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Análise da situação de saúde do Brasil e os desafios da assistência e vigilância das doenças crônicas Patricia Sampaio Chueiri Secretaria de Atenção à.

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1 Análise da situação de saúde do Brasil e os desafios da assistência e vigilância das doenças crônicas Patricia Sampaio Chueiri Secretaria de Atenção à Saúde Ministério da Saúde Análise da situação de saúde do Brasil e os desafios da assistência e vigilância das doenças crônicas Patricia Sampaio Chueiri Secretaria de Atenção à Saúde Ministério da Saúde

2 Contexto Mundial Contexto Mundial Contexto Brasileiro Contexto Brasileiro Plano Nacional de Enfrentamento às Doenças Crônicas não Transmissíveis Plano Nacional de Enfrentamento às Doenças Crônicas não Transmissíveis Ações do MS Ações do MS APRESENTAÇÃO

3  As DCNT são as principais causas de morte no mundo, correspondendo a 63% dos óbitos em  Aproximadamente 80% das mortes por DCNT ocorrem em países de baixa e média renda.  Um terço das mortes ocorre em pessoas com idade inferior a 60 anos. CONTEXTO MUNDIAL DAS DCNT CONTEXTO MUNDIAL DAS DCNT

4 Círculo vicioso com a pobreza (OMS, 2011) Redução de 2% ao ano no PIB da América Latina Afetam mais as pessoas de baixa renda Custo elevado e crescente para os sistemas de saúde Brasil pode perder US$ 4,18 bilhões ( ) – redução da produtividade no trabalho e da renda familiar (Abegunde, 2007) Afeta o progresso das Metas de Desenvolvimento do Milênio (MDM) (OMS, 2011) Impacto econômico das DCNT

5 O Brasil é o único país com mais de 100 milhões de habitantes que assumiu o desafio de ter um sistema universal, público e gratuito de Saúde Enormes diferenças sociais, culturais e econômicas

6 MUDANÇAS SOCIAIS NOS ÚLTIMOS 30 ANOS: aumento de 14% dos domicílios cobertos pela rede de abastecimento de água; aumento de 11% no PIB per capita; queda de 20% na taxa de analfabetismo na população (de 15 e mais anos); queda do desemprego e do trabalho infantil; aumento do poder de consumo do brasileiro (aumento das classes C e D). Brasil, 2012

7 Transição demográfica Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Projeção da População do Brasil por Sexo e Idade para o período – Revisão 2008.

8 Números da obesidade no Brasil – POF 2008/9 Estado NutricionalBrasil População (em milhões) SUS* (em milhões) Baixo peso2,71%3,202,40 Eutróficos48,28%56,9742,73 Sobrepeso34,25%40,4230,31 Obeso (30 – 40kg/m 2 )13,95%16,4612,35 Obeso ( g/m 2 )0,76%0,900,67 Obeso ( g/m 2 )0,01%0,01 *Para efeito de cálculo: Segundo a ANS, em set/ milhões de brasileiros possuíam Plano de Saúde. % População SUS = ((pop. Total adulta – pop c/ Plano de saúde)/população total adulta) * 100 População SUS = 75% população brasileira população total adulta – cerca de 118 milhões

9 DCNT no Brasil Prevalência de fatores de risco e proteção para DCNT nas capitais do Brasil segundo escolaridade, VIGITEL 2011

10 * Prevalência de diagnóstico auto referido de Hipertensão Arterial e Diabetes de acordo com a idade, VIGITEL 2011

11 Causa Óbitos Não corrigidosCorrigidos* N% Doenças crônicas não transmissíveis ,173,9 Doenças cardiovasculares ,831,2 Neoplasias ,516,7 Doenças respiratórias ,56,0 Diabetes mellitus ,85,3 Outras doenças crônicas ,414,6 Maternas, infantis e transmissíveis ,513,6 Causas externas ,512,6 Causas maldefinidas Total ,0 Fonte: SVS/MS. * Corrigidos por sub-registro e causas maldefinidas. MORTALIDADE - ÓBITOS POR CAUSAS SELECIONADAS, BRASIL, 2010

12 Fonte: SVS/MS. Taxa de mortalidade* ( ) por DCNT selecionadas, Brasil, 1991/1995/2000/2005/2010 MORTALIDADE * Padronizada pela população padrão da OMS, corrigida para sub- registro e com redistribuição proporcional das causas classificadas como maldefinidas. 46,0% Ano Tx.

13 A queda da mortalidade por DCNT no período teve maior contribuição da redução das DCV. Observa-se, por outro lado pequeno aumento da mortalidade por diabetes e outras doenças crônicas. Entre as principais causas dessa redução:  a expansão da atenção básica e melhoria do acesso aos serviços de saúde;  a importante redução da prevalência de tabagismo no Brasil: em 1989, a prevalência de fumantes era de 34,8% (INAN, 1990); em 2011, o Vigitel observou uma prevalência de 14,8% (BRASIL, 2012). A diminuição do ritmo de declínio pode, em parte, ser resultado do aumento expressivo na prevalência de obesidade e diabetes. MORTALIDADE

14 DCNT no Brasil Número de hospitalizações por DCNT e valor total da AIH, Brasil, 2000 a 2011* Nº de hospitalizações Custos * Dados sujeitos à alteração

15 DESAFIOS E NECESSIDADES Qualificação do cuidado / boa prática clínica Ampliar o acesso: medicação e exames Legitimação/ Responsabilização: – coordenação da cuidado – ordenação da rede Referências, integração com a rede Integração e compartilhamento do cuidado Promover e apoiar o autocuidado

16 Define e prioriza as ações e os investimentos necessários para preparar o país para enfrentar e deter as DCNT nos próximos dez anos. O Plano DCNT O Plano DCNT

17 EIXOS Plano de enfrentamento DCNT Vigilância, monitoramento e avaliação Prevenção e Promoção da Saúde Cuidado Integral

18 Metas Reduzir a taxa de mortalidade prematura (<70 anos) por DCNT em 2% ao ano Reduzir a prevalência de obesidade em crianças e adolescentes Deter o crescimento da obesidade em adultos Reduzir a prevalência de consumo nocivo de álcool Aumentar a prevalência de atividade física no lazer Aumentar o consumo de frutas e hortaliças Reduzir o consumo médio de sal Reduzir a prevalência de tabagismo em adultos

19 Condições Crônicas Abordagem integral Micropolítica – Linhas do cuidado, acesso a medicação / apoio diagnóstico – Vinculação e responsabilização – Produção da autonomia do usuário Macropolítica – Ações regulatórias, – Articulações intersetoriais e promotoras de saúde – Organização da rede de serviços; Plano Estratégico de enfrentamento das DCNT 2011/2022

20 Necessidades diferentes no cuidado – Adesão – Mudança de hábitos – Trabalho em equipe – Coordenação do cuidado. O caminho necessário, para grande parte das pessoas com doenças crônicas, por outros serviços, amplia a possibilidade de re-solicitação de exames, o risco de interação medicamentosa, a falta de comunicação entre os profissionais, a não co-responsabilização sobre o cuidado pelos diversos serviços, o que aumenta a chance de erros e complicações e também eleva muito o custo deste paciente para o sistema de saúde e para o próprio paciente e sua família. (Schoen 2011, Bodenheimer 2008 e Hofmarcher 2007, Powell 2006)

21 COMO ENFRENTAR ESSE DESAFIO? 1)REDES DE ATENÇÃO A SAÚDE (RAS) 2)MELHORIA DA QUALIDADE DO CUIDADO

22  Educação em Saúde  Suporte ao Auto Cuidado  Equipes multiprofissionais  Linhas de Cuidado e Diretrizes Clinicas  Informação compartilhadas  Educação em Saúde  Suporte ao Auto Cuidado  Equipes multiprofissionais  Linhas de Cuidado e Diretrizes Clinicas  Informação compartilhadas

23 REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DAS PESSOAS COM DOENÇAS CRÔNICAS  Mudança do modelo de atenção à saúde  Qualificação da atenção integral às pessoas com doenças crônicas Obesidade Diabetes Hipertensão Arterial Doenças Respiratórias Câncer

24 ATOS NORMATIVOS Portaria nº 252/GM/MS, de 19 de fevereiro de 2013 Institui a Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) PORTARIA Nº 424/GM/MS, DE 19 DE MARÇO DE 2013 Redefine as diretrizes para a organização da prevenção e do tratamento do sobrepeso e obesidade como linha de cuidado prioritária da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas. PORTARIA Nº 425/GM/MS, DE 19 DE MARÇO DE 2013 Estabelece regulamento técnico, normas e critérios para o Serviço de Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade. PORTARIA Nº 874/GM/MS, DE 16 DE MAIO DE 2013 Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) para maior integração dos serviços

25 Linha de Cuidado da Obesidade Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas

26 Fluxograma de atenção Identificação e acolhimento dos indivíduos com excesso de peso/obesidade nos diferentes pontos da Rede de Atenção: BUSCA ATIVA, DEMANDA ESPONTÂNEA, DEMANDA PROGRAMADA NORMAL IMC ≤25Kg/m 2 SOBREPESO IMC entre 25 e 29,9 Kg/m 2 SOBREPESO com comorbidades OBESIDADE IMC entre 30 e 40 Kg/m2 com/sem comorbidades OBESIDADE IMC entre 30 e 40 Kg/m2 com comorbidades OBESIDADE IMC entre 35 e 40 Kg/m2 com comorbidades Vigilância alimentar e nutricional sem sucesso em tratamento anterior na AB IMC ≥ 40 Kg/m2 com ou sem comorbidade e/ou Ações de promoção da alimentação adequada e saudável e atividade física Orientação sobre alimentação adequada e saudável e atividade física Orientações sobre alimentação adequada e saudável e atividade física Vigilância alimentar e nutricional sem sucesso em tratamentos anteriores por um período de tempo determinado na atenção especializada ambulatória, Plano de ação para voltar ao IMC normal. Prescrição dietética* Prescrição dietética, Terapia comportamental*, farmacoterapia Prescrição dietética Terapia comportamental Farmacoterapia Vigilância alimentar e nutricional Acompanhamento pré e pós cirúrgico nos casos indicados** Procedimentos cirúrgicos, Prescrição dietética, Terapia comportamental, Farmacoterapia Acompanhamento pré e pós cirúrgico ATENÇÃO BÁSICA, APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, REGULAÇÃO E SISTEMA DE INFORMAÇÃO ATENÇÃO ESPECIALIZADA AMBULATORIAL ATENÇÃO HOSPITALAR Comorbidades: HAS, DM, Hiperlipidemia e/ou outras DCNT desencadeadas ou agravadas pela obesidade. *Quando necessário, após avaliação junto a equipe de apoio matricial **Pela equipe multiprofissional de Atenção Especializada (Endocrinologista, Nutricionista, Enfermeiro, Ed. Físico, Psicólogo, Assist. social, Fisioterapeuta) LINHA DE CUIDADO DA OBESIDADE

27 Organização das linhas de cuidados prioritárias como estratégia na implantação da Rede de Atenção às Urgências e Emergências Organização das linhas de cuidados prioritárias como estratégia na implantação da Rede de Atenção às Urgências e Emergências LINHA DE CUIDADO DO INFARTO AGUDO DO MIOCÁRDIO E O PROTOCOLO DE SÍNDROMES CORONARIANAS AGUDAS

28 ATENÇÃO À PESSOA TABAGISTA Portaria GM/ MS nº 571, de 05 de abril de 2013 Atualiza as diretrizes de cuidado à pessoa tabagista no âmbito da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências  Possibilita a universalização da oferta do tratamento e sugere nova forma de programação da compra de medicamentos para os serviços de atenção básica.  Adesão de (63% das equipes do PMAQ).

29 CONSULTAS PÚBLICAS Encerradas (prazo contribuição: 24/09 até 15/10/2012) – Diretrizes para a organização do cuidado das pessoas com Hipertensão Arterial Sistêmica como linha de cuidado prioritária da Rede de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas – SAS/MS nº16 11 contribuições – Diretrizes para organização do cuidado das pessoas com Diabetes Mellitus tipo 2 como linha de cuidado prioritária da Rede de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas – SAS/MS nº13 32 contribuições – Uso da avaliação do risco cardiovascular no cuidado de adultos no âmbito do Sistema Único de Saúde – SAS/MS nº15 5 contribuições Encerrada (prazo contribuição: 16/10 até 04/11/2012) – Parâmetros de Exames e Procedimentos Laboratoriais, Oftalmológicos e Diagnósticos em Cardiologia - SAS/MS nº18

30 PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE Meta: polos de Academia da Saúde até 2014 As atividades previstas: Práticas Corporais e atividades físicas; Alimentação saudável; Praticas Integrativas e complementares; Praticas Artísticas e Culturais; Produção do cuidado e de modos de vida saudáveis; Educação em Saúde; Planejamento e Gestão; Mobilização da comunidade.

31 AÇÕES NA ATENÇÃO BÁSICA Prontuário eletrônico do cidadão Suporte clínico, incluindo avaliação de peso e altura e questionário de hábitos alimentares Tecnologia avançada Melhor integração dos serviços de saúde

32 Farmácia Popular do Brasil “Aqui Tem Farmácia Popular”

33 Primeira iniciativa do Ministério da Saúde de comunicação direta com o usuário. Público alvo: usuários com Diabetes Mellitus, familiares e público em geral. Pressupostos do site: – Linguagem acessível ao usuário; – Site oficial do Ministério da Saúde; – Recursos de acessibilidade: possibilidade para aumento da fonte, contraste, poucas fontes; – Recursos de fácil carregamento; – Abrigamento no domínio DATASUS: autocuidado.saude.gov.br.autocuidado.saude.gov.br SITE DE APOIO AO AUTOCUIDADO

34 acessos Total de páginas visitadas: participações no “Fale Conosco” 32 contribuições para o “Conte sua História” Redes Sociais: 958 compartilhamentos autocuidado.saude.gov.br

35 Aumentar espaços de interação com o usuário; Manter o interesse do usuário – atualização do conteúdo, utilizar ferramentas de fidelização, newsletter, etc. Motivar o profissional de saúde na utilização do site como uma ferramenta de educação em saúde – amplicar espaços de divulgação. Replicação do tema Autocuidado para outras condições: Epilepsia, HAS, Pré-Natal.DESAFIOS

36 Revisão dos Cadernos HAS, DM, Obesidade e Estratégias para o Cuidado da Pessoa com Doença Crônica – Publicação em Setembro : Curso auto instrucional que aborda o tema do auto cuidado para os profissionais de saúde: EDUCAÇÃO PERMANENTE

37 CURSO EAD SOBRE DOENÇAS CRÔNICAS Público-sujeito: profissionais de nível superior que atuam na Atenção Básica Participantes: profissionais (287 Concluintes) –aberto para inscrições (http://www.atencaobasica.org.br/)http://www.atencaobasica.org.br/ Metodologia – estudos de caso (n=6), no formato de HQs; – auto-instrucional e colaborativo; – interativo, com fóruns, discussão e participação ativa dos usuários; – cada estudo de caso aborda temas específicos, relacionados às Doenças Crônicas.

38 Formato das histórias Personagens Cada página disponibiliza material didático sobre os assuntos discutidos na cena e espaço para discussão desses temas entre os alunos! CURSO EAD SOBRE DOENÇAS CRÔNICAS

39 PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA Diretrizes do PMAQ Estimular a mudança do modelo de atenção, o desenvolvimento dos trabalhadores e a orientação dos serviços em função das necessidades e da satisfação dos usuários Envolver e responsabilizar o gestor federal, gestores estaduais, do Distrito Federal, municipais e locais, equipes e usuários num processo de mudança de cultura de gestão e qualificação da Atenção Básica Desenvolver cultura de negociação e contratualização 39

40 . ADESÃO DOS MUNICÍPIOS Voluntária, a Adesão teve os seguintes números: o 2011/2012: Municípios (71,4%) e Equipes de AB o 2013: Municípios (93,6%) e 38 mil Equipes + NASF e CEO

41 Município e Equipes de Atenção Básica aderem e contratualiza compromissos estratégicos e indicadores Momento de organizar a oferta de: - Autoavaliação - Monitoramento - Apoio Institucional - Educação Permanente Visita dos “Avaliadores da Qualidade” (Universidades) para aplicação do instrumento de avaliação/certificação: -Gestão -Infra UBS -Equipe -Usuários Contratualização Desenvolvimento Avaliação Externa - Ao Aderir receberá 20% do Componente de Qualidade do PAB Variável - Informar sistema de gestão do DAB - PMAQ Período de 1 ano para nova certificação Certificação FASE 2 FASE 3 FASE 1 SAÚDE MAIS PERTO DE VOCÊ: ACESSO E QUALIDADE Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade

42 PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA Instrumentos do PMAQ o AMAQ – auto avaliação das equipes o Foco no processo de trabalho da APS o Monitoramento de indicadores o Através do SiSAB - E SUS (2014) o 47 indicadores ( Monitoramento e Desempenho) o Avaliação externa o Gestão o Infra estrutura e Insumos o Processo de trabalho das equipes o Usuário 42 2º. Ciclo Tabagismo Doenças Respiratórias

43 ATENÇÃO BÁSICA RESULTADOS DO PMAQ GERAIS

44 . Pela primeira vez foi feito um Censo das UBS nos moldes atuais IBGE e Estudos amostrais do PROESF Foram recenseadas e georreferenciadas mais de 38 mil UBS Mais de 15% dessas UBS não estavam ativas ou não eram de fato UBS Levantadas condições de Infraestrutura, Acessibilidade, Equipamentos, Medicamentos, etc. Essencial para o Programa de Requalificação das UBS 1º CENSO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE

45 . Diagnóstico da Informatização da Atenção Básica do Brasil UBS tem computador (52,9%) UBS têm acesso à internet (36,7%) UBS têm Telessaúde (13,5%) 87,6% dos profissionais de saúde das UBS possuem prontuário padronizado 18% dos profissionais de saúde das UBS trabalham com Prontuário Eletrônico Dados Centrais para o eSUS Conectividade (Projeto de Banda Larga) e para a Implantação do Telessaúde e eSUS até maio de º CENSO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE

46 . 80% das equipes disseram ter implantado acolhimento (afirmam que todos tem sua demanda escutada e avaliada) Quase a totalidade destas referiu que essa prática ocorre nos 5 dias da semana 75% disseram que fazem avaliação de risco e vulnerabilidade e 72,5% atendem situações de urgência, mas só 38% utilizam protocolos 75% afirmaram atender situações de urgência 65% mostraram reserva de vagas na agenda para retaguarda do Acolhimento ACESSO e ACOLHIMENTO DA DEMANDA ESPONTÂNEA

47 . Quanto à marcação da Consulta com Especialista: em 61% a consulta é marcada na UBS e a data informada posteriormente ao usuário em 35% o usuário sai com uma ficha e deve buscar e agendar o atendimento no serviço ao qual foi referido em 39% a consulta é marcada pelo usuário na “central” em 24% das UBS o usuário sai com a consulta marcada Em 39% os usuários de maior risco encaminhados são monitorados 48,4% da equipes têm registro dos usuários com hipertensão arterial de maior risco 63% dos cidadãos não tem dificuldade de serem consultados pelos especialistas quando são encaminhados. REFERÊNCIA e GESTÃO DO CUIDADO

48 ATENÇÃO BÁSICA RESULTADOS DO PMAQ NA PERSPECTIVA DAS DOENÇAS CRÔNICAS

49 RESULTADOS MÓDULO I – OBSERVAÇÃO DA UBS

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51

52 Para quais grupos e situações a equipe programa ofertas? RESULTADOS MÓDULO I – OBSERVAÇÃO DA UBS

53 A equipe programa as consultas e exames de pessoas com hipertensão arterial sistêmica em função da estratificação dos casos e de elementos considerados por ela na gestão do cuidado? RESULTADOS MÓDULO I – OBSERVAÇÃO DA UBS

54 RESULTADOS NACIONAIS DE DESEMPENHO NOS INDICADORES MONITORADOS (DADOS ANUAIS) CONTROLE DE HIPERTENSÃO E DIABETES Proporção de diabéticos cadastrados com 15 anos ou mais73,9% Maior ou igual a 65,0 Proporção de hipertensos cadastrados com 15 anos ou mais76,3% Maior ou igual a 75,0 Média de atendimentos em diabéticos com 15 anos ou mais4,9Entre 3,0 e 7,2 Média de atendimentos em hipertensos com 15 anos ou mais3,7Entre 2,0 e 5,5 Média Padrão esperado para o primeiro ciclo Nacional

55 RESULTADOS MÓDULO II – ENTREVISTA COM O PROFISSIONAL

56 RESULTADOS MÓDULO III – USUÁRIO

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58 . DISPONIBILIDADE DE MEDICAMENTOS Medicamentos disponíveis nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) 90% dos cidadãos entrevistados afirmaram que conseguem os medicamentos que precisam para hipertensão (pressão alta) gratuitamente, sendo que 69% (do total) retiram a medicação em sua própria unidade de saúde. 94% dos cidadãos entrevistados afirmaram que conseguem os medicamentos que precisam para diabetes gratuitamente), sendo que 69% (dos cidadãos) retiram a medicação em sua própria unidade de saúde.

59 Saúde Mais Perto de Você: Acesso e Qualidade (PMAQ) PORTAL DO GESTOR

60 Patricia Sampaio Chueiri Departamento de Articulação e Redes de Atenção à Saúde Secretaria de Atenção à Saúde Ministério da Saúde Tel. (61)


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