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A Aneel no Contexto da Crise de Energia Elétrica A Aneel no Contexto da Crise de Energia Elétrica junho de 2001 Brasília - DF junho de 2001 Brasília -

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Apresentação em tema: "A Aneel no Contexto da Crise de Energia Elétrica A Aneel no Contexto da Crise de Energia Elétrica junho de 2001 Brasília - DF junho de 2001 Brasília -"— Transcrição da apresentação:

1 A Aneel no Contexto da Crise de Energia Elétrica A Aneel no Contexto da Crise de Energia Elétrica junho de 2001 Brasília - DF junho de 2001 Brasília - DF José Mário Miranda Abdo Diretor-Geral José Mário Miranda Abdo Diretor-Geral Comissão de Serviços e Infra-estrutura do Senado Federal Audiência Pública Comissão de Serviços e Infra-estrutura do Senado Federal Audiência Pública

2 Sumário I. Visão da crise II. Aspectos institucionais e legais III. Atuação da Aneel IV. Medidas frente à crise I. Visão da crise II. Aspectos institucionais e legais III. Atuação da Aneel IV. Medidas frente à crise

3 Formação da Oferta de Energia Elétrica (Disponibilidade de Potencia - Dez/2000) Formação da Oferta de Energia Elétrica (Disponibilidade de Potencia - Dez/2000)

4 Visão da Crise

5

6 0,00% 10,00% 20,00% 30,00% 40,00% 50,00% 60,00% 31/12/200030/01/200101/03/200131/03/200130/04/200130/05/200129/06/200129/07/200128/08/200127/09/200127/10/200126/11/200126/12/2001 PrevisãoVerificadoTend. RealLimite Energia Armazenada Prevista Nordeste % 5% 29,8% 5% Visão da Crise

7 Oferta – elevada participação hidrelétrica, Incapacidade do Estado empreendedor - redução dos investimentos setoriais Regulamentação do art. 175/CF Questões ambientais (licenciamentos) Oferta – elevada participação hidrelétrica, Incapacidade do Estado empreendedor - redução dos investimentos setoriais Regulamentação do art. 175/CF Questões ambientais (licenciamentos) Visão da Crise Estrutural

8 Retomada dos investimentos, mas em nível insuficiente Dificuldades na viabilização do PPT Aumento do risco de déficit Baixa afluência hidrológica em ocorrência similar aos anos críticos (SE/1935 e NE/1956) Retomada dos investimentos, mas em nível insuficiente Dificuldades na viabilização do PPT Aumento do risco de déficit Baixa afluência hidrológica em ocorrência similar aos anos críticos (SE/1935 e NE/1956) Visão da Crise Conjuntural

9 CNPE políticas e diretrizes setoriais (aspectos energéticos, econômicos e ambientais) CCPE/MME planejamento setorial (indicativo na expansão da geração e determinativo na transmissão) ANEEL regulação e fiscalização (base nas diretrizes e políticas setoriais) poder concedente (base no planejamento) CNPE políticas e diretrizes setoriais (aspectos energéticos, econômicos e ambientais) CCPE/MME planejamento setorial (indicativo na expansão da geração e determinativo na transmissão) ANEEL regulação e fiscalização (base nas diretrizes e políticas setoriais) poder concedente (base no planejamento) Aspectos Institucionais e Legais Papéis e Atribuições das Instituições

10 ONS coordenação e supervisão da operação; simulações energéticas; avaliações de riscos de déficit e de condições de armazenamento de água GCE gestão da crise energética (medidas, ações e acompanhamento) CONCESSIONÁRIAS prestadoras dos serviços de energia elétrica relacionamento direto com o consumidor ONS coordenação e supervisão da operação; simulações energéticas; avaliações de riscos de déficit e de condições de armazenamento de água GCE gestão da crise energética (medidas, ações e acompanhamento) CONCESSIONÁRIAS prestadoras dos serviços de energia elétrica relacionamento direto com o consumidor Aspectos Institucionais e Legais

11 JFMAMJJASOND 1988 JFMAMJJASOND 1995 JFMAMJJASOND 1996 JFMAMJJASOND 1997 JFMAMJJASOND 1998 Lei Concessão de serviços públicos Lei – Concessão de serviços de energia elétrica Lei ANEEL Lei – MAE e ONS Decreto ANEEL Aspectos Institucionais e Legais Implantação da ANEEL Lei – CNPE e ANP (Lei do Petróleo) Decreto –MAE e ONS Constituição Federal (art. 175)

12 PCHs – 150 – 1.099,83 MW UTEs – 194 – ,84 MW Eólica – 5 – 42,58 MW Total – ,25 MW PCHs – 150 – 1.099,83 MW UTEs – 194 – ,84 MW Eólica – 5 – 42,58 MW Total – ,25 MW Autorizou PCHs, UTEs, Eólicas Expedir autorizações Geração – 20 UHEs – MW Transmissão – Km – 1.272MVA Geração – 20 UHEs – MW Transmissão – Km – 1.272MVA Promoveu as licitações demandadas do planejamento indicativo (G) e determinativo (T) Promover as licitações para concessões (G, T e D) Novo modelo passou a ser implementado PL nº 2.905/2000 MME/MF está regulamentando Plano de aumento da oferta e racionalização do consumo Plano de racionamento Novo modelo passou a ser implementado PL nº 2.905/2000 MME/MF está regulamentando Plano de aumento da oferta e racionalização do consumo Plano de racionamento Regulamentou o funcionamento do setor baseada em leis aprovadas pelo Congresso Nacional Propôs complementação do modelo Propôs mecanismo para a variação cambial do GN Reuniões periódicas com o MME e ONS sobre o nível dos reservatórios e medidas a adotar Regulamentou o funcionamento do setor baseada em leis aprovadas pelo Congresso Nacional Propôs complementação do modelo Propôs mecanismo para a variação cambial do GN Reuniões periódicas com o MME e ONS sobre o nível dos reservatórios e medidas a adotar Subsidiar e implementar políticas setoriais ResultadosAções Papéis Atuação da Aneel

13 Regulação dos agentes, impedindo casos potenciais de concentração (CEMIG, IBERDROLA e Light) Condições adequadas para o funcionamento do MAE Viabilizou acesso aos sistemas de T e D e o consumidor livre Consumidores exercem a opção Regulação dos agentes, impedindo casos potenciais de concentração (CEMIG, IBERDROLA e Light) Condições adequadas para o funcionamento do MAE Viabilizou acesso aos sistemas de T e D e o consumidor livre Consumidores exercem a opção Limites de concentração de mercado -exceção feita as estatais federais integrantes do PND – Lei nº 9.491/97 Atuação no MAE Consumidor livre Regulamentação do livre acesso à T e D Limites de concentração de mercado -exceção feita as estatais federais integrantes do PND – Lei nº 9.491/97 Atuação no MAE Consumidor livre Regulamentação do livre acesso à T e D Incentivar a competição Geração - 87% Transmissão - 39% Distribuição - 94% Geração - 87% Transmissão - 39% Distribuição - 94% Celebrou contratos de G, T e D Celebrar e gerir os contratos de concessão ResultadosAções Papéis Fiscalização 100% dos agentes setoriais Plano das obras paralisadas Fiscalização 100% dos agentes setoriais Plano das obras paralisadas Fiscalização recomendações e determinações, 13 advertências e 149 multas(R$ 17,194 milhões) Retomada e conclusão de obras recomendações e determinações, 13 advertências e 149 multas(R$ 17,194 milhões) Retomada e conclusão de obras

14 Aumento da Oferta de Capacidade (MW) Aumento da Oferta de Capacidade (MW) (MW) ANEEL Atuação da Aneel

15 Medidas Frente à Crise Ampliar programas de licitação de G e T Priorizar PPT Complementar regulação da geração e ampliar fiscalização ao ONS e MAE Regulamentar obrigação de contratação de energia pelas distribuidoras - conclusão de audiência pública Regulamento sobre reajuste e revisão de tarifas - conclusão de audiência pública Ampliar programas de licitação de G e T Priorizar PPT Complementar regulação da geração e ampliar fiscalização ao ONS e MAE Regulamentar obrigação de contratação de energia pelas distribuidoras - conclusão de audiência pública Regulamento sobre reajuste e revisão de tarifas - conclusão de audiência pública

16 Propor medidas de incentivo à geração distribuída Antecipar cronograma das obras em andamento Propor medidas adicionais ao programa de eficiência energética Reestruturação tarifária Atuar como facilitadora nas questões ambientais Propor medidas de incentivo à geração distribuída Antecipar cronograma das obras em andamento Propor medidas adicionais ao programa de eficiência energética Reestruturação tarifária Atuar como facilitadora nas questões ambientais Medidas Frente à Crise

17 Internet: Teleatendimento: Fax: (61) Internet: Teleatendimento: Fax: (61)


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