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Uma nova geração de políticas para APLs e a contribuição do BNDES Luciano Coutinho Presidente 5ª Conferência Brasileira de Arranjos Produtivos Locais Brasília,

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1 Uma nova geração de políticas para APLs e a contribuição do BNDES Luciano Coutinho Presidente 5ª Conferência Brasileira de Arranjos Produtivos Locais Brasília, 8 de Novembro de 2011

2 2 Desaceleração marcante das economias avançadas Zona do Euro: risco soberano e impactos no sistema bancário EUA: política econômica a reboque da sucessão presidencial Emergentes: não há indicadores de crise, mas de desaceleração influenciada pelo cenário externo China: desaceleração programada do crescimento (ao redor de 8,5%) Brasil: Incerteza tem reduzido o ritmo de crescimento dos investimentos, porém, mantém-se firme a expansão esperada dos investimentos produtivos no longo prazo Cenário de desaceleração do crescimento mundial

3 3 Emergentes afetados pela crise, porém com maiores taxas de crescimento Fonte: FMI/WEO set/2011 Elaboração BNDES Economias avançadas e emergentes (var. % ao ano)

4 4 Longo prazo: trajetória firme de crescimento dos emergentes Tendência de crescimento médio ao longo do tempo (var. % ao ano)

5 5 E o Brasil nesse contexto? Crescimento é sustentável Inclusão social suporta mercado Interno dinâmico Investimento crescendo acima do consumo Governo tem capacidade de resposta: instrumentos fiscais e monetários; instrumentos financeiros e regulatórios Diversas oportunidades firmes de investimento: Petróleo e Gás, Infraestrutura, Energias, PAC 2, Cadeias competitivas, Copa 2014, Olimpíadas Sistema bancário robusto e não exposto aos ativos/países problemáticos

6 6 Maior capacidade de enfrentar a crise externa

7 7 Significativa melhora da composição da dívida pública em 10 anos *Em média **Em Julho de 2011

8 * Fonte: BNDES. *acumulado em 12 meses até setembro. O BNDES vem contribuindo para democratizar o acesso ao crédito...

9 9 MPMEs com participação destacada no desempenho Participação das MPMEs nos desembolsos do BNDES cresceu bastante Crescimento de 8% nos desembolsos para MPMEs *não considera operações especiais para Petrobras

10 10... com ampliação da cobertura no país Cartão BNDES: evolução da cobertura (2005 a set 2011) e 2011 (30/09) Até set/2011, os desembolsos atingiram 5,2 bilhões. Crescimento de 79% em comparação com o mesmo período de mil cartões emitidos até out/11

11 11 Mas é necessário estimular novos padrões de desenvolvimento Padrão de acumulação intensivo em conhecimento Ênfase na diversidade, em lugar da homogeneidade Importância de modelos de desenvolvimento inclusivos e sustentáveis Exigência de novas políticas nacionais orientadas para o longo prazo e articuladas com as prioridades regionais e locais

12 12 APLs como novo instrumento de política de desenvolvimento, com ênfase em Visão sistêmica, integrando os diversos atores, funções e dimensões - econômica, social, cultural, institucional e ambiental O conjunto, em vez da empresa individual, alcançando de forma mais eficiente uma miríade de pequenas empresas e empreendedores Articulação e coordenação das ações, reduzindo dispersão e duplicação de esforços e recursos Inclusão social, com geração de emprego e renda Território como elemento ativo, permitindo trabalhar a questão da desigualdade regional As políticas de promoção de APLs devem representar os rebatimentos locais e regionais dos planos e prioridades de desenvolvimento nacional

13 13 Os esforços no apoio a APLs no país são pioneiros e seus avanços se expressam no conjunto de experiências que serão apresentadas nesta 5ª Conferência Brasileira de APLs Mais de 10 anos de experiência brasileira de políticas para APLs Enfoque de APLs foi rapidamente adotado nas políticas brasileiras, tornando-se prioridade do governo federal, nos principais planos de desenvolvimento, desde 2003, até 2011, com Plano Brasil Maior e Plano Brasil sem Miséria Criação do GTP-APLs, em 2004, reunindo 33 organizações públicas e privadas Rebatimento na escala estadual, com a criação dos núcleos de apoio a APLs

14 14 Papel do GTP-APLs O GTP-APLs, com dedicada coordenação do MDIC, contribui para a incorporação de conceitos, troca de experiências e cooperação, favorecendo a adesão e participação ativa de vários agentes públicos e privados a disseminação da noção mais ampliada de APLs de vários tipos, dinâmicas, setores e regiões a articulação de ações e parcerias em escala nacional e estadual para apoio a APLs em todo o país O aprimoramento de sistemas de informação, indicadores e avaliação das políticas de APLs

15 15 Criação em 2007 do Comitê de Arranjos Produtivos, Desenvolvimento Regional, Inovação e Meio Ambiente e da Secretaria de Arranjos Produtivos, Inovativos e Desenvolvimento Local para discutir novas políticas para APLs, inovação e desenvolvimento regional, local e socioambiental Inclusão dos temas transversais - APLs, inovação e desenvolvimento regional, local e socioambiental - como prioritários no Planejamento Corporativo Estratégia do BNDES para o desenvolvimento local e regional

16 16 Financiamento aos estados da federação para: i) o desenvolvimento integrado de longo prazo; e ii) para o apoio a APLs de baixa renda Política para atuação no entorno de projetos estruturantes Apoio a políticas e programas federais e parcerias com MDIC, MDS, MDA, MinC, MI, MS, MMA, etc. Mobilização de bancos de desenvolvimento e agências de fomento regionais e estaduais visando articular iniciativas regionais e locais Financiamento a estudos Estratégia do BNDES para o desenvolvimento local e regional

17 17 Financiamento a projetos estaduais de desenvolvimento de longo prazo, fortalecendo desde APLs, cooperativas e infraestrutura até a gestão pública, visando: estimular o processo de planejamento dos estados integrar as dimensões econômica, social, cultural, institucional, infraestrutural e ambiental articular e coordenar ações, minimizando a dispersão de esforços e recursos contribuir para a redução das desigualdades inter e intrarregionais Financiamento ao desenvolvimento integrado dos estados Experiência de financiamento do desenvolvimento integrado aos estados do Acre e de Sergipe

18 18 Principais objetivos Desenvolver e adensar diferentes APLs e atividades produtivas e inovativas de populações de baixa renda Complementar o apoio financeiro não reembolsável dos estados a empreendimentos solidários de baixa renda Prioridade para áreas menos contempladas Apoio a APLs para inclusão produtiva Apoio aos estados para redução das desigualdades e geração de trabalho e renda através do financiamento a projetos de investimentos coletivos de cooperativas Atuação em parceria com recursos não reembolsáveis do Fundo Social do BNDES Atinge público de baixa renda que não teria condições de acessar os recursos do BNDES através da modalidade direta

19 19 Apoio a APLs para inclusão produtiva UF Valor Edital (R$ milhões) Participação BNDES (R$ milhões) Famílias de baixa renda atendidas* Projetos apresentados Projetos selecionados CE I5,52, CE II8, PB15, RN10, BA24, SE13, AL5,52, Total82, Em fase de negociação: RS, SC, PR, PE e MA * Estimativa

20 20 Apoio a APLs para inclusão produtiva MA, PE e PI em fase de negociação Municípios com investimentos BNDES em parceria com Estados

21 21 Recorte territorial e visão sistêmica do desenvolvimento nos projetos estruturantes e em suas áreas de influência Considera a multiplicidade de atores, atividades e capacidades; Busca articulação de políticas, complementaridade e otimização de ações e integração de instrumentos e recursos Engloba dimensões econômica, sócio-cultural e ambiental do desenvolvimento Atuação do BNDES no entorno de projetos Exemplos de ações: regularização fundiária, saneamento, distribuição de energia elétrica, formação e qualificação de trabalhadores, fortalecimento institucional, além de mobilização de arranjos produtivos e inovativos

22 22 Exemplos de atuação no entorno de projetos estruturantes CODAP: R$ 26 mi. SUAPE: R$ 25 mi. Suzano: R$ 66 mi. Imperatriz - MA Santo Antônio: R$ 50 mi. (Porto Velho e Candeias do Jamari) Jirau: R$ 50 mi. Estreito: R$ 70 mi. Previsão de R$ 500 mi. em leilão para aplicações sociais PDRS-Xingu. Inclui recursos do subcrédito social Fonte: BNDES Complexo Patrimônio Histórico de Rio Grande

23 23 Financiamento a estudos Estudo financiado com recursos do FEP/BNDES Mapeamento e avaliação de políticas para APLs em 22 estados brasileiros, envolvendo mais de 200 pesquisadores brasileiros Significativa contribuição para o aperfeiçoamento das políticas para APLs e para o desenvolvimento produtivo e inovativo nos processos de planejamento públicos e privados Nova Geração de Políticas para APLs no Brasil Nova Geração de Políticas para APLs no Brasil Resultados da pesquisa em:

24 24 Implementar políticas que promovam as potencialidades produtivas e inovativas brasileiras em toda a sua diversidade mostra-se mais do que nunca estratégico. A mobilização de APLs de todos os tamanhos e tipos é o caminho natural para ampliar e enraizar o desenvolvimento e também para uma melhor distribuição regional das atividades econômicas, assim como mitigação de outras desigualdades Nova geração de políticas para APLs

25 25 1. políticas coordenadas com as prioridades estratégicas do desenvolvimento brasileiro nas diferentes escalas e capazes de orientar e articular ações e instrumentos desde a seleção dos casos a serem apoiados, independentemente de sua maior ou menor visibilidade, grau de maturidade, tamanho dos atores, etc. 2. políticas contextualizadas, adequadas às diferentes condições e dinâmicas territoriais e que estimulem a formulação de propostas e soluções locais 3. políticas sistêmicas e capazes de contemplar atores com diferentes funções em um ou mais APLs mobilizando sinergias coletivas e a aquisição e uso de conhecimentos e inovações Desafios da nova geração de políticas para APLs

26 26 4. políticas para adensamento dos sistemas produtivos e inovativos, como forma de ampliar sua sobrevivência, competitividade, agregação de valor e qualidade aos bens e serviços e do país Plano Brasil Maior 5. políticas de desenvolvimento com equidade social e regional, mobilizando capacitações produtivas e inovativas relacionadas à inclusão produtiva ampliação da qualidade da provisão dos serviços públicos essenciais através do apoio a APLs de alimentação, saúde, educação, habitação, cultura e outros priorizados no Plano Brasil sem Miséria Desafios da nova geração de políticas para APLs

27 27 Atuação do BNDES será detalhada durante a programação da 5ª Conferência – quarta-feira 10:30 - Painel 1: O novo ciclo de desenvolvimento e a competitividade dos APLs Helena Lastres, GP/SAR 14h - Sala 2: A atuação do BNDES no apoio a APLs – Cristina Lemos e Walsey Magalhães, GP/SAR; Luiz Antonio Pazos, AP/DEART; Irapuan Menezes, AS/DEGEP; e Eduardo Lins, AGRIS/DESOL 15h - Sala 1: Inclusão produtiva e responsabilidade social Diretor Élvio Gaspar e Eduardo Lins, AGRIS/DESOL – quinta-feira 15h - Sala 4: Entorno de grandes empreendimentos e APLs Ana Maia, AP/DEART 15h - Sala 3 – coord. Cristina Lemos GP/SAR - Sala 6 – coord. José Lamartine GP/DENOR

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