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Debate: "35 Anos de Luta Socioambiental em Pernambuco: Verdades e Mentiras" Recife - PE, 09 de junho de 2014 Luta Socioambiental em PE: 35 Anos.

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1 Debate: "35 Anos de Luta Socioambiental em Pernambuco: Verdades e Mentiras" Recife - PE, 09 de junho de 2014 Luta Socioambiental em PE: 35 Anos

2 Breve Histórico do Movimento Ambientalista em Pernambuco

3 Luta Socioambiental em PE 35 Anos Principais Iniciativas Precursoras Internacional – Conferência da ONU – 1972 Em Pernambuco: na Década 70: Na Universidade Federal Rural de Pernambuco Professor Ecólogo Vasconcelos Sobrinho Estação Ecológica de Tapacurá Projeto Pau Brasil - Professor Roldão Alerta sobre o Processo de Desertificação Luta pela conservação do Engenho Uchoa Mobilização de Estudantes Universitários criam o Movimento Ambientalista Grupo Curupira - organização cultural Organização Institucional – criam uma a primeira Associação Ambientalista do Nordeste

4 Inicio da Luta Socioambiental Institucionalizada em PE – 1979 : -Fundação da ASPAN Associação Pernambucana de Defesa da Natureza - 05 de Junho de 1979 Primeiras Lutas: Verdades e Mentiras: Desenvolvimento X Exclusão * Complexo Suape - S.O.S. Suape – Porto de Suape Questões envolvidas: conservação dos manguezais (biodiversidade) defesa das comunidades de pescadores modelo predatório de ocupação erosão marinha Desastres ambientais – derramamento de petróleo * Mata do Engenho Uchoa - Pela Preservação da Mata do Engenho Uchoa. Criação da CPI do Engenho Uchoa na Assembléia Legislativa de PE 1ª. CPI do Brasil sobre uma questão Ecológica

5 Anos 80: Ações – Viva o Capibaribe; – Libertem Chica - Peixe Boi (da Praça do Derby para o Projeto Peixe Boi – Itamaracá) – Salvem a Lagoa do Araça – Estação Ecológica de Caetés x aterro sanitário – Expulsão do Submarino Americano de Propulsão Nuclear das águas brasileiras. – Prêmio Degradador do Ano Organização Socioambiental - Acontecimentos : – Surgimento do MST em PE – Criação de novas ONGs como: SNE, Uma Terra Só, Centro J. Castro, Forum Pre-Zeis, Cendhec.

6 Anos 90: Conferência da ONU - Eco-92 ou Rio 92 Ações – Energia Nuclear Não; – Pela Preservação do Parque Metropolitano do Cabo de Sto. Agostinho (Não ao Hotel Cesar Park); – Ciclovias Urgente; – S.O.S. Parque Ecológico da Mata do Uchoa; – S.O.S. Rio Jordão; – Pela Lei da Mata Atlantica; – Salve a Caatinga; – S.O.S. Parque do Pina (manguezais) – Campanha contra os Transgênicos - “Transgênicos Não”; Acontecimentos: – Formação do FBOMS – Fundação da EcosBrasil e; – Consolidação de ONGs Socioambientais: Centro Sabiá, Articulação do Semiárido – ASA – Surgimento do MST em PE – Criação de novas ONGs como: SNE, Uma Terra Só, Centro J. Castro, Cendhec – Criação de FÓRUNS: Forum Pre-Zeis e FERU – Fórum de Reforma Urbana.

7 Início do Século XXI Ações – Movimento pelo Horto Del Rei (Olinda); – Revitalização do Rio São Francisco, – Salvem os Manguezais; – Salvem o Jiquiá Acontecimentos: – Programa de Revitalização do Rio São Francisco

8 2005 a 2009 Acontecimentos: – Recrudescimento dos Movimentos Ecológicos e Sociais

9 2010 a 2014 Acontecimentos: • Ilha do Zeca; • Pela Preservação da APA Aldeia Beberibe; • Formação Forum Socioambiental Aldeia • # Ocupe Estelita. - Grupo Direitos Urbanos. • Incremento na ocupação de áreas e espaços públicos pela iniciativa privada.

10 Breve Histórico - Marcos Institucionais Governamentais Federal: • Em 1981, é aprovada a Lei 6938, que cria a Política Nacional de Meio Ambiente • Em 1989, é criado o IBAMA - Lei nº • Em 1992 é criado o Ministério do Meio Ambiente (MMA). • Em 2001 é criado o MCid e aprovado o Estatuto da Cidade Estadual: • Anos 90 – Criado o Consema • A SEMA é criada em (Antes era Sectma) Recife: • 2001 – Criada a primeira Diretoria de Meio Ambiente do Recife • 2010 – Criada a Secretaria de Meio Ambiente do Recife

11 Pernambuco Reservas Estaduais: No ano de 1986 eram 41, sendo 31 na RMR – Hoje menos de 15% regulamentada e estruturada - Foram Recém Requalificadas. Áreas de Proteção Estuarinas: (11, nenhuma regulamentada) Recife Em Recife: (Zonas Especiais de Proteção Ambiental) São 15 ZEPAs em 1996; Em 2002, 25 Zepas; Em 2014, 28 Zepas. (só duas implantadas). Os IPAVs: - (54) Imóveis de Proteção de Áreas Verdes ** pouco a pouco vão dividindo espaço com novas Torres. EM 2014, Aprovação do Sistema Municipal de Unidades de Conservação - O Grande Perigo a Vista: Revisão da LUOS Unidades de Conservação e Áreas Protegidas

12 Grande Recife Degradação Ambiental e Áreas Públicas sendo Privatizadas: -Parque Metropolitano do Cabo (Armando Holanda) = Cessão de 99 Anos -Mata do Engenho Uchoa = Loteamento Prive – CPI - Reserva Estadual 20ha - Redução 10ha – APA Municipal 198 – Decreto Mun. - RVS Estadual 171 ha. -Parque Joana Bezerra = Metro - Papa + Asfaltamento – Redução = TJPE + Outros. Resto -Parque do Jiquia - Redução anos 90 = CEF/JFPE + Redução 2002/Saneamento ; -Área Verde do Quartel de Olinda = Bompreço/JCPM; -Área Verde Complexo Sobradinho/Tacaruna = Abandono CC + Fiat Eixo Indutor: * Linha Verde – Via Mangue

13 Eixo Indutor da Nova Pressão Urbano-Ambiental do Recife: • Linha Verde – Via Mangue -Paiol do Exercito = Opção de Traçado Intermodal da Via Mangue/PPP - Torres do Le Parc -Parque do Jordão = Obra Canal – Zepa- Redução + Torres da Moura Dubeux ao lado do Shopping Recife - Abandono. -Parque do Pina = Via Mangue + Risco Licitação Marinha -APP Bacia do Pina = Torres Gêmeas + Bases da Marinha/Ex -Área da ZEIS Brasília Teimosa = Praia e Apropriação Velada (MB+JCPM) -Área do Cais Jose Estelita = 14 Torres (# Ocupe Estelita) -Área Verde da ZEPA Ilha do Zeca = + 14 Torres

14

15 Engenho Uchoa

16 Luta Socioambiental em PE Parque do Jiquia

17 Luta Socioambiental em PE Parque do Jordão

18 Luta Socioambiental em PE Paiol do Exercito – Le Parc

19 • Ilha do Zeca

20

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22 • Projeto Novo Recife

23 • Projeto Rua da Aurora

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25 Vila Naval

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27 • Projeto Cidade da Copa

28

29 Luta Socioambiental em PE 35 Anos Contato:


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