades registraram superávits. Resultado orçamentário

19 Os municípios, em seu conjunto, têm mantido uma conduta fiscal compatível com os princípios da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF): • Resultado orçamentário positivo desde 2004 • Bom desempenho na arrecadação dos tributos próprios • Gasto com pessoal abaixo do limite máximo. • Educação e saúde acima dos limites mínimos. • Mais da metade dos investimentos municipais (57,2%) é feito com recursos próprios. Algumas preocupações: • Financiamento da saúde. • Desigualdades de receita per capita entre as cidades: o desafio do g100, cuja média da receita per capita foi de R$ 898,43, quase a metade da média do total dos municípios, de R$ 1.574,40, em • Perspectiva de um cenário recessivo na economia mundial a partir de Considerações

20 A Necessidade de Municipalizar a Renda do Cidadão por Gilmar Barboza Simples Nacional: Reforma Tributária para as Pequenas Empresas e Exemplo de Integração Federativa por Silas Santiago Artigos publicados


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