Associativismo e cooperativismo como instrumento de gestão sustentável para a mineração em pequena e média escala organizada em APLs Alan Ferreira de Freitas.

Apresentação em tema: "Associativismo e cooperativismo como instrumento de gestão sustentável para a mineração em pequena e média escala organizada em APLs Alan Ferreira de Freitas."— Transcrição da apresentação:

1 Associativismo e cooperativismo como instrumento de gestão sustentável para a mineração em pequena e média escala organizada em APLs Alan Ferreira de Freitas Prof. Universidade Federal de Uberlândia – UFU Alair ferreira de Freitas Assessor da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – SEDE/MG

2 A cooperação como estratégia de organização econômica
Arranjos Produtivos Locais como manifestação da cooperação; Cooperativas e associações como forma institucionalizada da cooperação; Cooperativismo e associativismo estão na base de diversas cadeias produtivas, inclusive no setor mineral.

3 A questão socioambiental como articuladora da atividade econômica
A importância do cooperativismo e associativismo nos APLs de base mineral Formalização/legalização e Organização da atividade econômica; Gestão social e gestão empresarial; Gestão sustentável dos recursos naturais (aqui o cooperativismo mineral assumi uma diferenciação importante, voltado à intervenção nos passivos ambientais); Governança dos APLs; Gestão social e gestão emrpesarial: falar aqui da dupla função das organizações coletivas, em gerencia sua base de recursos econômicos fazendo a gestão emrpesaria, e a base de recursos humanos, executando a gestão social da atividade. Governança dos APLs: estruturar formas adequadas de relacionamento entre as empresas e destas com os trabalhadores, estratégias de controle social da ativdiades econômica... A questão socioambiental como articuladora da atividade econômica

4 Cooperativismo mineral no Brasil
Previsto na Constituição Federal de 1988. 115 cooperativas no Brasil em Abr. de 2008 (DNPM); Economia cooperativa mineral (RAL/DNPM, 2006): Faturamento bruto R$ 144 milhões; ICMS recolhido de R$ 8,7 milhões; CFEM arrecadado em 2005 de R$ 418,8 mil. Lembrar que este número de 115 cooperativas no Brasil é fornecido pelo DNPM e que pelos dados da OCB esse número é bem menor. Isso pode demonstrar que muitas delas são meramente formais e não assumiram de fato o formato cooperativo ou não visualizaram vantagens nessa filiação. Além disso, se elas não assumem isso e não ocupam seu espaço na OCB, essa instituição também não prioriza o trabalho com este ramo do cooperativismo. É válido lembrar também não foi identificada a nível nacional nenhuma cooperativa central, apenas cooperativas singulares.

5 Distribuição espacial das Cooperativas do ramo mineral no Brasil (DNPM, 2008)
Pontos amarelos são as cooperativas. No anuário da OCEMG de 2010 só apontava 1 cooperativa do ramo mineral. Mas deixar claro que no anuário eles colocam informações das cooperativas que respondem o formulário. O problema é que como é divulgação do cooperativismo no estado parece que só existe 1 mesmo.

6 Limites do cooperativismo mineral
Imposição da forma organizacional - indução do ambiente institucional (priorização da forma cooperativa na concessão de lavra); Apropriação indevida da organização – roupagem jurídica para reproduzir relações de poder e dominação; Dificuldade de coordenação da ação coletiva – conflitos e divergência de interesses; Ausência de arcabouço institucional e/ou governamental para fornecer suporte tecnológico e monitoramento das atividades minerais de pequena escala. ALTERAÇÃO: SOMENTE LIMITES DO COOP Não que priorizar seja ruim, porque de fato incentiva a formalização. Mas ao ponto que isso acontece sem as devidas contrapartidas para assessorar a organização dos garimpeiros, pode se tornar mesmo uma mera formalidade, se impondo a forma organização a outras formas já arraigadas, como aquelas em que existe o “dono” do garimpo ou simplesmente a lavra individual.

7 Proposições/reflexões
Definir estratégias de fortalecimento institucional das organizações coletivas: conhecer e experimentar modelos de governança que integrem variados atores e interesses; Estruturar projetos educativos (educação cooperativista): ampliar a compreensão sobre a forma organizacional cooperativa e associativa. Conhecer melhor o cooperativismo mineral no Brasil: desenvolver pesquisa integrada de análise organizacional (estrutura organizacional; modelos de gestão social, ambiental e empresarial; estratégias de financiamento e remuneração do capital; estratégias de intercooperação e de extensão mineral). (condicionando, por exemplo, a estrutura organizacional a partir da criação de espaços – institucionalizados - de participação dos cooperados nas decisões das cooperativas, para além da assembléia geral). Esta rede de instituições deve ter como objetivos promover ações para o fortalecimento de toda atividade mineral, desde a exploração até a comercialização do produto final, agregando valor ao produto mineral e aumentando a produtividade com a aplicação de novas tecnologias.

8 Lições A cooperação para fazer a gestão ambiental coletiva abre novas oportunidades para o cooperativismo; As cooperativas precisam de corpo técnico para gestão ambiental. Mas precisam mais ainda se apropriar de sua forma organizacional e aprofundar em suas potencialidades como organização empresarial. Veja o que vai falar nessa última lição aí. Precisam de corpo técnico para gestão ambiental? De onde tirar dinheiro pra isso? Acho que isso é óbvio. Acho melhor: as cooperativas precisam se capacitar para assumirem como estratégia a gestão ambiental. Precisam, antes disso, se apropriarem das especificidades de sua forma organizacional como vantagem competitiva na atividade econômica.

9 O equilíbrio leva a sustentabilidade!
GESTÃO SUSTENTÁVEL Insegurança financeira Gestão social Gestão Ambiental Esfera de decisões Gestão econômica Degradação ambiental Individualismo/ ausência de cooperação

10 OBRIGADO!! Contatos: ALAN - ALAIR -