A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

VI Seminário Nacional de Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral O Desafio do Licenciamento para Micro e Pequenas Empresas Geól. Walter Lins Arcoverde.

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "VI Seminário Nacional de Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral O Desafio do Licenciamento para Micro e Pequenas Empresas Geól. Walter Lins Arcoverde."— Transcrição da apresentação:

1 VI Seminário Nacional de Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral O Desafio do Licenciamento para Micro e Pequenas Empresas Geól. Walter Lins Arcoverde Diretor de Fiscalizacão – Departamento Nacional de Produção Mineral/MME Telefone: Fax: Rio de Janeiro, 08 de outubro de 2009

2 Metodologia para Formalização e Controle em Áreas de Aglomeradosde Extração Mineral - DNPM n Diagnóstico Sócio-econômico; n Cadastramento quantitativo e qualitativo das atividades minerais u Geo-referenciamento das lavras e descrição do tipo de depósito u método de lavra e histórico da produção u diagnóstico dos impactos ambientais u número de trabalhadores e relações de trabalho u principais compradores u dificuldades para a formalização, etc. n Verificação da situação legal das áreas cadastradas quanto ao direito minerário; solução de conflitos entre detentores de títulos minerários, superficiários e empreendedores locais; n Avaliação das melhores condições para a regularização das áreas sob o ponto de vista do direito minerário: assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta – TAC com MPF.

3 n Apoio aos mineradores para a formação de pequenas empresas ou cooperativas; capacitação por meio de oficinas e seminários; apoio jurídico n Orientação para atendimento às normas técnicas; n Aplicação das Normas Reguladoras de Mineração e da legislação ambiental; n Campanhas periódicas de fiscalização; n Aplicação de exigências com prazo para cumprimento; n Paralisação das atividades irregulares. Metodologia para Formalização e Controle da Mineração

4 n A LEGISLAÇÃO QUE CRIMINALIZA, A APLICAÇÃO DOS REGIMES DE APROVEITAMENTO MINERAL E O DIREITO DE PRIORIDADE; n A NECESSIDADE E DIFICULDADE DE “BLOQUEAR/CONGELAR” AS ÁREAS EM PROCESSO DE FORMALIZAÇÃO; n A INCIPIENTE CULTURA DO ASSOCIATIVISMO E DO COOPERATIVISMO; n A INCIPIENTE CULTURA DA NECESSIDADE DE ASSESORIA TÉCNICA; n A ÉTICA PROFISSIONAL; n A DIFICULDADE PARA O CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIAS DE ADEQUAÇÃO A NORMAS TÉCNICAS DOS ÓRGÃOS LICENCIADORES; DESAFIOS

5 n A VISÃO DOS ÓRGÃOS DE DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS E DO MEIO AMBIENTE FRENTE À ATIVIDADE E SEUS AGENTES; n A DESCONTINUIDADE ADMINISTRATIVA DAS INSTITUIÇÕES E DAS POLÍTICAS PÚBLICAS; n ENVOLVIMENTO DOS SETORES INDUSTRIAIS QUE CONSOMEM MATÉRIAS PRIMAS PRODUZIDAS DE FORMA IRREGULAR, TANTO SOB O PONTO DE VISTA TRIBUTÁRIO, DE LEGISLAÇÃO MINERAL E AMBIENTAL, QUANTO TRABALHISTA GARANTINDO UM COMPROMISSO SOCIAL E LEGAL; n FRENTE AO PASSIVO DE INFORMALIDADE JÁ EXISTENTE, A NECESSIDADE DE TRABALHARA PARA QUANDO DO SURGIMENTO DE NOVAS ÁREAS, OCORRER DENTRO DA LEGALIDADE; n A NECESSIDADE E DIFICULDADE DE CARACTERIZAR ÁREAS DE MINERAÇÃO ARTESANAL E DE PEQUENA ESCALA DE INTERESSE SOCIAL E DAR TRATAMENTO DIFERENCIADO NA LEGISLAÇÃO. DESAFIOS

6 n INCLUSÃO DE ALGUMAS NOVAS SUBSTÂNCIAS NO REGIME DE LICENCIAMENTO; n COOPERAÇÕES INSTITUCIONAIS EFETIVAS ENTRE AS TRÊS ESFERAS DE PODER: FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL (OCORREM AVANÇOS); n DESCENTRALIZAÇÃO DE ATOS DE LICENCIAMENTOS; n INICIAR O PROJETO DE FOMENTO AOS AGLOMERADOS / APLS DE BASE MINERAL PELA LEGALIZAÇÃO DAS ÁREAS, PELA OUTORGA DE TÍTULOS DE LAVRA (NECESSIDADE DO ENTROSAMENTO DE CRONOGRAMAS DAS INSTITUIÇÕES); n EVITAR A JUDICIALIZAÇÃO DA ATIVIDADE ATRAVÉS DE AÇÕES PRO-ATIVAS. DESAFIOS

7 SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - RJ Segurança do trabalho precária e impactos ambientais

8 Disposição Inadequada de estéril SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - RJ

9 RESULTADO DA AÇÃO Mineração legalizada, titular detém Concessão de Lavra e Licença Ambiental; Lavra dentro de critérios técnicos, em bancadas, atendimento parcial das NRMs (normas); Boas condições de trabalho, segurança, uso de EPI’s; Placas de identificação da empresa, sinalização das frentes de lavra e vias de acesso, identificação dos limites da área concedida; Presença de instalações de apoio à lavra, refeitório e sanitários; Planta de beneficiamento, onde são cortadas e polidas chapas de gnaisse, prontas para o mercado; Existe infra-estrutura voltada para o ensino técnico, mantida pelo SEBRAE para capacitação. Vista geral da lavra João Luiz Belloti Nacif

10 Presença do Estado Mais recursos em orçamento; Descriminalização da Atividade. Geologia do deposito e volume de minério; Melhores técnicas de lavra; Acesso a mercados; Emprego e renda; Agregação de valor à matéria-prima; Desenvolvimento tecnológico. Capacitação e Infraestrutura Garantia do Direito Minerário; Lincenciamento Mineral e Ambiental Simplificado SOCIEDADE PERSPECTIVAS DAS COMUNIDADES AFETADAS PELA ASM NO BRASIL SOCIEDADE

11

12 RFP - Evolução

13 AGRADECIDO


Carregar ppt "VI Seminário Nacional de Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral O Desafio do Licenciamento para Micro e Pequenas Empresas Geól. Walter Lins Arcoverde."

Apresentações semelhantes


Anúncios Google