Atuações Conjuntas do MEC e CGU para fortalecimento da gestão Sérgio Seabra Assessor Especial de Controle Interno do Ministro de Estado da Educação Brasília,

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1 Atuações Conjuntas do MEC e CGU para fortalecimento da gestão Sérgio Seabra Assessor Especial de Controle Interno do Ministro de Estado da Educação Brasília, 05 de fevereiro de 2013

2 Construção conjunta de soluções CGU: apontamentos da auditoria MEC: medidas estruturantes: - reabertura de créditos - decreto de autonomia - lei das fundações - decreto REHUF - SIMEC TCU - FOC EBSERH

3 Baseada em constatações recorrentes de auditorias Grupo de trabalho: CGU AECI SETEC SESU Contribuição FONAI-MEC FORPLAD FORPLAN novos gestores em 2012 – 24 Universidades – 17 Institutos Orientação aos gestores

4 Auditoria preventiva: Expansão Institutos Federais Resultado obtidos – Eliminação de constatações do tipo: Sobrepreço Cláusulas restritivas à competitividade Inadequação dos projetos básicos Jogo de Planilhas Necessidade de aditivos por insuficiência dos projetos básicos

5 Treinamentos Capacitação dos auditores de todas as universidades e institutos federais - aproximadamente 350

6 Transparência: Implementação e consolidação da LAI na Rede MEC – Seminário com representantes da rede – Apresentação no FORPLAD – Apresentação no CONIF – Auxílio das Regionais da CGU MECFNDEINEPCAPES Quant. Pedidos 1513579950327 Atendidos1427 (94%) 558 (96%) 908 (96%) 303 (93%) Recursos86214224 Dados de 01/2013

7 Parceria Para Governo Aberto Em elaboração novo Plano de Ação do Brasil – Indicação de novo compromisso do MEC Contas Online – FNDE Iniciativas - 1º Plano de AçãoMetaSituação Registro Nacional de Preço Aumentar o número de produtos p/ RNP Concluído Atual: 18 Painel de Controle Aumentar o número de indicadores Concluído de 74 a 92 PDE-Escola Interativo Publicação do plano de ação das escolas Previsão: junho 2013

8 Desafios Fortalecimento das auditorias internas Uso de ferramentas de inteligência para orientar trabalhos de fiscalização sobre a aplicação dos recursos da educação repassado para municípios Painel de controle Contas on-line (FNDE)

9 Obrigado! Sérgio Seabra Assessor Especial de Controle Interno do Ministro de Estado da Educação sergio.seabra@mec.gov.br Brasília, 05 de fevereiro de 2013