1 MIGUEL JORGE MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR Brasil: como estamos enfrentando a crise econômica. 12 de Maio 2009 – Audiência.

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1 1 MIGUEL JORGE MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR Brasil: como estamos enfrentando a crise econômica. 12 de Maio 2009 – Audiência Pública Conjunta Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e Comissões Especiais de Avaliação da Crise Econômico-Financeira, da Indústria, da Agricultura e do Comércio Plenário 11 Câmara dos Deputados

2 2 1.Sinais efetivos de reação 2.O que fizemos até agora 3.O que ainda podemos fazer

3 3  Média diária de concessões volta a crescer em Fev/09. Sinais Efetivos de Reação

4 4  Mercado de crédito monopolizado por grandes empresas a partir de Set/09: processo cessa em Fev/09.

5 5  Medidas para aumento imediato da liquidez: liberação de compulsórios (R$99,8 bi); saneamento dos ativos de bancos pequenos (R$ 37 bi) e queda na taxa de juros oficial (de 13,75% em Dez/08 para 10,25% em Abr/09). Sinais Efetivos de Reação

6 6  Medidas de aumento da liquidez no mercado cambial: leilão de US$ 12,3 bi reservas para linhas de exportação.  CMN aprova extensão negociada do prazo para ACCs. Sinais Efetivos de Reação

7 7  Saldo comercial se recupera: +49,4% Jan-Abr 2009/2008;  Queda das importações (-22,8%) maior que queda das exportações (-16,4%): contribuição líquida do comércio exterior para o PIB de 2009 será positiva. Sinais Efetivos de Reação

8 8  Ritmo forte de crescimento até Set/08.  Queda livre de Out/08 a Dez/08: ajuste tardio e crise de expectativas.  Retomada positiva a partir de Jan/09. Sinais Efetivos de Reação

9 9  Reação forte dos bens de consumo duráveis estancam queda dos bens intermediários.  BK: incerteza adia investimentos no 1T 2009 mas perspectiva para o ano é boa – PAC e Petrobrás podem liderar retomada. Sinais Efetivos de Reação

10 10 Sinais Efetivos de Reação  Desaceleração em janeiro e fevereiro é revertida em março.  Valor total das consultas ao BNDES subiram 29% no 1T 2009.

11 11 Sinais Efetivos de Reação  Fenômeno sazonal em meses de Dez + crise = 3 meses de perda de emprego.  Emprego volta a crescer em Fev/09 e Mar/09.

12 12  Apesar da recente queda no emprego formal, poder de compra interno continua em nível historicamente alto e acima da linha de tendência: aposta no mercado interno. Sinais Efetivos de Reação

13 13  Evolução do varejo demonstra força do mercado interno: hoje, Brasil é um mercado 50% maior que em 2003!  Políticas de renda anticíclicas: mudança no IRPF, salário mínimo, seg. desemprego, previdência social, + 2 milhões de famílias incluídas no PBF. Sinais Efetivos de Reação

14 14 O que fizemos até agora? Medidas Contra-Cíclicas de Alívio Imediato Aumentamos o Crédito Oficial Estimulamos a Demanda da Indústria Medidas Estruturais de Competitividade Desoneramos o Investimento Aumentamos a Competitividade das Exportações

15 15 O que fizemos até agora?...Crédito. BNDES Desembolsos totais + 40% em 2008 + 13% no 1T 2009 Spread médio do BNDES– 20% em 2008 Extensão generalizada dos prazos e limites de crédito por empresa. Aporte adicional de R$100 bi: dobrou a capacidade de crédito.

16 16 Financiamento de Longo Prazo - FINAME e FINEM: desembolsos +28% em 2008, +12% no 1T 2009, ampliação da participação máxima de 80% para 100% (em alguns casos, de 60% para 80%). Capital de Giro -Cartão BNDES e BNDES automático: desembolsos +14% em 2008. Financiamento de Exportações - BNDES-Exim desembolsou + 60% em 2008; - PROEX - aumento do limite de enquadramento: faturamento bruto de R$150 para R$600 milhões. O que fizemos até agora?...Crédito.

17 17 O que fizemos até agora?...Crédito. Novas Linhas de Financiamento do BNDES - Programa de Crédito Especial Rural (PROCER): R$10 bi direcionados à indústria agropecuária, máq e implementos agrícolas; - Programa Emergencial de Financiamento aos Estados (PEF): dotação R$4 bi para custear despesas de capital; - Programa Especial de Crédito (PEC) para capital de giro: carteira R$1,2 bi e dotação R$6 bi; - Programa Aquisição de Caminhões Usados: dotação R$1,5 bi; e - Programa de Apoio ao Setor Sucroalcooleiro (PASS): dotação R$1,3 bi para estocagem.

18 18  Crescimento forte até Dez/08 é interrompido. Crédito se recupera a partir de Mar/09.  Queda das operações com recursos livres foi imediatamente compensada por recursos direcionados: BNDES, Habitação e Rural. O que fizemos até agora?...Crédito.

19 19 Redução do IPI: Dez/08 prorrogado até Jun/09 - De 7% para 0% - Automóveis 1000c; - De 13% para 6,5% - Automóveis de 1000c a 2000c; - De 5% para 0% - Caminhões. O que fizemos até agora?...Estimulamos a demanda. Redução do IPI: Abr/09 até Jun/09 De 15% para 5% - Geladeiras; De 5% para 0% - Fogões; De 20% para 10% - Máquinas de Lavar. Cadeias longas, complexas e internalizadas = efeitos multiplicadores espetaculares na demanda inter-industrial.

20 20  Tempestividade da reação do governo foi importante: redução do IPI teve repercussão imediata sobre a produção industrial como um todo. ...e a prorrogação deu continuidade aos bons resultados. O que fizemos até agora?...Estimulamos a demanda.

21 21 Programa Minha Casa, Minha Vida - Estímulo à indústria de construção civil: oportunidade única de desenvolvimento de uma indústria modular de grande escala; - Incentivo à demanda de indústria extrativa, indústria de cimento, vidro, madeira, aço, química (tintas, plásticos)...; - Setor intensivo em mão-de-obra, com grandes efeitos multiplicadores sobre o emprego: +500mil postos de trabalho; Redução do IPI: Construção Civil – 31/03/09 a 30/06/09 - De 5% para 0% na maioria dos insumos da construção civil. O que fizemos até agora?...Estimulamos a demanda.

22 22 E o governo continua trabalhando... Programa de Eficiência Energética: Substituição de 10 milhões de geladeiras em 10 anos - Estímulo à demanda de 1 milhão de geladeiras/ano, 150 mil financiadas pelo FEE e 850 mil com preço/crédito subsidiado. - Efeito direto e indireto sobre a cadeia de linha branca; - Economia de energia equivalente à produção anual de 1 turbina Itaipú.

23 23 - Depreciação acelerada em 20% do tempo (BK e Automotiva); - Ampliação da lista de BK objeto de suspensão de PIS/COFINS no programa RECAP (empresas altamente exportadoras); - Redução do tempo para crédito de PIS/COFINS sobre depreciação e amortização de BK: de 24 para 12 meses; - Prorrogação, até 2010, do crédito de 25% da depreciação de BK contra o valor da CSLL. O que fizemos até agora?...Desoneramos o investimento.

24 24 - Drawback Verde-Amarelo Suspensão de IPI, PIS/PASEP e COFINS dos insumos nacionais para a produção de exportações (inclusive para as exportações agropecuárias). - Facilitação do Comércio Exterior Revisão, consolidação e diminuição das exigências de inspeção de exportações e importações, menos fiscalizações no trânsito das mercadorias, dentre outras. - Sist. de Pagamentos em Moeda Local (BRA-ARG) - Zona de Processamento das Exportações O que fizemos até agora?...Aumentamos a competitividade das exportações.

25 25 O que ainda podemos fazer? 1.Manter taxa de investimento: suspensão de IPI, PIS e COFINS para BK e redução do IOF para IDE. 2.Resolver o problema de acúmulo de créditos tributários: -R$15 bilhões de PIS/COFINS: ampliar possibilidades de compensação automática contra outros encargos; -Estoque de créditos do ICMS: estudar medidas de securitização com Estados, MF e Congresso; -Crédito PIS/COFINS: agilizar a restituição para empresas exportadoras. 3.Ampliar esquemas de financiamento e comércio em moeda local com países vizinhos: SML, CCR, BNDES.

26 26 MIGUEL JORGE MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR Brasil: como estamos enfrentando a crise econômica. 12 de Maio 2009 – Audiência Pública Conjunta Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e Comissões Especiais de Avaliação da Crise Econômico-Financeira, da Indústria, da Agricultura e do Comércio Plenário 11 Câmara dos Deputados