Política de Saúde no Brasil

Política de Saúde no Brasil
Políticas Públicas Política de Saúde no Brasil Gilson Caleman

POLÍTICAS PÚBLICAS Características do Estado. Modelo Residual :
Eleição do mercado como lócus próprio da distribuição Prevalência do setor privado no atendimento das demandas de previdência social e saúde Políticas públicas dirigidas a segmentos sociais com incapacidade de acesso Ex: Austrália, Suíça e Estados Unidos Gislon Caleman

POLÍTICAS PÚBLICAS Características do Estado.
Modelo Meritocrático ou de Desempenho Industrial: Vincula a ação protetora do Estado ao desempenho dos grupos protegidos Benefícios diferenciados, conforme o trabalho, status ocupacional, capacidade de pressão Políticas públicas dirigidas a grupos que têm capacidade contributiva Ex: Alemanha, Áustria, Itália e França. Gislon Caleman

Modelo Institucional-Redistributivo : Fundamentado no padrão social-democrata do Welfare State O bem-estar social é parte constitutiva da sociedade Direitos sociais são legalmente garantidos Políticas públicas são universais Ex: Suécia, Noruega e Inglaterra Gislon Caleman

Regulação da Saúde (todos os modelos): Relação entre mercado e a política pública de saúde, definindo a capacidade de regulação direta e indireta do Estado; Configuração institucional: - comando pelo Min. da Saúde e/ou da Previdência - combinados ou não com a saúde suplementar Gislon Caleman

Regulação da Saúde (todos os modelos): Matriz de financiamento: - combinações de impostos e contribuições, subsídios e renúncia fiscal - cobertura de seguros e pagamentos diretos - sistemas variados de pagamento (por procedimento ou per capita) Gislon Caleman

POLÍTICA DE SAÚDE NO BRASIL
1897/1918 – Velha República Saúde Pública: Criado o Departamento Geral de Saúde Pública/ Min. da Justiça Oswaldo Cruz assume o Departamento (1902/1904) . epidemia de febre amarela . vacinação obrigatória contra a varíola . expansão das ações . a saúde ocupa um espaço central na agenda pública Gislon Caleman

1918 /1930: Saúde Pública Epidemia de Gripe Espanhola ( morte de Rodrigues Alves) Impotência do Estado na área da saúde Liga Pró-Saneamento Movimento pela centralização das ações Criação do Departamento Nacional de Saúde Pública (Ministério da Educação e Saúde) Gislon Caleman

1918 /1930: Saúde Pública Regulamento Sanitário Mudanças Constitucionais: . arcabouço de regulamentação do Estado nacional . rearranjo nas relações da união, estados e municípios Gislon Caleman

1918 /1930: Saúde Pública Implantação de postos sanitários, hospitais regionais e dispensários Recursos financeiros centralizados na União - Fundo Sanitário Especial Criado o Ministério da Saúde Recursos escassos - 0,5% do orçamento, até o final da década de 80 Gislon Caleman

1923 /1930: Assistência Médica Movimento dos trabalhadores urbanos para garantias referentes a acidente de trabalho - greve geral em 1917 (anarquistas italianos). Decreto Legislativo - “Lei Eloy Chaves”, em 1923. Gislon Caleman

Caixas de Aposentadorias e Pensões: Natureza civil Implantada por empresas Facultativo Contribuição de empregado e empregadores Reconhecia a assistência médica como direito dos beneficiários (amplitude) Pouco impacto

1930 /1964: Institutos de Aposentadorias e Pensões: Golpe de Estado - Getúlio Vargas São criados os Institutos de Aposentadorias e Pensões As CAPs são praticamente extintas.

IAPS Contribuição compulsória por parte das empresas e empregados Formados por categoria profissional Mecanismos de poupança interna Participação direta do Estado

IAPs Prestação de serviços centrados no hospital Modelo privatizante Excludente Instrumentos de sustentação política

1964/ 1985 : Instituto Nacional da Previdência Social: Golpe Militar em 1964 Os IAPs são extintos Governo ditatorial e centralizador Sustentado pelo capital financeiro e forças conservadoras

1964 /1985 : Instituto Nacional da Previdência Social. Modelo econômico - substituição das importações Urbanização decrescente Criado o INPS (Instituto Nacional da Previdência Social). Centralização

1964/1985: Hospitalocêntrico Centralizado Empresas de serviços médicos (pré- pagamento)

1964/1985: Pagamento por unidade de serviço Excludente Corruptor Clientelismo político Direcionado para o complexo médico industrial

1964/1985 Em 1978: - Criado o SINPAS (Sistema Nacional da Previdência e Assistência Social) - Agudização da crise política e financeira do sistema - pela recessão (fim do “milagre brasileiro”) e - pela luta por democratização do país e pela falência do próprio modelo

1964/1985 : Reformulação completa da assistência médica Implantado o plano CONASP Programa de Ações Integradas de Saúde

Características do Plano CONASP / AIS: Criação de convênios com os serviços públicos (estaduais e municipais) Priorização das ações primárias de saúde Instituição das Comissões Interinstitucionais de Saúde Diferenciação entre prestadores públicos e privados Pagamento por procedimento (AIH) Controle dos prestadores (auditoria médica)

1986 /1990: Nova República Fim do regime militar Movimento da reforma sanitária organiza a VIII Conferência Nacional de Saúde, com ampla participação da sociedade organizada Propõe o SUS Convênio SUDS (1987) SUS aprovado pela Constituição de 1988

1986 /1990: Nova República Suporte constitucional do SUS consolidado Saúde como direito social Universalidade Integralidade Equidade

1986 /1990: Nova República Vinculação do financiamento Seguridade social Descentralização Controle social (Conselhos de Saúde)

1990 / 92 : Suporte legal- Leis nº e 8.142/90 INAMPS sob gestão do Ministério da Saúde Norma Operacional Básica 01/91

1990/92: Norma Operacional Básica 01/91: - Pagamento por produção aos prestadores públicos - Diminuição drástica dos recursos financeiros - Início da descentralização IX Conferência Nacional de Saúde - Queda do governo Collor

1993/94: Norma Operacional Básica 01/93: -“Descentralização das ações e serviços de saúde: a ousadia de cumprir e fazer cumprir a lei” Extinção do INAMPS

1993/ 94: Implantação dos Programas da Saúde da Família e Agente Comunitários de Saúde Implantação do Programa de Combate à AIDS Certificado de extinção da transmissão da poliomielite

1993 /94: Funcionamento efetivo das Comissões Intergestoras: Bipartite e Tripartite Estabelecimento de padrões de gestão no sistema para estados e municípios

1995 / 2002 : NOB 01/96 -Estabelecimento de dois níveis de gestão para os municípios -Gestão plena de atenção básica -Gestão plena de sistema municipal -Transferência fundo a fundo

1995 / 2002: Regulamentação dos planos e seguros de saúde (Lei nº 9.656/98) e criação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) (Lei nº 9.961/2000); Implantação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e política de incentivo à produção de medicamentos genéricos; Incremento do Programa de Saúde da Família em todo o país.

1995 / 2002: Aprovação da PEC-29 , vinculados os recursos orçamentários da União, estados e municípios. 09/2000 Excesso de portarias em relação ao SUS (Secretaria de Assistência à Saúde) NOAS 01/2001 e 01/2002.

2003/ 06: Continuidade das políticas (PSF, AIDS, PACS, NOAS) Resgate da Comissão Tripartite Implantação de políticas diferenciadas: - “Brasil Sorridente” - VIDA - doação de órgãos - Contrato de Gestão – hospitais universitários - Política para hospitais de pequeno porte

2003/06: Implantação de políticas diferenciadas: -Quali-Sus -SAMU -Incremento de leitos de UTI -Farmácia Popular -Lei de Responsabilidade Sanitária

PREMISSAS EQUIDADE: - Necessidades em Saúde/Controle de Riscos/Redução de Danos -Gestão da demanda -Controle da oferta CONTROLE DE CUSTOS INFORMAÇÃO COMO INSUMO ESTRATÉGICO DE GESTÃO HUMANIZAÇÃO AVALIAÇÃO DO IMPACTO DAS AÇÕES QUALIDADE DA ATENÇÃO

QUALIDADE NECESSIDADE INTEGRALIDADE EQUIDADE CUSTO ACESSO

Saúde Suplementar Gislon Caleman

Instrumentos da Regulação
Art A assistência à saúde é livre à iniciativa privada. 1o. As instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos. 2o. É vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos

Os primeiros 12 anos após a Constituição de 1988
Constituição / SUS Definição da saúde privada como setor regulado 1988 1991 Código de Defesa do Consumidor - CDC Debates no Congresso Focos: atividade econômica e assistência à saúde 1997 Promulgação da Lei nº em 03 de junho de 1998 1998 2000 Lei nº 9.961/00 - ANS

Setor antes e depois da regulamentação
Antes da Regulamentação Após a Regulamentação Operadoras (empresas) Livre Atuação Legislação do tipo societário Livre definição da cobertura assistencial Seleção de risco Livre exclusão de usuários (rompimento de contratos) Livre definição de carências Livre definição de reajustes Atuação Controlada Autorização de funcionamento Regras de operação uniformes (balanço, por exemplo) Sujeitas à intervenção e liquidação Exigência de reservas - garantias financeiras) Assistência integral à saúde obrigatória Proibição da rescisão unilateral dos contratos Definição e limitação das carências Reajustes controlados Proibição de limites de internação Assistência à Saúde e Acesso (produto) Gislon Caleman

Definição Institucional ANS
Tem por finalidade institucional promover a defesa do interesse público na assistência suplementar à saúde, regular as operadoras setoriais - inclusive quanto às suas relações com prestadores e consumidores - e contribuir para o desenvolvimento das ações de saúde no país.

Número de Contratos /2007 Gislon Caleman

Distribuição dos Planos - 2007
Fonte: Cadastro de Beneficiários - ANS/MS – 03/2007 Gislon Caleman

Distribuição dos Planos Novos -2007

Distribuição dos beneficiários de planos de saúde, Brasil – 2007

Beneficiários de Planos de Saúde

Pirâmide Etária de Beneficiários Março 2007
Fontes: Sistema de Informações de Beneficiários - ANS/MS - 03/2007 e População estimada - IBGE/DATASUS/2006 Gislon Caleman

Beneficiários de planos de saúde, por modalidade da operadora - Brasil - 2000-2007
Fonte: Cadastro de Beneficiários Cadastro de Operadoras - ANS/MS – 03/2007 Gislon Caleman

Número de operadoras - Brasil - 1999-2007
Fonte: Cadastro de Beneficiários Cadastro de Operadoras - ANS/MS – 03/2007 Gislon Caleman

RECURSO FINANCEIROS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
Recursos Financeiros RECURSO FINANCEIROS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E SAÚDE SUPLEMENTAR – 2005/2006. Usuários Recursos Financeiros Per Capita (em R$ 1,00) (em R$ 1,00) SUS , ,29 Saúde Suplementar , Total , ,06 Fonte: Orçamento da União, SIOPS/MS e SIB/DIOPS E FIPE ANS

Estratégias da Política de Qualificação da Saúde Suplementar
Programa de Qualificação Qualificação Institucional Fomento à pesquisa e a publicações Aprimoramento dos sistemas de informação Aperfeiçoamento da regulação indutora e normativa da ANS

Em Busca de uma síntese do novo modelo
Efetividade Eficiência – custo/efetividade Resolubilidade Segurança Projeto terapêutico individual e adequado às necessidades de saúde dos usuários GESTÃO DO RISCO

Em Busca de uma síntese do novo modelo
Qualidade da atenção (acesso, sufIciência, continuidade, coordenação e satisfação) Profissionalização gestão dos serviços Informação como insumo estratégico da gestão Articulação em rede Controle da sociedade

Metas Operadoras: atuarem como gestoras de saúde, oferecendo o conjunto de intervenções necessárias à promoção e recuperação da saúde do beneficiário Prestadores: atuarem como produtores do cuidado de saúde, articulando os diferentes saberes e tecnologias na perspectiva de uma atenção integral às necessidades do beneficiário Beneficiários: serem usuários com consciência sanitária, com capacidade de superarem o processo de medicalização a que estão submetidos ANS: aprimorar-se como órgão qualificado e eficiente para regular um setor que objetiva produzir saúde Gislon Caleman

Obrigado Gislon Caleman

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